O Japão conseguirá proteger a 6ª maior área de água do mundo com menos pessoas do que a Polícia da Prefeitura de Kanagawa?
02/02 (sexta-feira) entrega às 12h01
O Japão é uma das principais nações marítimas do mundo, mas há poucas pessoas que possam explicar a Guarda Costeira do Japão? O Sr. Takahiro Okushima, ex-Diretor Geral da Guarda Costeira do Japão, explicará sobre esta organização que protege os mares do Japão, que têm problemas com países vizinhos como as Ilhas Senkaku, as Quatro Ilhas do Norte e Takeshima.
*Este artigo é um trecho editado de "The Unknown Japan Coast Guard - Security Front Line", de Takahiro Okushima (publicado pela Wani Books).
Áreas marítimas ao redor do Japão que são fonte de conflito
O Japão é um país insular cercado por oceano por todos os lados. Como o Japão não tem contato terrestre com países estrangeiros, suas fronteiras com países estrangeiros estão naturalmente localizadas no mar.
Por outras palavras, o limite exterior da ZEE*, que se estende para fora do mar territorial, torna-se a fronteira com um país estrangeiro.
*Zona econômica exclusiva: Os direitos soberanos sobre as atividades econômicas, incluindo a exploração e desenvolvimento de recursos naturais, a investigação científica do oceano, a instalação e utilização de estruturas artificiais, a proteção e conservação do ambiente marinho, etc., são reconhecidos pelo estado costeiro.
Para ser franco, a ZEE do Japão é na verdade, apenas uma declaração do governo japonês de que “a área até este ponto é a ZEE do Japão”, e não é uma linha definida no âmbito do Tratado Marítimo Internacional.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (oficialmente conhecida como Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), que constitui a base da ordem jurídica internacional para o direito do mar, a zona econômica exclusiva é definida como O estabelecimento é permitido dentro de um raio não superior a 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km) da linha limite entre a terra e a superfície da água.
Por outro lado, se a área marítima entre dois países opostos for inferior a 400 milhas náuticas, ou seja, se cada lado reivindicar 200 milhas náuticas, elas se sobreporiam no meio, então, para alcançar uma solução justa, o direito internacional deve ser utilizado. O Artigo 74 da Convenção estipula que os limites devem ser determinados por acordo.
Por outras palavras, os países oponentes devem discutir e decidir fronteiras.
No caso do Japão, estas conversações não foram resolvidas porque têm problemas com a China, a Rússia e a Coreia do Sul relativamente às Ilhas Senkaku, às Quatro Ilhas do Norte e a Takeshima, respetivamente. Por outras palavras, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, não existem fronteiras entre estes três países.
Por outras palavras, as águas que rodeiam o Japão são sempre uma fonte de conflito.
Além destas questões, há também problemas com a pesca ilegal por parte de navios de pesca estrangeiros nos mares que rodeiam o Japão, incluindo o Banco Yamato, na parte central do Mar do Japão, e com o não consentimento japonês de navios de pesquisa estrangeiros. ocorreram vários incidentes, incluindo atividades de pesquisa marinha não autorizadas, barcos de pesca japoneses sendo capturados e fuzilados e até mesmo contrabando de drogas ilícitas.
A Guarda Costeira do Japão está na linha de frente respondendo a uma ampla variedade de questões marítimas, trabalhando 24 horas por dia, 365 dias por ano, protegendo os mares do Japão mesmo neste momento.
Qual é o orçamento e a capacidade de pessoal da Guarda Costeira do Japão?
O Japão é uma das principais nações marítimas do mundo, com um vasto mar territorial e uma ZEE de 4,47 milhões de quilômetros quadrados (aproximadamente 12 vezes a área terrestre nacional de 380.000 quilômetros quadrados). Ocupa o 61º lugar no mundo em termos de área terrestre, mas ocupa o 6º lugar no mundo em termos de área total de água, incluindo águas territoriais e ZEE.
Então, qual é o tamanho do orçamento e do pessoal da Guarda Costeira do Japão, que protege estes vastos direitos e interesses marítimos? Todos vocês sabem?
O orçamento é de 243,1 bilhões de ienes orçamento para o ano fiscal de 2023 e a capacidade é de
14.681 pessoas.
A Guarda Costeira do Japão divide o país em 11 regiões e utiliza o seu orçamento e pessoal, bem como os seus
474 navios e 92 aeronaves, para manter a ordem pública e garantir a segurança nos mares ao redor do Japão (também do "Relatório de Segurança Marítima 2023").
No entanto, mesmo listando esses números, você não conseguirá ter uma noção da escala da situação.
Muitas vezes é feita uma comparação com a Força de Autodefesa Marítima do Japão, que também protege os mares do Japão, mas a Guarda Costeira do Japão não chega nem perto do tamanho da Força de Autodefesa Marítima do Japão, tanto em termos de orçamento como de pessoal. O orçamento da Força de Autodefesa Marítima para o ano fiscal de 2023 foi de 1.646,7 bilhões de ienes, o número de efetivos é 45.141 (do site do Ministério da Defesa "Defesa e orçamento do Japão - Resumo da solicitação de orçamento para o ano fiscal de 2023") e o número de aeronaves é também mais que o dobro.
Mesmo em comparação com a Agência Nacional de Polícia, que é a mesma agência de aplicação da lei (agência policial), em termos de capacidade, os três principais departamentos de polícia de províncias são o Departamento de Polícia Metropolitana (43.486 pessoas), a Polícia da Província de Osaka (21.474 pessoas) e Polícia da Prefeitura de Kanagawa (10.000 pessoas). Isto é um pouco mais do que o 4º lugar da Polícia da Província de Aichi (13.554 pessoas) (do ``Livro Branco da Polícia de 2023'', o número de policiais por província).
Se você compará-los assim, verá que a Guarda Costeira do Japão não é uma agência governamental muito grande.
No entanto, em comparação com quando foi criada em 1948, quando a agência tinha 188 navios, menos de 10.000 funcionários e nenhuma aeronave, a Guarda Costeira do Japão cresceu significativamente em seu poder. Pode-se dizer que o papel desempenhado pela Guarda Costeira do Japão tem crescido com o passar do tempo.
Na verdade, o orçamento para o ano fiscal de 2023 será o maior de sempre e será aumentado com base na "Política de Fortalecimento das Capacidades de Segurança Marítima" com base na nova estratégia de segurança nacional decidida em Dezembro de 2022. (aumento de 20 mil milhões de ienes em relação ao orçamento do ano anterior) atraiu a atenção da mídia.
Nos últimos anos, o orçamento da Guarda Costeira do Japão continuou a aumentar a uma taxa de alguns por cento (2 a 3 mil milhões de ienes) todos os anos, mas no ano fiscal de 2023, o orçamento aumentou quase 10%. Além disso, o montante está programado para aumentar no futuro, o orçamento inicial para o ano fiscal de 2027 foi decidido aumentar em aproximadamente 100 mil milhões de ienes em relação ao nível do ano fiscal de 2023 de 223,1 mil milhões de ienes. Por outras palavras, o orçamento anual aumentará em média 20 mil milhões de ienes, o que significa que o orçamento crescerá numa ordem de grandeza em comparação com antes.
Para ser honesto, neste momento não temos orçamento ou poder suficiente para proteger os direitos e interesses marítimos da 6ª maior ZEE do mundo, mas esperamos crescer e tornar-se uma organização de dimensão adequada no futuro.
https://news.yahoo.co.jp/articles/495d2 ... f567c59305