Como presidente do Brasil,
Ciro Gomes proporá ao país um debate a respeito
da conveniência de elevar a proporção do PIB dedicada à defesa. Para que se
sustente ao longo do tempo, o compromisso de investir na defesa deve granjear
amplo apoio nacional ao invés de resultar de decisão unilateral do Executivo.;
• Reafirmação do compromisso de manter, cumprir e aperfeiçoar a Estratégia
Nacional de Defesa, promulgada em 18 de dezembro de 2008;
• Prosseguimento na diretriz, formulada na END, de aprofundar monitoramento,
mobilidade e flexibilidade como marcas de nossa defesa;
• Construção de cultura militar organizada em torno de capacitações mais do que
em torno de hipóteses de emprego das Forças Armadas;
• Não basta que cada força contenha uma vanguarda ultra-flexível; cada força
precisa toda ela virar vanguarda:
• Na força terrestre, isso significará a qualificação tecnológica e operacional a
partir do módulo brigada;
•
Na força naval, o emprego de espectro amplo de plataformas (de superfície,
submarinas e aéreas) para atender à responsabilidade prioritária de nossa
Marinha de Guerra: negar a qualquer inimigo acesso a nosso território e a
nossas águas territoriais;
• Na força aérea, a capacidade para manter superioridade aérea, quando não
supremacia aérea, sobre nosso território e para projetar poder, em caso de
necessidade, por meio de operações geoestratégicas.
• Reafirmação do compromisso com o caça Gripen NG, com o submarino de
propulsão nuclear e com a nova geração de blindados e armamentos do
Exército;
• Suprimento de nossa lacuna em matéria de artilharia antiaérea de médio e
longo alcances (sistemas de mísseis), em coordenação com iniciativas espaciais;
• As parcerias com países estrangeiros ficarão condicionadas a sua utilidade para
nossa qualificação tecnológica: preferiremos aprender fazendo e fabricando a
comprar plataformas prontas;
• O complexo industrial de defesa será encarado e desenvolvido como manancial
de vanguardismo tecnológico. Deve-se reconhecer a dualidade civil e militar de
tecnologias de ponta:
• A parte estatal deste complexo, sob a condução das Forças Armadas, cuidará
para unir pesquisa avançada à produção avançada;
• Para a parte privada, será criado regime jurídico especial que dispense as
indústrias privadas de defesa do regime geral de licitações em troca da
manutenção de voz decisiva do Estado nos planos destas empresas;
• Não toleraremos a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou
apoiam nosso complexo industrial de defesa.
• Haverá atenção especial para os setores cibernético, espacial e nuclear, por
serem vitais para o futuro de nossa defesa e de nossa economia;
•
Desenvolvimento de nossas capacitações em matéria de ciência e tecnologia
nucleares para que a renúncia ao emprego militar da energia nuclear resulte
sempre de decisão soberana da nação, não de incapacidade tecnológica e
científica;
• Prosseguimento dos programas de satélites, veículos lançadores e combustíveis
de propulsão;
•
Estabelecimento, junto com empresas privadas, de um programa nacional de
inteligência artificial;
• Desenvolvimento de nosso potencial de inteligência e contra inteligência,
superação de nossa dependência dos Estados Unidos nas comunicações com o
resto do mundo e criação de condições iniciais para prover às Forças Armadas
uma alternativa ao GPS norte-americano;
• O emprego do Exército em operações internas será sempre excepcional e
suplementar, com prioridade para a defesa de nossas fronteiras.
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/can ... 913830.pdf
