A Questão Indigena

[Guerra]

Índíos vão reclamar ao papa

Representante da ONU diz que povos indígenas têm de participar das decisões de governo

GENEBRA - Os grupos indígenas de Roraima querem apoio do Vaticano na definição de suas terras na reserva Raposa Serra do Sol. Ontem, dois representantes de tribos da região iniciaram sua turnê pela Europa, que passará por seis países. "Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio", afirmou a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierangela Nascimento da Cunha, representante da tribo wapixana.

Será que a igreja catolica está interessada nessa questão?

[Immortal Horgh]

Com certeza a Igreja irá opinar, mas acho que a coisa está passando dos limites e o mula já deveria ter tomado uma atitude mais enérgica, porque senão, os militares irão passar por cima e com toda razão.


[ ]s

[FIGHTERCOM]

União vai recadastrar terras de estrangeiros na Amazônia

1 hora, 29 minutos atrás

O governo vai promover o recadastramento, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos imóveis rurais de estrangeiros e de entidades sem fins lucrativos financiadas por recursos internacionais na Amazônia Legal. Além disso, o ingresso em território indígena e em áreas de proteção ambiental, naquela região, ficará condicionado, até o fim deste ano, à apresentação de visto temporário ou registro de permanência por parte de visitantes do exterior.

O pacote de medidas consta de relatório preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa para controlar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia e impedir a biopirataria e a venda de terras na floresta.

A PF já está investigando operações realizadas ali pelo empresário sueco Johan Eliasch - que comprou 160 mil hectares na Amazônia - e fechará o cerco às ONGs. A entrada em reservas indígenas e áreas estratégicas passará pelo crivo dos ministérios da Justiça e da Defesa assim que for editado decreto presidencial sobre o assunto, previsto para setembro. A multa para quem descumprir a ordem vai variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

link: http://br.noticias.yahoo.com/s/25062008 ... zonia.html


Abraços,

Wesley

[Guerra]

Com certeza a Igreja irá opinar,

Não só opiniar como brigar pela galinha dos ovos de ouro.

[Edu Lopes]

Doe você também!

O prosa e política, preocupado com a preservação da tribo indígena descoberta por um funcionário da Funai, resolveu colaborar com a Ong Survival International e doou 1 milhão de libras para a causa.

É de mentirinha? Claro que é. Mas tribo também é!!! Uai!




Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/

Sou mais a minha doação.

[Edu Lopes]

Índios pedem apoio britânico para reserva de Roraima

DANIEL GALLAS
da BBC Brasil, em Londres

Dois índios brasileiros se reuniram com parlamentares britânicos nesta quarta-feira em Londres em busca de apoio internacional para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

Jacir José de Souza, da tribo Makuxi, e Pierlangela Nascimento da Cunha, da tribo Wapixana, se reuniram com parlamentares de uma comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico.

A reserva indígena tem sido alvo de disputa entre plantadores de arroz e índios. Na segunda metade deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se a homologação das terras, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, é constitucional.

Uma das ações contra a reserva indígena é do governo do Estado de Roraima --que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.

Interferência

No encontro, os dois índios falaram aos parlamentares sobre a disputa no STF do governo de Roraima contra a homologação da reserva.

"Nós não estamos pedindo parte financeira não. Nós estamos apenas pedindo às autoridades [internacionais] para que elas nos ajudem a confirmar a nossa terra que esta demarcada e registrada", disse Souza à BBC Brasil.

Uma das entidades que apoiou os índios na viagem à Europa, a Survival International, afirmou que "não espera a interferência dos parlamentares em assuntos internos do Brasil", mas apenas quis ajudar a "levar aos parlamentares a história dos índios".

A Survival International, que é sediada em Londres, afirma que a viagem foi financiada pelos próprios índios através do Conselho Indígena de Roraima, entidade que foi fundada por Jacir José de Souza.

Após o encontro com os índios brasileiros, os parlamentares britânicos se disseram "simpáticos à causa", mas que dificilmente poderiam interferir no assunto, que cabe ao judiciário brasileiro.

"Eu gostaria de ver a demarcação da área tribal protegida", disse o diretor da comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico, o deputado liberal-democrata Martin Horwood.

"Nós respeitamos os processos legais que estão acontecendo no Brasil e nós não temos intenção de interferir nisso, mas seria uma vergonha se o bom histórico do Brasil de reconhecimento de direitos indígenas for manchado pelo resultado deste caso".

Além da Grã-Bretanha, os índios brasileiros também visitarão grupos na França, Itália, Bélgica e Portugal. Eles já estiveram na Espanha.

A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As terras ocupam 1,7 milhão de hectares em Roraima, perto da tríplice fronteira de Brasil, Guiana e Venezuela.

Existem mais de 30 ações no Supremo contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua.

Neste ano, a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ ... 6107.shtml

[Bolovo]

Já viram as chamadas da Band em que aparecem o Orlando Villas-Boas?

Esse cara era bom... pena que morreu

[Edu Lopes]

A farsa da tribo perdida

O jornal inglês "The Guardian" desmontou a farsa da "tribo perdida" da Amazônia, destaque em vários jornais do mundo no dia 29 de maio. O jornal alega que essa tribo é conhecida desde 1910. O indigenista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, autor da "descoberta", e a Funai (Fundação Nacional do Índio), confessaram que publicaram as fotos para chamar a atenção para os perigos da indústria madeireira.

Da maneira como foram divulgadas, as imagens pareciam de uma tribo perdida. "Sobrevoamos a região para mostrar as suas casas, para mostrar que eles estão lá, para mostrar que eles existem", afirmou Meirelles Júnior. "Isto é muito importante porque existe quem duvide da sua existência".

O canal Discovery Channel já havia contatado os índios dessa tribo três meses antes da divulgação das fotos. O canal inglês propôs uma espécie de reality show, chamado "World's Lost Tribes" ("Tribos Perdidas do Mundo") em que filmariam em detalhes a vida diária da tribo para produzir uma série.

Entretanto, durante o contato, um vírus dos brancos atingiu os índios, matando quatro deles. A Cicada Films, que mandou a equipe de TV ao Peru, negou enfaticamente que sua equipe tenha invadido áreas proibidas. Alega que seus funcionários já encontraram, no local, índios doentes.

A Survival International, organização que ajudou a divulgar as fotos, afirmou que não havia descrito a tribo como "perdida" e havia dito, na época, que o objetivo era mostrar ao mundo sua existência.

"Esses índios estão em uma reserva expressamente estabelecida para a proteção das tribos não-contactadas. Dificilmente eles eram 'desconhecidos'", assinalou em um comunicado o diretor da Survival International, Stephen Corry.

As informações são da agência Amazônia de Notícias


Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/amazonia/

[jauro]

A QUESTÃO INDÍGENA E A SOBERANIA NACIONAL

O Brasil assiste, hoje, a um intenso debate em torno da política governamental para a demarcação das terras indígenas. Consideramos importante o engajamento da sociedade em assuntos de tamanha relevância para o País.


As opiniões estão divididas: de um lado, os defensores do “resgate histórico” dos diretos dos povos indígenas, primeiros habitantes do nosso território; de outro, aqueles que acreditam que a sistemática em vigor representa uma ameaça, presente ou futura, à integridade e à soberania nacionais.

Afinal, a política demarcatória atual, representa, ou não, perigos para o Brasil?

Demarcar áreas destinadas aos grupos indígenas para que os mesmos possam viver conforme seus costumes e tradições e exercer as atividades necessárias ao seu sustento não representa ameaça para o Brasil. Afinal, esse é um direito que lhes é assegurado pela Constituição Federal, na qual deveria estar plasmada a vontade soberana da sociedade brasileira.

Ocorre que as coisas não são tão simples assim. Diversos fatores, de ordem interna e externa, interferem na questão e, agindo de forma isolada ou combinada, detêm real potencial para representar óbices para a concretização dos objetivos perseguidos pelo Estado e/ou afrontas à soberania nacional. Esses fatores estão no centro das atuais discussões. Passaremos, em seguida, a tratar dos que, sob nossa ótica, merecem destaque.

As dificuldades enfrentadas na concretização dos objetivos estabelecidos pela Política Indigenista brasileira e a incapacidade explícita das agências governamentais encarregadas de sua execução. Como conseqüências, vemos as péssimas condições em que vivem os nossos indígenas, submetidos à segregação, à subnutrição e às invasões de suas áreas por grupos de delinqüentes que praticam um sem-número de atividades ilegais.

A presença de inúmeras organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, normalmente abastecidas com recursos vindos do exterior, que, aí sim, interferem na cultura indígena, pois representam o seu contato com costumes que nada têm a ver com o nosso povo. A propósito, o índio é brasileiro e, se não pode ter contato com a nossa sociedade, por que o relacionamento com estrangeiros é tão facilitado? Diversas dessas organizações contam com recursos do próprio Governo nacional, rendido à incapacidade de cumprir o seu dever nesse setor. A Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Congresso Nacional, que trata da atuação, quase que sem controle, dessas organizações no Brasil, tem revelado uma rede de corrupção e mau uso do dinheiro público. Essa distorção ocorre também nas diversas atividades de apoio às comunidades indígenas. Em outras palavras, a Questão Indígena é uma verdadeira mina de ouro para grupos mal intencionados que, empunhando a relevante bandeira da assistência humanitária e dos direitos humanos, conseguem auferir lucros expressivos.

A cobiça internacional sobre a Amazônia também tem sido um dos principais alvos das discussões em curso. Esse aspecto não pode continuar a ser tratado como “coisa dos militares”, pois é real. A Amazônia possui riquezas incalculáveis, sabemos todos, e a busca de recursos move as nações, estabelecem critérios para suas políticas exteriores, levam à guerra. Não houvesse interesse internacional, não teríamos tantas organizações não governamentais, subsidiadas por recursos externos, atuando na região. Os interesses internacionais, não restam dúvidas, interferem nas políticas governamentais destinadas à Amazônia, desde a sua formulação até a fiscalização, passando, claro, pela fase de execução. Quem paga manda... pelo menos tenta mandar! É muito simples: caso o doador não veja atendidos seus interesses, bastará retirar o apoio financeiro. A cobiça alienígena não pode ser desprezada e o Brasil precisa se convencer de que a Amazônia é fundamental para o seu futuro. O País está atrasado. A falta de políticas concretas para a região favorece o surgimento de graves problemas que alcançam repercussão no exterior (1), geram a “preocupação” mundial e alimentam campanhas alarmistas e teorias mais do que suspeitas, tais como a da “soberania limitada” ou a do “dever de ingerência”, que buscam convencer a opinião pública internacional quanto à incapacidade brasileira de cuidar desse “patrimônio da humanidade”.

As extensões das terras indígenas. A definição dessas extensões deve levar em conta diversos critérios técnicos e antropológicos, que precisam ser acatados. No entanto, consideramos que existe um exagero na definição das extensões das áreas demarcadas e a demarcar. Vejamos alguns dados sobre esse tema: o território brasileiro, com 851.196.500 hectares (cerca de 8,5 milhões de km²), abriga uma população ao redor de 180 milhões de habitantes(2) ; segundo o Instituto Socioambiental (ISA), as 608 áreas indígenas ocupam uma extensão total de 109.636.040 hectares (mais de 1 milhão de km²); o ISA também informa que da população indígena, cerca de 600 mil pessoas, 60% se concentram na Amazônia Legal, onde existem “422 áreas, com o total de 108.081.733 hectares, o que representa 20,67% do território amazônico e 98,61% da extensão de todas as TIs do País. O restante, 1,39%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul” (3) . Façamos, agora, um rápido exercício de raciocínio matemático e chegaremos aos seguintes resultados: 0,33% da população brasileira (total dos contingentes indígenas) possui reservados para si cerca de 13% do território nacional; em outras palavras, caso fôssemos realizar a partilha das terras brasileiras entre sua população, cada índio ficaria com aproximadamente 182,7 hectares (109.636.040 hectares divididos por 600.000 pessoas), enquanto que para cada não-índio caberiam somente 4,1 hectares (741.560.460 hectares (4) divididos por 179.400.000 habitantes(5) ). Vale destacar que estamos considerando, na totalidade, as terras e a população indígenas. Se fizermos o mesmo cálculo somente para a Amazônia, teremos que para cada indígena da região correspondem 300,2 hectares (108.081.733 hectares divididos por 360.000 índios, 60% do total). Calculemos, ainda, qual seria o quinhão correspondente a cada indígena que vive fora da Amazônia Legal e o resultado é o seguinte: 109.636.040 (total de TIs brasileiras) – 108.081.733 (total de TIs da Amazônia Legal) = 1.554.307 (total de TIs fora da Amazônia Legal). Dividindo esse resultado pela população indígenas restante (240 mil), teremos apenas 6,5 hectares para cada indivíduo. Ou seja, o interesse não está em atribuir terras para os indígenas, mas sim em reservar imensas áreas na Amazônia Legal... Tais resultados são expressivos e indicam um forte desequilíbrio na divisão das terras brasileiras entre índios (da Amazônia e de fora dessa região) e não-índios.

A localização de extensas áreas indígenas na faixa de fronteira. A Constituição, como já ressaltamos, determina a destinação de terras para os diversos grupos indígenas brasileiros. Por outro lado, estabelece também cuidados que devem ser observados no que se refere à ocupação da faixa de fronteira. Infelizmente, não constatamos o cumprimento integral de tais dispositivos constitucionais. Referindo-se à Portaria 580/91, de 15 de novembro de 1991, do então Ministro da Justiça do Governo do Presidente Fernando Collor de Melo, que estabeleceu a Reserva Yanomami, o eminente jurista Clóvis Ramalhete faz, dentre outras, as seguintes observações: "A portaria 580/91, do Sr. ministro da Justiça , é imprestável, por ser inconstitucional [...] dado que não preservou, como devia, a faixa de fronteira de 150 quilômetros, que a Constituição estabelece e destina à defesa do território nacional. [...]. Surgiu inconstitucional pois que não considerou a preservação da faixa de fronteira quando faz a gleba outorgada distender-se sobre esta faixa até os limites geográficos do Brasil com a Venezuela, no que lesou o art. 20 da CF e o art. 20, § 2°, da mesma Constituição”. A situação da referida reserva se agrava ainda mais, tendo em vista que, do lado venezuelano, e em área contígua, vive uma comunidade de indígenas pertencente à mesma etnia. Sobre isso, Ramalhete se manifesta da seguinte forma: "Como se vê, em lugar de defender a fronteira, a portaria apagou-a, riscou-a do mapa, naquela região, tornada área contínua ianomâmi, do Brasil até Venezuela adentro. A lesão ao fim do Direito em causa é manifesta"(6) . O fato de se destinar aos indígenas extensas áreas na faixa de fronteira, ainda que considerada por alguns especialistas como inconstitucional, por si só, não representa danos ou ameaças à soberania nacional. Ocorre que, na prática, verificamos uma forte tentativa de restringir, ou mesmo impedir, que instituições e autoridades federais atuem em seu interior, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e missões constitucionais. São vários os casos e incidentes conhecidos. Enquanto isso, integrantes de ONG, inclusive estrangeiros, são bem-vindos e circulam livremente nas áreas demarcadas. Por outro lado, como sabemos, a vivificação é uma das maneiras mais eficazes de se defender um território, pois, dentre outros fatores, promove a presença do Estado, por intermédio dos diversos instrumentos do Poder Nacional. Uma região desocupada, sem a presença do Estado, é vulnerável. Assim, quando se demarcam extensas áreas indígenas sobre a linha de fronteira e são tomadas medidas legais para mantê-las desocupadas, estamos, sim, tornando vulneráveis áreas nacionais estratégicas.

A decisão de retirar os não-índios do interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, jogou luz sobre todos os assuntos tratados no presente trabalho; dividiu opiniões, estimulou a tomada de posicionamentos radicais, gerou conflitos e levou ao confronto entre facções a favor e contrárias à situação.

O Conselho Indígena de Roraima – CIR é o ator mais atuante nessa questão e vem lutando, de maneira radical, em favor da demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua e da retirada sumária de todos os não-índios de seu interior. Em sua página na internet, o CIR informa que o seu trabalho “está voltado prioritariamente para a demarcação e homologação das terras indígenas de Roraima (32 no total), além de atenção especial à fiscalização das áreas, educação, saúde e auto-sustentabilidade. Os principais resultados da organização foram a libertação das comunidades indígenas da opressão dos fazendeiros, a afirmação das identidades culturais dos diferentes povos e a reconquista territorial”(7) . Ainda em sua página na internet, o CIR informa quem são os seus parceiros: Alianza Amazonica; CESE (Coalition for Excellence in Science Education), Estados Unidos da América; CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Brasil; COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Brasil; CCPY (Comissão Pró-Yanomami); Greenpeace - o Greenpeace International está sediado na Holanda; ISA (Instituto Socioambiental); Movimondo, Itália; NORAD (Norwegian Agency for Development Cooperation), Noruega; OPAN (Operação Amazônia Nativa), Brasil; OXFAM International - o seu secretariado internacional está localizado no Reino Unido; Pro Indios di Roraima, Itália; Pro Regenwald, Alemanha; Rainforest Foundation, Estados Unidos da América; Survival International, Reino Unido; TNC (The Nature Conservancy) – o escritório internacional está sediado nos Estados Unidos da América; Urihi (Saúde Yanomami), Brasil.

Está clara a marcante presença do interesse internacional...

Voltando à questão da retirada dos não-índios, uma reflexão: as restrições impostas ao acesso de não-índios às reservas indígenas é considerada, por muitos, como uma afronta aos direitos individuais garantidos pela Constituição Federal. Seria razoável que a população não-indígena brasileira exigisse que o mesmo fosse aplicado aos índios, ou seja, que eles não poderiam deixar suas reservas e, livremente, circular pelo restante do território nacional? Certamente que não! Assim, mais uma vez, os indígenas estão sendo privilegiados, em detrimento flagrante dos direitos da grande maioria da população brasileira.
Atualmente, o País, com ansiedade, aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, definindo as conseqüências para as diversas partes envolvidas na questão: estado de Roraima, produtores agrícolas, comunidades indígenas e sociedade roraimense como um todo.
A situação das demarcações das TIs se agrava quando a ela se agrega um “ingrediente”, não menos controverso. Referimos-nos à Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Passemos a tratar desse documento.

Aprovado pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, em 13 de setembro de 2007, contando com o apoio de 144 países (8), dentre os quais o Brasil, o documento em pauta contém diversos artigos que tratam dos direitos das comunidades indígenas de todo o mundo (9) . Alguns desses artigos são considerados muito polêmicos, por falta de clareza ou por trazerem em seu conteúdo aspectos que podem representar ameaças à integridade e à soberania nacionais. Vejamos os principais:

- “Art. 3º. Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Comentário(s)/questionamento(s): o que significa, exatamente, a expressão “determinam livremente a sua condição política” colocada na Declaração? Seria poder decidir, por exemplo, quanto à sua nacionalidade? Estarão submetidos, ou não, às regras políticas do Brasil, incluindo o seu relacionamento com os demais Estados da comunidade internacional?

- “Art. 4º. Os povos indígenas, no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas”.

Comentário(s)/questionamento(s): frisamos, “livre determinação”. O esperado “autogoverno nas questões relacionadas com assuntos internos e locais” significa que, no interior de suas reservas, os grupos indígenas têm o direito de fazer suas próprias leis, não respeitando a Constituição Federal e as demais legislações em vigor no País?

- “Art 6º. Toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade”.
Comentário(s)/questionamento(s): este artigo é muito lacônico, pouco claro. Parece afirmar o óbvio, porém, ao contrário, deixa no ar muitas questões. Considerando o direito à “determinação”, tão enfatizada nos artigos anteriores, cabe aqui perguntar: que nacionalidade? A que se refere, ao país onde nasceram ou às suas etnias? Nacionalidade yanomami, macuxi...?

- “Art. 9º. Os povos indígenas têm o direito de pertencer a uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade ou nação de que se trate. Não resultará nenhuma discriminação de nenhum tipo ao exercício desse direito”.

Comentário(s)/questionamento(s): no Brasil temos reconhecidas as diversas comunidades indígenas. Entretanto, podemos considerar aceitável o emprego da expressão “nação” indígena? Seria possível a existência de qualquer outra nação dentro da Nação brasileira?
- “Art. 19. Os Estados celebrarão consultas e cooperação de boa fé, com os povos indígenas interessados, por meio de suas instituições representativas, para obter o seu consentimento prévio, livre e informado, antes de adotar e aplicar medidas legislativas e administrativas que os afetem”.

Comentário(s)/questionamento(s): as leis do País somente serão respeitadas pelos grupos indígenas se os mesmos estiverem de acordo com elas?

- “Art. 30. 1. Não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que as justifiquem uma razão de interesse público pertinente, ou que as aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados. 2. Os Estados celebrarão consultas eficazes com os povos indígenas interessados, para os procedimentos apropriados e, em particular, por meio de suas instituições representativas, antes de se utilizar suas terras ou territórios para atividades militares”.

Comentário(s)/questionamento(s): aqui está clara a intenção de limitar a atuação das Forças Armadas no interior das terras indígenas. Quem julgará se o “interesse público” é, ou não, “pertinente”? Como está redigido, mesmo no cumprimento de suas missões constitucionais, dentre as quais se encontra a de defender a Pátria, as Forças Armadas terão que, previamente, contar com o consentimento das diferentes comunidades indígenas para operar no interior de suas áreas. A expressão “suas terras ou territórios” contraria a Constituição Federal, que determina que as terras indígenas “pertencem à União”. Vale lembrar, também, que muitas áreas indígenas estão localizadas na faixa de fronteira... aqui não há a necessidade de comentários adicionais.

Outros artigos, da mesma forma pouco claros em seus propósitos, merecem referência. Citemos alguns deles:

- “Art. 5º. Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica, social e cultural do Estado" (grifos nossos);

- “Art. 39. Os povos indígenas têm direito à assistência financeira e técnica dos Estados por via da cooperação internacional, para o desfrute dos direitos enunciados na presente Declaração";

- “Art. 41. Os órgãos e organismos especializados do sistema das Nações Unidas e outras organizações intergovernamentais, contribuirão à plena realização das disposições da presente Declaração mediante a mobilização, entre outras coisas, da cooperação financeira e da assistência técnica. Estabelecer-se-ão os meios para assegurar a participação dos povos indígenas em relação aos assuntos que os afetem”;

- “Art. 42. As Nações Unidas, seus órgãos, incluindo o Fórum Permanente para as Questões Indígenas e os organismos especializados, em particular a nível local, assim como os Estados, promoverão o respeito e a plena aplicação das disposições da presente Declaração e velarão pela eficácia da presente Declaração”.

Poderia haver sido aprovado um documento mais polêmico?

A ONU, ao patrocinar tal Declaração, sinaliza, claramente, os caminhos que devem ser seguidos para que as comunidades indígenas, por intermédio da conquista da autodeterminação, venham a constituir as tão propaladas “nações indígenas”.

Como já indicamos anteriormente, diversos dispositivos da Declaração contrariam, frontalmente, preceitos contidos na Constituição Federal brasileira. Mesmo sabendo que, por ocasião de sua tramitação no Congresso Nacional, tais distorções poderão ser corrigidas, cabe aqui a pergunta: sendo claramente inconstitucional, por que o Brasil a assinou? Para que correr tamanho risco de ver ratificados, no Congresso Nacional, dispositivos que contrariam os interesses do País?

Assim, consideramos a eventual ratificação desse documento pelo Congresso Nacional representará grave ameaça à soberania e a integridade territorial brasileira.
A Questão Indígena constitui assunto dos mais complexos da vida nacional. Traz no seu bojo muitos interesses, internos e externos, nem sempre claros, bem definidos. Vimos que posicionamentos assumidos por alguns atores envolvidos na questão estão dissociados dos interesses nacionais.

Portanto, devemos afastar posturas simplistas assumidas por vários setores da sociedade brasileira e por autoridades de destaque da vida nacional que procuram minimizar as questões relacionadas com a problemática indígena. E o debate amplo sobre a questão é muito importante, pois esclarece a opinião pública e lança luz sobre a realidade dos fatos.

Qualquer iniciativa direcionada para a Amazônia exige esforço extra por parte de todos os envolvidos. O desafio maior está em estabelecer novo padrão de desenvolvimento para a região, principalmente baseado na sustentabilidade socioambiental.

O País precisa incrementar o seu controle sobre a situação na Amazônia. Tem força, competência e vontade para tal. A deterioração da conjuntura amazônica atual acarretaria mais pressões e contribuiria para alimentar, no seio da opinião pública internacional, a idéia da necessidade de uma intervenção para salvar essa estratégica região do planeta, “vital para a sobrevivência da humanidade”.

Finalmente, o Brasil precisa, de uma vez por todas, compreender que os seus destinos percorrerão, obrigatoriamente, os caminhos da Amazônia.

Gen Ex CARLOS ALBERTO PINTO SILVA
Comandante de Operações Terrestres

[1] Narcotráfico, contrabando, crimes ambientais diversos, conflitos fundiários, além da problemática em torno da questão indígena. (voltar ao texto)

[2] BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Brasília, 24 de abril de 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>. (voltar ao texto)

[3] Instituto Socioambiental - ISA. 2005. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/>.(voltar ao texto)

[4] Resultado da seguinte subtração: 851.196.500 hectares (total do território nacional) - 109.636.040 hectares (total das terras indígenas).(voltar ao texto)

[5] Resultado da seguinte subtração: 180.000.000 habitantes (total da população brasileira) – 600.000 indivíduos (total da população indígena).(voltar ao texto)

[6] COIMBRA, Marcos. Brasil Traído – III. Monitor Mercantil Digital [on line]. 23 de abril de 2008. [data da consulta: 23 de abril de 2008]. Disponível em: <http://www.monitormercantil.com.br/most ... t2=opinião>.(voltar ao texto)

[7] Conselho Indígena de Roraima – CIR. 24 de abril de 2008. Disponível em: <http://www.cir.org.br/cir.php>.(voltar ao texto)

[8] Estados Unidos da América, Canadá, Austrália e Nova Zelândia não assinaram o documento. Outros países se abstiveram.(voltar ao texto)

[9] Conselho Indigenista Missionário. ONU aprova Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Encarte Porantim, nº 299, outubro de 2007. Disponível em: <http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/ ... rte299.pdf>.(voltar ao texto)

[Edu Lopes]

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo".

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores".

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio".

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7412.shtml

[P44]

Vcs têm acompanhado as questões indigenas no Canadá , Austrália e a semana que passou, na Nova Zelandia???

Qual a vossa opinião????

[PQD]

A responsabilidade Civil e Criminal dos silvicolas tem de ser revista o mais breve possivel


Polícia Federal precisa intimar índios em aldeia

Delegado quer que agentes da PF busquem parentes da xavante morta em abrigo. Familiares dela estão em tribo de Mato Grosso

Diferentemente do anunciado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal ainda não entrou no caso da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos, assassinada quarta-feira (25/06) em um abrigo de índios, no Gama. Até este domingo (28/06) a investigação se concentrava na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Segundo a assessoria da PF, não se sabe nem onde o inquérito será instaurado. Os agentes brasilienses encontram dificuldades em ouvir as principais testemunhas. A corporação se recusa a mandar uma equipe à aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT), onde a menina morava e está a tia dela, suspeita de envolvimento no crime. Ela estava com a menina no momento das agressões.

O delegado Antônio Romeiro, chefe da 2ª DP, espera a participação dos agentes federais a partir de hoje para ouvir a tia da vítima, Maria Imaculada Xavante. Jaiya morreu em decorrência de complicações geradas por perfurações no ânus e na vagina, sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, que fica às margens da BR-060 (Brasília-Goiânia). A menina tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância e fazia tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.

O delegado Romeiro não foi encontrado ontem para dar entrevista. No sábado, ele pediu cautela. Disse que o caso envolve uma cultura desconhecida e, por isso, era imprudente acusar a tia da menina antes do fim da investigação. A linha de trabalho, no entanto, é mesmo a de que a tia tenha matado Jaiya. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido a ajuda de outro índio abrigado na Casai.

A mãe, Carmelita, e a tia, Maria Imaculada, são casadas com o mesmo homem. A polícia trabalha com a hipótese de a morte ter sido um ato de desespero da tia provocado por ciúmes. Os investigadores sabem que Maria Imaculada era rejeitada pelas outras índias por ser fanha. Sabem também que, no tempo em que permaneceram em Brasília, Carmelita saía para mendigar na cidade acompanhada de outras índias, enquanto a tia era obrigada a ficar com Jaiya.

Luto
O corpo da menina foi enterrado no fim da manhã de sábado na aldeia São Pedro. Como sinal de luto, é costume entre os xavantes cortar o cabelo de parentes da vítima. Nos dias que seguem ao funeral, os índios comem menos, evitam fazer barulho e choram muito para externar a dor da perda. A família costuma receber visitas de outros índios, que levam bolo como gesto de solidariedade.

A aldeia fica a cerca a 660km de Cuiabá e a 60km de Campinápolis. Abriga cerca de 500 índios. Eles têm pouco contato com o homem branco e vivem da plantação de arroz, mandioca, milho e frutas. Existe uma escola municipal na aldeia, coordenada pelos índios e por duas freiras. Também há um ponto de apoio da Funasa, onde o pai de Jaiya, Adriano Tsererawawau, trabalha no setor de enfermagem. Em 2004, ele candidatou-se a vereador de Campinápolis. Recebeu 83 votos e não conseguiu se eleger.

A morte de Jaiya é o assunto mais falado nas ruas de Campinápolis e Barra dos Garças, cidades mais próximas a aldeias. “Está todo mundo chocado com a história e querendo descobrir logo quem fez isso”, contou o administrador da Funai em Campinápolis, Pedro Tsiruiti, que também é xavante.

a menina foi empalada viva

[EscripolRonaldo]

Parte do texto de nossa Home> 08/07/08:

"O debate sobre o futuro da Amazônia já está internacionalizado seja pela importância que ganhou a questão do aquecimento global ou pela atuação de multinacionais na região, dizem ambientalistas entrevistados pela BBC Brasil.

"O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas [com a comunidade internacional]", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.

Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.

Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.

"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia"."

Fala sério...mer.. de governantes estão no poder...o que realmente interessa para aquela praga é " a imagem internacional"... fod..-.. o resto...

Canalhas do PT e bando de apoio!!!

[Edu Lopes]

Produção em série de índios e mártires

Adriana Vandoni

A ONG CIMI - Conselho Indigenista Missionário, vinculada à CNBB, adquiriu o monopólio dos índios do Brasil. Só ela tem direito a representar os interesses dos índios e interferir na formulação de políticas públicas, com endosso da Funai. Como o negócio deu certo, ela abriu franquias, uma delas é o CIR – Conselho Indígena de Roraima, para as questões da reserva Raposa do Sol. Segundo denúncias, nas quais acredito, são os missionários do CIR que insuflam os conflitos entre índios e brancos na região.

No dia 5 último, um grupo de cerca de 100 índios invadiu uma fazenda e estava construindo quatro malocas quando foi retirado da área à bala. A fazenda pertence a um dos rizicultores mais resistentes à forma de demarcação da reserva. Isto quer dizer que um confronto era esperado. Vou além, e digo que o confronto foi programado. Júlio Macuxi, coordenador do CIR, disse que a “ocupação” foi devido a "necessidade de ampliar a comunidade Renascer, que fica próxima da cerca da propriedade".

Vale ressaltar que os rizicultores ocupam 2% do total de 1,7 milhão de ha da Raposa do Sol, mas o coordenador do CIR, afirma que os índios estão “sufocados” nos 98% restantes.

É assim que agem essas ONG’s, fabricando índios e conflitos. Para ilustrar vou contar um caso ocorrido em MT. Na divisa do estado com a Bolívia, a Funai e o CIMI giraram transformar em índios um povo descendente de bolivianos, mas como estes não queriam, os ‘missionários’, inconformados, tentavam convencer a população. Veja agora o relato de uma conversa que me foi contado entre um ‘missionário’ e um morador que não queria ser índio:

- Seu Fulano, mas aquela casa da fazenda é bonita, né?
- Ô, muito bonita.
- O senhor queria uma casa daquela?
- Se não?!? Claro que queria.
- Então, seu Fulano, se o senhor assinar o documento dizendo que é índio, aquela casa vai ser sua.

No caso de Roraima, a coisa só está no começo. O coordenador do CIR foi bem claro: “[o confronto] só fortalece os indígenas da Raposa Serra do Sol e de todas as comunidades de Roraima". Ou seja, teremos pela frente mais enfrentamentos com o risco de mortes para a produção de mártires. Seguindo a estratégia do MST, o valor midiático da morte é diferenciado. Um índio vale X, uma índia XX. Agora se a índia for mãe seu valor dobra. Uma criança, que costumam colocar à frente quando há confronto, tem valor imensurável.

Esses fatos revelam que a questão não é apenas de definição de direitos, caso que caberia a Justiça e ponto final. Por trás dos conflitos existem interesses distintos à posse da terra ou ao bem estar deste ou daquele lado. Enquanto seres semi-santificados influenciarem em questões de Estado, nossa Justiça seguirá a reboque dos acontecimentos.

Se profetas e messias levassem o mundo a ser melhor, a palestina, terra dos profetas e dos messias, não seria o que é hoje.

(*) Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professora universitária e articulista do Jornal Circuito Mato Grosso. Site: http://www.adrianavandoni.com.br


Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/index.php?id=194

[EscripolRonaldo]

Edu Lopes colocou:
"Adriana Vandoni

A ONG CIMI - Conselho Indigenista Missionário, vinculada à CNBB, adquiriu o monopólio dos índios do Brasil. Só ela tem direito a representar os interesses dos índios e interferir na formulação de políticas públicas, com endosso da Funai. Como o negócio deu certo, ela abriu franquias, uma delas é o CIR – Conselho Indígena de Roraima, para as questões da reserva Raposa do Sol. Segundo denúncias, nas quais acredito, são os missionários do CIR que insuflam os conflitos entre índios e brancos na região."
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Mas que bagunça é esta????Mais uma vez "os capetas da igreja católica" criando conflitos?

Da forma com que as coisas estão sendo feitas, não há lei que resolva!

Religiosos metendo-se em conflitos físicos deu, dá e sempre dará "merda"...porque não cuidam de suas partes espirituais? se é que as tem ainda, ou o demônio que criam, já as consumiu!