A invasão da Amazônia
Por que a ameaça de domínio da região por estrangeiros persiste como um sonho mau que povoa o imaginário da população brasileira
Susana Dias, ComCiência
Os temores diante da possibilidade do domínio da Amazônia por estrangeiros já fazem parte da história brasileira. Embora esses temores nem sempre sejam verdadeiros – às vezes são –, certamente revelam muito sobre quem os sente. Nos últimos quinze anos, os discursos sobre a existência de uma cobiça externa por esse território têm ganhado força e a internacionalização da Amazônia é um tema constantemente revisitado. Atualmente, entre os diversos segmentos da sociedade preocupados com essa questão – cientistas, políticos, militares, ambientalistas, representantes de ONGs e movimentos sociais – encontram-se análises que assumem visões distintas sobre a internacionalização: uma funciona pela noção de território, ligando-se à idéia de Estado-Nação; outra opera pela noção de capital, e é crítica à transnacionalização da economia.
Para aqueles que imaginam a internacionalização a partir da perspectiva do território, a invasão e a tomada da Amazônia por outras nações, com a criação de um governo específico para sua gerência, são factíveis e, embora ainda não tenham acontecido, se constituem em perigos iminentes com os quais o Estado brasileiro deve se preocupar. Os defensores dessa hipótese, principalmente os militares brasileiros, argumentam que as reservas de energia e água do planeta estão próximas do esgotamento e que o potencial da floresta amazônica resultará, inevitavelmente, em futuras investidas das grandes potências mundiais sobre o território brasileiro. Os discursos proferidos por autoridades estrangeiras com freqüência alimentam tais desconfianças, como a fala de Pascoal Lamy, na época comissário de Comércio da União Européia, e atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, ainda este ano, se referiu às florestas tropicais mundiais como “bens públicos mundiais” que deveriam ser submetidas a uma “gestão compartilhada internacional”.
Já os que analisam sob o ponto de vista do capital, denunciam que a internacionalização da Amazônia já está acontecendo, não pela tomada de território físico, que é considerada hipótese remota, mas por mecanismos mais atuais e refinados ligados à exploração econômica: a aposta cada vez mais forte na mercantilização da natureza; a abertura ao mercado externo; o estímulo à participação do capital estrangeiro no país; e a flexibilização das políticas de exploração das florestas. Nessa perspectiva, os inimigos – os interesses transnacionais – já estariam em território amazônico representados pelas indústrias madeireiras, mineradoras, farmacêuticas e de sementes.
Essas noções de internacionalização têm sido mobilizadas em diferentes situações e, muitas vezes, em nome da defesa dos interesses nacionais e da soberania do país, resultam em generalizações e reducionismos perigosos, alerta Andréa Luisa Moukhaiber Zhouri, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Para a pesquisadora, a polarização nós-eles, brasileiros-estrangeiros, tem transformado sociedades multiétnicas e multiculturais em massas sem especificidades e diferenças.
Nessa lógica, ambientalistas são tomados por capitalistas, todas as ONGs são tratadas como invasoras e qualquer uso de recursos estrangeiros é classificado como prática de incentivo à internacionalização. Como resultado, movimentos sociais, ONGs, entidades estrangeiras, comunidades indígenas e tradicionais, que lutam pela garantia de direitos humanos e ambientais, têm suas reivindicações desautorizadas e temas complexos como a sustentabilidade na Amazônia são reduzidos a problemas de conspiração internacional e segurança nacional.
Forças armadas trabalham com possível invasão da Amazônia
Se, para muitos, a internacionalização da Amazônia, como apropriação e ocupação de território, é apenas uma lenda, um mito, um fantasma, para as Forças Armadas brasileiras ela é uma possibilidade. O cientista político Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), conta que “os militares brasileiros hoje analisam que a situação não é propriamente de perigo, mas que remete, projeta, um conflito futuro para daqui a 30 ou 40 anos com o inimigo mais provável: os EUA”. Por isso, os militares tornaram a
Amazônia uma prioridade nacional quando o assunto é a defesa da soberania do país e têm, sistematicamente, transferido tropas do sul para a região Norte.
Cunha avalia como “extremamente positiva” essa movimentação das Força Armadas. Em sua opinião, “não devemos ser paranóicos, mas muito menos ingênuos. Objetivamente temos que pensar que a internacionalização é algo que pode de fato acontecer. Embora estejamos em um mundo ‘civilizado’, estamos muito próximos da barbárie, cujos valores são construídos e facilmente subjugados aos interesses econômicos, como vimos no Iraque”.
A ameaça de ocupação internacional da floresta já alimenta os projetos das forças armadas a muitos anos. Entre os argumentos apresentados pela Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional para a criação do Projeto Calha Norte, em 1985, por exemplo, estavam: a cobiça internacional dos recursos minerais existentes na região; o crescente trânsito ilegal de estrangeiros; a instabilidade interna nos países vizinhos; a intensificação dos conflitos de terras; e pressões (internas
e, sobretudo, externas) para criação de reservas indígenas em áreas ricas de minérios e na faixa de fronteira. Essa argumentação se repetiu na época da implementação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). É o que explica Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, em seu artigo “Defesa com democracia e desenvolvimento”.
Cavagnari, que não acredita numa possibilidade de invasão do território nacional por forças estrangeiras, teme que “a paranóia da internacionalização esteja reduzindo equivocadamente a defesa nacional à defesa da Amazônia”. Para ele “não se deve pensar a Amazônia sob critérios de defesa militar, sem nenhum compromisso com a preservação do meio ambiente e sobrevivência das comunidades indígenas, na perspectiva de solucionar um problema militar que é inexistente”.
Mecanismos atuais de internacionalização operam pelo capital
Para o ex-governador do Amapá e atual senador João Alberto Capiberibe “a idéia de internacionalização como invasão e tomada do espaço físico é um pouco remota”. Em sua opinião, a internacionalização do Brasil já se deu com a entrada de capital financeiro estrangeiro. “Os mecanismos atuais de dominação não passam necessariamente pela presença física de uma ou outra potência. Eles mudaram, e são tão danosos ou piores. Quando temos a presença física do inimigo sabemos como nos defender, mas quando temos a presença do capital financeiro que, do dia para noite, muda de um lugar para o outro e deixa a população na mais completa miséria, aí é complicado de combater”, analisa.
Para o economista Aluízio Lins Leal, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Amazônia também já está internacionalizada pelo capital. “Hoje não se internacionaliza como antes, com guerras. Hoje o capital tem uma plasticidade tamanha que uma guerra é internacionalizada por meio do controle das economias dos países em desenvolvimento. E aqui na Amazônia o núcleo estratégico da economia regional está todo nas mãos do capital multinacional”, disse em entrevista recente ao Boletim da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).
Segundo o economista, os grandes projetos minerais da Amazônia estão atualmente sob controle da empresas estrangeiras – a canadense Alcan Alumínio do Brasil, a multinacional brasileira Vale do Rio Doce e a Albras, da Alunorte, controlada pela Nikon Amazon Aluminum Corporation – que juntas abastecem o mercado mundial com bauxita metalúrgica e alumínio primário. Carajás também é controlada por capital japonês e exporta aproximadamente 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. As mineradoras Pará Pigmentos e a Rio Capim Caulim são duas associações de empresas brasileiras com capital estrangeiro que, segundo Leal, daqui a três anos vão transformar o Pará em um exportador de caulim maior do que os Estados Unidos.
A retomada de grandes projetos de infra-estrutura para a região amazônica, que foram abortados na década de 1970 e 1980 por conta da crítica ambientalista, também é, na opinião de Andréa Zhouri, um plano de abertura da floresta para o mercado externo operando, nesse sentido, a internacionalização econômica da Amazônia. Destacam-se a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), um ambicioso projeto para o setor de transportes, avaliado em mais de US$ 20 milhões, que visa a retomada da estratégia dos eixos de abertura para integração econômica dos países sul-americanos; e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no alto do Xingu que foi aprovada recentemente. “O retorno desses empreendimentos denota a existência de um plano de desenvolvimento para a Amazônia voltado para exportação de mercadorias, com fins de acumulação de riqueza abstrata, e não com fins de um desenvolvimento local, alternativo, que incorpore as culturas, as
diversidades locais e as condições ecológicas das localidades”, analisa Zhouri.
Internacionalização alimenta “nacionalismo seletivo”
Quando se fala em internacionalização, hoje, as dúvidas e acusações recaem, na maioria das vezes, sobre as organizações não-governamentais de forma generalizada. “A maioria das ONGs trabalha com interesses ambientais e das comunidades locais, mas é claro que existem algumas que representam interesses do grande capital e que estão lá para fazer biopirataria”, comenta Capiberibe. Para o senador “é preciso modificar o discurso, principalmente no parlamento, em que há uma tendência de
classificar todas as ONGs na vala comum: da infiltração, da tentativa de internacionalizar e dividir o país. Isso não é verdade, tanto que existe um conflito com as oligarquias locais que querem a floresta para exploração dos recursos madeireiros na Amazônia sem nenhuma preocupação com limites legais ou éticos”. Para Andréa Zhouri, o discurso da internacionalização da Amazônia tem sido usado em diferentes momentos da história brasileira, principalmente por políticos e militares, quando o assunto é demarcação de terra indígena ou preservação das florestas, caracterizando uma espécie de “nacionalismo seletivo, que é permissivo quando se tratam dos atores do capital, mas que é desconfiado quando se trata da sociedade civil ou entidades que representam a defesa dos direitos das comunidades ou os direitos ambientais”.
Em seu artigo “O fantasma da internacionalização da Amazônia revisitado” a cientista social mostra que os temores de uma possível internacionalização da Amazônia deram legitimidade ao exército para, em 2001, investigar movimentos sociais, organizações sindicais, partidos políticos e ONGs, em especial, MST, a CUT, o PT e ONGs ambientalistas que “eram consideradas como 'forças adversas', admitindo-se 'arranhar direitos' em seu combate”. Em sua opinião, “ao deslocarem a atenção para ONGs e movimentos sociais, os militares deixam escapar da crítica os interesses transnacionais realmente atuantes na Amazônia: as indústrias madeireiras, mineradoras, farmacêuticas e o agronegócio”. Além disso, contribuem para deslegitimar as demandas dos povos indígenas, ambientalistas e defensores dos direitos humanos na sociedade, como se viu no caso do massacre dos Yanomami e, mais recentemente, na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Publicado em http://www.planetaportoalegre.net: 10/08/2005
