Estratégia Nacional de Defesa

[Marino]

Não sabia onde postar:

Genoino pode ser o escudeiro de Jobim
NOVO GOVERNO
Com bom trânsito entre as Forças Armadas, deputado paulista, que não conseguiu se reeleger, deve
receber indicação para cargo no Ministério da Defesa
Tiago Pariz
O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto
no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma
assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino
tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos
campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano
Nacional de Defesa.
Genoino ficou como segundo suplente na corrida pela Câmara dos Deputados e dificilmente conseguirá
retomar a cadeira. Por isso, os petistas tentam encontrar algum posto para reabilitá-lo, um esforço que vem
sendo feito desde que o parlamentar teve de renunciar à Presidência do PT, acusado de ser um dos mentores
do mensalão em 2005 (veja memória).
Desde o escândalo, Genoino retraiu-se e saiu dos holofotes. No ano passado, entretanto, o partido
delegou a ele a responsabilidade de representar a bancada nas votações em plenário. Mesmo nos bastidores, o
deputado federal não age mais de maneira inflamada, como quando era uma das vozes mais ouvidas da
oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia (1972-1975), Genoino foi preso logo depois do início da
incursão, em abril de 1972, sob codinome de Geraldo. Apesar disso, é um parlamentar bem visto entre setores
das Forças Armadas.
Genoino foi um dos consultores de Jobim na elaboração do Plano Nacional de Defesa, que reforça o
papel das Forças Armadas no controle de áreas de fronteira, no combate ao tráfico de drogas, na proteção
ambiental e cria a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que figura acima na hierarquia dos
Estados-Maiores de Exército, Marinha e Aeronáutica. O plano faz com que a Força Aérea (FAB) passe a ter
poder de polícia para efetuar prisões em flagrante, poder que não tinha até o projeto ser aprovado pelo
Congresso, em agosto do ano passado.
Caças
A principal definição do Ministério da Defesa no governo da presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira,
como Genoino, é a compra de 36 caças para a FAB, numa transação que pode chegar a R$ 15 bilhões. A
decisão sobre a compra das aeronaves vem sendo adiada há anos. Três empresas disputam a venda: a
francesa Dassault, fabricante do Rafale; a norte-americana Boeing, que ofereceu o modelo F-18 Super Horne; e
a sueca Saab, responsável pelo Grippen. O governo tem uma clara preferência pela tecnologia francesa,
apesar de o valor dos suecos estar bem abaixo dos concorrentes.
Polêmica
A criação da Comissão da Verdade tramita no Congresso Nacional e faz parte do 3º Programa Nacional
de Direitos Humanos. O órgão tem como objetivo a apuração de casos de violação de direitos humanos durante
o regime militar e apontar os agentes a serviço do Estado responsáveis pelos atos. Os militares temem que a
comissão ganhe viés revanchista e tendencioso.

MEMÓRIA
Protagonista do mensalão
Um dos protagonistas do escândalo do mensalão, José Genoino é apontado pelo Ministério Público como
participante do núcleo político da organização criminosa, ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro
petista Delúbio Soares.
No processo, Genoino foi denunciado por corrupção, acusado de negociar o pagamento a parlamentares
da base aliada do governo Lula em troca de apoio político em votações importantes no Congresso Nacional. Em
2005, foi obrigado a renunciar ao posto de presidente do PT depois de ter sido descoberto que ele foi coresponsável
por um empréstimo de R$ 2,4 milhões ao assinar sem ler um documento que autorizava a
transação financeira, levado por Delúbio. Genoino afirmou, à época, que tomou a atitude confiando em seu
antigo auxiliar.
O esquema do mensalão tem origem nas dívidas assumidas pelo PT na primeira eleição do ex-presidente
Luiz Inácio Lula Da Silva. Em 2002, os petistas concordaram em pagar R$ 10 milhões ao PL (hoje PR) pelo
apoio. Esse repasse foi negociado por Delúbio e por José Dirceu, segundo acusação do presidente do PL à
época, Valdemar Costa Neto. Para quitar parte do débito, os petistas pediram socorro ao publicitário Marcos
Valério, que fez seguidos empréstimos e os repassou aos cofres partidários. O processo referente ao episódio
ainda corre no Supremo Tribunal Federal. (TP)

[RobsonBCruz]

Não sabia onde postar:

Genoino pode ser o escudeiro de Jobim
NOVO GOVERNO
Com bom trânsito entre as Forças Armadas, deputado paulista, que não conseguiu se reeleger, deve
receber indicação para cargo no Ministério da Defesa
Tiago Pariz
O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto
no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma
assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino
tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos
campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano
Nacional de Defesa.
Genoino ficou como segundo suplente na corrida pela Câmara dos Deputados e dificilmente conseguirá
retomar a cadeira. Por isso, os petistas tentam encontrar algum posto para reabilitá-lo, um esforço que vem
sendo feito desde que o parlamentar teve de renunciar à Presidência do PT, acusado de ser um dos mentores
do mensalão em 2005 (veja memória).
Desde o escândalo, Genoino retraiu-se e saiu dos holofotes. No ano passado, entretanto, o partido
delegou a ele a responsabilidade de representar a bancada nas votações em plenário. Mesmo nos bastidores, o
deputado federal não age mais de maneira inflamada, como quando era uma das vozes mais ouvidas da
oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia (1972-1975), Genoino foi preso logo depois do início da
incursão, em abril de 1972, sob codinome de Geraldo. Apesar disso, é um parlamentar bem visto entre setores
das Forças Armadas.
Genoino foi um dos consultores de Jobim na elaboração do Plano Nacional de Defesa, que reforça o
papel das Forças Armadas no controle de áreas de fronteira, no combate ao tráfico de drogas, na proteção
ambiental e cria a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que figura acima na hierarquia dos
Estados-Maiores de Exército, Marinha e Aeronáutica. O plano faz com que a Força Aérea (FAB) passe a ter
poder de polícia para efetuar prisões em flagrante, poder que não tinha até o projeto ser aprovado pelo
Congresso, em agosto do ano passado.
Caças
A principal definição do Ministério da Defesa no governo da presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira,
como Genoino, é a compra de 36 caças para a FAB, numa transação que pode chegar a R$ 15 bilhões. A
decisão sobre a compra das aeronaves vem sendo adiada há anos. Três empresas disputam a venda: a
francesa Dassault, fabricante do Rafale; a norte-americana Boeing, que ofereceu o modelo F-18 Super Horne; e
a sueca Saab, responsável pelo Grippen. O governo tem uma clara preferência pela tecnologia francesa,
apesar de o valor dos suecos estar bem abaixo dos concorrentes.
Polêmica
A criação da Comissão da Verdade tramita no Congresso Nacional e faz parte do 3º Programa Nacional
de Direitos Humanos. O órgão tem como objetivo a apuração de casos de violação de direitos humanos durante
o regime militar e apontar os agentes a serviço do Estado responsáveis pelos atos. Os militares temem que a
comissão ganhe viés revanchista e tendencioso.

MEMÓRIA
Protagonista do mensalão
Um dos protagonistas do escândalo do mensalão, José Genoino é apontado pelo Ministério Público como
participante do núcleo político da organização criminosa, ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro
petista Delúbio Soares.
No processo, Genoino foi denunciado por corrupção, acusado de negociar o pagamento a parlamentares
da base aliada do governo Lula em troca de apoio político em votações importantes no Congresso Nacional. Em
2005, foi obrigado a renunciar ao posto de presidente do PT depois de ter sido descoberto que ele foi coresponsável
por um empréstimo de R$ 2,4 milhões ao assinar sem ler um documento que autorizava a
transação financeira, levado por Delúbio. Genoino afirmou, à época, que tomou a atitude confiando em seu
antigo auxiliar.
O esquema do mensalão tem origem nas dívidas assumidas pelo PT na primeira eleição do ex-presidente
Luiz Inácio Lula Da Silva. Em 2002, os petistas concordaram em pagar R$ 10 milhões ao PL (hoje PR) pelo
apoio. Esse repasse foi negociado por Delúbio e por José Dirceu, segundo acusação do presidente do PL à
época, Valdemar Costa Neto. Para quitar parte do débito, os petistas pediram socorro ao publicitário Marcos
Valério, que fez seguidos empréstimos e os repassou aos cofres partidários. O processo referente ao episódio
ainda corre no Supremo Tribunal Federal. (TP)

Pode ser a "preparação" de um sucessor para o NJ.

[Marino]

Jobim convida Genoino para a Defesa

Fri, 07 Jan 2011 07:40:24 -0200


NOVO GOVERNO
Ex-guerrilheiro e réu no mensalão, deputado petista que não se reelegeu pode ser assessor especial
Evandro Éboli

BRASÍLIA. O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi convidado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para ser assessor especial da pasta a partir de fevereiro, quando termina seu mandato. Na eleição de outubro, o petista não conseguiu se reeleger, e é o primeiro suplente da coligação integrada pelo PT. Na Defesa, é dada como certa a ida de Genoino - um dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal e ex-guerrilheiro - para o ministério.
- Não estou em Brasília. Estou de férias e não há convite. Depois de fevereiro, irei decidir o que fazer - desconversou Genoino ontem, que afirmou ter bom trânsito junto aos militares.
- Atribuo essa especulação ao fato de sempre ter me dado bem com Jobim. Ajudei na aprovação de projetos do ministério, como a Estratégia Nacional de Defesa e a lei complementar. E mantenho uma boa relação institucional com os militares - disse.

MP denunciou o deputado pelo episódio do mensalão

Genoino foi líder estudantil e atuou na Guerrilha do Araguaia, quando esteve no PCdoB, na década de 70. Foi preso em 72, torturado, e passou cinco anos detido. É um dos fundadores do PT e foi presidente da legenda. Em 2005, deixou o comando do partido após o escândalo do mensalão. Genoino foi denunciado pelo Ministério Público e acusado de corrupção e de destinar recursos para a base do governo.
Em depoimento à Justiça Federal, o petista negou envolvimento e disse que foi perseguido pelo que representava. Ele está na lista dos 39 réus do processo do mensalão que tramita do STF. Genoino avalizou os empréstimos que o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, fez e que, segundo o Ministério Público, serviriam para o pagamento do mensalão a deputados da base governista.
O deputado integra a direção da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, que atua a favor de projetos das Forças Armadas na Câmara e no Senado. Como assessor especial, Genoino poderá atuar no Congresso Nacional. Em 2010, ele teve papel importante na aprovação da lei que criou o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, duas novas secretarias no ministério e que deu poder de polícia para a Marinha e a Aeronáutica. O deputado também apoiou o envio de tropas para o Haiti.
No primeiro mandato de Lula, Genoino chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Defesa. Entre os militares da ativa não há tanta resistência ao nome de Genoino, mas sim o receio de que esteja sendo preparado para ser o futuro ministro.
As maiores restrições ao seu nome estão entre os oficiais da reserva. Sua participação no combate ao regime militar ainda incomoda. Ao longo de sua carreira política, Genoino recebeu várias condecorações militares, como a do Mérito Tamadaré, da Marinha; medalha Santos Dumont, da Aeronáutica; do Pacificador, do Comando do Exército; e do Mérito da Defesa, do Ministério da Defesa.

[Marino]

Extrato de entrevista do NJ para a Folha:
=========================
No governo Lula, o sr. aprovou a Estratégia Nacional de Defesa, a reestruturação das Forças Armadas e
projetos de modernização da Marinha e da Aeronáutica, principalmente. Qual o cronograma para o
governo Dilma?
Tive dois momentos no ministério. O primeiro eu chamo de freio de arrumação, assumindo com clareza a
subordinação dos militares ao poder político civil. O segundo é de integração das operações das três Forças. É
isso que vou aprofundar.
Foi também uma preparação gradativa para que exército, Marinha e Aeronáutica exercessem cada vez
mais o papel de polícia, como no Rio?
Sim, foi uma decisão estratégica.
É um desdobramento do que o exército aprendeu no Haiti?
É no sentido de que o contingente foi composto com soldados que estiveram no Haiti. No Haiti, não pode
ser chamado de GLO (Garantia da Lei e da Ordem, operação das Forças Armadas), mas é o mesmo
mecanismo, só que em outro país. É preciso cuidado porque um soldado de Infantaria, por exemplo, é treinado
para ter contato com o inimigo e tem a lógica de matar. Na GLO, ele está tratando com o cidadão. São as ações
assimétricas, em que o alvo está misturado com a população.
O Rio tem visibilidade, mas a situação em Recife, Salvador e outras capitais não é a mesma? O exército
vai atuar como polícia país afora?
Temos de ter o cuidado de não banalizar o papel do exército. A ação de GLO é numa situação extrema.
Não podemos transformar tudo em GLO, porque transformaríamos força militar em força policial, e ela não é.
O caos no Rio não é efeito, a verdadeira causa está nas fronteiras, por onde entram armas, drogas,
contrabando?
Quando aceitei o convite da presidente, discuti planos para a Defesa, incluindo o Sisfron (Sistema
Integrado de Monitoramento de Fronteiras). Ela aprovou. Será um dos subsistemas do Sistema Espacial
Brasileiro. Quais são os clientes? Defesa, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário...
E a motivação estritamente militar, de defesa nacional?
Esse sistema não diz respeito à soberania, em termos de conflito com os outros Estados, porque não
temos conflito nenhum. Diz respeito à segurança interna.
Como obter recursos externos para o sistema de defesa?
A gente não compra equipamento, nem avião, nem navio, nem satélite, a gente compra pacote
tecnológico. Pode ser financiamento externo, mas pode ser mais conveniente lançar papéis, porque os papéis
brasileiros estão valendo muito. A decisão é da Fazenda.
E os caças?
O pedido que a gente fez é que a decisão saia neste semestre, porque temos o problema dos Mirage
2000 e dos F-5 modernizados, que estarão completando seu ciclo de vida útil. Um, acho, já em 2015, e os
outros em 2020.
Por que não saiu com Lula?
O presidente não teve tempo de se dedicar ao assunto, por causa da campanha da presidente Dilma.
O controle do espaço aéreo será desmilitarizado?
Vai ficar onde está: na Força Aérea. Não haverá desmilitarização, não há necessidade. Funciona bem e
nós tivemos um exemplo claro do que significa ter o controle aéreo em mãos civis com a greve dos
controladores na Espanha, que paralisaram o espaço do país por 24 horas.
E o futuro da Infraero?
A abertura de capital é necessária e vai ocorrer, mas é preciso uma reformulação completa da empresa,
porque ela não vale nada do ponto de vista de recursos. Qual é a empresa brasileira ou internacional que vai
querer comprar? Ela administra aeroportos que não são dela, são da União ou dos Estados e até municipais.
Onde se encaixa o deputado José Genoino na Defesa?
Eu preciso estruturar civilmente o ministério, e ele pode me ajudar bastante. Tem uma enorme
capacidade de circulação e de negociação.
Ele estar no processo do "mensalão" no Supremo não cria constrangimento?
Nenhum. Todos são considerados inocentes até o trâmite em julgado.

[jauro]

Arsenal mineiro para as Forças Armadas
DEFESA Fábricas no estado vão fornecer helicópteros de guerra, viaturas blindadas e fuzis para armar Exército, Marinha e aeronáutica. Contratos movimentam R$ 10,4 bilhões em MG

Daniel Camargos


Veículos blindados, fuzis e helicópteros militares fizeram parte do arsenal usado pelas Forças Armadas na retomada dos morros cariocas. Os armamentos usados eram, na maioria, importados. No entanto, equipamentos semelhantes começam a ser produzidos em Minas Gerais e devem chegar às mãos dos soldados ainda este ano. Mesmo que os tempos não sejam de guerra, interesses estratégicos e a realização de eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, têm demandado investimentos em defesa no país e alavancado negócios no estado. Contratos recentes firmados pela Helibras, Imbel e Iveco, por exemplo, vão movimentar R$ 10,4 bilhões. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por sua vez, decidiu criar um comitê setorial inteiramente dedicado à indústria da defesa e compras governamentais, que começará a funcionar no próximo mês.

A previsão orçamentária para o Ministério da Defesa neste ano é de R$ 31,3 bilhões. Além desse dinheiro, o contigente de segurança exigido para os eventos esportivos internacionais sediados no Brasil já estimula os negócios. De acordo com o presidente da Helibras, Eduardo Marson Ferreira, a expectativa é de que o número de helicópteros usados pelas forças policiais no país dobre em função dos eventos, passando de 120 para 240. A empresa é a única fabricante do país, parceira da europeia Eurocopter, com unidade em Itajubá, na Região Sul do estado.

No fim do mês passado, a Helibras recebeu os três primeiros helicópteros EC725, previstos em um contrato firmado com o Ministério da Defesa, para fornecimento de 50 unidades para as Forças Armadas. Os três foram entregues com configurações básicas e serão complementados no Sul de Minas. O cronograma estabelecido com as Forças Armadas vai obedecer a uma escala gradativa de nacionalização que chegará a um mínimo de 50% até 2016, prazo de entrega dos últimos helicópteros. “A indústria da defesa está perdendo a aura de ser algo fora do cotidiano. As Forças Armadas participam de missões de paz, o país tem interesses estratégicos com o pré-sal, uma imensa riqueza que precisa ser protegida”, argumenta o presidente da Helibras.

Quem também mira os eventos esportivos é a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). A unidade de Itajubá, que produz fuzis e pistolas, finaliza os testes do novo fuzil IA2, calibre 5.66mm. Ao fim dos testes, a fábrica produzirá cerca de 200 mil fuzis para as Forças Armadas. É o primeiro do tipo projetado e desenvolvido no país. De acordo com a diretoria de mercado da empresa, um pavilhão industrial está em construção em Itajubá. A quantidade prevista é suficiente para manter a fábrica ativa por 10 anos. Somente no ano passado, o Ministério da Defesa destinou R$ 29 milhões para a fábrica no Sul de Minas.

Blindados Já o projeto da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP), que está na fase final de produção, na fábrica da Iveco, em Sete Lagoas, não está diretamente ligado aos eventos esportivos. Faz parte de um programa de reaparelhamento e modernização dos equipamentos das Forças Armadas. O presidente da Iveco, Marco Mazzu, informou em recente entrevista que os primeiros protótipos serão testados neste ano e a pré-série será iniciada logo depois. A produção contratada é de aproximadamente dois mil veículos e levará 20 anos, sendo que o valor do contrato é de R$ 6 bilhões. Os blindados vão substituir os antigos Urutus, fabricados pela extinta Engesa, e que se tornaram conhecidos nas operações de reocupação de morros na cidade do Rio de Janeiro.

As Forças Armadas também têm contratos para modernização de helicópteros com a Helibras. Em Itajubá, 36 modelos Esquilo e 33 modelos Pantera receberão novas tecnologias, como painéis de instrumentos digitais e novos aviônicos (cockpit envidraçado). Os dois contratos somam R$ 285 milhões. Para atender a demanda por mão de obra qualificada, a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) abriu o curso de Engenharia Mecânica aeronáutica. De acordo com o presidente da Helibras, a empresa fez parceria com o Senai para oferecer cursos de montador e manutenção em aviônica, além de cursos gratuitos para mecânico aeronáutico.

Investimento As obras de expansão para o EC75 vão duplicar a capacidade instalada da Helibras. O investimento previsto na construção é de R$ 420 milhões. De uma empresa de 300 funcionários, a Helibras passará a ser uma companhia com mais de 600 empregados. Porém, com os demais programas de produção e manutenção civil e militar, a previsão é chegar a 1 mil funcionários em três anos. Um primeiro grupo de engenheiros e técnicos já realizou treinamentos na França, depois de ter participado de uma etapa preliminar, no Brasil, para familiarização com o equipamento.

Para acompanhar a produção do EC725, funciona desde outubro o Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC), que representa as Forças Armadas, com 16 integrantes. Eles conferem os materiais recebidos e trabalham em regime integral, tanto na planta de Itajubá quanto na unidade de da Eurocopter, em Maringnane, na França. A vigilância serve para garantir a transferência e o domínio da tecnologia, prevista em acordo. A transferência de tecnologia permitirá que a Helibras fabrique o modelo EC225, versão civil do EC725, que vem sendo usada nos trabalhos de prospecção e exploração de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos pelas empresas que atendem a Petrobras.

[suntsé]

Fiquei muito felis com este ultimo post, o Brasil esta c0omeçando a se levar a sério

[Marino]

Programa Bom dia Ministro, com o NJ:
http://www.ebcservicos.ebc.com.br/progr ... /programas

[Marino]

Programa Bom dia Ministro, com o NJ:
http://www.ebcservicos.ebc.com.br/progr ... /programas

Transcrição:

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, na nossa primeira edição do ano de 2011 do Bom Dia, Ministro, nos estúdios, está aqui o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Bom Dia, Ministro. Seja bem-vindo.
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom dia. Bom dia, Kátia. Prazer em estar com você.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O prazer é todo nosso, Ministro. Na pauta do programa de hoje, a reestruturação do Ministério da Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do país. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai explicar, também, como a Amazônia vai ter uma atenção especial com o fortalecimento do Programa Calha Norte e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil, agora, para o Ministério da Defesa. O Ministro da Defesa vai conversar com a gente também sobre as medidas adotadas, em sua gestão, para a aviação civil, que vão servir, agora, de alicerce para os novos projetos do governo no setor. E, ainda, sobre a atuação da Força de Pacificação, que auxilia as autoridades do Rio de Janeiro a manter a segurança pública nos complexo da Penha e do Alemão. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, está pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso programa é multimídia. Estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro Nelson Jobim, já está na linha a Rádio CBN, do Rio de Janeiro, onde está Márcia Arroyo. Bom dia, Márcia.
REPÓRTER MÁRCIA ARROYO (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, em dezembro, o senhor e o governador do Rio, Sérgio Cabral, assinaram o acordo que autorizou a Força de Pacificação no complexo Penha-Alemão, na zona norte. O programa também será estendido à Rocinha, na zona sul, já que há indícios de que o tráfico estaria se concentrando no local, Ministro?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bem, veja, decisões nesse sentido são todas tomadas pelo governo do estado. Quando o governador resolveu fazer a retomada do Alemão, ele solicitou o apoio das Forças Armadas e solicitou, inclusive, a intervenção no sentido daquela norma constitucional da garantia da lei da ordem, o que significa que os comandos de toda a operação são do Exército, tanto os comandos em relação às forças do Exército como das forças policiais, militar e civil, que estão operando no Alemão. Agora, a Rocinha é uma decisão do governador. O governador terá que tomar a decisão em algum momento, e se ele vai pretender ou não o auxílio das Forças Armadas é um assunto exclusivamente do próprio governador. As Forças Armadas não participam de operações de área de segurança pública, sem que sejam solicitadas pelo próprio governador. Ou seja, a decisão sobre outras áreas e outros problemas são exclusivamente do governador e do seu secretário de segurança.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Márcia Arroyo, você tem outra pergunta?
REPÓRTER MÁRCIA ARROYO (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): Mais uma, Ministro. A compra dos caças para a Aeronáutica. A decisão ficou para a presidente Dilma. O Ministro da Defesa permanece o mesmo do governo Lula. Como está a situação? Quando vamos saber o modelo que o Brasil escolheu e quais os critérios que pesam nessa escolha?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bem, nós entregamos todo o material produzido no Ministério da Defesa, em relação aos caças, à presidente Dilma, antes, inclusive, de assumir a sua função, antes do dia primeiro, portanto. Esses documentos todos foram produzidos pela Força Aérea por dois conjuntos. O primeiro, o conjunto do COPAC, que é o centro... É um grupo que faz a análise da perspectiva meramente... Exclusivamente operacional das forças. E, depois, o Ministério da Justiça examinou não só a questão operacional, como também a questão de capacitação nacional, que era algo que não estava no escopo do COPAC, que foi organizado antes da Estratégia Nacional de Defesa. E nós, então, fizemos um parecer. O Ministério da Defesa fez um parecer que foi, depois, referendado, também manifestado o acordo pelo comandante da Marinha e pelo comandante de Aeronáutica. E enviamos esse material à presidenta. Agora, o momento em que ela resolver nos chamar para discutir o assunto, será esse o momento. Não sou eu que fixo o momento para este fato. Vai depender de uma decisão dela.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Manaus, falar com a Rádio Amazonas FM, onde está Patrick Motta. Bom dia, Patrick.
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes. E bom dia, Ministro.
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom dia, Patrick.
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministro, recentemente, dois policiais federais se envolveram em confrontos com traficantes brasileiros e peruanos no interior do Amazonas. Em contrapartida, já está em vigor uma lei que dá poderes de polícia, em áreas de fronteira, às Forças Armadas. Pergunto, Ministro: já há uma decisão de como será essa atuação entre Forças Armadas e Polícias Federal, Civil e Militar na fronteira amazônica, em especial aqui no Amazonas, Ministro?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bem, o poder de polícia que o Exército tem, no caso específico do Exército, em relação à Amazônia ou em relação à fronteira do país, é na faixa de fronteira, ou seja, nos 150 quilômetros de faixa de fronteira, em toda a fronteira brasileira, que são 16.700 quilômetros. Pois bem, na Amazônia, nós dispomos de pelotões de fronteira junto aos rios entrantes, ou seja, aqueles rios que vêm da Venezuela, que vêm da Colômbia, do Peru e também que vêm da Bolívia. Nós pretendemos aumentar este número, e agora eu terei uma conversa com o Ministro da Justiça para tentar, digamos, estabelecer um nível de coordenação, porque a coordenação... Já existe uma coordenação entre a Polícia Federal e o Exército nessa fiscalização e nesse monitoramento. Mas há um ponto fundamental, Patrick, que tem que deixar claro: o monitoramento, para se tornar eficaz, nós teremos que ter o desenvolvimento do sistema que nós chamamos de Sistema de Monitoramento da Amazônia, que é o Sisfron. Ou seja, o controle tem que ser um controle via satélite, porque você tem uma visão global da fronteira. Hoje, nós temos possibilidade de controles setoriais, ou seja, pontuais, porque não temos, ainda, um sistema satelital de visão completa da Amazônia, e esse Sisfron é um dos objetivos do Ministério da Defesa, um dos programas do Exército, exatamente para ter o monitoramento da Amazônia. Nós aumentaremos o efetivo do Exército, que, hoje, se soma em torno de 27 mil homens na Amazônia completa, não só na borda da fronteira, mas em toda a Amazônia, e vamos aumentar para 40 mil. E também aumentaremos o número de pelotões de fronteira, que, hoje, são 21; nós aumentaremos mais 28, passaremos para 49 pelotões de fronteira, dentro desse período de quatro anos da presidenta Dilma. Agora, a coordenação dos trabalhos imediatos, nós vamos conversar com o Ministro da Defesa na próxima semana, aliás, com o Ministro da Justiça, na próxima semana.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Patrick?
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Kátia Sartório. Ministro, qual é a sua opinião sobre as novas diretrizes quanto ao uso da força e de armas de fogo pelas polícias da União, editadas pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, que, entre outras coisas, proíbe o tiro de advertência e defende o uso de armas não letais em determinadas situações. O senhor concorda com isso, Ministro?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom, vamos deixar bem claro uma coisa. Eu tenho um princípio antigo, desde que eu estou na vida pública, há uma regra conhecida pela população: cada macaco no seu galho. O meu galho é a Defesa, e não é a Justiça. Portanto, sobre ações e decisões da Justiça eu não me envolvo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos, hoje, com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que este programa está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Eldorado, de São Paulo. Norberto Notari, bom dia.
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia, Ministro. Em relação à polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós não estamos te ouvindo bem, Norberto. Você pode aumentar o retorno, por gentileza.
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Ok. Está me ouvindo melhor?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim.
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Ministro, bom dia.
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom dia, Notari. Prazer em falar com você.
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Prazer. Primeiro, em relação à polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o general Siqueira. O senhor acha que, nesse governo ainda, será criada a Comissão da Verdade, que é reivindicação da Ministra?
MINISTRO NELSON JOBIM: Veja, a Comissão da Verdade, a chamada Comissão da Verdade decorre de um projeto de lei que foi enviado ao Congresso Nacional. Agora vai depender da votação do Congresso Nacional. Esse projeto de lei teve o absoluto apoio do Ministério da Defesa, o meu próprio. Houve uma divergência inicial com o então secretário Vannuchi sobre a natureza do projeto. O projeto pretendido pelo secretário Vannuchi era unilateral, ou seja, pretendia fazer uma análise da memória histórica somente por um lado da história. Nós queríamos que fosse feita uma visão completa do tema, ou seja, as ações desenvolvidas não só pelas Forças Armadas, à época, como também pelos movimentos guerrilheiros, era no caso do Araguaia. Enfim, pelas ações que, à época, eram denominadas subversivas e que não o eram. Pois bem, este projeto se encontra no Congresso. Não há nenhuma divergência com a secretária atual dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário, já que a ministra Maria do Rosário conhece muito bem o projeto, e nós temos uma excelente relação. Inclusive, eu fui à posse da própria ministra. Então, nós vamos aguardar, agora, a decisão e o debate, no Congresso Nacional, da elaboração e da criação dessa comissão, para, depois, desenvolver as ações a ela relativas. Hoje, nós temos, exclusivamente sobre recuperação de memória e verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia, que é decorrente de uma execução de uma sentença judicial que está sendo feita via Ministério da Defesa, cumprindo determinações da Advocacia-Geral da União, que representa a União perante os processos. Esse Grupo do Araguaia já trabalhou... Está trabalhando e vai continuar trabalhando. Nós estamos trabalhando já há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos daquele momento.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Norberto?
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Sim. Em relação aos projetos do Ministério da Defesa agora, a partir desse governo, como fica? E também se o petista José Genoíno será convidado para participar da Pasta.
MINISTRO NELSON JOBIM: Como é? Não entendi.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós não entendemos. Você pode repetir a pergunta?
REPÓRTER NORBERTO NOTARI (Rádio Eldorado / São Paulo - SP): Sobre os principais projetos do Ministério da Defesa a partir desse ano, nesse governo, e se o petista José Genoíno será mesmo convidado para participar da Pasta.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Genoíno.
MINISTRO NELSON JOBIM: Ah, sim. Agora eu entendi. Bom, primeiro, em relação aos projetos, nós temos uma série de projetos que são individuais. Tem um projeto coletivo, que é um projeto que diz respeito à administração central, que é a continuidade da reestruturação. Nós centralizamos, no Ministério da Defesa, a política de compras, ou seja, a política de produtos de defesa será definida pelo Ministério da Defesa. Antes, era definido pelas Forças singularmente, ou seja, cada uma das Forças, Marinha, Exército e Aeronáutica, definia as suas necessidades e as suas regras de compra. Agora, nós vamos definir a partir da Secretaria de Produtos de Defesa, que já foi criada, e que nós devemos fazer essa lotação, ou seja, nomearmos o novo secretário na próxima semana. Isso dentro da administração central. Tem outros detalhes, também, outras medidas, outros desenvolvimentos dentro da administração central, como, por exemplo, trazer para o Ministério da Defesa, por decisão do atual governo, o Censipam, que é o Centro Gestor da Amazônia, do Sistema de Vigilância da Amazônia. O Censipam virá para o Ministério da Defesa, e também teremos essa nova função. De outra parte, em relação à Marinha, nós desenvolvemos dois grandes projetos. O projeto primeiro é o projeto relativo aos navios de proteção da nossa área das águas jurisdicionais brasileiras. Você sabe que nós temos 4.5 milhões de quilômetros quadrados de águas sob o controle brasileiro, e precisamos ter navios de superfície que possam desenvolver. Então, veja, nós temos o projeto dos navios de superfície, que serão cinco navios de patrulha oceânica, cinco fragatas e um navio de apoio logístico.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então são onze. É isso, Ministro? São onze navios no total?
MINISTRO NELSON JOBIM: Onze, ao todo, com funções distintas. E ainda temos um projeto sobre os navios de 500 toneladas, que são navios de patrulha costeira. Isso é novo. Continuar-se-á com... Nós vamos continuar com o projeto do submarino... Com os projetos de submarinos de propulsão nuclear e convencionais. Esse projeto já está sendo executado. Começaram os trabalhos em Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde será a base, o estaleiro do submarino. E lá construiremos quatro... Três submarinos convencionais, vindo um deles da França, e os outros três serão construídos no Brasil. E depois teremos, também, o submarino de propulsão nuclear. Em relação à Marinha. E temos... Em relação à Marinha, tem ainda o SisGAAz, que é o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul, que é o nome que os marinheiros dão à parte do Atlântico. Esse SisGAAz é uma forma de controle que vai se usar satélites, ou seja, satélites geoestacionários, satélites óticos e satélites de radar, para ter o controle do total dessa imensa área de litoral que nós dispomos. Nós dispomos, praticamente, em números redondos, de nove mil quilômetros de litoral, o que nos dá uma imensidão. De outra parte, em relação ao Exército, temos esse que eu já referi há pouco, sobre o Sisfron, ou seja, o Sistema de Monitoramento da Amazônia, e ainda temos o desenvolvimento daquilo que a gente chama brigada braço forte, ou seja, a melhoria do sistema de comando e controle do Exército e também do sistema de baterias antiaéreas. Já em relação à Força Aérea, nós temos o Programa FX. Já prosseguimos... Já iniciamos, no ano passado, o programa em relação aos helicópteros. Já recebemos três helicópteros HC 725. São helicópteros de transporte para 23 pessoas, ou seja, 23 soldados aprestados, ou seja, armados, enfim, e é um transporte... um helicóptero de transporte de cargas que servirá, também, para salvamento e ajuda na Defesa Civil, em cooperação com a Defesa Civil. E ainda o Projeto FX, que é o Projeto Caças, que será definido pela presidenta ainda nesse semestre, espero eu. Bem, em relação a este conjunto todo, nós podemos afirmar que o plano diretor preliminar que eu apresentei à presidente, em relação a este conjunto global, é um plano que porta em três páginas, com uma série de itens para cada um desses setores, ou seja, a administração central, aqueles projetos comuns a todas as forças e, ainda, os projetos específicos de cada força. Em relação ao deputado José Genoíno, eu, efetivamente, no ano passado, convidei o deputado José Genoíno para ser meu assessor. O deputado José Genoíno foi uma figura importante no Congresso e nos ajudou extremamente no debate das questões relativas à Defesa, principalmente na aprovação das alterações da Lei Complementar 97. Eu conheço o deputado José Genoíno desde 1988. Tenho relações estreitas com ele e fiz o convite, e ele ainda não me respondeu. Fiz um convite, mas nós ficamos de conversar em fevereiro sobre se virá ou não. E a posição que ele assumiria seria uma posição de assessor direto ao Ministro, ou seja, eu vou colar o Genoíno perto de mim.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos, hoje, com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nesse programa que é multimídia, estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível, na internet, ainda hoje, pela amanhã, em www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, agora vamos a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. Marjulie Martine, bom dia.
REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Tudo bem?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom dia, Martine. Como vai? A sua pronúncia é clássica, não é?
REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): A minha pergunta é clássica? Enfim...
MINISTRO NELSON JOBIM: Não, a pronúncia é clássica.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É o sotaque.
REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Eu queria perguntar, primeiro, para o senhor como o senhor encara as críticas que estão sendo feitas sobre o convite que o senhor fez para o agora ex-presidente Lula, e também à família dele, para passarem as férias na Base Militar do Guarujá.
MINISTRO NELSON JOBIM: Eu as considero ridículas, absolutamente ridículas. Um presidente eleito... Aliás, um presidente afastado do cargo, já terminando o mandato, e que deseja passar alguns momentos de lazer com proteção necessária o fará em ambiente do Exército. Ou seja, a decisão foi a decisão correta, e eu acho as críticas e as análises absolutamente ridículas e sem fundamentação.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marjulie?
REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Eu estava ouvindo a entrevista que o senhor deu, há pouquinho, agora, à Rádio Eldorado, o senhor falou que depende de uma definição da presidente Dilma. Então, por enquanto, está em ‘standby’ essa negociação, ou como ela está andando?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas negociação...?
MINISTRO NELSON JOBIM: Do quê?
REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Da compra dos caças.
MINISTRO NELSON JOBIM: Ah, sim. Eu já entreguei à presidenta Dilma todo o material, e ela, então, pediu... Ela vai examinar o material que eu entreguei, que é o parecer do Ministério da Defesa e as sugestões que fizemos, e deverá nos convocar dentro do momento em que ela determinar. Não será o Ministro que vai determinar a pauta da presidente, a presidente que determina a sua pauta. Então, no momento em que ela achar conveniente, ela nos chamará. Agora, esse assunto é um assunto que terá que ser resolvido, e ela sabe disso. Será resolvido este ano, pelo menos nesse semestre, no mínimo, uma vez que, em 2016, começam a vencer o ciclo de vida dos Mirage 2000, e depois, em 2020, também vence o ciclo de vida dos F5, que estão aí em Porto Alegre, estão em Canoas, que é o terminal, ou seja, a parte final, eles não poderão mais operar. E nós precisamos ter esses aviões de interceptação. Os caças são aviões claramente de interceptação. Nós recebemos, agora... Já começamos a receber os P3, que são aviões patrulha, de alta modernidade, que vamos sediar em Salvador. São oito aviões patrulha, já recebemos o primeiro, em que têm a capacidade de fazer o controle completo de toda a parte do litoral até 450 milhas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, vai reapresentar esta entrevista ainda hoje à tarde e também no final da semana, no sábado e no domingo, em horários alternativos. Ministro, vamos conversar, agora, com a Rádio Itatiaia, de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Marise Baesso, bom dia.
REPÓRTER MARISE BAESSO (Rádio Itatiaia / Juiz de Fora - MG): Olá. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. É um prazer falar com o senhor. Gostaria de tocar... Voltar na questão das forças de paz no Rio de Janeiro. Como eu falo de Juiz de Fora, é uma cidade que está a 180 quilômetros do Rio e que há muita preocupação com essa questão da criminalidade lá. Ontem, nós tivemos mais ações pacificadoras no Rio e existe uma preocupação, em Juiz de Fora e região, com esse trabalho lá. Como ficaria a questão da criminalidade, se há uma preocupação dessa criminalidade estar vindo para as cidades menores, como Juiz de Fora. Já que a gente tem a BR-040, é uma rodovia que facilita muito esse acesso ao Rio. Existe uma preocupação, hoje, uma preocupação nacional, do tráfico do Rio de janeiro estar indo para outras cidades, como Juiz de Fora, que é uma cidade de 500 mil habitantes, uma cidade grande e que a gente vem vendo o problema do tráfico crescer?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bom dia, Marise. Bom dia, Marise. Eu vou fazer uma observação com a Kátia: o bom falar nesses programas de você é que você pega todos os sotaques. Você acabou de ter o sotaque do Rio Grande do Sul, agora tem um sotaque típico do interior de Minas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu?
MINISTRO NELSON JOBIM: É, tenho a impressão que esse programa...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Que ótimo!
MINISTRO NELSON JOBIM: Não, sotaque da Marise. Tá, Marise?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ah, sim.
MINISTRO NELSON JOBIM: Então, você pode comparar o sotaque da Martine com o sotaque da Marise.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A gente roda o Brasil, não é, Ministro? O senhor vê que tem um mapa, ali, que aparece.
MINISTRO NELSON JOBIM: Roda o Brasil. E você... E o curioso é que, principalmente os mineiros, se identificam com uma clareza, tranquilos, embora não digam nada. Mas eles se identificam muito claramente como mineiros, embora nunca digam que sejam mineiros, nem digam que estão dizendo de onde. Mas, Marise, respondendo a sua pergunta: o trabalho que estamos desenvolvendo com o Rio de Janeiro é um trabalho de apoio à política de segurança desenvolvida pelo governador do estado, e esse trabalho de apoio tem a sua característica própria, ou seja, o governador resolveu fazer a retomada do Morro do Alemão. Resolveu, então, pretender, e pretendeu, e requereu, e pediu, solicitou ao Presidente da República o apoio das forças federais. O apoio das forças federais, nessas hipóteses, são apoios que se circunscrevem a três pontos: patrulhamento, revista e prisões em flagrante. Essas são ações possíveis a serem desenvolvidas pelas forças federais. Além do mais, ficam sob o comando das forças federais também as forças estaduais. Ou seja, o comando tem que ser unificado. Isso é que nós estamos fazendo no Rio. Agora, evidentemente que nós temos questão de fugas, ou seja, de pessoas que possam estar saindo do Rio de Janeiro e indo para outros estados ou para outras cidades. E isto é uma atividade que tem que ser muito atenta e feita pela inteligência das policiais locais. No caso específico de vocês, da inteligência da polícia de Minas para, exatamente, cooptar, ou pegar, ou prender esses traficantes que possam estar fugindo. Agora, o fato é o seguinte: que não há como evitar que um foco, um ponto do foco... Seja determinada a retirada dessas pessoas de lá, sem prendê-los. Você vê, no primeiro embate que houve no Rio de Janeiro, a televisão mostrou, inclusive, na invasão da Vila Cruzeiro, em que houve fugas, disparadas de fugas em relação ao Morro do Alemão e, evidentemente, que depois foi. Mas o Exército fez um sistema de proteção do perímetro, para exatamente evitar esse tipo de situação. Então, a logística que nós utilizamos nessas ações é uma logística que, antes de ingressar no local, as Forças Armadas fazem um cinturão de segurança, fechando o perímetro, exatamente para avistar a entrada de apoio logístico aos traficantes que estejam no morro e também a saída desses traficantes, ou seja, estamos fazendo lá o que é possível ser feito. Agora, evidentemente que isso também... Deve haver uma concorrência, o entendimento com a Secretaria de Segurança do Estado de Minas Gerais, com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio, para estabelecer um sistema, também, inter-relacionado de segurança.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E ainda, não é, Ministro, só lembrando que, por via terrestre, tem ação da Polícia Rodoviária Federal, não é?
MINISTRO NELSON JOBIM: Ah, lógico. Aí você tem todos os sistemas, não só Polícia Civil, como a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, as ações da Polícia Federal, ou seja, tudo isso... Agora, o fato é o seguinte: é que nós precisamos caminhar, e estamos caminhando, felizmente, para o sistema de integração. O cidadão... Ao cidadão não interessa se o sujeito é da Polícia Militar, se é da Polícia Civil, se é da Polícia Federal, se é da polícia do estado A, se é polícia do estado B, interessa ao cidadão ter a segurança. E o que tem que haver, exatamente, é essa integração, ou seja... E há um ponto, também... Eu falo disso, uma vez que fui Ministro da Justiça e conheço um pouco desse assunto, e também como juiz, como Ministro Supremo, o que tem que acabar, e nós precisamos terminar, é com as disputas corporativas. Ou seja, as pessoas... É aquela coisa de fixar território: determinadas corporações fecham território: “Este assunto é exclusivamente meu”. Isso dá confusão. Isso é muito claro, por exemplo, em alguns estados, não todos, em alguns estados, as disputas que podem haver entre as Polícias Militares estaduais e a Polícias Civis estaduais, em que havia sempre uma espécie de disputa de espaço corporativo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Marise.
REPÓRTER MARISE BAESSO (Rádio Itatiaia / Juiz de Fora - MG): Gostaria, ainda, de falar sobre a questão das drogas, sobre a entrada de drogas no país. A questão do crack, que é um produto da cocaína, e que seu uso se transformou em uma epidemia no Brasil, trazendo consequências e a violência maior até mesmo para os pequenos municípios. Esse tráfico, isso pode ser reduzido com ações do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras, ajudando a Polícia Federal? Como lidar com essa questão, Ministro? Isso é uma questão para o Ministério da Defesa, também?
MINISTRO NELSON JOBIM: Também é uma questão. No Ministério da Defesa, eu tive a oportunidade de, no final do ano, ter alguns contatos e conversas com o Ministro da Justiça de então e também com o chefe, com o Diretor-Geral da Polícia Federal. Porque, veja, o que está acontecendo? Acontece que, para o refino da cocaína, ou seja, para a produção da cocaína pura, você precisa de uma série de insumos, insumos produzidos em laboratório. A Polícia Federal brasileira foi extraordinariamente competente, no sentido de atingir esses laboratórios, ou seja, impedir os insumos. Qual foi o efeito colateral do resultado positivo da Polícia Federal no combate aos insumos, aos precursores químicos que autorizam o refino da cocaína? Foi exatamente os traficantes caminharem para o crack. Por quê? Porque o crack é de um refino completamente não sofisticado; você pode produzir o crack a partir da querosene, da mistura da querosene com a pasta de cocaína. E, com isso, o que aconteceu? Nós barramos as fronteiras da Bolívia, principalmente, da Colômbia e do Peru, onde há o maior ingresso de cocaína, e essa cocaína acabou se dirigindo, essa pasta de coca, melhor dito, acabou se dirigindo pela Argentina e entrando pelo Brasil, por via mar. Ou seja, nós temos uma grande decisão, que deve ser tomada este ano, de termos uma política de colaboração com os estados fronteiriços, ou seja, estados produtores da cocaína, quais sejam, a Bolívia, Colômbia e o Peru. Hoje, você sabe muito bem que, na Bolívia, a legislação boliviana autoriza o plantio de coca, até 12 mil hectares, mas há informações de que essas áreas foram excedidas. E nós precisamos estreitar as colaborações, e vamos estreitar as colaborações, com a Bolívia, para termos ação não só de repressão na entrada, mas também termos o entendimento e uma colaboração com os estados onde há produção da cocaína.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos no rádio e na televisão e, neste momento, quem está conosco, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, é o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ministro. Vamos conversar, agora, com a Rádio Jornal 820 AM, de Goiânia, aqui, em Goiás. Kitia Oliveira, bom dia.
REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia Kátia. Bom Dia, Ministro. Um prazer falar com vocês, mais uma vez, nessa primeira edição de 2011. Ministro, eu gostaria de saber do senhor sobre essa questão da polícia pacificadora no Rio. Está dando certo, mas corre o risco, como a nossa colega disse, de a criminalidade invadir as outras cidades e a grande preocupação do estado de Goiás é o entorno. Há possibilidade de fazer esse trabalho do Rio de Janeiro migrar, ser aplicado no entorno?
MINISTRO NELSON JOBIM: É difícil, em relação... de se fazer uma afirmação em relação a isso. Primeiro, depende de uma decisão do governador do estado; segundo, os índices que são referidos em relação ao entorno de Goiás ou de Goiânia, ou mesmo em torno, aqui, nessa região relativa ao Distrito Federal, nós temos que dedicar ao trabalho e intensificar, eventualmente, o trabalho da Polícia Federal com as polícias estaduais. Nós temos que ter... lembrar muito claramente de que o uso das Forças Armadas, nesse tipo de combate, é subsidiário, ou seja, é em último caso, em última necessidade, em que você tem uma organização criminosa mais eficaz, como é o caso, por exemplo, no caso do Rio de Janeiro, e no caso de São Paulo, que é o Primeiro Comandando da Capital e também Amigos dos Amigos, e o Comando Vermelho no Rio. Então, nós temos que deixar muito claro que essas ações, nós... O Ministério da Defesa tem a obrigação constitucional de colaborar, ele não tem obrigação constitucional de estar na frente do processo de combate ao narcotráfico, não é essa função primordial das Forças Armadas. A função primordial das Forças Armadas é outra, ou seja, a preservação de soberania, etc. Mas ela tem como função dita na lei subsidiária, e nós estamos dispostos a fazer as colaborações possíveis, inclusive com serviço de inteligência.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Kitia Oliveira, você tem outra pergunta?
REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Tenho, sim. O Ministro estava falando sobre os trabalhos em relação ao tráfico. Eu gostaria de saber... Que envolve mais pessoal, envolve um grande número de pessoas nesse combate. Já tem o pessoal completo para fazer esse trabalho, o Ministério pretende agregar novas propostas, vai ter novas contratações de pessoal? Como que o Ministério vai fazer em relação a isso?
MINISTRO NELSON JOBIM: Não, o Ministério não tem necessidade de contratar ninguém. Nós temos 345 mil homens no país, espalhados por todo o país, e nós temos, inclusive, aí, no teu estado, na tua cidade, aqui, em Anápolis e Goiânia, nós temos as Forças Especiais. Você... Goiás, aliás... A zona central do país vai ser privilegiada em relação a, digamos, locação de forças do Exército. Nós vamos transferir para Anápolis, provavelmente para Anápolis, a Brigada de Paraquedistas, que se encontra no Rio de Janeiro, como também vamos desenvolver as Forças Especiais, que estão em Anápolis, e também as Forças de Goiânia, para incrementá-las. Ou seja, nós vamos ter um grande centro, digamos, de concentração de forças na região do Centro-Oeste exatamente porque ela é equidistante em todo o país. E o problema que nós temos que ter em relação às Força Armadas é a capacidades de mobilidade. A mobilidade significa você estar num ponto do país em que possa se deslocar para qualquer outro extremo do país com o mesmo tipo de distância, através do uso de um projeto que estamos fazendo, que estamos trabalhando com a Embraer, que é a construção de um avião de transporte militar, chamado KC 390, que tem a capacidade de 21 toneladas, ou seja, corresponde, mais ou menos, ao Hércules, que é o C 130 – o Hércules americano, que todo mundo conhece, que é um avião extraordinário, mas também está encerrando seu ciclo de vida. Agora, nós não precisamos de contratação de pessoal para isso, porque, digamos, o efetivo das forças, não só do Exército, como da Marinha e da Aeronáutica, se somam, hoje, a 340 milhões.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Nelson Jobim, vamos, agora, a Salvador, na Bahia, conversar com a Rádio Excelsior, de Salvador, onde está Edson Santarini. Bom dia, Edson.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Olá, bom dia a todos. Bom dia, Ministro, é um prazer falar com o senhor. A minha pergunta...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson, você pode aumentar o seu retorno para a gente, por favor.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Ok?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Ok. Estamos, aqui, pela Rádio Excelsior, da Bahia. Vamos conversar, agora, com o Ministro da Defesa Nelson Jobim. Ministro, o senhor acha que, no governo Lula, a política de avião civil está consolidada ou ainda precisamos avançar um pouco?
MINISTRO NELSON JOBIM: Não, não precisamos avançar um pouco, Edson. Bom dia, em primeiro lugar. Nós temos que avançar muito. Ocorre que nós temos... Em relação à aviação civil, nós conseguimos, depois de dois, três anos, conseguir que os órgãos conseguissem se integrar. Nós temos três grandes elementos que compõem o conjunto da viação civil. Esses três elementos são órgãos: é Anac (Agência Nacional de Ação Civil), a Infraero, que é Empresa de Infraestrutura Aeroportuária, e o DCEA, que é está ligado à Aeronáutica, que é o Controle do Espaço Aéreo. Ocorre, Santarini, que o que nós tínhamos, principalmente o que eu encontrei, em 2007, quando assumimos o Ministério da Defesa, no setor, nós temos cinco temas dentro de um... Digamos, se você conseguir separar isso. Veja, nós temos o espaço aéreo, que é a circulação do espaço aéreo. Isso é da competência do DCEA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, da Aeronáutica, sujeito ao Ministério da Defesa. Depois, você tem a aproximação da pista, onde você se confunde, o sistema se confunde entre o DCEA e a Infraero, que é o controle da torre dos aeroportos. Depois, você tem a pista de pouso, você tem a pista de táxi, você tem o estacionamento e você tem o terminal. E, além do terminal, você tem, também, o estacionamento de veículos. Este conjunto todo diz respeito... O primeiro deles diz respeito ao DCEA; os outros todos, os demais, dizem respeito à Infraero. E também tem um outro tema, também, absolutamente relevante, que poucas pessoas se dão conta... Aliás, dois temas: um que é a acessibilidade aos aeroportos. Observa bem, por exemplo... Imagina o Aeroporto de Guarulhos. O acesso, a acessibilidade do Aeroporto de Guarulhos se dá pelas marginais de São Paulo, e aquilo, num determinado horário, para você chegar ao Aeroporto de Guarulhos, você leva uma hora ou duas horas. Ou seja, a acessibilidade aos aeroportos também é vital, e daí nós temos que recorrer a trens, ou seja, a forma de acesso, veículos de trens, que é o uso na Europa. Agora, nós conseguimos modificar essa estruturação, fizemos um trabalho, um levantamento, contratamos uma empresa, via BNDES, a Mackenzie. A Mackenzie fez um estudo, não só do sistema aéreo, como também da Infraero, ou seja, a forma pela qual nós podemos promover a abertura de capital da Infraero, para captar maior número de recursos para isso. Agora, eu gostaria de chamar atenção a uma coisa importante, que nós temos que ter presente. Nós, hoje, este ano, deveremos encerrar o ano movimentado 170 milhões de passageiros. Quanto eu digo 170 milhões de passageiros, não significam 170 milhões de pessoas distintas, porque você, por exemplo, que provavelmente viaja toda semana, você é contado, pelo menos, duas vezes por semana como passageiro, já que você é contado na ida e contado na volta. Eu tentei, no início, lá, em 2008, fazer um levantamento para saber do que se trata, ou seja, qual é o percentual da população brasileira que usa de aviões. Se você disser: “Ora, 170 milhões de passageiros me impressiona muito, nós somos 190 milhões, 200 milhões de pessoas”. Na verdade, esses 170 milhões de passageiros correspondiam, em 2008, a mais ou menos 8% da população. Ou seja, o que nós estamos discutindo é o interesse de 15% da população brasileira, e temos que ter claro que tipo de investimento teremos que fazer para o atendimento dos 15% da população brasileira. E não podemos desprezar que 70% da população, 75%, ou mesmo 80% da população brasileira, não se utiliza de aviões. O que nós temos que pensar agora, e aí a questão que passa muito claramente pela Amazônia, é o problema da aviação regional. Isto é outro tema. Ou seja, quando você começa a discutir normalmente a questão da aviação civil, se centraliza a discussão com Rio de Janeiro e São Paulo, como se o Rio de Janeiro e São Paulo fossem o centro do país, e não são. Ou seja, você observa, por exemplo, o deslocamento que você precisa para ir, por exemplo, a Cruzeiro do Sul, no Acre, saindo aí, de Manaus. Ou saindo da Manaus... Ou se você, para sair de Salvador, você tem condições para ir com tranquilidade a Tefé ou a Manaus, de forma direta. Observa bem que o que a avião civil, no Brasil, considerando a malha aérea que as empresas criaram a partir da criação da Anac, e não é culpa da Anac, porque houve a introdução da liberdade de redes, ou seja, a liberdade em termos de formulação das suas próprias redes, nossas redes aéreas brasileiras são verticais. Eu, inclusive, disse ao presidente Lula, numa reunião, que nós não tínhamos, ainda, ultrapassado o Tratado de Tordesilhas, uma vez que a grande concentração das malhas aéreas das empresas brasileiras é vertical e se localiza à leste do país, e não a oeste do país. Você tem poucas linhas horizontais. Então, com isso, o que nós precisamos? Nós temos um plano, temos um projeto que tínhamos apresentado ao presidente Lula, e encerramos esse projeto, vamos apresentar à presidenta Dilma, que é exatamente uma forma de estímulo da aviação regional, de forma tal que a gente possa viabilizar que alguém que esteja no Nordeste, para se deslocar de uma capital do Nordeste para se dirigir a outra, precisa, hoje, vir a Brasília, ou seja, fazer um ‘v’, vem a Brasília, para fazer uma conexão em Brasília e subir. Então, é isto que nós temos que pensar. Agora, isso de um lado. De outro lado, a dificuldade que nós enfrentamos, também, durante esses três anos, foi a questão da ampliação da infraestrutura aeroportuária. Há certas discussões ainda não encerradas. Por exemplo, a Mackenzie entende inconveniente ou não conveniente a construção de um terceiro aeroporto de São Paulo, por exemplo, e entenderia tecnicamente conveniente a criação de uma terceira pista no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Bom, tudo isso são matérias que nós teremos que desenvolver e decidir este ano. Por outro lado, a Infraero é uma empresa pública e, portanto, ela está sujeita à Lei 8.666, ou seja, está sujeita à concorrência para tudo. E nós temos três problemas básicos que trancaram o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, em decorrência de decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União, que dizem respeito aos Aeroportos de Guarulhos, o estacionamento do Aeroporto de Guarulhos, o Aeroporto de Macapá, o Aeroporto de Goiânia e também tivemos alguns problemas em relação ao Aeroporto de Congonhas. Por outro lado, a infraestrutura aeroportuária nessas regiões congestionadas, ela também tem limitações ambientais, que é o caso, por exemplo, de Congonhas e de Santos Dumont, que não operam as 24 horas. Santos Dumont... Congonhas opera somente das seis horas até, mais ou menos, até as 11, e Santos Dumont, a mesma coisa. Então, agora, você vê, com isso, que nós precisamos ter, agora, uma decisão que será tomada pela presidenta. Inclusive, ela está interessada, pensando em criar uma Secretaria Especial para Aviação Civil ligada à Presidência, o que seria, no meu ponto de vista, importante, interessante. A aviação civil nasceu dentro da Defesa, mas é algo que não tem nada a ver, curiosamente, com a Defesa. Portanto, nós temos claramente a noção do problema, conseguimos conduzir, agora, no fim do ano, toda vez que você... Todos os fins dos anos é recorrente o fato de que, no mês de novembro e outubro... Você e os seus colegas, principalmente da mídia impressa, anunciam caos nos aeroportos, que ninguém vai viajar, etc., etc., mas todo mundo acaba viajando com tranquilidade, evidente que com algum incômodo, tendo em vista a consideração do fato que nós aumentamos, este ano, 27% o fluxo de passageiros nos aeroportos brasileiros.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Campina Grande, na Paraíba, a Rádio Campina FM, de Campina Grande. Arthur Augusto, bom dia.
REPÓRTER ARTHUR AUGUSTO (Rádio Campina FM / Campina Grande - PB): Bom dia. Bom dia, Sr. Ministro Nelson Jobim, é uma satisfação imensa falar com o senhor. E a minha pergunta é simples. É de conhecimento de todos que a nova Ministra de Direitos Humanos, a Maria do Rosário, pediu para o Congresso implementar a Comissão da Verdade Sobre a Ditadura. Minha pergunta é: o que o senhor acha da Comissão da Verdade?
MINISTRO NELSON JOBIM: Eu acho que está absolutamente correto, porque o projeto foi elaborado, inclusive, por mim, ou seja, o texto do projeto foi elaborado pela Defesa. Houve uma divergência em relação a algumas limitações que o ex-secretário Vannuchi pretendia introduzir e que acabou o Presidente Lula arbitrando no sentido de manter o texto que havia sido sugerido pelo Ministério da Defesa. Ou seja, nós estamos absolutamente de acordo. Vejam, uma coisa... deixando muito claro em relação a esta questão de Araguaia, desaparecidos, etc. Uma coisa é clara: nós precisamos conhecer inteiramente a verdade. Ou seja, o conhecimento da verdade tem todo o apoio do Ministro da Defesa e de toda a estrutura do Ministério da Defesa. O que não temos e não podemos ter, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a Lei da Anistia, é a pretensão da retaliação desse passado, ou seja, a tentativa de processos criminais que possam atingir os eventuais envolvidos aquela época, quer dos dois lados, ou seja, quer do lado do exército, quer do lado dos outros grupos que, na época, eram chamados subversivos, que eram os grupos que se rebelavam contra a Ditadura Militar de então. Vejam, estes estão cobertos pela Lei da Anistia, ou seja, a Lei de Anistia Brasileira já teve uma decisão do Supremo Tribunal e, portanto, não há o que se falar nesse assunto. O que temos que falar, isso sim, é do conhecimento do passado, para evitar que esse passado se repita no futuro. Mas o que eu tenho sustentado também é que, além disso, que esse conhecimento sirva para a construção do futuro, não sirva meramente para retaliar com o passado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Nelson Jobim, vamos, agora, a Londrina, no Paraná, conversar com a Rádio Paiquerê, de Londrina, onde está Lino Ramos. Bom dia, Lino.
REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Eu gostaria de saber, Nelson, o que o Governo Federal planeja e deve fazer a partir deste ano de 2011 em relação à chamada tríplice fronteira?
MINISTRO NELSON JOBIM: Bem, a tua pergunta, Lino, em relação à chamada tríplice fronteira, eu espero que não esteja dentro da tua pergunta um pressuposto, que é o pressuposto dos Estados Unidos. Os Estados Unidos sempre sustentaram equivocadamente que a tríplice fronteira fosse um reduto de guerrilheiros, um reduto de terroristas oriundos do Hezbollah. Isto é um equívoco, ou seja, é falso se afirmar que nós tenhamos na tríplice fronteira, e esclarecendo para os outros, tríplice fronteira significa a fronteira da Foz do Iguaçu; neste local não temos terroristas. O que nós temos é o quê? São pequenos contrabandistas que estão sendo resolvidos, ou seja, aquele problema do contrabando, o problema da eventual criminalidade marginal que se dá naquela região. Agora, é evidente de que nós temos que ter um policiamento, um trabalho, uma estrutura de policiamento. Agora, fique certo o seguinte, de que droga não entra por aquela região, porque ninguém vai cruzar droga num ambiente tenso como é o ambiente da tríplice fronteira. O que... As drogas se cruzam exatamente nas partes, digamos, de fronteira seca, que se dão com o Paraguai, que se dão com a Bolívia, estendendo até o início da Amazônia, mais ou menos na região de Beni, do Departamento de Beni, da Bolívia, ao norte, que confronta com o Acre e Rondônia, no Brasil. Então, eu quero dizer a você o seguinte: a preocupação que possa ter em relação a tríplice fronteira é, primeiro, é uma preocupação da Receita Federal em relação a contrabandos, que é um delito que se realiza; e agora, inclusive, já houve uma decisão da Receita, eu tive notícias, digamos, marginal, eu não conheço o assunto profundamente, mas há notícias de que se organizam microempresas para possibilitar a regularização dessas pequenas importações, que são a forma de sobrevivência das pessoas, e nós sabemos muito bem que todo o convívio com fronteiras é um convívio que sempre se dá dessa natureza: há um fluxo, dependendo do câmbio, há um fluxo que vai para um lado, vai para o outro. Isso eu assisti, por exemplo, em cidades, como... muito mais complicadas em termos de locações ou de localizações, que é a fronteira de Rivera e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, que é a mesma cidade, em que a divisa não é um rio, como é o caso do Paraguai, mas sim que a divisa é uma avenida em que um banco do outro lado é um banco uruguaio, e o banco do lado de cá é um banco brasileiro. Aliás, eu fazia política naquela região do Rio Grande do Sul, inclusive quando havia proibição de uso do rádio, da televisão, na propaganda política, nós fazíamos campanha nas rádios do Uruguai.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ainda pegando um gancho em Londrina, no Paraná, essa semana a Infraero assinou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Londrina para ampliar o aeroporto de lá, não é isso, Ministro?
MINISTRO NELSON JOBIM: Nós vamos ampliar o aeroporto de lá, vai haver uma ampliação do aeroporto, há uma demanda grande de viagens aéreas para aquela região e é um aeroporto importante. É um aeroporto importante porque é em um ponto extremo do estado e é aquela política que nós estamos falando de, digamos, “horizontalização” das malhas aéreas brasileiras.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Além de Londrina, é Curitiba e também Confins, em Belo Horizonte?
MINISTRO NELSON JOBIM: Confins. Em Confins, nós vamos trabalhar, agora, em Belo Horizonte, de Confins, e temos que discutir com o retorno do uso mais eficaz do aeroporto de Pampulha.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, a São Luís do Maranhão, Rádio Universidade 106,9 FM, de São Luís, onde está Adalberto Melo. Bom dia, Adalberto.
REPÓRTER ADALBERTO MELO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. O Brasil possui um problema histórico, estrutural...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos aumentar um pouquinho o retorno, Adalberto, por favor.
REPÓRTER ADALBERTO MELO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Vou aumentar aqui, então, o nosso retorno. Melhorou agora?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não.
REPÓRTER ADALBERTO MELO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Vamos ver se agora melhorou.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim, agora está melhor.
REPÓRTER ADALBERTO MELO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Melhoramos aí, então, o contato, nessa entrevista, no Bom Dia, Ministro, com o Ministro Nelson Jobim. Kátia, você me ouve?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está melhor, sim.
REPÓRTER ADALBERTO MELO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Bom dia a todos. Ministro, o Brasil possui um problema, nós sabemos que é histórico e é estrutural, na questão das fronteiras. Eu gostaria de insistir nesse assunto. Nós temos determinadas regiões que nem mesmo a presença do Exército, da Força Nacional e da Polícia Militar consegue inibir, por exemplo, a entrada de drogas e de armas. Só para ficar no exemplo, não é? Qual é a garantia, Ministro, de que efetivamente o Brasil vai, nesse governo de agora, dar passos significativos para resolver esse problema de segurança nas fronteiras, que nós sabemos, é um problema complexo?
MINISTRO NELSON JOBIM: O tema fundamental para o controle das fronteiras, principalmente dessa região, digamos, de fronteiras abertas e, inclusive, de fronteiras sem presença de nacionais, que é o caso, por exemplo, na região da Amazônia, e eu, quando falo em região da Amazônia, fronteira da Amazônia, eu estou me referindo do Amapá até o final do Estado de Rondônia, porque a partir do Estado de Rondônia, nós temos um outro tipo de fronteira, que é do Pantanal, e depois temos a migração para a região do Chaco, que começa a pegar o Paraguai e vai chegando ao Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai. Bem, nessa região de cima, ou seja, nessa região até a região de Rondônia, a fiscalização de fronteira deverá ser feita exatamente pelo mecanismo do Sisfron, que é o Sistema de Monitoramento Espacial da Amazônia, pelo uso de satélites óticos, satélites de radar e ainda a utilização de aviões patrulhas do sistema que nós já dispomos aqui, em Anápolis. E, então, com... E com a criação, também, de presença mais efetiva, com isso significa o aumento do efetivo militar naquela região. Nós deveremos passar de 27 para 40 mil homens naquela região para, exatamente, fortalecer esse tipo de envolvimento. E agora, a partir de agosto do ano passado, com a aprovação da Lei Complementar, das alterações que propusemos à Lei Complementar 97, o que se passou? A Marinha brasileira passou a ter, também, poder de polícia, porque a Marinha não tinha poder de polícia. A Marinha não tinha poder de polícia nem nas águas internas brasileiras, nem nas águas do mar, nas águas territoriais brasileiras, as águas correspondentes ao Atlântico e ao Caribe. Ora, isto, agora, com o poder de polícia da Marinha, com o poder mais efetivo de polícia da Força Aérea, que pode, inclusive, apreender aviões depois de ele pousar, porque imagina o seguinte, meu caro Adalberto: você sabe que, até 1990 e até o ano passado, até agosto, a Força Aérea podia estabelecer, buscar um avião, perseguir um aviação até o pouso, depois do pouso não podia tocar mais no avião. Agora passa a tocar, ou seja, nós estamos caminhando para uma efetividade nesse sentido.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Nelson Jobim, vamos, agora, a Várzea Grande, em Mato Grosso, é a Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande. Aberides Alves, bom dia.
REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Ministro. Bom dia a todos que estão no Programa Bom Dia, Ministro, os ouvintes de todo o nosso país. Ministro, a preocupação é a seguinte: com a ocupação, pelas Forças de Paz, nos morros e favelas cariocas, os meliantes do crime organizado serão expulsos dessa região. A preocupação, Ministro, é que esses marginais venham para outros estados da Federação. A Força Nacional de Paz, ela vai atuar também em outros estados da Federação, em outro estado nacional, não é, Ministro?
MINISTRO NELSON JOBIM: Veja, Aberides, a tua pergunta é uma pergunta curiosa, porque...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E recorrente, também, nesse programa.
MINISTRO NELSON JOBIM: E recorrente, recorrente e curiosa. Vejam, é a mesma coisa dos presídios, todo mundo entende de que devemos aumentar o presídio, mas nenhuma cidade quer receber presídio. Todas as cidades em que se pensa: “Vamos construir um presídio na cidade tal”, é uma confusão infernal. Ou seja, a ação do Rio de Janeiro é uma ação que nós pretendemos não só pacificar a região, mas também prender os traficantes. Agora, o fato de alguns traficantes fugirem ou parte deles fugirem para outros estados, é uma responsabilidade que temos que dividir com os outros estados. O que não podemos é deixar de fazer porque esses traficantes estarão fugindo para esses estados, porque, senão, é uma pretensão paralisante, como se nós pudéssemos criar um território destinado exclusivamente aos traficantes. Aberides, é um problema, evidentemente, que tem que ser pensado. Agora, é um problema que tem que ser pensado pelos estados; nós não deixaremos de fazer as ações que forem necessárias para a pacificação de regiões sob o argumento de que os eventuais personagens que saírem disso vão para outros locais. Nós temos é que nos preparar nacionalmente para ter um combate exatamente nesse sentido.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Palmas, em Tocantins, conversar com a Rádio 96 FM, de Palmas. A pergunta é de Rubens Gonçalves. Bom dia, Rubens.
REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Bom dia, Kátia. Bom dia aos amigos das rádios participantes. Bom dia, Ministro. Ministro, a restruturação da Defesa beneficia, direta ou indiretamente, a vários estados, inclusive, o desenvolvimento regional, inclusive dessa região da qual fazemos parte, a região amazônica. Agora, por exemplo, com a distribuição de encomendas industriais, por exemplo, nós não temos uma indústria forte, nós temos mais logística, por exemplo, com a BR-153, com a futura hidrovia Araguaia-Tocantins e também com a ferrovia Norte-Sul, que já é uma realidade. De que forma que essa região será beneficiada com essa restruturação direta ou indiretamente, assim?
MINISTRO NELSON JOBIM: Está no projeto de relocação das forças, porque, observa bem, as Forças Armadas Brasileiras, por uma questão histórica, estão, digamos, concentradas mais no leste do que oeste e no centro. E a política, agora, é exatamente da relocação das forças para que elas possam se localizar nas regiões centrais do país e possam ser distribuídas equanimemente, de forma a considerar não a questão federativa, propriamente dita, mas a questão da segurança nacional como um conjunto e não, digamos, distribuir forças em todos os estados. Mas evidentemente de que a questão de Palmas e Tocantins, Tocantins será, também, beneficiado com isso, exatamente porque se encontra no centro do país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, aproveitando, falando em transferência do sistema de proteção da Amazônia, o Censipam, que era, estava na Casa Civil e que agora vai para o Ministério da Defesa. O que muda?
MINISTRO NELSON JOBIM: Muda mais o locus, porque, na verdade, a política que se estabeleceu dentro do Palácio, que eu entendo que é uma política correta, que é uma política, digamos, de centralizar o Palácio nas funções clássicas do Palácio. Houve uma tendência, durante algum tempo, por razões que, na época, eram várias e que hoje já não são mais, de concentrar no Palácio uma série de ações, entre elas se concentrou, por exemplo, Censipam, que é o Controle do Sistema da Amazônia, que, a rigor, não tem nada a ver com a Casa Civil. Casa Civil nunca teve essa função de controle, inclusive o Censipam era algo que é mais condizente com a Defesa onde ele se encontrava anteriormente, como também aconteceu com o Senad, com a Secretaria Nacional de Drogas. Drogas era administrado pela Justiça, pelo Ministério da Justiça, e um determinado momento em que, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, e que eu era Ministro da Justiça, inclusive, no fim... Eu já não era naquele momento, e se transferiu para a Casa Civil, para o GSI, para o Gabinete de Segurança Institucional, que, a rigor, não tem nada a ver com droga. Droga tem que ver é com justiça, ou seja, justiça... Onde está o combate à droga? Combate à droga se encontra na mão da Polícia Federal. Onde está a Polícia Federal? Está na Justiça. Ora, onde deve estar a Secretaria Nacional de Drogas que formula a política de drogas? Junto com o organismo que trabalha com a repressão. Então, com isso, o Censipam vem para a Defesa, mas não terá grandes mudanças em relação as suas funções e as suas tarefas; é uma questão só de desinchar o Palácio e retirar de dentro do Palácio certas funções que para lá foram e, em determinados momentos, justificadamente, mas que agora já não tem mais justificativa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, voltando ao assunto de ampliação de aeroportos, o senhor citou que uma empresa de consultoria, por exemplo, em São Paulo, é contra a questão de ampliar Guarulhos e, enfim, nós temos na previsão aí, da Infraero, já Londrina, Curitiba, Confins, o senhor citou Pampulha também. Como é que está o cronograma para isso? Está tendo muita dificuldade com essas empresas de consultoria ou o Ministério tem uma previsão de ampliação de aeroportos? Porque a gente sabe que é uma medida necessária.
MINISTRO NELSON JOBIM: Veja bem, Kátia, não há dificuldades com a empresa de consultoria. Empresa de consultoria não cria dificuldades. Empresa de consultoria diz qual é a posição que eles adotam, que eles entendem, e depois cabe a gente decidir, então não há dificuldades. Há posições distintas em relação a definições feitas pela consultoria e que cabe ao Ministro e a Presidenta, no caso, decidir o problema, qual a melhor solução. Agora, o fato é que nós já temos um cronograma de obras, que está sendo realizado pela Infraero, com aquelas dificuldades inerentes a todas as obras que são realizadas por entidades públicas, ou seja, depende tudo da Lei 8666, ou seja, depende de concorrência, licitação, menor preço, porque, às vezes, você obtém melhor preço, mas não é a melhor qualidade, etc, etc. Então, esses dados é que prejudicam, digamos, a ampliação do espaço aéreo, da capacidade da infraestrutura, pelas limitações que a própria Infraero tem em relação as suas ações, considerando ser ela uma empresa pública.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas dá para adiantar alguma coisa para o ouvinte, tipo, vamos ter ampliação concreta esse ano?
MINISTRO NELSON JOBIM: Vamos ter ampliação concreta esse ano, nós pretendemos terminar as obras lá de Guarulhos, em relação ao pátio, ao estacionamento, que é o gargalo de Guarulhos. Tom Jobim, por exemplo, que o Galeão, não tem dificuldades, porque o Galeão tem espaço. O problema do... Curiosamente, o problema do Galeão, que está sendo conduzido pelo governador, é o risco aviário, ou seja, o problema dos pássaros que circulam o Aeroporto do Galeão, considerando o fundo da Bahia e considerando também o Gramacho.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente acabou o nosso tempo. Eu gostaria muito de agradecer a presença do senhor, mais uma vez, aqui no nosso programa.
MINISTRO NELSON JOBIM: Muito obrigado, Kátia, você é muito simpática.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Muito obrigada. E a todos que participaram conosco desse programa o meu muito obrigada e até a próxima edição.

[Paisano]

PDC 818/2013

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:
Aguardando Encaminhamento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Origem: PDS 576/2012

Identificação da Proposição

Autor Apresentação
Senado Federal 26/03/2013

Ementa
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17 de julho de 2012, na origem).

Indexação
Aprovação, texto, Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional.
Informações de Tramitação

Forma de apreciação Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência

Despacho atual:

12/09/2013 PLENÁRIO (PLEN)

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7908/2013 => PDC 818/2013.

• Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 7.908, de 2013, dos Srs. José Guimarães, Líder do PT; Beto Albuquerque, Líder do PSB; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; André Figueiredo, Líder do PDT; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Manuela D'Ávila, Líder do PCdoB; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Onyx Lorenzoni, Vice-Líder do DEM; André Moura, Líder do PSC; Rubens Bueno, Líder do PPS; Nilmar Ruiz (PEN-TO); e Antonio Brito, Vice-Líder do PTB, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 818, de 2013".

12/09/2013 PLENÁRIO (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.

• Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

• Encerrada a discussão.

• Votação em turno único.

• Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 818 de 2013.

• Fica dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

• A matéria vai à promulgação (PDC 818-A/2013).

Fonte: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb ... cao=569391

[FCarvalho]

Tudo bem que decreto legislativo não precisa da anuência presidencial, e isso por si só já é uma boa, diria excelente, notícia, mas pergunto: se o principal gargalo legal ainda não resolvido, que é o financiamento das políticas de defesa observadas nestes documentos, como pensar em termos práticos a execução dos planos e planejamentos ali abordados se o status quo financeiro continua o mesmo e ainda operando invariavelmente sobre, também, os mesmo critérios de restrição orçamentária?

abs.

[SantaCatarinaBR]

MILITARES APONTAM FALTA DE RECURSOS COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO



A falta de recursos para o desenvolvimento de tecnologias nas Forças Armadas é o que mais dificulta o progresso do setor. Esta foi a conclusão de participantes de debate realizado nesta terça-feira (8) sobre a pesquisa e os investimentos nos centros de tecnologia das Forças Armadas, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A reunião contou com a presença de representantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Ministério da Defesa.

De acordo com o brigadeiro Wander Golfetto, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da Força Aérea, o Brasil investe apenas 0,004% do Produto Interno Bruto na área espacial. Golfetto mostrou que projetos da Aeronáutica para os anos de 2012 a 2016 precisariam de mais de R$ 195 milhões, mas só receberam do Orçamento cerca de R$ 34 milhões.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o orçamento para as Forças Armadas deve ser prioridade, tanto na área de ciência e tecnologia, quanto em outras de necessidade da população. Para ele, além dos recursos, é necessária também uma sinergia entre as três Forças militares para que a tecnologia desenvolvida sirva não apenas para o setor militar, mas para outros campos da ciência que podem ajudar a sociedade.

- Sem sinergia e recursos é difícil fazer avanços nas áreas de ciência e tecnologia, em benefício também de serviços como a saúde, por exemplo -- afirmou Pinheiro.

O senador observou que, nos últimos anos, houve um aumento de recursos para a área de ciência e tecnologia das Forças Armadas, embora os recursos ainda sejam menores do que no passado. Walter Pinheiro acredita que é possível, por meio da expertise acumulada, as Forças Armadas contribuírem para o avanço de tecnologia, especialmente na área de monitoramento.

O presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), disse que o governo investe pouco em ciência e tecnologia. Ele afirmou que o recente escândalo sobre a espionagem americana no Brasil deve servir de alerta para que o governo perceba a importância do investimento na área.


Projetos Importantes

O almirante de esquadra Wilson Barbosa Guerra disse que a Marinha tem quase R$ 200 bilhões envolvidos em seu plano estratégico. Entre eles estão o programa nuclear, que desenvolve o ciclo de combustível para as usinas de Angra 2 e Angra 3, e o laboratório de geração de energia para a propulsão de submarinos.

- O programa prevê quatro submarinos, que têm um projeto francês, e já estão sendo construídos. O laboratório nos dará a capacidade de projetar e construir com a nossa tecnologia um submarino de propulsão nuclear brasileiro -- disse Guerra.

O chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, general Sinclair Mayer, citou vários projetos estratégicos da área, entre eles, um sistema de controle de fronteiras, o desenvolvimento de tecnologia para veículos blindados e outro de defesa da cibernética.

Por sua vez, o brigadeiro Wander Golfetto disse que a Aeronáutica tem 55 projetos grandes na área de ciência e tecnologia. Entre eles a produção de veículos suborbitais, na qual o Brasil é referência. Golfetto também citou, entre os projetos, a ampliação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que custará cerca de R$ 295 milhões, para oferecer mais vagas.

De acordo com o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, vice-almirante Wagner Zamith, o Ministério da Defesa tem a função de apoiar e incentivar os projetos ligados à ciência e à tecnologia das Forças Armadas. Zamith afirmou que a alta competitividade do setor
de ciência e tecnologia é um desafio, mas também é uma oportunidade.

[FCarvalho]

Nada, mas absolutamente nada no que se refere a defesa neste país deixará de andar de lado, se e somente se, não obedecer a esta lógica mesquinha e patética do stabilishiment político atual.

Defesa no Brasil só se for a zaga da seleção, ou os bolas muchas dos fantásticos da vida.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o orçamento para as Forças Armadas deve ser prioridade, tanto na área de ciência e tecnologia, quanto em outras de necessidade da população. Para ele, além dos recursos, é necessária também uma sinergia entre as três Forças militares para que a tecnologia desenvolvida sirva não apenas para o setor militar, mas para outros campos da ciência que podem ajudar a sociedade.

- Sem sinergia e recursos é difícil fazer avanços nas áreas de ciência e tecnologia, em benefício também de serviços como a saúde, por exemplo -- afirmou Pinheiro.

É foda gostar e se interessar em assuntos de defesa no Brasil.

abs.

[Marechal-do-ar]

FCarvalho, tirando a puxadinha populista o que ele falou não está errado, se esse pensamento fosse dominante as forças não teriam problemas orçamentários.

[FCarvalho]

O problema Marechal não é o resto da fala do senador. É justamente a 'puxadinha populista'. Pois é esta que representa não somente o pensamento de um partido, mas o do governo controlado por este partido, da politicagem em geral e, pior, da sociedade, que ao não pensar ou se interessar por defesa, ou achar que defesa rima com ACISO tão naturalmente como cerveja rima com futebol, e acaba definindo assim, por tabela, o tipo de comportamento que o governo/políticos terão com a mesma. E o resultado é o que estamos vendo aí. Muitas conversa fiada sobre a "importância" em se investir na área de P&D em defesa, como na fala acima, e no entanto...

abs.

[Marechal-do-ar]

Fcarvalho, uma coisa é criticar um político por dizer uma coisa e fazer outra, e quanto a isso há muitos motivos de críticas, outra coisa é criticar o que ele fala.

Sim, provavelmente não terá investimento nem em defesa e nem em P&D, mas não foi isso que o político falou, se não houver esses investimentos é mais uma vez o primeiro caso (fala uma coisa e faz outra), não o segundo (falar algum absurdo).