País banana, justiça banana...

[Naval]

Por isso que este tipo de crime (colarinho branco) deveria ser EDIONDO, inafiânçavel.

outra palhaçada que tem que acabar é esse negócio de visita INTÍMA;

INDULTO tb, e TRABALHAR, tem que botar esses caras para TRABALHAR VARRENDO ESTRADA em sol e em chuva.

Creio, q no dia q o crime de colarinho branco entrar no rol de crimes hediondos no Brasil troco de nome hehe.

Infelizmente a constituição veda este tipo de trabalho em seu Art.5º, XLVII,c. ''....não haverá penas de trabalhos forçados''.

Valeu.

Não precisa ser forçado, tipo, quem trabalhar um dia, perde dois da pena que tem que cumprir, trabalha quem quizer.

HEAHEHAE.

Já existe um benefíco penal chamado de Remissão da pena, está previsto na lei de execuções penais (LEP), só não lembro artigo. Para cada 3 dias de trabalho é abatido um dia da pena. Este benefíco é concedido pelo juiz de execução penal q é diferente daquele que proferiu a sentença, e somente os presos q estão cumprindo o regime fechado ou semi-aberto tem direito.

Valeu morcegão!

[hayes]

Já existe um benefíco penal chamado de Remissão da pena, está previsto na lei de execuções penais (LEP), só não lembro artigo. Para cada 3 dias de trabalho é abatido um dia da pena. Este benefíco é concedido pelo juiz de execução penal q é diferente daquele que proferiu a sentença, e somente os presos q estão cumprindo o regime fechado ou semi-aberto tem direito.

Valeu morcegão!

Boa Noite sr. Naval,


Você poderia esmiuçar esta questão para mim? Sou ignorante no tema.

Eu gostaria de saber como o preso trabalha. Ele é levado até uma empresa, ou a empresa que deseje contar com serviços dos apenados abre uma instalação fabril dentro das penitenciárias?

[rodrigo]

Eu gostaria de saber como o preso trabalha. Ele é levado até uma empresa, ou a empresa que deseje contar com serviços dos apenados abre uma instalação fabril dentro das penitenciárias?

Trabalham dentro da penitenciária. Conheço trabalhos de confecção de bola de futebol, traves de gol de futebol e conserto de carteiras(cadeiras) escolares. Já houveram propostas de ´´sociólogos especializados``, querendo fazer curso de culinária(muito bom para os presidiários que fazem churrasco das vítimas), implementar esportes estrangeiros(bocha(?)).

[Morcego]

Por isso que este tipo de crime (colarinho branco) deveria ser EDIONDO, inafiânçavel.

outra palhaçada que tem que acabar é esse negócio de visita INTÍMA;

INDULTO tb, e TRABALHAR, tem que botar esses caras para TRABALHAR VARRENDO ESTRADA em sol e em chuva.

Creio, q no dia q o crime de colarinho branco entrar no rol de crimes hediondos no Brasil troco de nome hehe.

Infelizmente a constituição veda este tipo de trabalho em seu Art.5º, XLVII,c. ''....não haverá penas de trabalhos forçados''.

Valeu.

Não precisa ser forçado, tipo, quem trabalhar um dia, perde dois da pena que tem que cumprir, trabalha quem quizer.

HEAHEHAE.

Já existe um benefíco penal chamado de Remissão da pena, está previsto na lei de execuções penais (LEP), só não lembro artigo. Para cada 3 dias de trabalho é abatido um dia da pena. Este benefíco é concedido pelo juiz de execução penal q é diferente daquele que proferiu a sentença, e somente os presos q estão cumprindo o regime fechado ou semi-aberto tem direito.

Valeu morcegão!

a mas perai pows, tu viu as funções deles?? montar cadeiras, carteiras.

to falando de fazer eles carregarem entulho dentro da lama, drenar mangue, etc etc.

[Naval]

Já existe um benefíco penal chamado de Remissão da pena, está previsto na lei de execuções penais (LEP), só não lembro artigo. Para cada 3 dias de trabalho é abatido um dia da pena. Este benefíco é concedido pelo juiz de execução penal q é diferente daquele que proferiu a sentença, e somente os presos q estão cumprindo o regime fechado ou semi-aberto tem direito.

Valeu morcegão!

Boa Noite sr. Naval,


Você poderia esmiuçar esta questão para mim? Sou ignorante no tema.

Eu gostaria de saber como o preso trabalha. Ele é levado até uma empresa, ou a empresa que deseje contar com serviços dos apenados abre uma instalação fabril dentro das penitenciárias?

Olá Sr. Hayes,

O Art.126 da LEP trata da remissão penal.

A lei não se manifesta a respeito da natureza do trabalho efetuado pelo preso, podendo ser intelectual, agrícola, industrial, artesanal etc.
Depende das suas habilidades antes de ser preso.

O trabalho pode ser interno ou externo.

Creio q para contar com esses serviços uma empresa fecha acordos com a administração do estabelecimento penal.

O dispositivo contido no Art.36 da LEP, esclarece q o preso só poderá trabalhar externamente em obras ou serviços públicos, e nunca poderá exceder 10% do efetivo total de trabalhadores, devendo obedecer critérios q visam evitar fugas.

[Naval]

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 1.383 de 2003, que diminui as chances de prescrição de crimes. Segundo relator do PL, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), se o PL for aprovado no Senado, reduzirá muito a quantidade de delitos que prescrevem (perdem o efeito para condenação do criminoso), dificultando a impunidade.

[Naval]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu sinal verde hoje para que desembargadores recebam salários acima de R$ 24,5 mil mensais, o teto máximo previsto na Constituição. Em sessão extraordinária, o colegiado autorizou que a União continue pagando vantagens pessoais aos magistrados, como a chamada "sexta parte", que no caso do Tribunal de Justiça de São Paulo representa até R$ 3 mil a mais nos vencimentos dos juízes.
A exceção, aplicada também ao TJ do Rio Grande do Sul, é justificada pelo CNJ pelo fato esses Estados não apresentarem remuneração com base no chamado subsídio, que consiste no salário propriamente dito acrescido de gratificações específicas. Em todo caso, a decisão do CNJ contraria determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia derrubado o limite de R$ 22,1 mil para juízes e fixado teto máximo de R$ 24,5 mil.

O presidente do TJ paulista, desembargador Celso Limongi, comemorou a decisão e avaliou que a decisão do Conselho de Justiça mostrava "equilíbrio e ponderação".

Com o julgamento de hoje, todos os magistrados que recebem acima dos R$ 24,5 mil não terão reajustes salariais até que os futuros aumentos previstos na Constituição compensem o recebido a mais.

[Kratos]

É um show de corrupção moral esse judiciário. Ê Brasil que não toma jeito.

[zela]

Promotor acusado de assassinato pode continuar no cargo, decide MP-SP

Marina Diana

Na tarde desta terça-feira (20/3), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu que o promotor Thales Ferri Schoedl acusado de matar um rapaz e ferir outro na Riviera de São Lourenço, litoral de São Paulo, não perde a vitaliciedade do cargo.

A vitaliciedade é concedida a partir do segundo ano no cargo. Quando o crime ocorreu, em 2004, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.

Segundo informações do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perde a vitaliciedade do cargo.

A proposta não foi acolhida, mas como não atingiu a maioria absoluta (foram seis votos de um total de nove) dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, a proposta foi rejeitada, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo.

Revolta
“O corporativismo falou mais alto novamente”. Assim, Wilson Pereira de Souza recebeu a notícia de que o acusado de balear seu filho há três anos não será exonerado do cargo. À reportagem de Última Instância ele afirmou que vai recorrer ao órgão especial do MP-SP e tentar reverter a decisão. “Se o órgão superior não fizer nada, tomaremos nossas medidas. Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse Wilson Pereira de Souza, pai de Felipe Siqueira Cunha de Souza.

O caso em 30 de dezembro de 2004. Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.

Já as testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o promotor teria dado início à discussão por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção das vítimas.

Diego Mendes, 20, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Os pais de Diego não compareceram ao julgamento desta terça-feira.

“Foi mais um aval à impunidade. Estamos descrentes de um órgão que reputávamos como algo bom. Eles tiraram a máscara de defensores do cidadão e colocaram a faixa de corporativismo deles”, desabafou o pai de Felipe depois que soube da decisão.

O promotor havia sido exonerado em agosto de 2005, mas, em janeiro do ano passado, uma liminar concedida pelo desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ (Tribunal de Justiça), reconduziu o promotor ao cargo. Apesar disso, ele não pôde exercer suas funções.


Terça-feira, 20 de março de 2007

[Kratos]

Promotor acusado de assassinato pode continuar no cargo, decide MP-SP

Marina Diana

Na tarde desta terça-feira (20/3), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu que o promotor Thales Ferri Schoedl acusado de matar um rapaz e ferir outro na Riviera de São Lourenço, litoral de São Paulo, não perde a vitaliciedade do cargo.

A vitaliciedade é concedida a partir do segundo ano no cargo. Quando o crime ocorreu, em 2004, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.

Segundo informações do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perde a vitaliciedade do cargo.

A proposta não foi acolhida, mas como não atingiu a maioria absoluta (foram seis votos de um total de nove) dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, a proposta foi rejeitada, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo.

Revolta
“O corporativismo falou mais alto novamente”. Assim, Wilson Pereira de Souza recebeu a notícia de que o acusado de balear seu filho há três anos não será exonerado do cargo. À reportagem de Última Instância ele afirmou que vai recorrer ao órgão especial do MP-SP e tentar reverter a decisão. “Se o órgão superior não fizer nada, tomaremos nossas medidas. Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse Wilson Pereira de Souza, pai de Felipe Siqueira Cunha de Souza.

O caso em 30 de dezembro de 2004. Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.

Já as testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o promotor teria dado início à discussão por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção das vítimas.

Diego Mendes, 20, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Os pais de Diego não compareceram ao julgamento desta terça-feira.

“Foi mais um aval à impunidade. Estamos descrentes de um órgão que reputávamos como algo bom. Eles tiraram a máscara de defensores do cidadão e colocaram a faixa de corporativismo deles”, desabafou o pai de Felipe depois que soube da decisão.

O promotor havia sido exonerado em agosto de 2005, mas, em janeiro do ano passado, uma liminar concedida pelo desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ (Tribunal de Justiça), reconduziu o promotor ao cargo. Apesar disso, ele não pôde exercer suas funções.


Terça-feira, 20 de março de 2007

Se os caras mecheram com a mulher do cara, mereciam tomar bala mesmo.

[Seagal, Steven]

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 1.383 de 2003, que diminui as chances de prescrição de crimes. Segundo relator do PL, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), se o PL for aprovado no Senado, reduzirá muito a quantidade de delitos que prescrevem (perdem o efeito para condenação do criminoso), dificultando a impunidade.

Essa foi uma das coisas mais esdrúxulas que eu já li - dizer que a prescrição (a notícia sequer diz que tipo de prescrição é; se prescrição da pretensão punitiva ou da pretensão executória) vai dimunuir a impunidade.

Dito de forma simplória, o instituto da prescrição existe justamente para compelir o Estado a exercer o seu "direito" de punir dentro de um prazo determinado. Ocorre que, da leitura do fragmento sobrecitado, depreende-se que o genial projeto de lei terá por fim o aumento dos prazos prescricionais, o que equivale a dizer que o Estado terá um prazo maior para exercer o aludido "direito" e, consequentemente, se manter inerte. Entretanto, a contrario sensu, entendo eu que os prazos deveriam ser reduzidos, de modo a obrigar a sua atividade o mais brevemente possível.

[Vinicius Pimenta]

Queria escrever mas não queria abrir um tópico. Até porque não acharia um nome mais apropriado do que o deste tópico: PAÍS DE BANANA, JUSTIÇA DE BANANA!

Esse é um desabafo de um cidadão. São só algumas palavras que não mudam a realidade. Mas mesmo assim queria dizer.

Nesse momento, fiquei sabendo de dois fatos. Dois de uma vez só. Uma porrada logo pra fechar a noite. Vou contá-los embora não saiba detalhes.

Primeiro fato:

Uma conhecida minha que foi até namorada de um primo meu. Não sei ao certo se ontem ou anteontem. Vinha com sua mãe no carro. Bandidos abordaram o veículo, não sei se era assalto. Atiraram na mãe dela. Ela morreu ali mesmo dentro do veículo. Enquanto isso, a jovem, devia ter por volta de 23/24 anos, saiu do carro correndo e tentou escapar. Os facínoras atiraram nela. Ela também morreu. Duas vidas com um fim trágico.

Segundo fato:

Um ex-professor meu de Educação Física do Ensino Fundamental. Foi meu técnico no time de futsal do colégio. Um cara fantástico, super gente boa, querido por todos. Há uma semana eu foi encontrado no chão de um pátio de um colégio municipal que ele também dava aula. Tinha sido espancado por seus "alunos". Estava com o rosto desfigurado. Morreu hoje à tarde.


Só queria perguntar: até quando? Até quando vamos conviver com isso? Até quando vamos assistir passivos à destruição dos nossos lares, das nossas famílias?

A esperança é a última que morre... Mas morre.

[Kratos]

Por mim devia deixar tais criminosos serem linchados, se eles têm tanta certeza que vão escapar da (falta de) justiça institucional que eles saibam que não vão escapar da justiça aplicada pelo povo.

Tem que tornar o judiciário ágil, diferente do cadáver que é hoje, acabar com quaisquer regalias existente para criminosos, em especial endurecimento do regime para crimes hediondos, acabar com a prescrição pra crimes, pena de morte pra vários tipos de crimes hediondos (assim gasta-se menos dinheiro pra alimentar um fdp) e etc....

[Carlos Mathias]

Milícia neles!

[Sniper]

Rio: PM pode estar ligado à morte de João Hélio

Um policial militar que presta serviço na região de Madureira pode estar por trás da ação dos bandidos que mataram o menino João Hélio Fernandes Vieites, 7 anos, no dia 7 de fevereiro, durante roubo de carro, em Oswaldo Cruz. O PM agiria como receptador dos veículos roubados pela quadrilha que arrastou o menino por 7 km preso ao cinto de segurança do lado de fora do Corsa.
» Leia mais notícias em O Dia

O policial já estava sendo investigado por policiais da 30ª DP (Marechal Hermes) mas não foi incluído no inquérito enviado ao Ministério Público, com os nomes de cinco acusados - entre eles um adolescente de 16 anos - presos.

O inquérito que apura o envolvimento do PM na quadrilha está sendo elaborado por uma equipe de policiais civis. Há informações de que a quadrilha que matou João Hélio roubou o Corsa da mãe do menino para atender a uma encomenda do policial.

Eles já teriam roubado três outros carros nos bairros de Oswaldo Cruz, Cascadura e Madureira para o receptador. O local de entrega teria sido a rua Caiari, mesmo local onde o Corsa, com o corpo do menino, foi abandonado, em Cascadura.

A morte de João Hélio chocou o País e reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal, a necessidade de punição mais severa para menores envolvidos em crimes violentos e aos adultos que levarem menores ao crime.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1497280-EI316,00.html

Será que esse faz parte das milícias também