Governo pode ampliar obrigatoriedade do serviço militar
Quarta, 9 de abril de 2008, 18h56
Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, anunciaram hoje as linhas gerais do Plano Nacional de Defesa, que pretende modificar o funcionamento das Forças Armadas no País e dar novas funções aos militares. O plano prevê ainda a redefinição das estratégias de defesa da nação e das fronteiras. Entre as medidas propostas está a ampliação da obrigatoriedade do serviço militar, que pode até mesmo incluir a prestação de serviços sociais.
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A avaliação dos ministros é que o serviço militar hoje é bastante procurado, principalmente pelas famílias de baixa renda porque há pagamento do soldo (atualmente de R$ 207,00) e porque os jovens ficam mais disciplinados. Porém, os jovens de classe média e alta conseguem evitar o período dentro do quartel facilmente. Ou seja, a obrigatoriedade de prestação do serviço militar não é observada. "Na prática, só se alista e serve quem quer", disse Jobim.
Segundo Mangabeira, o Plano Estratégico de Defesa trabalha em duas linhas. Uma delas é manter o modelo atual de alistamento, com um aumento do soldo. Nesse caso, os recrutas passariam por treinamento militar e também civil para saírem capacitados dos quartéis. "Mas temos que considerar hipóteses mais fortes, como a tornar o serviço de fato obrigatório. Aí as forças fariam uma seleção por dois critérios: pelo porte físico e capacidade intelectual e pela representatividade de todas as classes sociais", explica o ministro.
Quando o recruta não apresentasse aptidões físicas suficientes para integrar a tropa armada, passaria o seu tempo de serviço militar atendendo a necessidades sociais. "Essa idéia de um serviço social obrigatório pode ser adotada, está em debate em outras partes do mundo. Não é idiossincrasia. Isso depende claro de um debate com a sociedade. Mas temos que fazê-lo", salientou Mangabeira.
Por enquanto, o Plano tem apenas linhas gerais e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de setembro. O próprio Lula encomendou uma nova estratégia de defesa.
Por esse mesmo Plano, o governo quer abrir o debate sobre a possibilidade de permitir que as tropas dos quartéis atuem diretamente na garantia da lei e da ordem nas cidades. Hoje, os militares ajudam apenas na logística e na inteligência das ações contra criminosos urbanos. Pela proposta dos ministros, eles poderiam participar do combate ao crime nas ruas. Para isso, seria necessário mudar o estatuto das Forças Armadas.
Redação Terra
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Terra - Notícias
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Abraços,
Wesley