O Presidente da AR será... não um, mas dois
PSD confirma que chegou a acordo com o PS para para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Aguiar-Branco ficará no cargo dois anos e Francisco Assis os dois anos seguintes.
A proposta foi feita pelo PS e aceite pelo PSD, assim a, à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu, a presidência será rotativa. PS e PSD acordaram uma presidência dividida nesta legislatura, os primeiros dois anos serão encabeçados por José Pedro Aguiar Branco (PSD) e os dois anos seguintes por Francisco Assis (PS).
O PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas. Disse “que é preciso ultrapassar este impasse. Não deixar o Parlamento e o Governo ficarem parados. Há problemas graves no país. Este impasse não serve os interesses dos portugueses”. Acrescentou ainda que o PSD é um partido de “palavra” e, por isso, irá votar favoravelmente o vice-presidência do Chega.
“O PSD voltará a apresentar a eleição para presidente da AR José Pedro Aguiar-Branco. Entendemos que o senhor deputado Aguiar-Branco, a ser eleito, cumprirá o seu mandato durante duas sessões legislativas, esta e a próxima, ou seja, até setembro de 2026, acordado com o PS que a terceira e quarta sessão legislativa será indicado um deputado do PS, imaginamos o senhor deputado Francisco Assis”, afirmou.
Miranda Sarmento deixou ainda a garantia de que o PSD “mantém sempre a sua palavra” e irá votar favoravelmente todo o resto da mesa: “os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos” e restantes secretários e subsecretários, “cumprindo assim a Constituição e o Regimento”.
O líder parlamentar do PSD defendeu que “é preciso ultrapassar este impasse que foi criado, é preciso não deixar que o parlamento e o Governo fiquem parados, fiquem num impasse porque há problemas graves no país”.
“Os portugueses estão preocupados com os seus problemas do dia-a-dia, seja ao nível dos salários, das pensões, da escola, da saúde, dos transportes, da segurança e por isso este impasse não serve os interesses dos portugueses e é preciso resolvê-lo”, disse.
De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República “é eleito por legislatura”.
O presidente “pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário”, estabelece o Regimento, no qual também se lê que “no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias”.
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