NOTÍCIAS GERAIS

[suntsé]

A situação está mudando...
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Espanha critica endurecimento do Brasil para entrada de turistas do País
estadao.com.br
Governo brasileiro decidiu que passaria a tratar os europeus da mesma forma que Madri trata os brasileiros

GENEBRA - O governo da Espanha critica a postura do Brasil em relação ao endurecimento das condições para a entrada de espanhóis ao País e diz que as novas medidas adotadas pelo Brasil são "injustificadas " e que são "além do normal ". Questionado pelo Estado durante um evento em Genebra, o secretário de Assuntos Externos da Espanha, Gonzalo de Benito, insistiu que Madri tentará reverter as decisões de Brasília antes da entrada em vigor das medidas, no dia 2 de abril.
A Espanha vive sua pior crise econômica desde a volta da democracia, em 1977. O desemprego chega a 22% da população e metade dos jovens não tem trabalho.
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Muito bom, agora só falta devolvermos as porradas que foram distribuidas lá.

[Rodrigoiano]

um lampejo de sabedoria da ONU...

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Por EFE Brasil, EFE Multimedia, Atualizado: 28/2/2012 18:46

ONU descarta legalização das drogas como medida de combate ao narcotráfico

(...)

Fontes: EFE/MSN

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx? ... d=32636755

[Algus]

A IURD paga à Record - para poder transmitir programas evangélicos e outros do tipo "fala que eu te escuto" - ......... O mesmo é valido para sindicatos, partidos, ONGs e fundações: A grande maioria visa o lucro e se aproveita da fachada supostamente idônea para estender seus tentáculos cada vez mais longe.

Cobrar como companheiro? Imposto de renda na fonte sobre as contribuições dos fiéis e associados? Na missa ou culto de domingo seria somado o dinheiro recolhido na "sacolinha" e cobrado 27,5% de imposto de renda na fonte? Seria feito uma auditagem no dízimo e cobrado o IR na fonte? Sobre a anuidade que os advogados, médicos, engenheiros, dentistas, etc pagam para a OAB, CRM, CREA, etc incidiria imposto? Também a sociedade de amigos do bairro, o circulo de pais e mestres da escola, a APAE, o círculo literário, o sindicato dos gráficos e similares pagariam o IR? Isto sem esquecer entidades ricas como a associação dos agentes penitenciários, cujas burras estão a estourar com o dinheiro amealhado de seus sócios
No meu entender a cobrança de impostos sobre as contribuições feitas de maneira voluntária pelos cidadãos, para as organizações sociais ou religiosas, seria ilegal e afrontaria o direito das pessoas organizarem-se livremente. O governo já cobrou IR sobre o meu salário e eu ter que pagar novamente para poder doar ao sindicato, à associação de bairro, à igreja, seria um absurdo.
Atenção!! Não estamos falando da situação em que uma organização estabelece um negócio paralelo. Nestes casos o funcionamento deste negócio será gerido pelas regras que valem para todos, com a mesma necessidade de pagar os impostos devidos. Tal negócio tem, necessariamente, uma inscrição própria no CNPJ.

Se houvesse prestação de contas eficiente isso seria possível, sim, não de cada fiel doador ou sindicalizado, mas da "empresa" em si. A citada anuidade cobrada por sindicatos, por exemplo, não explica o porquê do valor ser aquele e para onde ele se destina porque a fiscalização é porca (afinal, os sindicatos também possuem aliados políticos e os fortalecem recursos, então convém ninguém saber de nada). Uma fiscalização adequada não serviria apenas para arrecadar mais recursos, mas também para dificultar o mau uso destes.

Não há como controlar as doações, mas não é muito difícil ter o controle das movimentações financeiras das Instituições religiosas e de seus líderes.

[Rodrigoiano]

28/02/2012 21h53 - Atualizado em 28/02/2012 22h13

TJ decreta prisão preventiva de cinco suspeitos de espancar jovem no Rio

Vítor Cunha, de 21 anos, levou chutes no rosto e teve de colocar 63 pinos.
Vítima pediu aos suspeitos que parassem de agredir um mendigo.

(...)

Fonte: G1

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noti ... o-rio.html

[suntsé]

um lampejo de sabedoria da ONU...

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Por EFE Brasil, EFE Multimedia, Atualizado: 28/2/2012 18:46

ONU descarta legalização das drogas como medida de combate ao narcotráfico

(...)

Fontes: EFE/MSN

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx? ... d=32636755

Otimo, espero que isto seja utilizado como forte argumento contra os intelectuais que fumaram muito baseado na faculdade e cheraram muito coco na juventude e que atualmente defendem a legalização das drogas.

[marcelo l.]

Cresce o interesse pela Colômbia
Eixo Brasil-Colômbia atrai mais empresas
Autor(es): Vanessa Dezem | De São Paulo
Valor Econômico - 02/03/2012

As relações comerciais entre Brasil e Colômbia começam a mudar de patamar com o maior interesse de empresários e dos governos em parcerias e investimentos. Nos últimos anos, não houve apenas um aumento no número de empresas brasileiras no mercado colombiano e vice-versa, mas também uma diversificação dos setores envolvidos nessas operações.

Em 2011, os investimentos brasileiros na Colômbia tiveram uma expansão de 450% e o país se tornou o terceiro destino das aplicações nacionais na América do Sul, atrás de Argentina e Uruguai.


Centenária na Colômbia, a fabricante de chocolates Casa Luker recebe neste mês representantes de distribuidoras brasileiras que terão a função de implementar a marca no Brasil. A empresa quer ir conquistando território para em dois anos construir sua primeira fábrica internacional, e o território brasileiro foi o escolhido.

O desembarque de empresas colombianas no mercado nacional não é isolado. Fortalecida economicamente, a Colômbia passou a ter um setor privado com bom potencial de internacionalização, que tem colocado o Brasil no centro de seus planos. Nos últimos cinco anos, os investimentos diretos da Colômbia no Brasil totalizaram US$ 607 milhões, montante que fez com que o país andino fosse o quarto maior investidor sul americano no país, segundo dados do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O país fica atrás do Chile, Uruguai e do Peru.

A importância do eixo Brasil-Colômbia tem sido sacramentada também pelo interesse do setor privado brasileiro no vizinho. No ano passado, o ingresso de investimentos brasileiros na Colômbia aumentou 450%, em relação a 2010, para US$ 213 milhões. Nos últimos cinco anos, somou cerca de US$ 440 milhões. O mercado colombiano foi o terceiro principal destino de investimentos nacionais na América do Sul, após Argentina e Uruguai.

"A Colômbia vem se fortalecendo. É um dos destaques do continente. Após um longo período de instabilidade, a economia está se estabelecendo, igual ao que aconteceu com o Brasil há dez anos", afirma o chefe do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, Rubens Gama.

Hoje, no Brasil, há apenas quatro grandes grupos colombianos: a ISA, do setor de energia; a Carvajal, dona da Listel e do Guia Mais; a Interbolsa, do setor financeiro e a Corona, do setor de decoração. Segundo o chefe do setor comercial da Embaixada do Brasil na Colômbia, Marcelo Martinez, mais de dez empresas colombianas contataram a embaixada no ano passado, com interesse montar filiais ou escritórios no Brasil.

Até 2009, a extração de petróleo e gás natural e a fabricação de tubos e acessórios plásticos para construção representavam mais de 80% do destino dos investimentos colombianos. Hoje, os setores mais visados são o de autopeças e o de alimentos. "Essas empresas querem encontrar parcerias no Brasil e chegam com o mesmo discurso: aproveitar o tamanho do mercado brasileiro. O país é relativamente fechado em termos comerciais e vale mais a pena se estabelecer no Brasil", diz Martinez.

Com receita de US$ 350 milhões em 2011, a Casa Luker planeja fornecer produtos intermediários do chocolate, competindo com grandes empresas como Garoto e Harald. A ideia é fornecer o cacau fino, um mix de partes do cacau, matéria-prima de maior valor agregado. "Acreditamos que o Brasil está em uma fase com alto potencial para demanda desse tipo de insumo", disse a diretora de vendas internacionais da Casa Luker, Maria Carolina Angulo. A empresa tem capacidade de produzir 1,2 mil toneladas por mês de chocolate e há a necessidade de expansão. O Brasil pode se tornar plataforma de exportações para Europa e África.

A Carvajal foi a primeira grande empresa colombiana a experimentar o mercado brasileiro. A companhia chegou em 1984 e atua em diversos negócios, sendo que a unidade mais importante é a de informação. Da receita global de US$ 400 milhões em 2011 dessa unidade, quase 40% vem das operações brasileiras.

O grupo tem receita total de US$ 2 bilhões e atua em 17 países. A subsidiária se tornou o principal mercado de desenvolvimento de produtos na área de informação. "É mais fácil replicar as tecnologias que desenvolvemos no país para as outras subsidiárias, pois no Brasil temos profissionais e tecnologia de ponta", disse o presidente da área de informação da Carvajal, Eric Hamburguer.

O perfil das brasileiras que se interessam pela Colômbia também está mudando. Segundo a Embaixada do Brasil no país, há cinco anos havia apenas duas empresas brasileiras no vizinho. Hoje há 31 e neste ano deve chegar a 40. Com uma população de 45 milhões de habitantes (no censo, em 2005), o país começou a investir em infraestrutura, o que atraiu gigantes como a Odebrecht, a Votorantim e a Gerdau. Recursos naturais, como o carvão, também são foco das brasileiras. Mas, atualmente, empresas de área como informática e consumo diversificam os investimentos brasileiros no vizinho.

Acompanhando esse movimento, a brasileira de tecnologia da informação Stefanini adquiriu, em 2011, a Informática & Tecnología para crescer de modo mais rápido no país, onde está presente desde 2006. "Não queríamos esperar. O país tem muito potencial", disse o presidente da Stefanini, Marco Stefanini.

Também no ano passado, a Natura iniciou a produção de sabonetes na Colômbia, que se tornará a fonte de abastecimento dos mercados vizinhos, como Peru e México. "Temos uma proposta de valor boa na Colômbia", afirmou o vice-presidente de negócios e internacionalização da Natura, José Vicente Marino. Lembrando que a fábrica da empresa no país não é própria.

Além da proximidade geográfica e economias semelhantes, o eixo Brasil-Colômbia tem mais potencial diante do cenário internacional. Com a desaceleração dos EUA e Europa, as relações dos países da América Latina ganham destaque.

[Andre Correa]

01/03/2012 15h01 - Atualizado em 01/03/2012 17h25
De 0 a 10, índice do governo dá nota 5,4 à saúde pública no Brasil
Só 1,9% da população vive em cidades com nota acima de 7,0.
Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério.
Tai Nalon
Do G1, em Brasília

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde.

Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era nota 7,0, segundo informaram técnicos da pasta em entrevista prévia ao anúncio do índice, na terça-feira (28). Nesta quinta, ao fazer o anúncio oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não há meta. A alteração foi feita às 17h24.

A parcela dos que têm os melhores serviços públicos, segundo o índice, é menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.

"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.

Questionado várias vezes se alguma nota seria ideal para o país, Padilha evitou citar números. Ele disse que o esforço do ministério é melhorar sempre os serviços disponíveis e que, ideal, nem a nota 10.

Na terça-feira, durante entrevista para esclarecimento sobre os critérios do IDSUS, no entanto, técnicos do Ministério da Saúde afirmaram que a nota 7,0 era um grau tido como meta do governo, em um primeiro momento.

"De 7,0 em diante é a nota que o SUS deveria ter", afirmou na ocasião Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
Segundo Padilha, não existe parâmetro internacional que se adeque ao cenário brasileiro. Metas, portanto, estão descartadas, disse.

O ranking
Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.

A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.

A região com maior pontuação foi o Sul, com 6,12. O Sudeste teve nota 5,56; o Nordeste, 5,28; e o Centro-Oeste, 5,26. Por último ficou a região Norte, com 4,67.

Maiores e menores
Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos, de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde. De acordo com o critério adotado pelo ministério, nos grupos 1 (29 municípios) e 2 (94 municípios), estão as cidades mais ricas, com estruturas de saúde pública mais complexas; nos grupos 3 (632 municípios) e 4 (587 municípios), estão as cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade; e, nos grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.

Dos seis mais bem colocados por grupo, cinco são do Sudeste e um do Sul. Segundo o IDSUS 2012, os municípios com as maiores notas por grupo são Vitória (ES), com 7,08, no Grupo 1; Barueri (SP), com 8,22, no Grupo 2; Rosana (SP), com 8,12, no Grupo 3; Turmalina (MG), com 7,31, no Grupo 4; Arco-Íris (SP), com 8,38, no Grupo 5; e Fernandes Pinheiro (PR), com 7,76, no Grupo 6.

Entre os piores índices por grupo, há duas cidades do Sudeste, três do Norte e uma do Nordeste: Rio de Janeiro, no Grupo 1, com nota 4,33; São Gonçalo (RJ), no Grupo 2, com 4,18; Colorado do Oeste (RO), no Grupo 3, com 3,65; Novo Repartimento (PA), no Grupo 4, com 2,56; Cujubim (RO), no Grupo 5, com 3,20; e Pilão Arcado (BA), no Grupo 6, com 2,50.

FONTE

[gil eanes]

EDIT MOD - Andre Correa


Comandantes das Forças Armadas decidirão punição a militares da reserva, diz Amorim
15:24, 6/03/2012 REDAÇÃO ÉPOCA BRASIL

http://colunas.revistaepoca.globo.com/o ... iz-amorim/

"......................................Depois que o governo ameaçou os militares da reserva com represálias, os manifestos foram retirados do ar e os clubes das forças reagiram de maneiras diferentes. O Clube Militar (do Exército) publicou texto em seu site afirmando que “não é verdadeiro que o presidente do Clube Militar tenha recebido ordens do Comandante do Exército para retirar a matéria do site”. Segundo, a nota, assinada pelo presidente da entidade, o general Renato Cesar Tibau da Costa, “houve uma conversa sobre o assunto, sem pressões, como acontece entre camaradas unidos pelo mesmo ideal”.

O Clube Naval, por sua vez, se distanciou do documento que criticava as ministras e a presidente, afirmando que o texto foi publicado pelo Clube Militar sem o aval do Clube da Aeronáutica e do Clube Naval. Em nota, o presidente do Clube Naval, o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, diz que a Comissão Interclubes Militares rejeitara o manifesto “tendo em vista a prioridade atribuída aos temas “Reequipamento das Forças Armadas e a Reposição Salarial dos Militares” no trato com o governo federal.

"Num fui eu, num fui eu. Foi ele ó".

[Bravo]

EDIT MOD - Andre Correa

Comentário ofensivo e desnecessário.

Lamentável que agir de acordo com a prestante disciplina militar seja considerado frouxidão.

Saudaçãoes, Bravo.

[Andre Correa]

TÓPICO BLOQUEADO.

[Túlio]

TROLL EXPULSO.

DESBLOQUEADO.

[Bravo]

EUA homenageiam coragem da 1ª mulher a comandar uma UPP no Rio
Pricilla de Oliveira Azevedo foi uma das homenageadas no Dia da Mulher.
A major chegou a ser sequestrada em 2007 durante trabalho em favelas.

Da EFE

O Departamento de Estado americano premiou nesta quinta-feira (8) "a liderança e a coragem excepcional" da major da Polícia Militar Pricilla de Oliveira Azevedo, primeira mulher a comandar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro.

Por conta do Dia Internacional da Mulher, a secretária de Estado, Hillary Clinton, presidiu em Washington a entrega anual dos prêmios com os quais os Estados Unidos distinguem mulheres com coragem ao redor do mundo.

O Departamento de Estado louvou o papel de Pricilla na pacificação das favelas do Rio, onde enfrentou traficantes perigosos e chegou a sofrer um sequestro-relâmpago em 2007.

"Seu trabalho criou não apenas um programa modelo, também representou uma melhoria das condições das pessoas que vivem nessas circunstâncias", apontou um porta-voz do Departamento de Estado.

A major se emocionou e chorou durante a cerimônia. Ela foi uma das dez vencedoras do prêmio e recebeu o troféu das mãos da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama.

Também participaram da homenagem Leymah Gbowee e Tawakkol Karman, que ganharam o Prêmio Nobel da Paz de 2011.

Desde 2007, o Departamento de Estado premiou 46 mulheres de 34 países diferentes por sua luta pelos direitos femininos, com o risco pessoal que isso costuma representar, informou em comunicado.



http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/ ... o-rio.html

[Bravo]

Interessante.

Canal navegável cruza (por cima!) rio alemão



Pontes navegáveis são construções raras de se encontrar no mundo – o que já faz de qualquer uma atração imediata. Se estivermos falando da maior do planeta então, o encanto se multiplica. Localizada na Alemanha, a Wasserstrassenkreuz possui a estrutura de um aqueduto – como o da Lapa, no Rio de Janeiro -, mas foi projetada para ser cruzada por grandes embarcações.

Inaugurada em 2003, e medindo um total de 920 metros de comprimento, a maior ponte navegável já feita pelo homem conecta dois canais – o Elbe-Havel e o Mittelland – ao passar por cima do Rio Elba, um dos mais importantes da Europa, próximo à cidade de Magdeburg.

Centenários, os canais eram ligados antigamente por uma passagem complicada, que se estendia por 12 km. Por conta disso, o planejamento para conectá-los começou há quase um século, mais precisamente em 1919. As obras chegaram a ser iniciadas em 1938, mas tiveram de ser interrompidas por conta da Segunda Guerra Mundial.

Somente após a reunificação da Alemanha, a construção pôde ser efetivamente retomada. A um custo de 500 milhões de euros, ela começou em 1997, e consumiu impressionantes 24.000 toneladas de aço e 68.000 m³ de concreto. O investimento valeu a pena: a moderna conexão dos canais representa uma economia anual de bilhões de euros para a Alemanha, uma vez que é por esta via que o porto fluvial de Berlim liga-se ao Reno, mais importante rio de toda Europa.

http://casavogue.globo.com/arquitetura/ ... io-alemao/

[marcelo l.]

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1121

Um processo de imigração seletiva, que priorize a drenagem de cérebros, mas estabeleça limites para os estrangeiros que chegam fugindo da pobreza de seus países.”1 Tal proposta passou quase despercebida, no início de 2012, em meio às numerosas manchetes dedicadas à presença de haitianos no Norte do Brasil. Por meio da notícia na qual essa ideia irrompe, descobrimos que uma equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estaria elaborando uma “política nacional de imigração” e que, na opinião do coordenador da súbita empreitada, é preciso saber escolher: “Como o Brasil é agora uma ilha de prosperidade no mundo, há muita gente de boa qualidade que quer vir. Mas a fila do visto é a mesma para todos. Não estamos olhando clinicamente”.

A notícia surpreende por muitas razões. A primeira delas é que o Brasil já possui uma proposta de “Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante”,2 aprovada, em maio de 2010, pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, mas composto de representantes de diferentes órgãos do governo federal – como os ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Relações Exteriores –, o CNIg compreende também representantes das centrais sindicais e dos empregadores, além de observadores da sociedade civil e de organizações internacionais. Estudada e debatida em diversos âmbitos desde 2008, a proposta aprovada pelo CNIg foi submetida a consulta pública e encaminhada à Presidência da República para que entrasse em vigor sob a forma de decreto, até hoje pendente. Portanto, antes que outra proposta pudesse ser elaborada, seria imprescindível explicar por que a proposta do CNIg não serve ao Brasil, além de discutir publicamente quem a elaboraria.

A segunda surpresa é ouvir falar em “imigração seletiva” num país que, há muito, teria superado ideias como as de substituição da mão de obra escrava e embranquecimento da população, inspiradoras de políticas migratórias altamente seletivas em outros períodos de nossa história. Somos hoje também um país de emigração. Estima-se que cerca de 3 milhões de brasileiros residam atualmente no exterior, enquanto dados oficiais sinalizavam, até junho de 2011, a presença de em torno de 1,5 milhão de estrangeiros em situação regular no Brasil, a maior parte deles de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia.3

Considerando que se trata de poucos milhares de haitianos em algumas cidades do Norte, fugitivos de uma catástrofe natural e humanitária retumbante – aliás, ocorrida num país diante do qual o Brasil assumiu especiais compromissos, inclusive o inédito protagonismo numa missão de paz (a polêmica Minustah, Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) – e arribados numa região cujas gigantescas obras carecem de mão de obra, só pode restar a impressão de que a grande notoriedade do caso serviu como um pretexto constrangedor, mas eficaz. A ocasião permitiu erodir a visão do migrante como ser humano em busca de uma vida melhor, titular de direitos e deveres, como aquela propugnada pelo CNIg. Parecíamos estar sob a ameaça de uma verdadeira “invasão haitiana”.

Ora, como escreveram o professor Omar Ribeiro Thomaz (IFCH-Unicamp) e Sebastião Nascimento (pesquisador da Flensburg-Universität, Alemanha), “o Brasil nunca foi e segue não sendo destino preferencial de uma migração cuja dinâmica o Itamaraty e outros ministérios insistem em ignorar. Há por volta de 3,5 milhões de haitianos espalhados por dezenas de países em três continentes, todos abrigando comunidades consideravelmente maiores e infinitamente mais bem acolhidas que no Brasil”.4

Contudo, uma desproporcional reação do governo federal destoou de nossa tradição de acolhimento. Assim, o mesmo país que, entre 2009 e 2011, graças à Lei n. 11.961, possibilitou a regularização migratória de mais de 40 mil estrangeiros, bramiu ameaças de deportação e estipulou magras cotas de entrada no país – e logo para haitianos, cujas razões de migrar são por demais conhecidas do Estado brasileiro. Medidas restritivas se fizeram acompanhar por mitos. Por exemplo, o de que dificultar a entrada de pessoas as protege dos “coiotes” (os falsários que organizam a passagem pelas fronteiras ou até promovem o tráfico de pessoas), quando é sabido que, quanto maior for a restrição, mais valorizado é o atravessador. Não é difícil intuir que, sob o prisma individual, o recurso a essa totalmente incerta, cara e perigosa viagem de milhares de quilômetros é sempre o último.



Demonização do estrangeiro pobre

De fato, a experiência europeia ensina que o tema das migrações é um campo minado de inverdades, justificadas por um espectro que vai do superficial interesse eleitoral até o mais profundo desafio da alteridade.5 Tema de primeiro plano da agenda política na maior parte do mundo desenvolvido, a migração fez-se bode expiatório da profunda crise econômica em curso e grande trunfo dos partidos de direita. Contrariando a maioria dos estudos realizados a respeito, diz-se que o estrangeiro rouba os empregos dos nacionais, abusa dos serviços do Estado e eleva os índices de criminalidade, o que faz dele uma ótima desculpa para os perenizados déficits públicos. Por fim, a pluralidade de cores e de expressões culturais gera grande mal-estar em sociedades nostálgicas, homogêneas, individualistas e pautadas pelo consumo. O resultado é a reversão brutal do direito humanista que se instalava paulatinamente após o trauma da Segunda Guerra Mundial. Em algumas grandes democracias ocidentais, tornou-se crime ajudar uma pessoa sem documentos – o que os franceses chamam de “delito de solidariedade”. Locais de espera pela regularização migratória transformam-se em “campos de retenção”, onde se amontoam desvalidos, apresentados como potenciais criminosos ou interesseiros abusadores das benesses do mundo rico.

Dito cordial, e construído por migrantes, tanto internos como externos, estará o Brasil imune à demonização do estrangeiro pobre que grassa alhures? Mais servil à desigualdade do que aberto à diferença, nosso país deve evitar o risco de impingir ao ser humano migrante uma discriminação a mais, além de todas as discriminações que aqui já existem. Depois da divulgação de denúncias de trabalho escravo envolvendo uma grande rede internacional de lojas de vestuário, passaram a pipocar notícias de crimes praticados por estrangeiros, por mais banais que fossem. Algumas delas transmitiam a curiosa ideia de que imigrantes latino-americanos tornavam o centro de São Paulo mais perigoso. A realidade, porém, demonstra o contrário: o migrante não quer problemas com a polícia. Se ele tem documentos, quer mantê-los; caso não os possua, ou estiver tentando obtê-los, é fundamental que passe despercebido. É por isso que a obsessão securitária não tem nexo quando se trata dos processos de concessão de autorização estatal para residência provisória ou permanente. Todo tráfico ilícito, em particular o de pessoas, precisa, sem lugar a dúvidas, ser investigado e combatido. No entanto, não há contradição entre uma boa política de segurança e uma política migratória pautada pelos direitos humanos, capaz de oferecer a perspectiva de integração social, sobretudo por meio do trabalho digno.

As evidências que acabamos de descrever infelizmente não reverteram uma verdadeira chaga do direito brasileiro. Ainda está em vigor o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 1980), triste herança do regime militar. Pior ainda: o Projeto de Lei apresentado pelo Ministério da Justiça em 2009 (n. 5655), que deveria modificá-lo, mantém em sua essência o paradigma da segurança nacional. Esse projeto repousa desde agosto de 2009 na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Seu texto introdutório ressalta que a migração deve ser tratada como um direito do homem e que a regularização migratória é o caminho viável para a inserção do imigrante na sociedade, além de reconhecer a contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país. Mas muitos de seus artigos mantêm procedimentos burocráticos e mecanismos de ejeção que contradizem suas primeiras palavras. Entre várias outras restrições, o projeto amplia de quatro para dez anos o prazo mínimo de residência permanente no país para que seja requerida a naturalização.



À altura da inserção internacional

Salta aos olhos que, se quiser deixar para trás o legado da ditadura militar, em lugar de um Estatuto do Estrangeiro, o Brasil precisa de uma Lei de Migrações, capaz de dar forma jurídica a uma política legítima. Ela deve ser acompanhada de emendas constitucionais que eliminem as restrições injustificadas dos direitos dos estrangeiros que figuram na Constituição Federal. A anacrônica negação de seus direitos políticos é uma delas. O Brasil vai ficando isolado num continente em que o direito ao voto dos migrantes já foi reconhecido por Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru.

A propósito, para estar à altura da inserção internacional que hoje pretende, nosso país deveria aprovar e promover a “Convenção das Nações Unidas para a proteção de todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias”, de 1990. A Convenção foi enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, e sua tramitação se dá separadamente à do já citado Projeto de Lei sobre o Estatuto do Estrangeiro, o que engendra um sério risco de futura inconsistência jurídica.

Em diapasão oposto, o Mercosul tem constituído um espaço fundamental para que um novo paradigma de política migratória seja construído na região. Entre outros, o “Acordo Mercosul sobre residência para nacionais dos Estados partes do Mercosul e do Mercosul, Bolívia e Chile”,6 ao qual recentemente aderiu também o Peru, tem beneficiado centenas de migrantes, podendo ser o germe de uma futura cidadania sul-americana.

No entanto, dotar-se de normas avançadas e descartar as contradições não seria suficiente para resolver os problemas que os estrangeiros aqui enfrentam em sua relação com o Estado. O Brasil não dispõe de um serviço de imigração. Para requererem a regularização de sua situação, os migrantes devem dirigir-se à Polícia Federal, cujos serviços são em grande parte terceirizados, desprovidos de formação e mal remunerados. É importante acrescentar que a polícia tende a uma interpretação restritiva das normas que beneficiam os migrantes. Ao buscar a regularização, o migrante, não raro, encontra um calvário, com a exigência de documentos que sabidamente ele não tem condições de apresentar. Num círculo vicioso, a constância da irregularidade gera mais precariedade.

Para além das deficiências de atendimento, é preciso entender também que as polícias ainda penam para superar o paradigma da segurança nacional, sucedido pelo ideário da “guerra ao terror”, altamente xenófobo, preconizado pelos Estados Unidos e seus parceiros após os atentados de 11 de setembro de 2001. Que alguns de nossos quadros fossem treinados pelos Estados Unidos na época da Guerra Fria, e em plena ditadura, podemos compreender. Mas em plena democracia, que o peculiar modo de ver o mundo norte-americano prevaleça em nossa maneira de perceber os estrangeiros, convertendo a diferença em ameaça, é algo que, como dever de cidadãos, precisamos impedir. Migrar é um direito humano. Qualquer um de nós já migrou ou pode migrar um dia. O verbo do estrangeiro é estar, não ser. No fundo, o estrangeiro não existe, ou somos nós mesmos, por vezes até em nossa pátria.

As inúmeras contradições que cercam o tema das migrações no Brasil justificam, então, a pergunta que intitula este artigo. Afinal, temos uma política migratória? Ou temos aqui, como em diversos outros campos, a ambiguidade que resulta da disputa entre os que pensam uma política de migrações respeitosa dos direitos humanos e outras vertentes que concebem o Estado a serviço das necessidades do mercado, ou de modelos de “segurança” que não são nossos? Em qualquer caso, se o preço do sucesso econômico for repetir aqui o que a Europa e os Estados Unidos têm feito em matéria de migrações, é preciso, enfim, perguntar para que e para quem vale a pena que sejamos “potência”.

Deisy Ventura

Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, IRI-USP



Paulo Illes
Coordenador Executivo do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, CDHIC

[Rodrigoiano]

Intensidade de tempestade solar é maior do que o previsto

09 de março de 2012 • 18h17 • atualizado às 19h03

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Fonte: Terra/AFP

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