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Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:12 am
por Quiron
Caramba, mas que artigo o desse çoçiólogo...
Incrível como lutam para tirar o foco da ilegalidade e do absurdo que representa um grampo clandestino ao chefe de um dos poderes fantasiando tudo qto é teoria.
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:16 am
por PQD
CRISE DO GRAMPO
'Pode ter sido alguém da Abin'
Depois de pôr o cargo à disposição na defesa da agência, general Jorge Félix muda de tom
Bernardo Mello Franco e Catarina Alencastro
Em depoimento à CPI dos Grampos, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ministro Jorge Félix, admitiu ontem que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) podem ter participado de escutas ilegais nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O general saiu em defesa do ex-diretor Paulo Lacerda, afastado do cargo segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que funcionários do órgão podem ter feito grampos à revelia dele. A tese foi reforçada pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Anteontem, ao defender a Abin, o general chegou a pôr o cargo à disposição do presidente.
O general disse que a Abin não tem poderes para fazer escutas, e afirmou estar certo de que seus dirigentes respeitaram os limites legais da atuação da agência. Segundo Félix, a cooperação da Abin com a PF na Operação Satiagraha limitou-se a pesquisas em bancos de dados de acesso público. Ele ressalvou, porém, que os servidores do órgão são sujeitos a erros:
- Tenho convicção de que institucionalmente a Abin não fez isso. Mas não descartamos nenhuma hipótese. Servidores da Abin são sujeitos a acertos e erros como qualquer humano.
Para o general, a organização da agência inibiria esse tipo de conduta:
- Lidamos com seres humanos. Pode ter sido alguém do corpo de servidores da agência? Pode. Mas o grau de probabilidade eu acho baixo. A maior parte das pessoas que trabalha na agência está junta há muitos anos, é difícil alguém romper a relação de confiança.
Félix fez elogios a Lacerda e disse estar certo da inocência dele:
- Reafirmo aqui a confiança nos servidores afastados, em especial o doutor Paulo Lacerda, que tem uma das folhas mais belas de serviços prestados ao país. Ele tem sido um bom diretor da Abin.
Perícia em aparelho de varredura da Abin
Durante o depoimento, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) interpelou o general dizendo ter recebido a informação de que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia declarado que a Abin comprou um equipamento de varredura em telefones que também permite fazer escutas. Félix confirmou a aquisição de um equipamento de varredura, em parceria com o Exército, e informou já ter determinado uma perícia no aparelho:
- O que afirmo é que ele foi comprado como equipamento de varredura. Se permite complementos, vamos fazer essa perícia para ver.
Félix disse que a agência mantém servidores que foram afastados por vazamento de informações, mas recuperaram os cargos por decisão judicial. Segundo ele, esses funcionários teriam acesso limitado a informações sigilosas. O general informou que houve até cinco sindicâncias para apurar possíveis vazamentos no governo Lula, mas disse que nada foi provado:
- Há precedentes de vazamento de informações. E uma dificuldade grande de comprovar que isso aconteceu. Os meios de que nós dispomos não nos permitem fazer determinadas coisas. É uma situação difícil, que gera, às vezes, um clima de desconfiança em relação a alguns servidores da Abin. Tentamos minorar os problemas, mas que eles ocorrem, ocorrem.
Félix informou que um servidor da superintendência da Abin no Rio já foi condenado por fazer grampo ilegal, no governo Fernando Henrique, mas conseguiu recuperar o cargo na Justiça. Segundo ele, o funcionário está afastado das atividades de inteligência:
- Ele foi condenado por escuta ilegal no fim da década de 90.
Ao fim do depoimento, Félix disse que quem teme ser grampeado deveria evitar o uso do telefone.
- Tecnologia antigrampo, a única efetivamente eficaz é não abrir a boca. Todos nós devemos evitar o meio mais vulnerável, que é a telefonia.
Funcionário de carreira assume Abin
Assessor de Lacerda, delegado da PF é um dos 4 afastados da agência
Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. O substituto do delegado Paulo Lacerda na direção geral da Abin será o atual secretário de Administração do órgão, Wilson Roberto Trezza. Funcionário de carreira da Abin, Trezza era considerado o terceiro na hierarquia, embora seja da área administrativa. Ontem, o governo informou que entre os afastados anteontem está o delegado Renato da Porciúncula, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal, que ocupava o cargo de assessor especial de Lacerda na Abin. No total, o presidente Lula determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula.
O afastamento de Lacerda e Porciúncula foi sugerido a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião no Planalto com parlamentares, segunda-feira. Lula, que achava a medida precipitada, mudou de idéia diante da pressão política. Lacerda e os demais dirigentes afastados deverão trabalhar, a partir de hoje, no Gabinete de Segurança Institucional.
Lacerda espera voltar ao comando da Abin em dois meses. Até lá ele acredita que a PF e a Corregedoria da Abin já terão esclarecido a origem das escutas ilegais. Depois de conversas com dirigentes da Abin, Lacerda reafirmou que não há a mínima possibilidade de envolvimento de setores da instituição no grampo.
- Só se fosse um louco, que trabalhava para fora - disse Lacerda.
Ele supõe que as escutas tenham partido de pessoas interessadas em atrapalhar os desdobramentos da Operação Satiagraha.
Oposição insiste em CPI mista
Garibaldi manda investigar hipótese de grampo ter saído do Senado
Os três partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM e PPS) tentam articular com o Senado e com o governo a instalação de uma CPI mista para investigar a suposta espionagem de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em telefones do Legislativo e Judiciário. A intenção seria apurar o episódio envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O movimento é embrionário e os líderes argumentam que a idéia é fazer algo em favor das instituições.
- Existe um monstro que precisa ser investigado. O ideal é que se faça algo acertado com o governo - disse o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA).
Os governistas descartam a idéia, assim como o presidente da CPI dos Grampos na Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
No Senado, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) determinou ao diretor-geral, Agaciel Maia, que investigue a possibilidade de os grampos ilegais em conversas de Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) terem sido feitos na Casa. Garibaldi determinou ainda uma varredura nos telefones.
- Embora já tenham me adiantado que as possibilidades disso ter acontecido no Senado serem remotas, mandei que fosse averiguado, para afastar qualquer dúvida sobre essa suspeita levantada pelo general Jorge Félix (do Gabinete de Segurança Institucional).
Agaciel nega essa hipótese:
- Não existe "guardião" (o aparelho da Polícia Federal que faz as escutas) no Senado. Todo mundo quer jogar a culpa no nosso colo. Quando se tira um telefone do gancho no Senado, vai para uma central que fica numa sala-cofre, com acesso restrito. A possibilidade de o grampo ter sido feito aqui é quase zero - afirmou.
Panorama Político
Talvez mais importante que a divulgação de um diálogo que a Abin teria gravado tenha sido a declaração do ministro Tarso Genro em julho, tratando com naturalidade o que deveria ter visto como um ataque aos direitos individuais.
Miriam Leitão
"Estamos chegando a um ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar ao telefone com a presunção de que alguém está escutando." Ao dizer isso, o ministro naturalizou o inaceitável e aconselhou o país a se conformar com uma deformação.
Na Abin, o sentimento é que o órgão tem muitos serviços prestados ao país, tem muito a fazer e é vítima de preconceito. O órgão tem um pecado original. Nasceu da chamada "comunidade de informações" do governo militar, que era a alma da repressão. Nunca passou por uma depuração. A renovação de pessoas veio apenas com o tempo, mas o velho ranço pode ter permanecido. Ontem o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, admitiu que já houve casos de grampos ilegais e vazamento de informações por servidores.
A Polícia Federal se expôs mais. Ao se expor, ganhou tanta popularidade que entrou em dois desvios: o gosto pelo espetáculo e as brigas de tribos dentro da organização. Isso se agravou com a incompatibilidade entre Paulo Lacerda - bem-sucedido como diretor-geral da Polícia Federal - e o atual diretor, Luiz Fernando Corrêa.
Formou-se, a partir da guerra dos grupos, uma cooperação informal entre amigos que estão em órgãos separados, ao arrepio do ritual institucional. Na Abin, diz-se que os órgãos do governo devem e podem cooperar no combate ao crime, porque os prazos burocráticos criariam uma facilidade para o criminoso. Esse argumento deve ser levado em conta, mas isso é diferente de aceitar que eles ajam sem barreiras institucionais.
O temor de que eles não tenham limites é que está por trás da reação tão forte diante da notícia publicada pela "Veja". Ela é um indício que alimenta a suspeita dos brasileiros em geral - e do ministro Gilmar Mendes, em particular - de que os investigadores do governo viraram espiões que podem atacar a seu bel prazer.
Na conversa no Palácio do Planalto, na segunda-feira, Gilmar Mendes definiu como tosca a cooperação entre a Polícia Federal e a Abin, comparando-a ao acordo entre uma "padaria e uma verduraria". Paulo Lacerda foi ao Palácio pensando em apresentar a solução de um inquérito para se saber quem teria gravado e vazado. Mas não passou da sala do seu chefe, o general Jorge Félix. Não foi para a reunião. Lá, Gilmar tinha uma resposta pronta: que este tipo de problema é recorrente e um inquérito na Abin não teria nenhuma credibilidade. O presidente Lula reclamou também dos excessos das concessões de licença judicial para gravação. O Supremo está discutindo o tema, e uma das idéias é pedir ao Conselho Nacional de Justiça que discipline essas liminares.
O país chega, portanto, a um dilema: muitos dos suspeitos de corrupção estão exatamente no poder político do país: Congresso, Executivo e Judiciário. Como fazer para manter o sigilo necessário de uma investigação, e dividir essa informação com outras autoridades? Qual é o ponto certo entre pôr um limite ao investigador e impedir a investigação?
O país precisa de proteção, mas não é manietando a PF e a Abin que se conseguirá isso. Os suspeitos dos nossos principais males são exatamente pessoas com acesso ao poder, com capacidade de ligar para gabinetes poderosos e pedir favores indevidos.
Todos os escândalos dos últimos anos envolveram pessoas que estavam dentro da estrutura de poder, muitos desses ainda sem solução ou punição. Quem não se lembra do pacote de dinheiro encontrado com integrantes do escritório de campanha do presidente Lula na reeleição? Lula os chamou carinhosamente de aloprados.
O Brasil corre vários riscos. É urgente criar barreiras institucionais para evitar que surja uma nova comunidade de informações. Outro risco é de que o sistema de investigação policial seja neutralizado, quando ainda há muito trabalho a fazer no combate à corrupção.
O presidente Lula tem por hábito reescrever os fatos. Em clima de campanha em São Paulo, disse que ele e o PT foram vítimas do mensalão. "Em 2005 veio a guerra contra o PT. Vocês sabem o que nós passamos. Sabem as infâmias e leviandades. Eu olhava para o lado de lá e pensava: quem está nos acusando? Era a oligarquia deste país, que governava há 500 anos."
Quem acusou o governo foi um deputado da base parlamentar, a quem o presidente Lula disse que daria um cheque em branco; quem admitiu receber dinheiro no exterior foi o publicitário do presidente; quem admitiu caixa dois foi o tesoureiro do partido.
O equilíbrio desejável está em proteger os direitos individuais, criar barreiras institucionais contra excessos do aparelho policial, mas continuar investigando os erros e desvios ocorridos dentro do Estado.
Pêndulo da Justiça
A Abin se sente injustiçada e acha que está sendo vítima de conspiração externa; o Supremo se sente vítima de espionagem; os políticos e integrantes do governo estão amedrontados. Não foi a publicação do diálogo entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres que provocou tudo isso. Ela foi apenas um indício que confirma o medo do país de ter virado a terra do grampo livre.
Sindicância apura que equipamentos da Abin não foram usados na escuta
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, ganhou força nesta terça-feira entre os órgãos de investigação a hipótese de que o suposto grampo nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tenha sido originado no sistema de telefonia do Senado.
Na avaliação de Lacerda, que não quis dar entrevista mas teve uma longa reunião, nesta terça-feira, com seus assessores, a única coisa certa é que uma conversa entre Mendes e Demóstenes Torres foi gravada. Na reunião com assessores, o diretor afastado disse que o leque de suspeitas é enorme e inclui, além do Senado, policiais federais, agentes da própria Abin, detetives particulares – sobre os quais não há controle – e ainda empresas especializadas em espionagem de alto quilate a serviço do banqueiro Daniel Dantas. Uma delas, a Telemont, que controla os sistemas telefônicos de vários órgãos públicos, já foi acusada de espionagem.
O ex-diretor da Abin acha que os advogados de defesa de Dantas construíram uma tese segundo a qual a Abin teria feito espionagem ilegal durante a Operação Satiagraha e pretendem usá-la para tentar anular ou, no mínimo atenuar, a situação do banqueiro nos processos que correm na Justiça Federal em São Paulo. Um grampo no telefone do presidente do STF, segundo o delegado, seria um argumento jurídico contundente para prejudicar as acusações contra o banqueiro. Lacerda também afasta a hipótese do delegado Protógenes Queiroz ter se utilizado de escuta ilegal na Satiagraha.
Sugerida inicialmente por uma declaração do general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a suspeita de o grampo partir do Senado foi reforçada pelo resultado de um levantamento preliminar feito nesta terça na própria Abin, onde praticamente foi descartado o uso de equipamentos do órgão – que são auditáveis – e considerada remota a possibilidade de envolvimento de um servidor da ativa.
Recomendação
O delegado Paulo Lacerda recomendou a seus assessores um pente fino nos quadros de pessoal e nos equipamentos para auxiliar a investigação da Polícia Federal. Ele não acredita no envolvimento de servidores e diz que os equipamentos em poder da Abin, idênticos aos do Exército, são sistemas anti-grampo, que não servem para monitorar. Uma irregularidade dessa natureza, na avaliação da Abin, seria facilmente detectável por varredura ou pelos controles internos dos funcionários.
O caminho mais viável, segundo sugeriu Lacerda, é a Polícia Federal requisitar formalmente à revista Veja os documentos originais que amparam a reportagem, o que poderia, através de uma perícia especializada apontar indícios sobre a origem da escuta. O delegado disse a assessores que o nome do suposto servidor que teria entregue os documentos à reportagem poderia ser mantido no anonimato ou, mediante acordo com o Ministério Público Federal, ser incluído num programa de proteção a testemunhas.
Risco de vida
Lacerda acha que em decorrência da repercussão do caso, o informante de Veja corre risco de vida e poderia fazer um acordo que lhe garanta a integridade física e o anonimato, mas que ajude a esclarecer o suposto esquema ilegal de espionagem. O delegado sustenta que não há hipótese de envolvimento institucional da PF ou da Abin.
– Torço para que a Polícia Federal possa desvendar o caso e dê condições para mostrar esse erro lamentável, baseado numa suposta testemunha. Posso não conhecer as pessoas da Abin, mas sei o que fiz e o que não fiz – comentou Lacerda a um assessor.
Na sua opinião, seria uma “idiotice” um servidor da ativa usar a estrutura interna para grampear e, se o fizesse, segundo suas próprias palavras “teria que ser internado” por loucura.
Enquanto durarem as investigações da Polícia Federal – que serão comandadas pelos delegados William Marcel Mondad e Rômulo Barredo – Lacerda e os outros diretores afastados ficarão lotados no GSI. Ele acha que o presidente Lula, pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim – a voz que mais pesou na decisão de afastamento – deu uma resposta política ao caso. O delegado aguardará os próximos 60 dias e depois tomará uma decisão sobre seu futuro. Diz que não tem apego ao cargo, mas quer o esclarecimento definitivo do caso.
O presidente Lula disse nesta terça que afastou Lacerda para dar transparência às investigações. Na CPI do Grampo, o general Jorge Félix defendeu o delegado, garantiu que a Abin não se envolve em espionagem e afirmou que todas as hipóteses – inclusive a que aponta para o envolvimento de um servidor da Abin – devem ser consideradas na investigação. O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN) mandou abrir uma sindicância interna.
Para ministro, ex-diretor da Abin é "um homem sério"
Karla Correia
BRASÍLIA
Mesmo considerando "correta" a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em afastar o alto comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Justiça, Tarso Genro, saiu ontem em defesa do diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, no day after da crise deflagrada pela suspeita de grampo no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
– A visão que eu tenho do Paulo Lacerda é de um homem sério, que jamais tomaria uma atitude dessas – afirmou.
Segundo Genro, o afastamento de Lacerda foi uma resposta política ao que classificou de "prenúncio de uma crise" entre Poderes.
– Se o inquérito chegar à conclusão de que houve um ato individual clandestino, mesmo que seja um agente da Abin, evidentemente a responsabilidade dele está anulada, ninguém pode prever a conduta de outro indivíduo – disse. – Agora, se o grampo aconteceu por um mecanismo interno que determinou essa conduta, mesmo no caso do Paulo Lacerda desconhecer o fato, fica caracterizada sua responsabilidade política.
Satiagraha
A possibilidade de ligação do episódio do grampo com a Operação Satiagraha é uma das linhas possíveis na investigação conduzida pela PF. Nessa hipótese, que coloca na berlinda tanto a PF quanto a Abin, o ministro Gilmar Mendes teria sido grampeado por conta dos dois habeas corpus concedidos ao empresário Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal na operação. O discurso adotado pelo governo, contudo, aponta para uma linha de investigação mais centrada na agência de inteligência.
– Até agora, não há nenhuma denúncia, pública ou privada, que aponte a participação da PF. Se houver, será tratada com o mesmo nível de rigor – pondera Genro, questionado sobre as possibilidades de envolvimento de policiais federais.
Na avaliação do ministro, a costumeira blindagem em relação a informações consideradas estratégicas pela agência não será obstáculo para o trabalho da PF.
– A Abin não poderá sonegar informação documental ou não à Polícia Federal – assegurou. – Seria granjear proteção a quem cometeu um delito gravíssimo.
Félix quer que Exército analise suposto equipamento de fazer rastreamento de telefones e ambientes
Em resposta às acusações feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possui um equipamento de fazer rastreamento de telefones e ambientes, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, pediu ao Exército que cedesse três técnicos para que eles analisem a máquina.
Félix quer provar que o equipamento só faz varredura, ou seja, vasculha se tem alguém monitorado os telefones e que não faz grampos. A polêmica foi travada entre Jobim e Félix durante a reunião de coordenação política do governo, na segunda-feira, 1.
Muito mais veemente que Félix e de posse de um documento informando que a compra do tal equipamento foi feita, Jobim irritou profundamente o general ao lançar suspeitas contra a agência, que está sob seu comando. O general Félix contestou, explicando que o equipamento não grampeava, só via se existia grampo, mas a veemência de Jobim acabou influenciando os presentes, que não se convenceram com as justificativas do general de que a Abin só possui equipamentos de contra-medida eletrônicas, para fazer varreduras e verificar se o órgão está sendo alvo de escutas.
Nesta terça-feira, 1, este assunto era dominante nas conversas entre os integrantes do GSI e da Abin, que faziam questão de citar que Jobim teria agido "de má-fé" ao fazer tais ilações e sequer citar que o Exército possui o mesmo equipamento, adquirido antes da Abin.
"O ministro Jobim apresentou esse documento. Trata-se de uma aquisição normal feita pelo Exército em conjunto com a Abin. A aquisição foi para uma equipamento de varredura", declarou o ministro-chefe do GSI, em audiência na CPI dos grampos, na Câmara. "Não existe equipamento de escuta na Abin. Existe equipamento de varredura. É uma necessidade da agência para se proteger", disse e repetiu o ministro Félix.
Deixando clara a sua insatisfação com o episódio, o ministro Félix comentou que "o Jobim levantou a hipótese do equipamento ser utilizado para escuta. Pedimos hoje pela manhã que o Exército cedesse três técnicos (são dois engenheiros e um técnico) e mandamos que levantassem tudo sobre o equipamento existente na Abin".
Insistindo que o equipamento não faz grampos, só varreduras, o ministro contou que o equipamento foi comprado no exterior e com verba ostensiva. Informou ainda que os técnicos do Exército "vão fazer um laudo sobre o equipamento" e lhe entregar.
"Avisei que não quero que leiam apenas o manual. Quero que testem o equipamento. Tem de ver se ele permite a escuta também mediante a aquisição de outros equipamentos", afirmou o ministro que quer, com isso, encerrar a polêmica, provando que o equipamento não é de escuta como acusa Jobim.
(Tânia Monteiro e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)
Félix diz que considera 'baixo o grau de probabilidade' de escutas terem saído da Abin
Em depoimento à CPI dos Grampos, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, disse que considera "baixo o grau de probabilidade", "quase improbabilidade", de o grampo telefônico que captou a conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ter sido feito por um funcionário da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
Além de agentes da Abin, as hipóteses em análise são de que a escuta telefônica ilegal tenha partido do Senado, do Supremo ou ter sido feita por ordem do banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, um dos presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
"Não aceitamos a hipótese de a Abin ter feito institucionalmente a escuta. Pode até ser alguém do corpo da Agência. Mas considero baixo esse grau de probabilidade porque os chefes se conhecem e as pessoas trabalham lá juntas há anos. Fica mais difícil alguém romper essa confiança", afirmou o general. "Agora, a Abin como instituição é uma coisa. Servidores da Abin são seres humanos com erros e acertos", ponderou. O general negou-se a comentar as outras hipóteses sobre o grampo com o argumento de que elas foram discutidas em reuniões distintas e em caráter sigiloso com o presidente Lula, ministros do Supremo e parlamentares.
Segundo o ministro, existem "quatro ou cinco" sindicâncias, desde 2003, em andamento na Abin que investigam servidores da agência suspeitos de vazamento de informações. Félix informou que existe apenas um caso antigo, do governo Fernando Henrique Cardoso, envolvendo um agente da Abin em interceptação telefônica ilegal. "Esse servidor já foi condenado em primeira instância e continua trabalhando na Abin por decisão da Justiça", explicou.
No depoimento, o ministro defendeu com veemência o diretor geral afastado da Abin, Paulo Lacerda. "Ele é um homem honrado, sério. Não admito que o Paulo Lacerda tenha faltado com a verdade", disse o general Félix. Ele fez questão de ressaltar que o afastamento de Lacerda é temporário. "Foi tomada uma decisão política em função da conjuntura. Não foi uma decisão definitiva. Foi um afastamento provisório", afirmou. Uma das razões para o afastamento, segundo o ministro, foi para evitar "constrangimentos", uma vez que Paulo Lacerda dirigiu a Polícia Federal por mais de cinco anos e agora é alvo de inquérito aberto pela PF.
O general Félix garantiu ainda que a Abin não faz nem fez dossiês contra ninguém. No depoimento, o ministro informou também que já foram detectadas tentativas de monitorar ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "especialmente no exterior". Ele explicou que geralmente "dois ou três dias antes de o presidente se hospedar em algum lugar", uma equipe do gabinete de segurança faz uma varredura, monta o equipamento telefônico e isola o local para ter certeza de que a comunicação de Lula será segura. Apesar de já ter detectado tentativas de grampo ao presidente, Felix garantiu que Lula nunca teve telefonemas grampeados.
(Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)
Félix se recusa a confirmar que colocou o cargo à disposição de Lula
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República, general Jorge Armando Félix, se recusou a responder na CPI de Escuta Telefônica (CPI do Grampo) se teria colocado o cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda, durante da reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto. "É uma coisa de cunho pessoal, diz respeito a uma decisão pessoal em um momento em que se discutia a situação política. Reservo-me o direito de não comentar sobre isso", afirmou.
Em todo o depoimento à CPI, que já dura mais de quatro horas, o general Félix disse que não responderia nenhuma pergunta de foro íntimo e nem que afetasse sua individualidade. Ele defendeu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, indagado sobre sua reação diante da reportagem da revista Veja, que atribui a agentes da Abin o vazamento do suposto grampo telefônico do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ele disse: "Claro que não fiquei satisfeito com uma acusação dessa, envolvendo alguém da instituição. Sou humano também".
O general contou que, no mesmo dia da divulgação da reportagem da revista, ele levou o fato ao presidente Lula e pediu abertura de inquérito e de sindicância interna na Abin, além de ter pedido ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que indicasse um procurador para acompanhar as investigações.
(Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo)
Félix pede teste para ver se aparelho de varredura da Abin pode grampear
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, confirmou nesta terça-feira, 2, em seu depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara, que o Exército e a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) compraram em Washington (Estados Unidos) um equipamento para fazer varreduras destinadas a detectar interceptações de conversas. Na reunião de Coordenação Política realizada na última segunda no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Félix e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, este levantou a hipótese de que o aparelho poderia ser utilizado também para fazer gravações clandestinas de conversações.
Uma pergunta sobre a hipótese apresentada por Jobim foi feita a Félix pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), na CPI. O parlamentar disse também que Jobim teria apresentado, na reunião, o documento de compra do aparelho. Félix, confirmando que Jobim apresentou o documento de compra e que falou da possibilidade de uso do equipamento para realização de "grampos", informou que, no momento, está sendo feita uma perícia para saber se o aparelho tem realmente essa capacidade adicional.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional informou também que, para esclarecer o assunto, pediu que o Exército lhe cedesse três técnicos e mandou fazerem um levantamento das características do equipamento e elaborarem um laudo confirmando, ou não, se o aparelho, ao ser acoplado a outros, consegue realizar gravações. Félix relatou que deu a seguinte ordem: "Não quero que apenas leiam o manual, mas que testem o equipamento para saber se tem capacidade (de fazer grampo)." O general se comprometeu a encaminhar o laudo à CPI e disse que a aquisição do aparelho foi feita com verba ostensiva do Orçamento.
A observação de Jungmann sobre a atitude adotada por Jobim na reunião foi uma tentativa de apontar uma contradição no depoimento do general. Durante toda o dia, Félix repetiu à CPI que a Abin não faz escutas telefônicas e que é muito baixa a possibilidade de ter havido participação de agentes da agência na gravação de conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Félix, porém, fez em seu depoimento a seguinte ressalva: "Tudo é possível. Estamos lidando com seres humanos."
Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo
Félix diz que há precedente de vazamento na Abin e é difícil comprovar grampo
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, afirmou nesta terça-feira que é tecnicamente difícil comprovar a participação de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em vazamento de informações.
A Abin será investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, além de promover sindicância interna, sobre a acusação de escuta telefônica ilegal.
Embora tenha demonstrado interesse de levar até o fim as investigações sobre grampos contra autoridades dos três Poderes, o ministro disse que o histórico da agência revela essa dificuldade de comprovação.
"Há precedentes de (suspeita de) vazamento de informação e uma dificuldade muito grande de se comprovar que isso aconteceu. É uma situação difícil porque gera um clima de desconfiança, é um dilema que nós vivemos", afirmou o chefe do Gabinete de Segurança em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, conhecida como CPI do Grampo.
Segundo o general Félix, desde 2003 há quatro ou cinco sindicâncias internas para provar vazamentos, mas nunca se conseguiu comprovação. O ministro disse que um grupo de servidores já foi condenado no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas recorreu à Justiça e continua na Abin até o fim do processo, com acesso limitado a informações.
O ministro defendeu a Abin como instituição, mas admitiu que um de seus integrantes possa ter cometido alguma irregularidade. "Servidores da Abin são seres humanos. Pode ser alguém da agência? Grau de probabilidade baixa para mim porque os chefes têm controle", disse Félix, destacando que as pessoas se conhecem há muito tempo e que dificilmente alguém rompe a confiança.
(Reuters)
Lula diz que afastou cúpula da Abin para mostrar transparência
Presidente pede que repórteres digam a ele quem fez as gravações com o presidente do STF: 'Ficará mais fácil'
Leonardo Goy, da Agência Estado, e Denise Luna, da Reuters
VITÓRIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 2, que decidiu afastar Paulo Lacerda e toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) "para demonstrar que há transparência" na investigação sobre grampos contra autoridades dos três Poderes. Depois de participar da cerimônia da extração do primeiro óleo da camada pré-sal, Lula comentou rapidamente a decisão quer tomou segunda-feira, após denúncias de que a Abin teria grampeado o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ministros do seu governo e políticos da situação e da oposição.
Em rápida conversa com os jornalistas, após participar de evento em Vitória (ES) para comemorar a primeira extração de óleo do pré-sal, o presidente disse aos repórteres que, se eles souberem quem fez a gravação e disserem a ele, ficará mais fácil. "A fonte falou com jornalistas, não foi comigo. Se algum de vocês souber e quiser facilitar a investigação, a gente pode resolver logo o problema. Se não, teremos que investigar com muita profundidade", afirmou Lula. Com base em agente anônimo da Abin, a revista Veja publicou matéria com transcrição de uma gravação de telefonema entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres e acusou a agência como responsavel
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:17 am
por PQD
Crise do grampo acirra disputa entre PF e Abin
Para Tarso, escuta clandestina pode ter sido feita por arapongas e agência ?não poderá sonegar informação?
Vera Rosa e Vannildo Mendes, BRASÍLIA
A crise da escuta clandestina nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acirrou a disputa entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o grampo pode ter sido feito ilegalmente por arapongas da Abin e assumiu a defesa da Polícia Federal. Tarso foi duro em relação à Abin: disse que a agência "não poderá sonegar informação" no inquérito sobre o grampo, sob pena de ficar com a pecha da espionagem. O escândalo resultou no afastamento temporário do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seus subordinados.
Tarso reconheceu a possibilidade de os grampos nos telefones de Mendes terem sido feitos no rastro da Operação Satiagraha, que em julho alvejou o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes. "É uma linha de investigação não excluída", disse ao responder a uma pergunta sobre a possível conexão entre os fatos. "Pode ser alguém que tenha ou teve vínculos com a Abin e que não necessariamente tenha agido a mando da direção."
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspeitam que Mendes tenha sido alvo de espionagem por mandar soltar Dantas duas vezes. Agentes da Abin ligados a Lacerda e ao delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e foi afastado do caso, estariam desconfiados da proximidade entre Dantas e o presidente do STF. Na época, a Abin entrou na operação à revelia do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Tarso reafirmou que o inquérito da Satiagraha teve problemas, por causa da "espetacularização" das prisões, mas não quis responsabilizar Lacerda - definido por ele como "homem sério" - pelas interceptações telefônicas. "Queremos reorganizar as relações da Abin com a PF para que sejam totalmente formais e explicitem o nível de colaboração. A Abin, por exemplo, não pode fazer interceptação nem investigações", insistiu o ministro.
REAÇÃO
Em conversas com assessores, Lacerda rejeitou ontem a suspeição levantada sobre a Abin por Tarso e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para Lacerda, "a investigação central sobre o grampo deve ser feita no Senado e na empresa que faz a assistência técnica dos serviços de telefonia da Casa".
Ele chegou a dizer que um grampo no STF, feito por um agente da Abin e a serviço de um delegado, "seria uma insanidade, um caso de internação". "Protógenes é tecnicamente qualificado e, críticas à parte por eventuais deficiências, jamais cometeria tamanho amadorismo."
Sobre o inquérito da PF, Lacerda disse estar mais preocupado em provar sua inocência do que em retomar o cargo. Afastado do comando da agência, ele se considera vítima de uma pressão que juntou Jobim, os senadores, o presidente do Supremo "e outras pessoas contrariadas".
Ontem, sempre defendendo a PF de participação no monitoramento de Mendes - que teve diálogo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelado pela revista Veja -, Tarso cobrou a colaboração da Abin no inquérito que investigará o grampo. "Num inquérito da PF não pode a Abin sonegar informação, senão a agência estaria protegendo alguém que cometeu delito gravíssimo", observou. Logo depois, adotou tom mais cauteloso e disse partir do "princípio da boa-fé" para se referir às ações da Abin.
Questionado pelos repórteres se não poderia ser surpreendido com a revelação de um policial federal envolvido na bisbilhotagem, Tarso foi enfático. "Se tiver, é um traidor da corporação."
Opinião
Reformar a Abin e a PF
Provavelmente tem razão o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao prever que será muito difícil descobrir os responsáveis pela interceptação clandestina de pelo menos uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A divulgação da gravação de um diálogo que manteve com o senador Demóstenes Torres instalou no centro dos Poderes da República um escândalo proporcional à enormidade trazida a público no fim da semana. Por determinação do presidente Lula, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito a respeito. A investigação será acompanhada pelo Ministério Público Federal e por membros da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
O presidente também tomou a apropriada decisão de afastar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seus assessores diretos pelo tempo que durar a apuração. O órgão, como se sabe, está sob suspeita de ter instalado os grampos ilegais, embora não haja indícios de envolvimento de sua cúpula no ultraje.
O fundado ceticismo do procurador-geral vem da premissa de que "toda investigação de quebra de sigilo, quando os dados preservados por sigilo foram manuseados por muitas pessoas, provoca uma grande dificuldade: justamente identificar a origem". Não é descabido supor, em conseqüência, que esse obstáculo só poderá ser superado por via indireta - a partir de uma eventual delação com fatos objetivos que a sustentem. O ceticismo do procurador-geral não o leva, naturalmente, a declarar que a apuração será uma perda de tempo. "Ela tem de ser realizada com todos os recursos possíveis", assinalou. De fato, seria outro escândalo se Lula considerasse suficiente a anunciada sindicância interna na Abin.
Mas a questão de fundo que desafia o Planalto não é descobrir quem fez, por que e para que as escutas ilícitas, as quais, segundo a fonte anônima que vazou uma delas - tampouco se sabe com que intenção -, teriam alcançado ainda ministros que despacham na própria sede do governo, o chefe de gabinete do presidente e um punhado de senadores de vários partidos.
Afinal, o delito é apenas um reflexo de algo incomparavelmente mais grave. Trata-se do descalabro em que se encontram mergulhadas as duas principais estruturas de segurança interna do País - além da Abin, o órgão de informação por excelência do titular do governo, a Polícia Federal, responsável pela repressão aos crimes contra o Estado brasileiro. Ambas clamam por reformas amplas e profundas para o desmantelamento dos verdadeiros poderes paralelos nelas enquistados. Disso dependerá um combate eficaz às transgressões cometidas por seus integrantes.
Egresso da PF, por sinal, Lacerda, o diretor afastado da Abin, assumira em outubro do ano passado em meio à expectativa de que promoveria uma profunda reestruturação do organismo, antes de tudo para enquadrar numa clara cadeia de comando e responsabilidades os seus 2 mil agentes, muitos deles oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual herdaram os vícios e pendores autoritários. Em vez disso, ele se acomodou à situação encontrada e nada fez que pudesse contrariar interesses e impedir procedimentos que, em última análise, explicam por que a opinião pública não se surpreendeu com as ilegalidades ora atribuídas à agência.
Já a Polícia Federal está fragmentada entre facções que se confrontam. Grosso modo, os grupos de delegados que as lideram se alinham ou com o ex-diretor Lacerda ou com o seu sucessor, Luiz Fernando Correa. A existência do que já se chamou "duas polícias" na PF ficou escancarada na recente Operação Satiagraha, cujo primeiro comandante, Protógenes Queiroz, compartilhou com Lacerda, à revelia da atual cúpula do órgão, aspectos cruciais e informações sigilosas da investigação. A tal ponto que agentes da Abin, numa flagrante irregularidade, foram mobilizados para colaborar com ela, como se a repartição tivesse poderes de polícia. A esta altura, é de esperar que o afastamento de Lacerda, possivelmente definitivo, abra caminho para o governo enquadrar a Abin. Não menos urgente é confrontar a anarquia instaurada na PF.
Sem isso, nos dois órgãos prosseguirão as ações à margem da lei.
A farra dos grampos na República da fofoca
José Nêumanne
É natural que o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) tenha uma imagem negativa a ponto de o próprio criador, o general Golbery do Couto e Silva, haver dado a seu respeito um veredicto duro e definitivo: "Eu gerei um monstro." Por mais necessário que seja, nenhum serviço de inteligência goza de boa reputação no mundo todo. Nos relatos escritos sobre a Agência Central de Inteligência, a CIA americana, por exemplo, nada é destacado de positivo para ser citado: só vêm à tona exemplos de trapalhadas e de erros grotescos, como a malograda invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, na gestão Kennedy. No caso da agência brasileira, a má imagem é piorada pela péssima catadura: seus préstimos foram utilizados para monitorar movimentos e ações dos órgãos da repressão da ditadura militar contra a resistência dos grupos da esquerda armada. O SNI sujou as mãos com o sangue dos mártires do socialismo e dos sobreviventes da guerra suja, atualmente no poder.
A extinção do serviço foi mais uma bravata do primeiro presidente eleito pelo voto popular após Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello, que não deve propriamente ser definido como um estadista. E, por isso, não teve tirocínio para, depois de jogar o entulho autoritário no lixão, criar um sucedâneo para não deixar a Presidência da República a pé em informação estratégica. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), criada para suprir essa lacuna, nunca conseguiu cumprir tal papel e tem funcionado apenas como um ninho de "arapongas", ave brasileira de canto estridente a que a gíria recorreu para definir os agentes secretos nacionais. Este, na certa, não é um elogio à sua discrição, condição sine qua non para a eficiência no ofício deles.
A generalizada quebra de sigilo telefônico, vinda à tona com a tal Operação Satiagraha da Polícia Federal, denuncia a existência entre nós de uma República de comadres fofoqueiras, com graves conseqüências para a vida de alguns cidadãos. E, sobretudo, com riscos para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. A mera invocação do SNI, morto e enterrado no século passado, já é por si só uma demonstração da incapacidade crônica das autoridades encarregadas de gerir a coisa pública e de sua vocação para a chanchada.
A admissão pelo delegado Protógenes Queiroz de ter recorrido de maneira irregular aos serviços da Abin, quando se sentiu desamparado pela própria chefia hierárquica na Polícia Federal, já havia sido motivo mais que suficiente para que os Poderes republicanos investigassem e punissem essa irregularidade. A posterior divulgação nos meios de comunicação de conversas telefônicas (aliás, em nada comprometedoras) de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com parlamentares deveria ter motivado a adoção de medidas muito rigorosas pela instância maior do Poder Executivo. Trata-se de uma descoberta grave demais para ser abafada com os panos quentes de sempre dos inquéritos para esclarecimentos e outras bobagens da "burocretinice".
O pedido de providências do presidente do STF, Gilmar Mendes, e de seus colegas Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os protestos públicos do presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), são inegáveis evidências da impotência do Legislativo e do Judiciário neste assunto de interesse capital para a ordem republicana. E, ainda que se admita não lhes restar alternativa a isso, a explicação dada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, superior hierárquico dos responsáveis pela desrespeitosa escuta - de que os grampos não foram feitos por ordem da direção da Abin -, é um insulto à inteligência das vítimas e à autoridade de seus chefes. Só faltou o general dizer que não há ordem escrita para tal ignomínia.
Pressionado pelo STF e pelo Senado, o presidente fez o que devia: afastou a diretoria da Abin - à frente dela o diretor-geral Paulo Lacerda - até o fim das investigações, a serem feitas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal (PF). Não se deve esperar rapidez na conclusão da devassa anunciada: como lembrou este jornal na edição de ontem, a PF, orgulho do governo pela forma espalhafatosa como algema acusados da prática de crimes do colarinho-branco, não é tão eficiente (nem ágil) quando convocada a investigar os diletos do rei. Arrasta-se há quatro anos e meio o inquérito sobre Waldomiro Diniz, assessor para contatos com parlamentares à época em que José Dirceu reinava na Casa Civil e réu confesso filmado achacando um empresário da jogatina. O dossiê Vedoin e o vazamento de dados do cartão corporativo no governo Fernando Henrique também ainda não foram esclarecidos.
De qualquer forma, o presidente evitou uma crise institucional. Mas seu engenho de comunicador, conciliador e articulador político e os efeitos benéficos de seu senso comum na condução da política econômica ainda não se manifestaram para torná-lo propriamente um estadista. Isso ocorrerá se ele for além da coragem de mexer no vespeiro da comunidade de informações e transformar o ninho de comadres fofoqueiras que desprezam o primado do direito da cidadania ao sigilo telefônico no órgão eficiente de inteligência que todo Estado de Direito deve ter. Para fazê-lo não lhe bastarão popularidade e instinto que lhe sobram: precisará mostrar um tirocínio que nunca provou ter. Só que Lula não é o único chefe de Poder de quem a Nação exigirá ação efetiva no combate à República da futrica em que o Brasil se transformou com a disseminação desta farra dos grampos. Do presidente do Congresso se exige a liderança de um trabalho que produza uma lei capaz de coibir tais abusos. E do chefe do Judiciário, medidas para cobrar dos juízes mais rigor no critério para autorizarem a polícia a xeretar telefones.
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
FERNANDO RODRIGUES
O grampo é cultural
ST. PAUL, MINNESOTA - Aqui, na convenção republicana, por óbvio não se fala nada a respeito da grampolândia em Brasília. Mas entro no assunto para concordar com a definição do Estado brasileiro ("frouxo, inerme, ausente") feita ontem por Clóvis Rossi.
Arrisco-me a ampliar o conceito.
O Estado brasileiro gosta dessa esculhambação geral. A falta de controle serve muito bem aos políticos.
Eles vão se acomodando ao problema em vez de resolvê-lo. Quando cheguei a Brasília, na década de 90, um senador da República dado a bizarrices havia encomendado um revestimento acústico completo para seu gabinete. Rico, pagou de seu bolso.
Não seria melhor denunciar as tentativas de escuta clandestina em vez de revestir o gabinete?, perguntei na minha ingenuidade de neófito brasiliense. A resposta: "Impossível. Não vale a pena comprar essa briga. Eles ouvem quem eles querem. Não quero me indispor. Então, tento me proteger".
Mais adiante, durante o episódio dos grampos na Telebrás, em 1998, agentes do antigo SNI e dos porões do governo militar tiveram a ousadia de grampear uma conversa do presidente Fernando Henrique Cardoso. Vários políticos tiveram acesso às fitas. Cada um divulgou a parte que mais lhe convinha. Eram de oposição e da situação. Não há notícia de nenhum ter tentando realmente acabar com a mania nacional dos grampos.
Esses fatos se deram no governo FHC. Agora, sob Lula, pouca coisa mudou. É difícil afirmar ter havido um aumento dos grampos. Certamente as mazelas do país estão mais visíveis. Sabe-se até quantas linhas são monitoradas: 397 mil.
Lula começou a atacar o problema pelo lado mais frágil. Afastou a direção da Abin. Incomodar as telefônicas, exigindo investimentos para tornar a burla mais difícil, é algo que ficará para depois. Típico.
Jobim diz que Abin comprou ilegalmente malas de grampo
Repassada a Lula, informação foi decisiva para o afastamento de Paulo Lacerda
Equipamento, que custa US$ 500 mil, é capaz de realizar interceptações em celulares sem depender de operadoras telefônicas
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro Nelson Jobim (Defesa) durante reunião de coordenação política do governo, anteontem à noite, no Palácio do Planalto.
A informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, sacramentado logo após o encontro.
A revelação surpreendeu o presidente Lula, o vice José Alencar e outros seis ministros presentes, segundo relatos obtidos pela Folha. Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. As maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
Jobim já foi presidente do STF, tem bom trânsito no tribunal e é visto como interlocutor entre o governo e Mendes. A informação deixou Lacerda em situação insustentável.
Além de lançar novas suspeitas sobre a Abin no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, contradiz seu depoimento na CPI dos Grampos, no dia 20 de agosto. Na ocasião, Lacerda negou que a Abin faça escutas.
Por meio de sua assessoria, a Abin negou que possua qualquer equipamento para o monitoramento telefônico. Disse ter adquirido apenas aparelhos de "contramedida", com objetivo de identificar grampos. A maleta permite tanto a escuta como a contramedida.
A Defesa descobriu que a Abin adquiriu o equipamento por meio do sistema de compras do governo. Jobim recebeu documentos mostrando que a agência aproveitou uma licitação já feita pelas Forças Armadas para não ter de iniciar um novo processo. Essa modalidade de compra é conhecida como "registro de preço".
Esses equipamentos de interceptação estão hoje entre os mais modernos do mundo, usados por unidades de elite da Europa e dos EUA. À primeira vista, é apenas um laptop e uma antena condicionada em uma maleta tipo 007. Mas o software que o acompanha é capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas.
As maletas custam em torno de US$ 500 mil e são capazes de varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras em postes e em cima de edifícios-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar. Segundo representantes dela no Brasil, localizados pela Folha, ela permite auditagem, ou seja, não é possível apagar os registros de interceptações feitas.
Embora sem provas, a segurança do STF considera o uso do equipamento como uma das mais fortes hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe de Mendes. No início da noite, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) questionou o ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), Jorge Felix, durante seu depoimento na CPI dos Grampos. Segundo Jungmann, Jobim apresentou na reunião da coordenação política nota de compra de um equipamento em Washington.
Felix disse ter pedido perícia, ainda não finalizada, para saber se o aparelho faz interceptações também. "O Jobim levantou essa hipótese. Tem que ver se o equipamento permite, mediante a aquisição de outros equipamentos, fazer a escuta."
Colaborou MARIA CLARA CABRAL , da Sucursal de Brasília
Agência disse que comprou só bloqueadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Auditoria realizada nas contas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) detectou a compra de equipamentos que podem ser usados na montagem de maletas de interceptação. A agência disse ao TCU (Tribunal de Contas da União) que comprou apenas equipamento bloqueador de celular.
A acusação foi feita ontem pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) na CPI dos Grampos na Câmara. "Tenho informações de que, com isso, é possível fazer grampos facilmente. Temos que descobrir para que tudo isso foi comprado e com o que foi usado", disse Fruet.
Em 2007, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) analisou as maletas, a pedido do Ministério da Justiça, para serem usadas como bloqueador de celular nos presídios federais. Em depoimento à CPI, no dia 27 de março, o superintendente da agência Edilson Ribeiro dos Santos disse que as maletas são "versáteis", podendo interceptar e gravar.
A Abin justificou, ao TCU, o gasto de R$ 278,5 mil, feito em 2005, como compra de bloqueadores de celulares, em caráter sigiloso. A auditoria identificou notas frias em mais de 25% dos comprovantes de gastos da Abin com cartões corporativos. O tribunal multou o então ordenador de despesas da agência, Antônio Muniz de Carvalho, em R$ 10 mil. A assessoria da Abin disse que Carvalho não falaria ontem.
Segundo justificativa ao TCU, Carvalho disse que a compra dos equipamentos destinava-se a "situações de extrema sensibilidade, nas quais o sigilo é absolutamente imprescindível". Ele afirmou que a identificação do fabricante permitiria que "serviços de inteligência adversos" identificassem operações dos agentes.
(ALAN GRIPP, MARTA SALOMON E MARIA CLARA CABRAL)
Agentes podem ter feito grampo, diz general
Jorge Felix nega que Abin, como instituição, esteja envolvida, mas admite a possibilidade de participação de funcionários
Ministro diz que órgão não tem poderes nem material para fazer interceptações e que única forma de evitar escuta é "não abrir a boca"
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em depoimento ontem à CPI dos Grampos da Câmara, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Armando Felix, negou que a Abin, como instituição, tenha grampeado o telefone do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mas, apesar de dizer que a "probabilidade é baixa", não descartou a hipótese de a interceptação ter sido feita por agentes da própria agência.
"Não, certamente não. A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas [grampos], mas quando digo que não descartamos nenhuma hipótese é porque trabalhamos com seres humanos. Agora, se você me perguntar qual é a probabilidade [de agentes terem realizados a escuta], eu diria que é baixa, porque os chefes têm controle de seus funcionários."
Segundo o general, a Abin não tem poderes nem material para realizar escutas, já que os únicos equipamentos comprados pela agência seriam para fazer varreduras. Ele afirmou que, quando a agência identifica suspeitas de atividades criminosas em suas investigações, repassa o caso para a Polícia Federal -responsável por pedir os grampos-, mas que "infelizmente" há precedentes de interceptações realizadas por funcionários dentro da agência.
Ele também disse que o presidente Lula foi alvo de escutas em viagem ao exterior. Sem dar detalhes, falou que os equipamentos foram destruídos.
Ainda sobre a conversa gravada entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Felix disse que não pretende fazer especulações. O ministro disse apenas acreditar que a ligação grampeada entre os dois tenha ocorrido de um telefone fixo para outro móvel. "Pode ter sido de qualquer lugar, no Senado, no STF ou ainda pode ter sido de uma programação de computadores das operadoras", disse. Questionado se a Abin dispunha das chamadas maletas especiais para fazer grampos, ele limitou-se a dizer que não sabia.
Felix disse ter conhecimento que maletas foram compradas para o Pan do Rio no ano passado. Segundo ele, o equipamento foi adquirido "provavelmente" pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ligada ao Ministério da Justiça.
Procurado, o Ministério da Justiça afirmou que não poderia confirmar o dado, pois o diretor da Senasp, Ricardo Balestreri, estava em viagem.
Questionado ao final do depoimento -que levou cerca de seis horas- sobre métodos para evitar grampos, Felix disse: "a única forma realmente eficaz é não abrir a boca".
Sem crise
Durante o depoimento, o general negou ainda que a PF e a Abin passem por uma crise. Para ele, todo relacionamento é formado por altos e baixos. No momento qualquer crise que possa ter havido foi superada, disse. Ele aproveitou para elogiar e manifestar sua "integral confiança" em Paulo Lacerda, diretor da agência, e dizer que seu afastamento aconteceu para "evitar constrangimentos".
O ministro também disse que a agência não faz dossiê, apenas levantamento de dados biográficos de possíveis contratados.
Felix repetiu o discurso de Lacerda de que a agência participou só pontualmente da Operação Satiagraha, que levou à prisão de Daniel Dantas.
Hoje, a CPI deve ouvir o diretor-adjunto afastado da Abin, José Milton Campana, que foi dispensado ontem pela comissão. Ontem, os deputados aprovaram requerimento para ouvir Ailton Carvalho de Queiroz, chefe de segurança do STF.
Advogado de Dantas diz que vai interpelar Felix judicialmente
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O advogado do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, Nélio Machado, disse ontem que vai interpelar criminalmente o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência, general Jorge Armando Felix, caso ele não retire a acusação que fez de que o grampo no gabinete do presidente do STF teria sido encomendado por Dantas.
Em reuniões realizadas anteontem, no Planalto, o general, segundo relato de presentes, apontou como a principal hipótese para o grampo no gabinete de Gilmar Mendes a de que agentes da Agência Brasileira de Informações teriam sido contratados pelo banqueiro para fazer e divulgar a escuta.
Machado comparou o general Felix ao coronel Job Lorena, que presidiu o inquérito militar sobre o atentado no Riocentro, em 1981. Sem saber como explicar por que uma bomba explodiu num carro onde estavam um sargento e um capitão do Exército, Lorena acusou a esquerda de colocar a bomba.
""Na falta de explicação razoável para o grampo no STF, o general fez uma elucubração fora de propósito, que beira o delírio. De todas as cogitações em desfavor de meu cliente, esta foi a mais absurda. Acho que ele se lembrou dos tempos de exceção. Se pudesse atribuir a bomba do Riocentro a Daniel Dantas, o general o faria", disse.
Sobre a interpelação, ele disse que não abrirá mão de recursos legais na defesa de Dantas e que a "república dos generais" já passou: ""Conheci a república dos generais e a enfrentei como advogado". Ele comparou a Abin ao SNI (Serviço Nacional de Informações) da ditadura.
Para Machado, a hipótese mais provável é a de que o grampo tenha sido feito pela Abin em retaliação por Gilmar Mendes ter mandado soltar Daniel Dantas: ""Ninguém negou até agora que a Abin tenha participado ativamente da investigação da PF que resultou na Operação Satiagraha, que levou Dantas à prisão".
Esforço para blindar o Planalto
Ministros e parlamentares da base aliada tentam tirar o governo do foco das investigações. Suspeitam até de envolvimento do banqueiro Daniel Dantas e de uma ação isolada feita por arapongas da Abin
Mirella D´Elia e Tiago Pariz
Da equipe do Correio
O governo começou uma operação para tentar tirar do Palácio do Planalto o foco da crise gerada pela suspeita de que uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi grampeada ilegalmente. O ministro da Justiça, Tarso Genro, procura isentar agentes da Polícia Federal (PF) e repete discurso que põe em dúvida a atuação de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No Congresso, governistas divulgam a tese, construída nos bastidores do Planalto, de que o banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, teria corrompido agentes da Abin para monitorar o presidente do STF — o que caracterizaria uma ação isolada dentro do órgão. “Eu sei que o Daniel Dantas é suspeito de envolvimento de atividades ilegais e poderia tentar desestabilizar a investigação contra ele”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Na mesma linha, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, foi firme na defesa de Paulo Lacerda — afastado temporariamente da direção nacional da agência — e no ataque a Dantas.
O ministro da Justiça admitiu ontem a hipótese de que agentes da Abin, que atuaram em apoio à PF, possam ter monitorado Mendes durante a Operação Satiagraha. Ele confirmou que essa será uma das possibilidades investigadas no inquérito que apura o grampo. “Essa linha de investigação não está excluída por uma razão simples: o inquérito durou quatro anos, foi feito exclusivamente por um corpo de policiais que teve o apoio da Abin”, disse. “Não se pode tirar a conclusão que essa relação tenha gerado um ato ilegal. Tem que se verificar que atos ocorreram, se a agência coletava informações ou fazia investigação”, ponderou, acrescentando que é preciso ter paciência para “não crucificar ninguém antes do tempo”.
Genro evitou culpar Paulo Lacerda. Ele disse que o afastamento do chefe da Abin foi correto e necessário para proporcionar transparência às investigações. “Se o inquérito chegar à conclusão que foi um ato individual, clandestino, mesmo que seja um agente da Abin, ele não tem responsabilidade política”, disse, esquivando-se de comentar se o afastamento do diretor-geral da agência é definitivo. O ministro aproveitou para sair em defesa da PF. “Até agora não temos nenhuma informação que aponte para a participação da Polícia Federal”, afirmou.
Congresso
Parlamentares governistas aproveitaram o depoimento de Jorge Félix na CPI dos Grampos para difundir uma tese do próprio ministro, construída em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A hipótese é que o banqueiro Daniel Dantas teria identificado agentes da Abin que poderiam trabalhar para ele grampeando o presidente do Supremo.
O advogado do banqueiro, Nélio Machado, negou as suspeitas. “Essa especulação é delirante e risível, chega ao limite da anedota”, disse, acrescentando que pretende interpelar judicialmente Jorge Félix e Fontana. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) não descartou a hipótese de haver arapongas que poderiam ser suscetíveis à corrupção. “Não há uma instituição que esteja livre de pessoas desse tipo”, disse o deputado, lembrando que na Abin ainda existem células remanescentes do antigo Serviço Nacional de Inteligência (SNI), do regime militar, que atuariam de maneira independente da cúpula.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), criticou a hipótese governista. Para o tucano, ela demonstra que a agência não tem comando e está completamente descontrolada. “Se foi o Daniel Dantas é inaceitável. Ou seja, o governo está admitindo a possibilidade de haver uma quadrilha incrustada no alto nível de investigação de um órgão que assessora o presidente da República”, afirmou Aníbal.
Quarto homem da Abin vai assumir o comando
Wilson Trezza é servidor de carreira da agência. Ele substituirá Paulo Lacerda, que espera voltar ao posto dentro de 60 dias
Edson Luiz
Da equipe do Crreio
O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, irá substituir o diretor da instituição, Paulo Lacerda, enquanto durar as investigações do suposto grampo no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe da Abin foi afastado das funções pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira, junto com outros dois dirigentes da agência. A avaliação dentro do governo é a de que a apuração deve durar pelo menos dois meses e Lacerda deve retornar ao cargo.
O destino dele foi selado na segunda-feira, quando se reuniu com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix. Nos corredores do Palácio do Planalto chegou a se encontrar com Lula, a quem cumprimentou rapidamente, já que o presidente estava a caminho do encontro com os ministros do STF. O diretor da Abin colocou o cargo à disposição de seu superior. “Para evitar problemas para o governo”, disse ele a assessores. Félix não aceitou e afirmou que o presidente achava também que não era o caso.
Na reunião de Lula com os ministros do Supremo, liderados pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, o diretor da Abin foi o principal alvo dos ataques. As autoridades do Judiciário fizeram críticas duras, inclusive durante o período em que Lacerda esteve à frente da Polícia Federal. Uma das ações feitas à época, a Operação Hurricane, foi citada nominalmente por um deles, lembrando que havia um excesso de prisões de juízes. Porém, a determinação das prisões tinha sido dada por Cézar Peluso, presente no encontro do Palácio do Planalto. O coro foi engrossado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-integrante do STF, que atacou a Abin.
O diretor em exercício da agência é um dos poucos técnicos que continuaram à frente de um cargo de chefia com a chegada de Paulo Lacerda à Abin, em setembro do ano passado. Trezza foi convidado por Lacerda para a função que exerce atualmente, considerada a quarta na hierarquia da instituição. Sua indicação pelo GSI para ocupar a direção aconteceu pelo fato de o segundo homem na hierarquia, José Milton Campana, ter sido também afastado temporariamente, assim como o diretor de Contra-Inteligêcia
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:17 am
por PQD
General não descarta atuação da Abin
Felix admitiu hipótese de agentes de inteligência terem feito as escutas telefônicas
Em depoimento ontem à CPI dos Grampos da Câmara, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Felix, negou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como instituição, tenha grampeado o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Mas, apesar de dizer que a “probabilidade é baixa”, não descartou a hipótese de a interceptação ter sido feita por agentes da própria agência.
Além de agentes da Abin, as hipóteses em análise são de que a conversa gravada entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tenha partido do Senado, do Supremo ou feita por ordem do banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, um dos presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
– A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas, mas quando digo que não descartamos nenhuma hipótese é porque trabalhamos com seres humanos. Se você me perguntar qual a probabilidade (de agentes terem feito a escuta), eu diria que é baixa, porque os chefes têm controle de seus funcionários – afirmou.
Ministro diz que Lula já foi alvo de escutas
Segundo o general, a Abin não tem poderes nem material para realizar escutas, já que os únicos equipamentos comprados seriam para fazer varreduras. Ele afirmou que, quando a agência identifica suspeita de atividade criminosa em suas investigações, repassa o caso à Polícia Federal – responsável por pedir os grampos –, mas que “infelizmente” há precedentes de interceptações feitas por funcionários da agência.
O ministro do GSI também relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de escutas durante uma viagem ao Exterior. Sem dar mais detalhes, disse que os equipamentos usados nesse caso foram destruídos.
Felix aproveitou para elogiar e manifestar “integral confiança” em Paulo Lacerda, diretor da Abin, e dizer que seu afastamento aconteceu para “evitar constrangimentos”. Segundo ele, a Abin internamente não passa por um momento de “insatisfações”:
– Já houve momentos de tensões maiores.
Lula fala em transparência na investigação
Irônico com os jornalistas que tentavam entrevistá-lo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que, por uma questão de “transparência”, decidiu pelo afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.
– É para poder mostrar que há transparência na investigação – justificou Lula após participar em Vitória, com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), da solenidade que marcou o início da exploração de petróleo na região do pré-sal na costa capixaba.
Lula pretendia deixar a solenidade sem dar entrevistas, mas, por insistência dos jornalistas, aproximou-se, acompanhado de Hartung, da grade em que eles estavam confinados.
Presidente cancelou agenda em razão da crise
Ao ouvir a primeira pergunta, o presidente respondeu de imediato.
– Isso está resolvido, isso está resolvido – disse, dando a impressão de que a conversa não teria prosseguimento.
Mas em seguida, dirigindo-se à autora da pergunta, Lula acrescentou:
– Mas se você souber quem foi, me diga que fica mais rápido. Eu tenho que investigar.
Após falar a respeito da suposta necessidade de dar transparência às investigações sobre os responsáveis pela escuta em telefone usado pelo presidente do STF, o presidente voltou a insistir:
– Se algum de vocês souber, porque a fonte conversou com o jornalista, não foi comigo, e quiser me facilitar a investigação, a gente pode resolver logo o problema.
Lula arrematou a rápida entrevista com uma espécie de lamento pelo fato de que nenhum dos cerca de 50 jornalistas ali presentes tenha podido ajudá-lo a esclarecer a autoria do grampo:
– Se não tiver (a ajuda da imprensa), vamos ter de investigar com muita profundidade.
Por causa da crise, Lula cancelou a agenda da tarde em Vitória. Ele participaria de almoço com autoridades.
Clima na Abin é de tensão após saída de Lacerda
Uma angústia domina os 813.241 metros quadrados do quartel-general da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em Brasília.
Suspeitos de grampearem autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Planalto, os arapongas da Abin convivem num ambiente de caça às bruxas e temem perder poder com a troca no comando da espionagem brasileira.
Apesar de o afastamento do diretor da Abin, Paulo Lacerda, ser apenas temporário, ninguém na agência acredita que o governo irá reconduzi-lo ao cargo. Há 10 meses no comando do serviço secreto, Lacerda conquistou o respeito dos subordinados pelo prestígio político que emprestou à Abin, facilitando o diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem o escudo do chefe, os arapongas temem se tornar alvos do diretor da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, desafeto de Lacerda. Como as investigações sobre a autoria dos grampos serão chefiadas pela PF, há um receio de que o inquérito seja utilizado como instrumento para fragilizar a Abin.
– Há um clima ruim. O ideal seria que Corrêa fosse substituído também. Afinal, as suspeitas recaem sobre a Abin e sobre a PF. Botar a PF a investigar esse caso vai complicar ainda mais a situação – comenta um espião, que pediu para não ter o nome revelado.
Espiões da agência atribuem grampos à PF
Nos corredores da agência, a ordem oficial é negar qualquer participação nas escutas. Como a Abin não tem respaldo legal para monitorar telefones, a eventual admissão configuraria crime. Em conversas reservadas, os agentes atribuem os grampos à PF ou ao banqueiro Daniel Dantas, inimigo de Lacerda e cuja prisão na Operação Satiagraha teve respaldo de arapongas. Sentindo-se fragilizados, servidores da agência foram ao Congresso ontem para pedir apoio a parlamentares. Saíram desanimados, principalmente por conta do desgaste sofrido por Lacerda no episódio.
– Lacerda fez muitos inimigos enquanto chefiava a PF. Ao vir para a Abin, ele atraiu esses inimigos para a agência – lamenta um interlocutor do ex-diretor.
Com a saída de Lacerda, os espiões deram adeus a antigas reivindicações. O desejo de obter autorização para fazer escutas telefônicas e ambientais foi sepultado com o escândalo do grampo contra o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A maior frustração, contudo, se concentra na expectativa de desvinculação da Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Diretor afastado tentava ser subordinado à Presidência
Discretamente, Lacerda vinha tentando subordinar a agência apenas à Presidência da República, excluindo o GSI de sua interlocução com Lula. Com freqüência, os agentes reclamam que o órgão exige o monitoramento de ações consideradas de segurança pública, como marchas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A prática é atribuída à origem militar do chefe do GSI, general Jorge Armando Felix.
Como a nomeação de Lacerda para Abin havia sido uma decisão pessoal do presidente, sem consulta prévia ao general, os espiões imaginam que Félix possa tentar agora reassumir o controle sobre a agência.
– A relação de Lacerda com Lula ultrapassava a autoridade de Félix. O general não vai perder a chance de frear a autonomia da Abin, mas vai encontrar resistência – avisa um araponga com quase 30 anos de serviço secreto.
FÁBIO SCHAFFNER - Brasília
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:33 am
por PQD
STF decide sobre decreto que ampliou poder da Abin
03 de setembro de 2008
Por Josias de Souza (*)
Um decreto sugerido por Paulo Lacerda e editado por Lula há apenas duas semanas será submetido ao crivo do STF. Publicado no Diário Oficial de 20 de agosto, sob o número 6.540, o decreto ampliou os poderes da Abin.
Criou dentro da Agência Brasileira de Intelgência um novo departamento de investigação. E autorizou o compatilhamento com a Abin de informações armazenadas em bancos de dados de outros órgãos públicos. Entre eles a PF, a Receita e o Banco Central. Nesta quarta (3), o oposicionista PPS vai protolar no Supremo uma ação contra o decreto.
“É inconstitucioal”, diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que ajuizará a ação em nome de seu partido. O texto inclui um pedido de liminar. Pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. O que deve levar o STF a pronunciar-se de maneira mais célere.
O recurso chega ao Supremo num instante em que as togas estão com um pé atrás em relação à Abin. A animosidade foi tonificada depois que foi às manchetes a notícia de que servidores da Abin teriam grampeado ilegalmente os telefones de Gilmar Mendes, presidente do STF.
O decreto sob questionamento é um velho sonho do delegado Paulo Lacerda, afastado por Lula da direção-geral da Abin por conta do “grampogate”. Lacerda explicitara seus planos em conversa com repórter Cristiano Romero. Publicada em novembro de 2007, a entrevista ainda ocupa posição de destaque no sítio da Abin. Pode ser lida aqui.
Na prática, o decreto de Lula integrou, sob o guarda-chuva da Abin, os 24 órgaos públicos que integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), criado em 99. Pela lei, já deveriam agir de modo coordenado. Mas a coisa, na opinião de Lacerda, era desfuncional.
“No papel, é muito bonito, mas na prática não funciona. É pouco produtivo.” Daí a edição do novo decreto.Criou-se na Abin uma central de investigação. Funcionários dos demais órgãos passarão a despachar na Agência, em salas já montadas. O objetivo da mudança, segunda a Abin, seria o de formalizar a cooperação entre os órgãos, hoje informal.
Cooperação como a que ocorrera na Operação Satiagraha, aquela em que o delegado federal Protógenes Queiroz servira-se dos préstimos da Abin para investigar o grupo de Daniel Dantas. Para o PPS, o decreto de Lula pôs ao alcance dos espiões da Abin, órgão de "controle precário", dados como os sigilos bancário e fiscal dos brasileiros. Um risco que, segundo a Abin, não existe. O novo decreto atribui à Agência a coordenação do fluxo de dados de inteligência do Estado. Mas a Abin argumenta que os servidores de outros órgãos, embora passem a dar expediente no seu prédio, continuam subordinados às repartições de origem. E chama a atenção para um trecho do decreto que anota o seguinte:
“Os representantes [dos diferentes órgãos] poderão acessar, por meio eletrônico, as bases de dados de seus órgãos de origem...”
Mas serão “respeitadas as normas e limites de cada instituição e as normas legais pertinentes à segurança, ao sigilo profissional e à salvaguarda de assuntos sigilosos.”
Caberá agora ao STF dizer se o decreto inspirado por Lacerda e adotado por Lula acomoda ou não a privacidade dos cidadãos na alça de mira dos espiões da Abin.
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 11:37 am
por PQD
Diretor da Abin já trabalhou com Dantas na Brasil Telecom
03 de setembro de 2008
"Não me relacionava com ele" (Daniel Dantas), diz Wilson Trezza, ex-diretor da Fundação Brtprev. Oficial foi secretário de Previdência Complementar e diretor administrativo do Ministério da Educação durante o governo FHC.
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Escalado para assumir interinamente o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza já trabalhou com o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha -a ação da Polícia Federal que contou com a ajuda de agentes da própria Abin.
Durante pouco mais de um ano, entre fevereiro de 2002 e março de 2003, Trezza foi diretor de Seguridade da Fundação Brtprev, criada para cuidar dos planos de benefícios dos colaboradores da Brasil Telecom. Nesse período, era Dantas quem detinha o controle majoritário da telefônica. "Não me relacionava com ele", disse Trezza à Folha.
O oficial de inteligência, que começou a trabalhar em 1981 no SNI (Serviço Nacional de Informações), afirmou que foi selecionado no mercado para assumir o segundo maior posto da Fundação Brtprev. Pesaram, segundo disse, os dez anos que ficou fora da Abin, trabalhando para os governos de Fernando Henrique Cardoso.
No primeiro mandato de FHC, Trezza foi secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Em 1999, tornou-se diretor administrativo do Ministério da Educação na gestão do então ministro e hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP): "Ele foi muito correto no tempo em que trabalhou como diretor do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]".
Em 2003, após um ano como diretor de seguridade dos planos de benefícios da Brasil Telecom, Trezza decidiu retornar à Abin porque não concordava com a "visão gerencial" da Fundação Brtprev. Dantas perdeu o controle da companhia telefônica em 2005, após uma intensa disputa societária.
Agora, Trezza assume interinamente o comando da Abin com a missão de descobrir quem foi o agente que divulgou o diálogo que provocou mais uma crise no governo federal. Foram afastados três integrantes da cúpula da Abin, entre eles o diretor-geral Paulo Lacerda, depois que foi divulgado diálogo fruto de grampo ilegal entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O grampo foi feito em 15 de julho, uma semana depois de Dantas ter sido preso duas vezes na Satiagraha. E foi Mendes quem assegurou, nas duas vezes, a liberdade de Dantas.
Trezza diz que desde segunda-feira a Abin investiga o caso. "A Abin não desenvolveu essa atividade. Mas alguém alega que recebeu de um servidor da Abin a informação. Vai ser preciso identificar. Mas é difícil dizer se será simples ou não, rápido ou não. Temos confiança que essas coisas todas vão ser esclarecidas", afirmou Trezza.
À Folha Trezza disse que não se surpreendeu com o afastamento de Paulo Lacerda do comando da agência, mas classificou a situação de "atípica". Admitiu ainda que é "possível insatisfação com representantes da PF" dentro da Abin, apesar de não ser uma posição generalizada: "Garanto que trabalhamos com harmonia".
Trezza disse estar disposto a mudar a imagem do serviço: "Nos acusam de coisas que de fato não são responsabilidade da Abin. Infelizmente, ainda que você tenha bons argumentos, carregamos esse ônus". Trezza afirmou que é preciso ter credibilidade e confiança da sociedade para mudar a imagem legada pela ditadura.
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 12:18 pm
por alcmartin
Debate sobre o assunto na Globonews, entre Walter Maierovich e o Cel.RR Cavagnari, do nucleo de estudos estrategicos da Unicamp
http://globonews.globo.com/Jornalismo/G ... 94,00.html
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qua Set 03, 2008 10:20 pm
por Clermont
Extremamente interessante este debate. Vale a pena ser observado com toda a atenção.
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 12:51 am
por Bolovo
alexandre lemos escreveu:alcmartin escreveu:Gente...um pouco mais de senso crítico...lembrem-se que Daniel dantas contratou a Kroll (maior agencia de informações privada do mundo, c/ex-CIA e KGB), não muito tempo atrás, para bisbilhotar governo e até o FHC, para lucrar na privatização das teles. Não deu nada p/ele. E muitos por aí dizem que o Gilmar o favoreceu nesse processo. Além, claro, de não deixar a PF encostar nele...
Não foi a toa que Gilmar era recusado por muitos do senado...
E porque politico não fala nele? Porque o homem é generoso...
Não estou negando ilegalidade. Só peço que pensem:servidor em sã consciencia não sai invadindo, espionando chefe. Só por ordem de outro chefe...
E aos que criticam a instituição ABIN: voce contrata e paga alguem e o deixa por aí, sem saber o que faz? Em todos países do mundo, as agencias de informações carregam esse onus: quando o pepino estoura, o chefe não sabe de nada...
Para mim, verdadeira democracia é quando o ESTADO tem instrumentos LEGAIS p/investigar quem quer que seja. Ninguem deve ser imune a lei. Mas, ultimamente, desde que a PF e ABIN começaram a incomodar, investigando corrupção, FARC, nem algema pode mais...

É por aí. Infelizmente, o caso Satiagraha saiu dos noticiários. O Dantas deu a volta por cima (já dizem que o grampo do Mendes deriva do jeito "aloprado" de ser do Protógenese, que requisitou o concurso da ABIN), jogando nas sombras.
Governo e oposição estão juntos nessa. Somos um país onde nunca houve rupturas, o acordão sempre esteve mais perto do que o senso comum costuma indicar.
A situação realmente é desanimadora: mudanças na lei de interceptação e abuso de autoridade. Até a AMB, que sempre foi crítica ao Mendes, aparentemente está tecendo loas a esse paladino da moralidade.
O Dantas deu a volta por cima, em curto espaço de tempo, seja por seu poder econômico propriamente dito, seja por sua bancada no congresso, seja por talvez representar iconicamente a intocabilidade do crime do colarinho branco para o Estado Brasileiro.
Merda .....................

Tá tomando quantos litros de vinagre por dia?

Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 1:10 am
por pafuncio
A culpa é tua ...
Bolovo, o homem deu a volta por cima mesmo. Tomara que ele não participe do lobby do Super Hornet.
![[032]](./images/smilies/032.gif)
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 9:28 am
por PQD
to achando muito estranho essa posição do Jobin vai dar tiro no pé
Quinta-feira, Setembro 04, 2008
Lula treme porque foi vítima de grampos, Jobim conspira contra o General Félix e crise já sai do controle oficial
Por Jorge Serrão
O chefão Lula da Silva teme que suas conversas telefônicas tenham sido monitoradas. O presidente tem certeza de que foram grampeadas. Embora negado publicamente, o mesmo medinho é partilhado pelo chefe de gabinete presidencial, Gilberto Carvalho, e pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). O pavor aumentou quando ficou confirmado que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estava no Palácio do Planalto quando sua conversa com o senador Desmóstenes Torres foi gravada. A ligação interceptada criminosamente foi transferida para o celular de Gilmar por sua secretária, que estava no STF.
A corte dos poderes em Brasília sempre foi palco de grampos realizados – e sempre negados – pela inteligência oficial e pela empresarial ou política. A atual onda de grampos tem alguns motivos políticos e econômicos muito fortes. O primeiro é a complicada negociação para se definir como ficará o caso da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. O mega negócio interessa ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, à cúpula do Palácio do Planalto e a uma grande empresa de telefonia controlada por banqueiros transnacionais.
O segundo caso complicado é o destino do ex-ministro Antonio Palocci Filho, em dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal: o caso da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, e o escândalo do lixo em Ribeirão Preto. Os grampos, de todos os lados e para todos os gostos, querem monitorar tudo sobre estes três temas explosivos. Mas o caso Palocci é o que mais assusta ao Planalto. Se Palocci (o sucessor do falecido Celso Daniel) for punido, muita gente pode ser detonada em efeito cascata.
A negada crise institucional dos grampos, que se agrava por causa de disputas internas de poder no desgoverno Lula, demonstra que a burrice tomou contra a área de inteligência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, faz pressões de bastidor para que fique enfraquecido, mas não caia ainda, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix. Nelson Jobim foi decisivo no episódio que culminou no afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Jobim convenceu o chefão Lula de que a existência de uma maleta de espionagem, comprada pela agência, demonstrava a fragilidade de Lacerda. Agora, o alvo direto de Jobim é Félix, que já colocou o cargo à disposição. Lula só não quer detoná-lo agora para não parecer que agiu movido por pressão da oposição.
O General ficou de filme queimado desde as revelações da Operação Satyagraha. O chefão Lula não gostou de saber do desvio de função de agentes da Abin (que ajudaram a PF), sem uma intervenção de Félix. Os puxa-sacos do Planalto detestaram o recente depoimento do General na CPI dos Grampos. Félix teria passado a impressão a impressão de que não tinha, de fato, controle sobre a estrutura de inteligência. E não tem mesmo. Quem manda é a cúpula da Casa Civil. O desgoverno só não pode admitir isto publicamente. Agora, o jogo de intrigas se amplia quando integrantes da Abin afirmam que o Exército também tem equipamentos capazes de fazer escuta telefônica. Os equipamentos da Abin e do Exército seriam idênticos.
A CPI dos Grampos da Câmara aprovou ontem pedido de quebra de sigilo da Operação Satiagraha, em que foi preso o banqueiro Daniel Dantas, e da Chacal, que investigou suposta espionagem realizada pela empresa de investigação Kroll. Também foi aprovada a convocação do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Hoje será convidado o presidente do STF, Gilmar Mendes. Jobim deverá explicar a informação de que a Abin comprou maletas para fazer grampos. Ontem José Milton Campana, diretor da Abin afastado com Lacerda, confirmou à CPI a aquisição, em 2006, de maleta capaz de fazer escutas ambientais num raio de até 100 m.
O diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Otávio Carlos Cunha da Silva, negou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI do Grampo, que o aparelho usado pela agência para fazer rastreamentos (o Oscor 5000) seja a mesma maleta que a Polícia Federal utiliza para grampear conversas por meio de celulares. Cunha da Silva garantiu que o aparelho da Abin só pode ser usado para captar conversas transmitidas por microfones ou outros equipamentos de escuta ambiental. Pela lei, a Abin é proibida de fazer escutas.
Certeza do crime
O ministro Gilmar Mendes tem convicção de que foi grampeado por militares, seguindo ordem de gente muito ligada ao presidente Lula.
José Milton Campana garantiu que a Abin não fez qualquer escuta nos últimos anos.
Então, se não foi a Abin, quem grampeou o telefone do Gilmar e de outros ministros do STF?
Risco total
Em um depoimento cheio de cautela, Campana advertiu que é "quase impossível" descobrir a autoria de grampos ilegais.
Na avaliação de Campana, a Abin e outros órgãos do governo não teriam condições de detectar a autoria de escutas clandestinas:
“É quase impossível”.
Foi o que admitiu Campana, lembrando que o único caso conhecido de grampo na Abin ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso, durante a privatização da antiga Telebrás:
“Jamais, em qualquer situação, por mais crítica que fosse, a Abin usou instrumentos espúrios ou ilegais. A Abin institucionalmente não realizou, patrocionou ou mesmo colaborou com ações espúrias, as quais também repudia veementemente, e que jamais foram utilizadas no acompanhamento dos seus trabalhos”.
7 ouvidores de grampo
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do Senado, Garibaldi Alves, decidiram criar uma ouvidoria para monitorar as atividades da Abin.
Um grupo de sete integrantes - quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo - serão responsáveis por produzir relatórios sobre a agência.
A medida, acertada em reunião realizada no Supremo, tem como principal objetivo criar uma maneira de fiscalizar a Abin, acusada de ter grampeado os telefones do ministro Gilmar Mendes e de outras autoridades.
Investigação sigilosa
A utilização de maletas de escuta telefônica na administração pública já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, que instaurou investigação criminal no âmbito do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.
Ontem, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve grampeada conversa telefônica com Gilmar Mendes, prestou depoimento na sede da Procuradoria da República do Distrito Federal.
As investigações para apurar o uso de maletas de escuta telefônica na administração pública estão sendo conduzidas sigilosamente pela procuradores Lívia Nascimento Tinôco, Gustavo Pessanha Velloso e Vinícius Fernando Alves Fermino.
Mea culpa
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, advertiu que o país vive "estado de absoluta insegurança", numa alusão à intercepção ilegal de um telefonema entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Cesar Asfor Rocha assumiu ontem o cargo fazendo mea culpa sobre a responsabilidade do Judiciário no excesso de escutas telefônicas.
“Devemos fazer mea culpa. Em regra, a quebra do sigilo telefônico é determinada pelo juiz”
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 9:58 am
por GustavoB
Para mim, verdadeira democracia é quando o ESTADO tem instrumentos LEGAIS p/investigar quem quer que seja. Ninguem deve ser imune a lei. Mas, ultimamente, desde que a PF e ABIN começaram a incomodar, investigando corrupção, FARC, nem algema pode mais...
É bem por aí..
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 10:35 am
por PQD
OSC-5000 Omni-Spectral Correlator (OSCOR) w/SDM-42 SDU
The OSC-5000 Omni-Spectral Correlator (OSCOR) provides a compact "carry-on" piece of equipment for Automated Spectrum Monitoring and In-Place RF Monitoring.
The OSCOR combines all the functions of a switched and amplified antenna array, peak detection circuitry, wide band search receiver, demodulator, audio correlator, computer controller, LCD display panel, and hard copy printer into one briefcase.
The OSCOR is simple, easy to use, reliable, and lightweight. It is a cost effective system that out performs government and military systems costing much more (such as the Rockwell MSS System).
When properly used the OSCOR can automatically detect most surveillance devices using radio frequencies between 10 kHz to over 3 GHz (to 22 GHz with optional downconvertors), an area of the RF spectrum used by many of the surveillance devices made.
The most popular bugging frequencies for free space RF audio and telephone surveillance devices is between 30 MHz and 960 MHz for non-microwave devices. The OSCOR covers this area well, and is sensitive enough, and the multi-pole IF filters sharp enough to pick up very low power devices at considerable distances.
Microwave threats commonly exist from 900 MHz to 60 GHz, however; most microwave surveillance equipment sold "over-the-counter" uses frequencies around 900-950 MHz, 1100-1400 MHz, 1700-1950 MHz, and 2400-2500 MHz. With coverage up to 3 GHz the OSC5000 easily detects these types of devices.
While the OSCOR will not demodulate spread spectrum emissions, it will identify the electromagnetic signature of such devices.
With VLF coverage from 10 kHz to 5 MHz, carrier current devices can be easily identified. Additionally, tape recorder bias oscillators and digital audio recorders can be identified from their emissions between 30 kHz to 300 kHz. Note: Most carrier current devices operate between 30 kHz and 15 MHz (the area from 75 kHz to 400 kHz is the most popular). Also, there are a number of wide band spread spectrum carrier current devices on the market, so the VLF spectrum must be VERY carefully examined.
Infrared transmitters can be identified from 850 nm to 1070 nm, using a 360 degree horizontal plane, and a 140 degree vertical plane. Note: Many optical bugging devices coming out of Asia utilize a light beam carrier operating between 900 nm and 1750 nm.
The search receiver in the OSCOR easily demodulates AM, FM, Wide FM, FM-Subcarrier, and SSB/CW signals. Pulse modulated video signals can also be demodulated and viewed on the video monitor
The OSCOR Advantages:
Portable and Programmable operation that continuously scans all bands and silently detects eavesdropping equipment.
Complete Package of Sweep Equipment including a complete set of sweep antennas with automatic switching. All equipment folds into a highly durable attache style case, with room for future modules, probes, or cables within the upper storage compartment.
High Sensitivity Digital Synthesized Receiver scans Audio (50Hz - 15 kHz), Radio Frequency (10 kHz - 3 GHz) and Infrared (850 - 1070nm).
Audio Analyze Mode demodulates a received signal to audio, and provides audio signal lock to support correlation.
Acoustic Correlator utilizes passive sound pattern matching to automatically detect a listening device.
Strip Chart Plotter provides plotting of threat lists and all available signal analysis screens; provides a hard copy of important data for future reference and evidence of threats.
Signal Database provides storage and recall of all detected signals.
Threats Addressed by the OSC-5000
There are many reasons and motives why people have the desire to spy on each other. It is difficult to statistically assess how many industries and individuals are routinely victims of illegal and unwanted surveillance. Evidence of illegal surveillance is often suppressed to avoid publicity or, in some cases, alerting the spy. Many companies are unaware that industrial spying has affected their business (i.e. a competitor beats you to market with a new product or product feature, a competitor under bids you on an important job, your labor union is prepared for your negotiating points, corporate raiders attack when you are financially weak).
Eavesdropping and video surveillance can affect many aspects of everyday business success:
Labor union disputes with company management.
New product developments and plans.
Protection of Trade secrets.
Negotiating strategies.
Reorganization plans such as mergers or takeovers.
Corporate legal problems.
Protection of financial information.
Industrial spies from other companies and/or countries.
Employees spying on each other. (Peeping Tom, sexual harassment, stalking).
Surveillance devices are typically considered myths or products only available to covert government spies; however, as the worlds technology continues to advance, high quality surveillance devices are easily purchased on the commercial market and can even be common household products. A baby monitor is an excellent complete bugging system for less than $50; it can be placed above ceiling tiles, under conference room tables, behind a desk, or in a briefcase. A high quality "pinhole" lens chip camera can be purchased on the open market for less than $150. It is important to note, that as the value of protected information increases, the threat potential and available surveillance technology also increases. The serious industrial spy can easily acquire and utilize sophisticated eavesdropping equipment. It is solely up to the individual company to determine the value of their information.
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For maximum security against unwanted eavesdropping, Granite Island Group recommends a three part plan:
Periodic professional sweeps performed by a well trained and trustworthy outside firm to completely sterilize your environment.
Using in-house security personnel to perform regular sweeps with company owned equipment. Although most larger businesses employ specialized security teams to sweep buildings or conference rooms, using in-house personnel and equipment has its advantages. Contracted professional sweeps are costly and only available when scheduled. After a professional sweep team completes their service, a business environment is immediately vulnerable to new surveillance devices.
Real-time monitoring of important meetings to prevent outsiders from bringing in body bugs. If you own the right equipment, this can be done also using in-house personnel.
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The OSCOR was developed with the following goals:
Professional sweep teams need the very best equipment available for reliable results, and this equipment should be easily transportable.
Businesses should be able to own counter surveillance equipment to use at their discretion. This equipment should be a complete comprehensive package that is easy to utilize, cost effective, capable of monitoring your environment 24 hours a day, and does not require extensive training.

Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 10:59 am
por Paisano
VEJA, DEMOS E O IMPEACHMENT DE LULA*
Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... t-de-lula/
Como ocorre em todo o período pré-eleitoral, a oposição golpista se assanha para evitar desastres nas urnas – ainda mais porque a popularidade do presidente Lula bate recorde, inclusive na antes inexpugnável São Paulo. A marola desta vez se dá em torno das denúncias, não comprovadas, do grampo da Agência Brasileira de Informações (Abin) nos telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Para conter a sangria, o governo novamente recua e afasta, “temporariamente”, o comando da agência. A atitude, porém, não deve intimidar a sanha golpista da direita. O seu alvo não é a direção da Abin, mas sim o próprio presidente Lula.
A conspiração envolve figurinhas sinistras e carimbadas. A revista Veja, hoje o mais ativo antro da direita golpista, foi a primeira a “denunciar” a existência de um “estado policial” no governo Lula – logo ela que apoiou os generais “linha-dura” da ditadura. Numa reportagem apocalíptica, ela transcreve um anódino diálogo entre Gilmar Mendes e o senador-demo Demóstenes Torres e insinua que a escuta ilegal foi obra do governo. Não apresenta qualquer prova concreta, mas nem é preciso – foi assim na denúncia dos “dólares de Cuba” para o candidato Lula, das suas ligações com os “terroristas” das Farc, da remessa de dinheiro do filho do presidente para paraísos fiscais.
“Degradação institucional” de Mendes
Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.
Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST(*) já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST. Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni.
A digital do mafioso Daniel Dantas
Aqui entra em cena a terceira figura sinistra desta conspiração, o banqueiro Daniel Dantas. Alvo de investigações da Polícia Federal, ele nunca engoliu o então dirigente do órgão, Paulo Lacerda, agora rifado da Abin. O “garoto de ACM” e assessor do ex-PFL, que fez fortuna com a privataria de FHC, é famoso por contratar espiões para bisbilhotar políticos e por sua influência no poder e na mídia. A PF garante que ele controla uma bancada de 18 senadores e 70 deputados. O suposto grampo da Abin serve para tirá-lo do foco dos escândalos, para aliviar a barra de Gilmar Mendes e para salvar os seus lobistas no Senado, os demos Demóstenes Torres e Heráclito Fortes. “Pelo menos, sou da bancada de um bandido que produz e gera emprego”, confessa Heráclito Fortes.
De quebra, a complô Veja-Mendes-Dantas ajuda a elite burguesa corrupta e sonegadora, que não tolera algemas e investigações da Polícia Federal. O jornalista Paulo Henrique Amorim, o carma do mafioso, não vacila em afirmar que a espalhafatosa capa da Veja sobre o grampo ilegal serve a seus intentos. “Dantas destituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu ‘excessos’. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin, numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes”. O general Jorge Félix, que teve negado o seu pedido de demissão da chefia do Gabinete de Segurança Institucional, também não descarta esta hipótese sinistra.
Uma nova ofensiva golpista
Mas o maior desejo da direita golpista com toda esta história podre é desgastar o governo Lula e, se possível, criar uma nova onda pelo seu impeachment. Esta ofensiva viria a calhar num ano de eleições municipais, em que o bloco liberal-conservador está fragilizado e dividido e teme perder espaços para a sucessão presidencial de 2010. Os demos, mais raivosos, não escondem o intento. “Ou o presidente Lula toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou ficará como o responsável perante a sociedade e terá de responder com base na lei do impeachment”, explicitou o presidente nacional do DEM, o yuppie Rodrigo Maia, filhinho do prefeito carioca.
Já os tucanos, temendo um novo efeito bumerangue, marcaram reunião da executiva nacional do partido para “discutir o momento político e a crise entre os poderes”. Mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, já indicou o tom desta conversa. “Este tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os valores democráticos”. Um tucano notório, amigo do peito de FHC e serviçal da Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, também já voltou a soltar suas notinhas sobre “o impeachment de Lula”. Ou seja, as peças do quebra cabeça desta nova conspiração golpista vão se encaixando. Só a mídia venal, parte dela bancada por Daniel Dantas, finge não enxergar.
*Altamiro Borges é jornalista
(*) Na realidade é STF e não TST. (Editado por Paisano)
Re: Veja e seu insólito comportamento contra ABIN e PF
Enviado: Qui Set 04, 2008 12:52 pm
por alcmartin
PQD escreveu:to achando muito estranho essa posição do Jobin vai dar tiro no pé
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, faz pressões de bastidor para que fique enfraquecido, mas não caia ainda, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix. Nelson Jobim foi decisivo no episódio que culminou no afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Jobim convenceu o chefão Lula de que a existência de uma maleta de espionagem, comprada pela agência, demonstrava a fragilidade de Lacerda. Agora, o alvo direto de Jobim é Félix, que já colocou o cargo à disposição. Lula só não quer detoná-lo agora para não parecer que agiu movido por pressão da oposição.
O General ficou de filme queimado desde as revelações da Operação Satyagraha. O chefão Lula não gostou de saber do desvio de função de agentes da Abin (que ajudaram a PF), sem uma intervenção de Félix. Os puxa-sacos do Planalto detestaram o recente depoimento do General na CPI dos Grampos. Félix teria passado a impressão a impressão de que não tinha, de fato, controle sobre a estrutura de inteligência. E não tem mesmo. Quem manda é a cúpula da Casa Civil. O desgoverno só não pode admitir isto publicamente. Agora, o jogo de intrigas se amplia quando integrantes da Abin afirmam que o Exército também tem equipamentos capazes de fazer escuta telefônica. Os equipamentos da Abin e do Exército seriam idênticos.
Tá estranho, mesmo, PQd...

E o garganta profunda ainda corre o risco de queimar o Exercito. Afinal, ilegalmente ou não, a tal da maleta é equipamento da atividade fim da ABIN: obter informações. Mas...e o exercito? Para que ter isso?

E o exercito é responsabilidade direta do Ministro NJ...
Então, ou ele não pensa, ou tá mexendo os pauzinhos p/derrubar "colegas". Aí tem duas possibilidades: rivalidade ou quer concentrar mais poder na mão dele...
Tá melhor que filme de Jason Bourne...

Mas tomara que isso não atrapalhe (mais) os planos de estruturação e carreira na Agencia...
Espero estar aqui para ver o dia que nossa sociedade(e politicos) esteje madura para coompreender que um bom serviço de inteligencia é a quarta "força armada" do país.
Informação é poder. Isso, pelo menos, eles sabem...
Abs!