Fórum Defesa Brasil

Para que técnica?


Edgar Lisboa, repórter de Brasília


A decisão sobre a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) pode sair ainda em junho. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), após recebimento do parecer do Conselho de Defesa Nacional, o presidente Lula escolherá o modelo. Sim, nosso maior especialista em aeronaves militares fará a escolha. Às favas com que pensam os técnicos aeronáuticos, quem entende bem de avião é Lula, que ao que me lembre, nunca pilotou nem teco-teco. O presidente tem reforçado que ele dará a palavra final na compra dos caças, como se isso não fosse um acintoso disparate.

Enquanto toda a administração, no Brasil e no mundo, tanto pública, quanto privada, caminha para licitar todos os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços, diminuindo sensivelmente a corrupção nestes procedimentos, nosso estadista diz que a compra de aviões é uma decisão política. Comprar aviões é decisão técnica, por mais que nosso governante possa insistir no contrário. Toda essa polêmica gerada por essas declarações vergonhosas, já fizeram com que a compra dos aviões fosse interrompida três vezes, e a FAB teve que se contentar com 12 Mirages 2000 usados para substituir os velhos Mirage III. Tem mais: caso o governo petista perdure, também serão substituídos, até 2014, nossos Hércules C-130, com mais uma decisão política, é claro. Para que técnica quando se tem a maior aprovação popular da história?

Marino escreveu:Interessante se na compra de um segundo lote outro fabricante apresenta menor preço na licitação (obrigatória), forçando o país a ter vários tipos de aeronaves diferentes, com todas as consequências logísticas decorrentes.
Só aqui no Brasil existe este tipo de "jornalismo" e "articulistas".

§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:
I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
II -a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço.
IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso."

Marino escreveu:Eu não entendo nada de processo licitatório. Peço que isto fique registrado ao início de meu post.
Mas usando somente bom senso, e o mínimo conhecimento que ACHO ter, vc não pode licitar ítens diferentes sob um mesmo processo.
Um avião monomotor possui descrição técnica em uma licitação totalmente diferente de um bimotor.
São características distintas, objetos diferentes, demandando processos licitatórios diferentes.
Se o FX fosse um processo licitatório, o que NÃO É, a FAB teria que optar previamente por um mono, ou um bi.
Não poderia tentar comparar, em uma licitação, laranja com banana, pois o mono será, SEMPRE, mais barato que o bimotor, caracterizando processo viciado.

soultrain escreveu:Nenhum país do mundo, que eu conheça, faz licitações (ou equivalente) para comprar caças.

Marino escreveu:Mas critérios de outros países não tem absolutamente nenhuma relevância para a lei brasileira.
Se fosse uma licitação, que devemos insistir que não é, banana não poderia ser licitada com laranja.

soultrain escreveu:Nenhum país do mundo, que eu conheça, faz licitações (ou equivalente) para comprar caças.

Marino escreveu:Sobre a MB, ela não solicitou proposta de americanos. Recebeu uma proposta fajuta, e propostas podem ser enviadas, de um navio da Guarda-Costeira, que não atende ao REM.
Sobre os legisladores brasileiros, é claro que eles não estabeleceram que o criterio de licitação de aeronaves seria a quantidade de motores. Eles estabeleceram uma lei de licitações, em que o objeto a ser licitado, o que não é o caso, devemos frizar, deve ser detalhadamente especificado e não pode haver objetos de características diferentes concorrendo em um mesmo processo.
De antemão saberíamos que o critério de menor preço já teria um ganhador e qualquer juiz de primeira instância invalidaria a licitação.
Mas como não estamos fazendo nenhuma licitação, é bom repetir, tudo isto que debatemos fica no campo da teoria.