gadugovitch escreveu:Mas, uma coisa não deve ser omitida do debate: muito inocente morreria com a instituição da pena capital no Brasil. Para o Brasil instituir a pena capital, a justiça brasileira teria de avançar muito e a taxa e as técnicas de elucidação de crimes deveriam melhorar considerávelmente. Acho que antes de pensarmos na pena capital, deveríamos pensar em termos uma polícia mais eficiente e profissional. Aliás, vocês já pensaram o quão terrível seria a instituição da pena capital num país como o nosso, onde a polícia é corrupta e ineficiente, e a defensoria pública carece de defensores?
Concordo absolutamente. E digo mais: uma nação que mantém
essa safadeza, essa canalhice chamada de "prisão especial" para portador de diploma de curso superior,
não tem moral para impor pena capital.
Por outro lado, também concordo com a mensagem anterior. Quando, algum dia, for feita uma nova constituição, a proibição da pena de morte não pode se constituir em "cláusula pétrea" coisa nenhuma. Apesar de ser contra ela, eu não sou tão sonhador como esses humanistaristas "sou da paz" para não ter consciência de que, em algum momento futuro, se as coisas saírem do controle, totalmente, seja necessário impor execuções.
Basta lembrar o seguinte: quando New Orleans foi atingida pelo "Katrina", ocorreu uma grande onda de saques e o caos ameaçou tomar conta de tudo. A governadora do estado, foi à televisão e disse, com todas as letras, que a Guarda Nacional iria fuzilar saqueadores, no ato. Nada disso aconteceu, mas a ameaça ficou no ar. Aqui, no Brasil, graças às asneiras escritas na constituição, isso seria impossível, embora, em tempo de guerra, exista pena de morte. Aliás, por enquanto, pois setores humanitaristas sempre fizeram esforços para derrubar essa cláusula.
Acho que nem preciso dizer que, cretinices absolutas como a proibição da pena perpétua e das penas de trabalhos forçados punitivos (como oposto ao trabalho comum de ressocialização dos verdadeiros presos passíveis de recuperação) tem de serem riscadas dessas "cláusulas pétreas" de forma radical.
Mais uma coisa, considero uma grande fantasia, uma total romantização essa afirmação de um companheiro "esses mesmos brasileiros pactuaram, na Carta Magna de 1988, que não existiriam determinados tipos de pena".
Os brasileiros não "pactuaram" com porra nenhuma! Essas determinações foram criadas por elites de juristas como aquelas múmias famosas tipo Sobral Pinto, sussuradas nos ouvidos de parlamentares ignorantes e serviçais da casta jurídica brasileira e inscritas na Constituição. Se fosse discutido plebiscito, sobre penas como a prisão perpétua (absolutamente), e pena de morte (talvez, não estou certo) seriam aprovadas. Então, não venham os juristas, agora, falar com esse palavreado bonito sobre "pactos". Pra dar um exemplo do tipo de "pacto" que, supostamente, os brasileiros acordaram na Constituinte de 88, lembrem-se do episódio de um determinado artigo da tal de "Carta Magna" que foi
contrabandeado para dentro dela, por aquele grande baluarte da ciência jurídica brasileira, Nélson Jobim.
Eu fico imaginando a cara que um americano ou um europeu faria, se lhe fossem sugeridas a possibilidade de que um bando de parlamentares e juristas, introduzissem artigos nas suas constituições sem passar pela votação do conjunto dos parlamentares. Provavelmente, os autores da tentativa iriam para a guilhotina ou para a cadeira elétrica. E aqui, no Brasil? O que aconteceu com o Jobim? Aqui, ele foi parar na presidência do Supremo Tribunal Federal e foi forte candidato à ministro da justiça desse atual governo.
E, ainda por cima, ganhou um dinheirinho narrando, em um livro, a aventura que foi "contrabandear" um artigo para dentro da "Carta Magna pactuada por esses mesmos brasileiros"...
