



Moderador: Conselho de Moderação
No mundo real, e não das leis, existe várias razões para as normas não sejam aplicadas, mas índio não é inimputável, é um mais um mito.Túlio escreveu:Refletindo melhor, os índios a que me refiro são a minoria da minoria: os caciques e seus apaniguados. A maioria está na josta. Por exemplo, em Tramandaí e em Osório há uns Caingangues sempre pedindo esmola - por exemplo, uma mulher e umas crianças ficam sempre perto do Supermercado Dalpiaz - porque foram EXPULSOS das reservas após espancamentos e sob ameaça de morte se retornarem. Há algo que se possa fazer?
NÃO!
Índio - cacique incluído - é INIMPUTÁVEL!
Vigésimo parte do Brasil? meu caro amigo, quando não houver o que reinvindicar, eles reinvindicarão o nosso pedaço sob a desculpa de que ali um dia foi area indigena ou quilombola. Aí seremos expulsos definitivamente do Brasil tudo com apoio do Judiciário Brasileiro (Que deveria ser extinto), ONU, CIMI, Survival International, Vaticano, CNBB, etc. O único humano que não tem direito nesta merda de país é o humano brasileiro não-indio.Túlio escreveu:Aguardem, ainda vamos ter que viver em menos de um vigésimo do Brasil, o resto vai ser das "minorias". Neste contexto, que me importa a Amazônia? Os ianques que invadam e fiquem com tudo, eles SABEM o que se faz com índio metido a esperto...![]()
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Estou cansado demais no momento, mas isso ai em cima tem um forte cheiro de inconstitucionalidade.marcelo l. escreveu:Se Constituição reconhece a pluralidade étnica e cultural do país. Assegurar a nós os índios o direito à alteridade, é dizer, o direito de sermos diferentes e tratados como tais, garantias essas. A convenção 169 da OIT é explicita em seu artigo 9:
"ARTIGO 9º
1. Desde que sejam compatíveis com o sistema jurídico nacional e com direitos humanos internacionalmente reconhecidos, os métodos tradicionalmente adotados por esses povos para lidar com delitos cometidos por seus membros deverão ser respeitados.
2. Os costumes desses povos, sobre matérias penais, deverão ser levados em consideração pelas autoridades e tribunais no processo de julgarem esses casos".
Qual seria o privilégio real que eles têm, o ARTIGO 10, in verbis:
1. No processo de impor sanções penais previstas na legislação geral a membros desses povos, suas características econômicas, sociais e culturais deverão ser levadas em consideração.
2. Deverá ser dada preferência a outros métodos de punição que não o encarceramento.
É inconstitucional sim Marechal, pois o STF, no caso de Raposa Serra do Sol, mesmo se acovardando diante do aparato internacional do indigenismo, deixou claro que o texto jurídico do Brasil é a constituição e não leis não escritas (Costumes) indigenas ou leis provenientes de organismos internacionais.Marechal-do-ar escreveu:Estou cansado demais no momento, mas isso ai em cima tem um forte cheiro de inconstitucionalidade.marcelo l. escreveu:Se Constituição reconhece a pluralidade étnica e cultural do país. Assegurar a nós os índios o direito à alteridade, é dizer, o direito de sermos diferentes e tratados como tais, garantias essas. A convenção 169 da OIT é explicita em seu artigo 9:
"ARTIGO 9º
1. Desde que sejam compatíveis com o sistema jurídico nacional e com direitos humanos internacionalmente reconhecidos, os métodos tradicionalmente adotados por esses povos para lidar com delitos cometidos por seus membros deverão ser respeitados.
2. Os costumes desses povos, sobre matérias penais, deverão ser levados em consideração pelas autoridades e tribunais no processo de julgarem esses casos".
Qual seria o privilégio real que eles têm, o ARTIGO 10, in verbis:
1. No processo de impor sanções penais previstas na legislação geral a membros desses povos, suas características econômicas, sociais e culturais deverão ser levadas em consideração.
2. Deverá ser dada preferência a outros métodos de punição que não o encarceramento.
Santo, não, inocente, sim.Brasileiro escreveu:Ou... então ninguém é santo nesse meio aí.
Será? Ao que parece a FUNAI deixou passar alguns errinhos no processo e ninguém la será punido por isso, de quebra, a parte dificil foi entregue para o Exército.Brasileiro escreveu:O mundo não é esse mar de rosas pra ninguém.
Olha, eu realmente acho que estes supostos trabalhadores realmente não tem a ver com a briga, só que não são eles quem estão perdendo, e sim seus coronéis, muitos deles políticos (e portanto com alguma capacidade 'projeção de poder' em termos de recrutamento em torno dos seus interesses, coisa que não é nenhuma novidade para brasileiro algum) e em situação irregular.Marechal-do-ar escreveu: Santo, não, inocente, sim.
Muitas das pessoas movidas de lugar (tanto as que estão perdendo terra quanto as que estão ganhando) não tem nada a ver com a briga política.