Esse é o resultado de uma pesquisa na legislação sobre "requisitos operacionais basicos" desde de 1998. Quem tiver paciencia para ler vai ver que a implantação do MRT 120 começou em 2002.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 01 / 05, Sensor Radar de Defesa Antiaérea de Baixa Altura.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 01/01, Viatura Blindada de Reconhecimento – Leve, de Rodas (VBR–LR), aprovados pela Portaria nº 084-EME, de 24 de julho de 2001.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 02/01, Viatura Blindada de Combate, Anticarro – Leve, de Rodas (VBC/AC–LR), aprovados pela Portaria nº 085-EME, de 24 de julho de 2001.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 03/01, Viatura Blindada Especial, Radar – Leve, de Rodas (VBE/RDR–LR), aprovados pela Portaria nº 086-EME, de 24 de julho de 2001.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 04/01, Viatura Blindada Especial, Posto de Comando – Leve, de Rodas (VBE/PC–LR), aprovados pela Portaria nº 087-EME, de 24 de julho de 2001.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 05/01, Viatura Blindada Especial, Observador Avançado – Leve, de Rodas (VBE/OA–LR), aprovados pela Portaria nº 088-EME, de 24 de julho de 2001.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 06/01, Viatura Blindada de Combate, Morteiro – Leve, de Rodas (VBC/MRT–LR), aprovados pela Portaria nº 089-EME, de 24 de julho de 2001.
Aprova as Instruções Reguladoras para a Elaboração, a Apresentação e a Aprovação de Projetos de Obras Militares no Comando do Exército (IR 50-16).
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nø 77/90, Morteiro 120 mm AR, aprovados pela Portaria nø 045EME, de 25 de junho de 1990.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos n° 03/03, Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável (Categoria 1) Ì Vtr L Emp Ge Aetrnp (VOP 1), aprovados pela Portaria n° 123EME, de 22 de dezembro de 2003.
Aprova, em caráter experimental, os Requisitos Estratégicos Operacionais n° 01/04, Modernização do Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre, nível estratégico-operacional, e o respectivo Anteprojeto.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos nø 01/04, Dirigível do Exército Brasileiro.
Instruções Reguladoras para Certificação , Diplomação , Registro e Apostilamentos Universitários, no âmbito do DEP (IR 60 48 ).
Homologa os RTB n° 03/04, relativos aos ROB n° 24/99 Ì RADAR DE VIGILÂNCIA TERRESTRE Ì RVT.
Homologa os RTB nø 02/04 relativos aos ROB nø 02/99 VIATURA REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA 1½t.
Dispõe sobre a Política de Guerra Eletrônica de Defesa.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 03/03, Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável (Categoria 1) Ì Vtr L Emp Ge Aetrnp (VOP 1)
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 04/03, Viatura Reboque Não Especializado VRNE
Aprova as Normas Básicas de Radioproteção no Exército e cria a Comissão de Radioproteção (COMRAD) no âmbito do Exército.
Homologa os RTB nø 03/03 relativos aos ROB nø 02/03 Ì VIATURA TÁTICA LEVE DE RECONHECIMENTO (VTLRec
Altera os Requisitos Técnicos Básicos (RTB) no 01/02 relativos aos ROB no 09/94 Ì FUZIL DE REPETIÇÃO, CALIBRE 7,62mm DE ALTA PRECISÃO
Homologa os RTB no 02/03 relativos aos ROB no 01/01 Viatura Blindada de Reconhecimento Ì Leve, de Rodas (VBRLR)
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 02/03, Viatura Tática Leve de Reconhecimento (VTLRec).
Homologa os RTB no 01/03 relativos aos ROB no 79/91 Ì SISTEMA DE RECONHECIMENTO E BUSCA DE ALVOS POR VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO VANT
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nø 77/90, Morteiro 120 mm AR, aprovados pela Portaria nø 045EME, de 25 de junho de 1990.
Altera os Requisitos Operacionais Básicos nø 09/94, Fuzil de Repetição, calibre 7,62mm, de Alta Precisão, aprovados pela Portaria nø 061EME, de 24 de outubro de 1994.
Aprova o Plano de Provas para a Atividade Especial de Observação Aérea no âmbito do Comando do Exército.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos nø 01/03, Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre (SC2FTer), níveis Bda e DE.
Aprova o Plano de Provas para as atividades especiais de vôo em aeronave militar e de controle de tráfego aéreo no âmbito do Comando do Exército.
Homologa os RTB nø 06/2002 relativos aos ROB nø 27/99 Ì LANÇAGRANADAS de 40 mm (Lç Gr 40 mm).
Homologar os REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS (RTB) No 05/02, relativos aos Requisitos Operacionais Básicos (ROB) no 77/90 û MORTEIRO 120mm AR.
Homologa os RTB no 02/02 relativos aos ROB no 25/99 û MORTEIRO LEVE ANTECARGA 60 mm (Mrt L Acg 60mm)
Aprova a Classificação de Viaturas Operacionais de Rodas (VOR), não Blindadas, do Exército, por grupos e categorias.
Homologa os RTB no 08/01 relativos aos ROB no 07/01 û CONJUNTO RÁDIO GRUPO 1 (PELOTÃO E INFERIOR) û Categoria 1.
Homologa os RTB no 09/01 relativos aos ROB no 08/01 û CONJUNTO RÁDIO GRUPO 2 (SUBUNIDADE) û Categoria 1.
Homologa os RTB no 11/01 relativos aos ROB no 10/01 û CONJUNTO RÁDIO GRUPO 4 (GRANDE UNIDADE) û Categoria 1.
Homologa os RTB no 12/01 relativos aos ROB no 11/01 û CONJUNTO RÁDIO GRUPO 5 (GRANDE COMANDO) û Categoria 1.
Homologa os RTB no 001/2002 relativos aos ROB no 09/94 û FUZIL DE REPETIÇÃO, CALIBRE 7,62 mm, DE ALTA PRECISÃO (Fz Rpt, Cal 7,62 mm, Alta Prcs).
Aprova o Regulamento da Escola de Sargentos das Armas (R 72).
Aprova as Normas Administrativas Relativas ao Material de Aviação do Exército (NARMAvEx)
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 15 / 01, Conjunto Rádio Grupo 6 (Terraavião) û Categoria 1.
Homologa o RTB no 01/01 relativo ao ROB no 50/87 û ARMA ANTICARRO PARA PEQUENOS ESCALÕES".
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 13 / 01, Míssil Antiaéreo de Baixa Altura.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 14 / 01, Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável (Categoria 2) û Vtr L Emp Ge Aet (VOP 2). REVOGAÇÃO TOTAL
Homologa o RTB no 10/01 relativo ao ROB no 09/01 û CONJUNTORÁDIO DO GRUPO 3 (Unidade/Subunidade Independente).
Homologa os RTB no 02/01 relativos aos ROB no 01/01 û VIATURA BLINDADA de RECONHECIMENTO û LEVE, de RODAS (VBRLR). REVOGAÇÃO TOTAL
1
Homologa os RTB no 03/01 relativos aos ROB no 02/01 û VIATURA BLINDADA de COMBATE, ANTICARRO û LEVE, de RODAS (VBC/ACLR).
Homologa os RTB no 06/01 relativos aos ROB no 05/01 û VIATURA BLINDADA ESPECIAL, OBSERVAÇÃO AVANÇADA û LEVE, de RODAS (VBE/OALR).
19/10/2001
Homologa os RTB no 07/01 relativos aos ROB no 06/01 û VIATURA BLINDADA de COMBATE, MORTEIRO û LEVE, de RODAS (VBC/MRTLR).
Aprova a Diretriz Estratégica de Comando e Controle.
Aprova a Diretriz Estratégica de Informações Operacionais.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 07 / 01, Conjunto Rádio Grupo 1 (Pelotão e inferior) û Categoria 1. REVOGAÇÃO TOTAL
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 07 / 01, Conjunto Rádio Grupo 1 (Pelotão e inferior) – Categoria 1.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 08 / 01, Conjunto Rádio Grupo 2 (Subunidade) û Categoria 1.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 09 / 01, Conjunto Rádio Grupo 3 (Unidade / Subunidade independente) û Categoria 1.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 10 / 01, Conjunto Rádio Grupo 4 (Grande Unidade) û Categoria 1.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos n° 11 / 01, Conjunto Rádio Grupo 5 (Grande Comando) û Categoria 1.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para apresentar propostas de adequação dos elementos de definição do material míssil antiaéreo.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos nº 01/01, Viatura Blindada de Reconhecimento - Leve, de Rodas (VBR-LR).
Homologa os RTB no 08/00 relativos aos ROB no 23/99 û COMPUTADOR PORTÁTIL DE DIREÇÃO DE TIRO PARA ARTILHARIA DE CAMPANHA û Nível Bateria.
HOMOLOGA O RTB NO 07/00 RELATIVOS AOS ROB NO 26/99 MORTEIRO MEDIO ANTECARGA 81 MM (MRT ME A CG 81MM).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 01/00, SISTEMA COMPUTADORIZADO DE DIREÇAO DE TIRO PARA ARTILHARIA DE CAMPANHA NIVEL BRIGADA.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 05/2000, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 34/94 APARELHO DE DESCONTAMINAÇAO DE 600 LITROS SOBRE REBOQUE ESPECIALIZADO EQPDQBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 06/2000, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 37/94 LUVA PARA DESCONTAMINAÇAO QUIMICA DE URGENCIA EQP DQBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 02/2000, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 19/94 APARELHO DE DESCONTAMINAÇAO QUIMICA DE URGENCIA, DE 2,5 LITROS, RECARREGAVEL EQP DQBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB), NUMERO 04/2000, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 31/94 ESTOJO DE REIMPREGNAÇAO DE DESCONTAMINAÇAO QUIMICA EQP DQBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 01/2000, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 03/99 FUZIL CALIBREFZ CAL 5,56MM.
HOMOLOGARA OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 01/99, RELATIVOS AOS REQUISITAS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 02/99 REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 22/99, CENTRO DE CONTROLE DE SISTEMA (CCS).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 23/99, COMPUTADOR PORTATIL DE DIREÇAO DE TIRO PARA ARTILHARIA DE CAMPANHA NIVEL BATERIA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 24/99, RADAR DE VIGILANCIA TERRESTRE (RVT).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 25/99, MORTEIRO LEVE ANTECARGA 60MMM (MRT L A CG 60MM).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 26/99, MORTEIRO MEDIO ANTECARGA 81MM (MRT ME A CG 81MM).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 27/99, LANCA GRANADAS DE 40MM (LÇ GR 40MM).
APROVA OS REQUISTOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 03/99 FUZIL CALIBRE 5,56MM FZ CAL 5,56MM.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 14/99 VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO, AMBULANCIA ? MEDIA, DE RODAS (VBTE/AMB?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 01/99, SEÇAO DE EMBARCAÇOES DE PELOTAO. REVOGAÇÃO TOTAL
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 10/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL, POSTO DE COMANDO ? MEDIA, DE RODAS (VBE/PC?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 11/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL, CENTRAL DIRETORIA DE TIRO?MEDIO, DE RODAS (VBE/CDT?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 12/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL COMUNICA?OES ? MEDIA, DE RODAS (VBE/COM?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 13/99 VIATURA BLINDADA DE COMBATE, MONTEIRO ? MEDIA, DE RODAS (VBC/MRT?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 15/99 VIATURA BLINDADA ESPECIALIZADA, SOCORRO ? MEDIA, DE RODAS (VBE/SOC?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 16/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL, OFICINA?MEDIA, DE RODAS (VBE/OFC?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 17/99 VIATURA BLINDADA DE COMBATE, ANTICARROLEVE, DE RODAS (VBC/ACLR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 18/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL, RADARLEVE, DE RODAS (VBE/RDRLR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 19/99 VIATURA BLINDADA ESPCIAL, POSTO DE COMANDOLEVE DE RODAS (VBE/PCLR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 20/99 VIATURA BLINDADA ESPECIAL, OBSERVAÇAO AVANÇADA LEVE, DE RODAS (VBE/OALR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 03/99 FUZIL CALIBRE 5,56MM FZ CAL 5,56MM.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 07/99 VIATURA BLINDADA DE RECONHECIMENTO LEVE, DE RODAS (VBR LR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 08/99 ? VIATURA BLINDADA DE RECONHECIMENTO ? MEDIA, DE RODAS (VBR?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 09/99 ? VIATURA BLINDADA TRANSPORTE DE PESSOAL MEDIA, DE RODAS (VBTP?MR).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 04/99 PARA QUEDAS PRINCIPAL PARA LANÇAMENTO DE TROPA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 05/99 PARA QUEDAS PRINCIPAL DIRIGIVEL PARA LANÇAMENTO DE TROPA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 06/99 PARAQUEDAS RESERVA PARA LANÇAMENTO DE TROPA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS NUMERO 02/99 VIATURA REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA. REVOGAÇÃO TOTAL
APROVA AS INSTRUÇAO GERAIS PARA A ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR TERRESTRE (SIDOMT) (IG2013).
APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA QUALIFICAÇAO, HABILITAÇAO, CONDIÇOES DE ACESSO E SITUAÇAO DAS PRAÇAS DO EXERCITO.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 06/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADO, CINCO TONELADAS, 4X2 (CATEGORIA3) VTNE 5T, 4X2 (VOP3
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 07/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADO, DOIS 1/2 TONELADAS, 4X2 (CATEGORIA3) VTNE DOIS 1/2T, 4X2 (VOP3).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 08/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADO, CINCO TONELADAS, 6X6 (VOP1) (VOP1) VTNE 5T, 6X6 (VOP1).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 09/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADO, DOIS 1/2 TONELADAS, 6X6 (VOP1) VTNE DOIS 1/2T, VTNE DOIS 1/2T, 4X4 OU 6X6 (VOP1).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 10/98) PARA A VIATURA NAO ESPECIALIZADO, CINCO TONELADAS, 4X4 (CATEGORIA2) VTNE 5T, 4X4 (VOP2).
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 11/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADO, DOIS 1/2 TONELADAS, 4X4 (CATEGORIA2) VTNE 2 1/2T, 4X4 (VOP2).
AUTORIZA A MATRICULA DE OFICIAL TEMPORARIO NO CURSO DE PILOTO DE AERONAVES E NO ESTAGIO DE PILOTAGEM TATICA, NO CENTRO DE INSTRUÇAO DE AVIAÇAO DO EXERCITO (CIAVEX) TAUBATESP.
APROVA OS REQUISITOS BASICOS (NUMERO 05/98) PARA A COZINHA DE CAMPANHA MOVEL.
APROVA AS INSTRUÇOES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSAO E DA MATRICULA NO CURSO DE FORMAÇAO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 01/98) PARA A PORTADA LEVE AEROTERRESTRE.
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 02/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADA, QUINTA TONELADAS, 4X2 (CATEGORIA3) VTNE 5T, 4X2 (VOP3). REVOGAÇÃO TOTAL
APROVA OS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (NUMERO 03/98) PARA A VIATURA TRANSPORTE NAO ESPECIALIZADA, 2 1/2 TONELADAS, 4X2 (CATEGORIA03) VTNE 2 1/2 T, 4X2 (VOP3).
APROVA A CLASSIFICAÇAO DAS VIATURAS OPERACIONAIS DE RODAS (VOR), NAO BLINDADAS, DO EXERCITO, POR GRUPOS E CATEGORIAS. REVOGAÇÃO TOTAL
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 101/98, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 25/94 CONJUNTO DE DUCHAS DE CAMPANHA PARA DESCONTAMINAÇAO EQP DQBN.
AUTORIZA A MATRICULA DE OFICIAL TEMPORARIO NO CURSO DE PILOTO DE AERONAVES E NO ESTAGIO DE PIOTAGEM TATICA, NO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXERCITO (CIAVEX) TAUBATESP.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 092/95, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS (
HOMOLAGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 091/95, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 32/94 ESTOJO ANALISADOR DE AGUA EQP DQBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 092/95, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 36/94 ESTOJO DE IDENTIFICACÃO DE AGENTES QBN.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB), NUMERO 093/95, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB), NUMERO 38/94 ESTOJO PARA TESTE DE AGENTES QUIMICOS EM ALIMENTOS.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 97/97, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 21/94 CISTERNIA FLEXIVEL DE 3.000 LITROS DE AGUA PARA DESCONTAMINAÇÃO.
HOMOLOGAR OS REQUISITOS TECNICOS BASICOS (RTB) NUMERO 98/97, RELATIVOS AOS REQUISITOS OPERACIONAIS BASICOS (ROB) NUMERO 22/94 CISTERNA FLEXIVEL DE 1.200 LITROS DE AGUA PARA DESCONTAMINACÃO.