15 de novembro: Os Militares e a República

[VICTOR]

Os militares e a República

MARCO ANTONIO VILLA - Folha de S. Paulo

A República nasceu sob o signo do militarismo: um golpe de Estado instaurou o novo regime. O Império tinha-nos livrado do caudilhismo, doença epidêmica na América Latina. Os republicanos, minoria política no final dos anos 1880, conseguiram um atalho para o poder, aliando-se aos militares, insatisfeitos com o regime monárquico, principalmente desde a Questão Militar -um conjunto de incidentes envolvendo a quebra de hierarquia entre oficiais e os ministros da Guerra, estes, todos civis. Desde então o fantasma do militarismo ronda a democracia brasileira.

Com a redemocratização, em 1985, esperava-se que as Forças Armadas retornassem às suas funções constitucionais e que o presidente José Sarney tomasse a iniciativa de moldá-las ao regime democrático. Ledo engano. Sarney, refém do ministro do Exército, o general Leônidas Pires Gonçalves, nada fez durante os cinco anos de mandato para resolver tal questão. De forma radicalmente distinta agiu o presidente Raul Alfonsin. Numa situação muito mais desconfortável, dada a amplitude e a violência da repressão da ditadura argentina, criou uma comissão para tratar da questão dos presos políticos, torturados e desaparecidos nos anos 1976-1983, publicou o relatório da comissão, os ditadores foram julgados, condenados e presos. Já, no Brasil, nada ocorreu.

Desde então as Forças Armadas não fizeram parte da agenda política, mesmo após a criação do Ministério da Defesa. É uma espécie de tema maldito. Vez ou outra a questão reaparece na cena política, mas some rapidamente, sem deixar rastros. E continuamos com as Forças Armadas intocadas, com uma pesada estrutura, que custa caro, muito caro, ao país. O poder civil mal sabe do seu funcionamento interno -basta recordar o episódio recente da nota glorificando os anos de chumbo. Ora são lembradas para combater a criminalidade nas grandes cidades, ora para algum trabalho assistencialista, como o programa Fome Zero. Como não se sabe bem o que fazer com elas, o governo ou ignora sua existência, ou atende alguma demanda corporativa. E, como diria o locutor esportivo Fiori Gigliotti, "o tempo passa". Porém, ao contrário do que ocorre nas transmissões esportivas, o espetáculo não termina.

A questão central não é a abertura dos arquivos do período do regime militar. Isso pode ser resolvido facilmente através de uma decisão corajosa do presidente da República ou enviando um projeto de lei, em regime de urgência, para o Congresso Nacional. O que deve ser discutido e resolvido é o papel das
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O que deve ser discutido e resolvido é o papel das Forças Armadas em um Estado democrático
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Forças Armadas em um Estado democrático. Em outras palavras, deve ser respondida a pergunta: Forças Armadas para quê? O governo até hoje nem sequer pensou na questão -e os militares, muito menos. O que se discute são problemas pontuais, como o aumento dos salários ou o reequipamento das três Forças.

É difícil compreender a necessidade de manter tantos homens e equipamentos estacionados na fronteira Sul. Deve-se ao temor de uma invasão argentina? Qual a necessidade da Vila Militar, no Rio de Janeiro, e de tantas outras espalhadas pelo país? Como explicar que a Marinha esteja ausente do patrulhamento dos rios na Amazônia Legal e a Aeronáutica tenha pouca presença na região? Por que temos tantos generais, almirantes e brigadeiros? Como explicar que a Marinha -poderia também citar o Exército ou a Aeronáutica- tem, só no Rio de Janeiro ou nas proximidades, além da sede do 1º Comando Naval, mais quatro comandos (Fuzileiros, Divisão Anfíbia, Tropa de Reforço e a Chefia da Esquadra), além de outros 30 comandos e diretorias? Há alguma explicação para sediar o 7º Comando em Brasília? É para controlar a navegação no lago Paranoá?

Continuo com as perguntas: as escolas militares alteraram seus currículos desde o fim do regime militar? São formados oficiais dentro do espírito democrático, consubstanciado na Constituição de 1988? Reequipar as Forças Armadas para atuar onde e como? E a nossa indústria bélica, não poderia ser reativada para atender parte desses pedidos?

São muitas as perguntas; pena que não tenhamos as respostas.
Não se resolve a "questão militar", assim como no final do Império, indo aos bailes dos oficiais, usando uniformes militares ou pedindo para esquecer o passado. Muito menos dando alguma função ao vice-presidente da República. Cabe ao governo e aos partidos políticos desenhar o modelo de Forças Armadas que pretendem para o país, adequado à conjuntura de um mundo com clara hegemonia norte-americana e com inimigos que não são mais os do século 19.
Por que não termos Forças Armadas organizadas em pequenas unidades, profissionalizadas, devidamente equipadas, permitindo a defesa eficaz das fronteiras nacionais e, quando necessário, segundo o disposto na Constituição, a manutenção da ordem interna?

Uma saudável comemoração, no ano que vem, dos 20 anos de regime civil e democrático -marca única na história brasileira- seria a transformação, finalmente, das Forças Armadas em uma instituição moderna e plenamente democrática.



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Marco Antonio Villa, 48, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor de "Jango, um Perfil (1945-1964)" (editora Globo).

[Clermont]

A República nasceu sob o signo do militarismo: um golpe de Estado instaurou o novo regime. O Império tinha-nos livrado do caudilhismo, doença epidêmica na América Latina. Os republicanos, minoria política no final dos anos 1880, conseguiram um atalho para o poder, aliando-se aos militares, insatisfeitos com o regime monárquico,

Eu, da minha parte, nunca gostei de nenhuma dessas figurinhas que foram as responsáveis pela instauração da República. E acho que foi um grande erro o fim do nosso Império. Mas, agora, é tarde demais para chorar sobre o leite derramado...

E antes que eu me esqueça: o feriado do 15 de Novembro, na minha opinião, é uma das maiores tolices que existem. Feriado para comemorar uma quartelada; um golpe militar. Imagino quantos anos mais vão se passar até que surja um presidente e um Congresso que tenham coragem moral para extinguir essa aberração. Não no meu tempo de vida, certamente.

Numa situação muito mais desconfortável, dada a amplitude e a violência da repressão da ditadura argentina, criou uma comissão para tratar da questão dos presos políticos, torturados e desaparecidos nos anos 1976-1983, publicou o relatório da comissão, os ditadores foram julgados, condenados e presos. Já, no Brasil, nada ocorreu.

Ah, mas há uma diferença fundamental. Na Argentina, os militares saíram, escorraçados, pela porta dos fundos. Tudo devido ao fiasco das Malvinas. E também, a escala das atrocidades foi gigantesca: milhares de pessoas foram assassinadas. No Brasil, os militares entregaram o poder de acordo com um plano pré-estabelecido muitos anos antes. As coisas só saíram, um pouco, do controle, devido à mediocridade que se revelou ser o General-de-Presidência João Figueiredo. Tivesse sido ele, metade do que foi o General Geisel, as coisas teriam saído perfeitas para a transição rumo ao governo civil, nos termos desejados pelos militares e seus aliados civis.

E continuamos com as Forças Armadas intocadas, com uma pesada estrutura, que custa caro, muito caro, ao país.

Como disse há mais de mil e seiscentos anos atrás, um escritor de assuntos militares do Império Romano: "No fim das contas, manter um exército ruim, custa tanto quanto manter um bom".

Forças Armadas em um Estado democrático. Em outras palavras, deve ser respondida a pergunta: Forças Armadas para quê? O governo até hoje nem sequer pensou na questão - e os militares, muito menos. O que se discute são problemas pontuais, como o aumento dos salários ou o reequipamento das três Forças.

Nesse ponto, eu acho que a questão está mal-colocada. A razão de ser das forças armadas, em qualquer lugar do mundo - exceto, talvez, o Principado de Liechtenstein - é garantir a soberania da Nação e, em países democráticos ocidentais, a manutenção das condições que garantam a sobrevivência dessa democracia: em outros termos, a manutenção, em última instância da lei e da ordem sob ordens dos poderes legalmente constituídos.

Também, compete às forças armadas, serem instrumentos para o aumento do poder e influência da Nação, no contexto internacional. Um bom exemplo, é o contigente brasileiro no Haiti. Além de estar prestando um serviço humanitário, ele serve como propaganda para melhorar as chances do Brasil de obter o tão sonhado, assento permanente no Conselho de Segurança.

A pergunta correta deveria ser: como as forças armadas devem ser organizadas e preparadas para cumprir tal função, nas condições atuais e previstas para o Brasil, nas próximas décadas?

É difícil compreender a necessidade de manter tantos homens e equipamentos estacionados na fronteira Sul. Deve-se ao temor de uma invasão argentina? Qual a necessidade da Vila Militar, no Rio de Janeiro, e de tantas outras espalhadas pelo país? Como explicar que a Marinha esteja ausente do patrulhamento dos rios na Amazônia Legal e a Aeronáutica tenha pouca presença na região? Por que temos tantos generais, almirantes e brigadeiros? Como explicar que a Marinha -poderia também citar o Exército ou a Aeronáutica- tem, só no Rio de Janeiro ou nas proximidades, além da sede do 1º Comando Naval, mais quatro comandos (Fuzileiros, Divisão Anfíbia, Tropa de Reforço e a Chefia da Esquadra), além de outros 30 comandos e diretorias? Há alguma explicação para sediar o 7º Comando em Brasília? É para controlar a navegação no lago Paranoá? (...) Reequipar as Forças Armadas para atuar onde e como? E a nossa indústria bélica, não poderia ser reativada para atender parte desses pedidos?

Mesmo correndo o risco de ser simplista, eu responderia: poder.

Corporação alguma, seja civil ou militar; laica ou religiosa, admite, de boa vontade, e por iniciativa própria, perder poder. Reorganizações; desmobilização de unidades; redução da quantidade de oficiais-generais; tudo isso implica em redução de poder e influência. Por isso, jamais tal quadro irá ser revertido, somente a partir de dentro dos quartéis.

Infelizmente, como tal tema não rende votos, e não é tão interessante quanto o "topless" da Angélica (à propósito, que lindos biquinhos marronzinhos ela tem!), são pouquíssimos os civis independentes que se interessam e tem condições de participar de tal debate. Assim, o campo fica livre para os militares (e os civis que são, de um modo ou outro, vinculados à eles) determinarem o andamento de tais discussões, inclusive, por meio de seus "lobbies". Eu acho que a instauração do Ministério da Defesa só saíu porque, a situação anterior era tão grotesca e inaceitável que a maioria profissional dos chefes militares se sentiu incapaz de remar contra a maré. Até porque o o Presidente FHC estava fortalecido devido ao controle da economia. Mesmo assim, ainda hoje, não faltam opiniões favoráveis à volta daquela salada incongruente de ministérios militares independentes.

Então, quem é que tem interesse em discutir por quê o Brasil, sem possessões ultramarinas e influência mundial, tem mais de 15 mil fuzileiros navais, enquanto a ainda poderosa Grã-Bretanha mantém metade desse número? E a Marinha do Brasil ainda acha pouco, pois deseja espalhar aqui e acolá, mais batalhões independentes de fuzileiros.

Quanto ao reequipamento das forças armadas, o mundo civil tem poucas condições de reclamar. Como pode a sociedade falar em "armamento" para os militares, quando está intoxicada por essa onda de "desarmamento geral e irrestrito"; de "pacifismo sou-da-paz"? Quando o Brasil tinha sua indústria bélica - com ou sem defeitos -, ela era odiada por amplos setores da sociedade que não queriam ver o Brasil ao lado dos "mercadores da morte".

Cabe ao governo e aos partidos políticos desenhar o modelo de Forças Armadas que pretendem para o país, adequado à conjuntura de um mundo com clara hegemonia norte-americana e com inimigos que não são mais os do século 19. Por que não termos Forças Armadas organizadas em pequenas unidades, profissionalizadas, devidamente equipadas, permitindo a defesa eficaz das fronteiras nacionais e, quando necessário, segundo o disposto na Constituição, a manutenção da ordem interna?

O que a sociedade, de modo geral, espera dos militares, é matar traficantes; fazer desfile de 7 de Setembro; tapar buracos nas estradas federais; fazer papel de SENAI para jovens recrutas, ensinando-lhes uma profissão nos nove meses de serviço militar obrigatório; impedir "garotinhos" de fraudar eleições municipais etc, etc e etc.

Ou seja, tudo. Exceto as coisas feias como se preparar para o combate real. Quando se trata disso, os narizes se torcem, pois tal coisa implica em gastos financeiros com a compra e o uso dessas coisas feias-feias-feias chamadas "armas". E o atual governo federal não ajudou em nada, com sua demagogia barata de adiar o programa FX com a desculpa de que "precisava do dinheiro para o Fome-Zero". Eu cansei de ouvir e ler declarações de que "o presidente está certo! Esses milicos só sabem jogar bola o dia inteiro no quartel! Pra quê que eles querem avião?"

Tudo bem, hoje em dia, há uma tese de que o objetivo era só conseguir melhores condições dos competidores. Se foi isso, então Lula é genial. Mas isso não serve como desculpa para mentir para a sociedade que o elegeu e nem para os militares que obedecem suas ordens. Talvez eu seja uma anta, mas não entendo por quê o presidente simplesmente não abriu o jogo, se a intenção foi essa mesma de obter o FX em melhores condições.

Em suma, dentro de um tal quadro, não é fácil a situação dos que se preocupam com a situação da Defesa no país. Do lado dos militares, autoritarismo, corporativismo e intolerância com a intromissão dos "paisanos". Do lado dos civis, pacifismo e anti-militarismo irresponsável, e desprezo aos "milicos".

Uma saudável comemoração, no ano que vem, dos 20 anos de regime civil e democrático -marca única na história brasileira- seria a transformação, finalmente, das Forças Armadas em uma instituição moderna e plenamente democrática.

Infelizmente, eu acho que ainda vão se passar muitos anos, para que tal transformação aconteça. E isso se não acontecer alguma catástrofe com nossa democracia.

[VICTOR]

Eu, da minha parte, nunca gostei de nenhuma dessas figurinhas que foram as responsáveis pela instauração da República. E acho que foi um grande erro o fim do nosso Império. Mas, agora, é tarde demais para chorar sobre o leite derramado...

Hoje tenho menos alergia a monarquias do que antigamente. Mas não que acho que teria feito muita diferença manter o Império - o que vc acha que teria sido melhor?

Infelizmente, como tal tema não rende votos, e não é tão interessante quanto o "topless" da Angélica (à propósito, que lindos biquinhos marronzinhos ela tem!),

Porra, perdi essa! Você ou alguém teria um link? Se bem que o marronzinho pode ser por causa da gestação huahuahuahua

[Vinicius Pimenta]

Clermont.

Eu, da minha parte, nunca gostei de nenhuma dessas figurinhas que foram as responsáveis pela instauração da República. E acho que foi um grande erro o fim do nosso Império. Mas, agora, é tarde demais para chorar sobre o leite derramado...

Qual a sugestão? Continuar com um Imperador "escolhido por Deus"?

E antes que eu me esqueça: o feriado do 15 de Novembro, na minha opinião, é uma das maiores tolices que existem. Feriado para comemorar uma quartelada; um golpe militar. Imagino quantos anos mais vão se passar até que surja um presidente e um Congresso que tenham coragem moral para extinguir essa aberração. Não no meu tempo de vida, certamente.

Nessa linha de pensamento, por que não acabamos com o 7 de setembro também?

Mesmo correndo o risco de ser simplista, eu responderia: poder.

Corporação alguma, seja civil ou militar; laica ou religiosa, admite, de boa vontade, e por iniciativa própria, perder poder. Reorganizações; desmobilização de unidades; redução da quantidade de oficiais-generais; tudo isso implica em redução de poder e influência. Por isso, jamais tal quadro irá ser revertido, somente a partir de dentro dos quartéis.

Infelizmente, como tal tema não rende votos, e não é tão interessante quanto o "topless" da Angélica (à propósito, que lindos biquinhos marronzinhos ela tem!), são pouquíssimos os civis independentes que se interessam e tem condições de participar de tal debate. Assim, o campo fica livre para os militares (e os civis que são, de um modo ou outro, vinculados à eles) determinarem o andamento de tais discussões, inclusive, por meio de seus "lobbies". Eu acho que a instauração do Ministério da Defesa só saíu porque, a situação anterior era tão grotesca e inaceitável que a maioria profissional dos chefes militares se sentiu incapaz de remar contra a maré. Até porque o o Presidente FHC estava fortalecido devido ao controle da economia. Mesmo assim, ainda hoje, não faltam opiniões favoráveis à volta daquela salada incongruente de ministérios militares independentes.

Negativo. A concentração de meios se deve por questões históricas, de infra-estrura e de áreas sensíveis a serem protegidas. Temos que ser menos emocionais e mais racionais.

De qualquer forma existe uma tendência que já de é de uma longa data de dispersão de meios. Esquadrões, destacamentos aéreos, brigadas e toda a sorte de organizações estão sendo distribuídas pelo Brasil. Acontece que é oneroso e politicamente difícil - não pela parte dos militares - retirar unidades militares de algum lugar.

Então, quem é que tem interesse em discutir por quê o Brasil, sem possessões ultramarinas e influência mundial, tem mais de 15 mil fuzileiros navais, enquanto a ainda poderosa Grã-Bretanha mantém metade desse número? E a Marinha do Brasil ainda acha pouco, pois deseja espalhar aqui e acolá, mais batalhões independentes de fuzileiros.

Será que não ajuda a explicar o fato nós tenhamos um território, por baixo, 15 vezes maior do que o deles? 15 mil pra nós é até pouco. Uma hora reclamam da concetração, a outra reclamam porque a MB dispersou alguns batalhões? Deve-se ter tropas preparadas e conhecedoras de todo o terreno.

Quanto ao reequipamento das forças armadas, o mundo civil tem poucas condições de reclamar. Como pode a sociedade falar em "armamento" para os militares, quando está intoxicada por essa onda de "desarmamento geral e irrestrito"; de "pacifismo sou-da-paz"? Quando o Brasil tinha sua indústria bélica - com ou sem defeitos -, ela era odiada por amplos setores da sociedade que não queriam ver o Brasil ao lado dos "mercadores da morte".

O que os militares mais querem é reativa a indústria bélica nacional. Do jeito que está na "reportagem", parece até que os militares são contra!

[Clermont]

Victor escreveu: Hoje tenho menos alergia a monarquias do que antigamente. Mas não que acho que teria feito muita diferença manter o Império - o que vc acha que teria sido melhor?

Continuidade. Ausência de turbulência. Eu apostaria mais na permanência e aperfeiçoamento do que já tínhamos, do que embarcar nessa aventura dos "Estados Unidos do Brasil". Talvez o Brasil tivesse evitado muitas décadas de lutas civis; e de militarismo.

Mas, é claro, esse tipo de "o que aconteceria se..." nunca poderá ser comprovado. Só em sonhos.

Vinicius escreveu: Qual a sugestão? Continuar com um Imperador "escolhido por Deus"?

A sugestão é: temos uma República democrática, cheia de defeitos. Então, quando amanhã aparecer na nossa porta, alguns sonhadores e dizerem: "Vamos derrubar essa droga de República! Vamos começar do zero um novo e maravilhoso sistema!", a gente deve desconfiar e pensar que talvez seja melhor aperfeiçoar o que já temos.

A propósito: o nosso imperador não "foi escolhido por Deus". Como sabe, o Brasil não teve uma Idade Média, portanto o nosso Império era uma monarquia constitucional, legitimada pelos homens, claro, com a Graça de Deus... Veja o que diz o artigo 103 da Constituição de 1824:

"O Imperador, antes de ser aclamado, prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Câmaras, o seguinte juramento: 'Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade, a indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição Política da Nação brasileira e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil quanto em mim couber."

E também o artigo 104:

"O Imperador não poderá sair do Império do Brasil sem o consentimento da Assembléia Geral; e, se o fizer, se entenderá que abdicou à coroa".

Viu? Para "escolhidos por Deus", nossos imperadores tinham um bocado de restrições...

Vinicius escreveu: Nessa linha de pensamento, por que não acabamos com o 7 de setembro também?

Talvez porque no 7 de Setembro, o Brasil comemore sua independência política de uma dominação estrangeira. Aliás, independência essa, conseguida com participação vital do primeiro "escolhido por Deus". O que, me parece claro, é muito diferente do 15 de Novembro.

Vinicius escreveu: Negativo. A concentração de meios se deve por questões históricas, de infra-estrura e de áreas sensíveis a serem protegidas. Temos que ser menos emocionais e mais racionais.

Sabe por quê a Vila Militar do Rio de Janeiro está onde está? Por quê foi calculada para estar exatamente a determinado número de horas que um soldado de infantaria poderia marchar até a sede do governo federal. Ou seja, principalmente como forma de intervenção policial interna e não para proteger o Rio de Janeiro de um desembarque anfíbio inimigo.

Tem razão, a concentração se deve por questões históricas. Mas se estas mudaram, também não deveria mudar a tal disposição das tropas?

E observe que, atualmente, o Brasil não tem uma só tropa de artilharia de costa com real capacidade de oferecer proteção contra algum tipo de demonstração naval inimiga. E essa é uma das poucas tropas que o Rio de Janeiro, Santos ou a área de Vitória e Macaé precisariam.

Vinicius escreveu: Será que não ajuda a explicar o fato nós tenhamos um território, por baixo, 15 vezes maior do que o deles? 15 mil pra nós é até pouco. Uma hora reclamam da concetração, a outra reclamam porque a MB dispersou alguns batalhões? Deve-se ter tropas preparadas e conhecedoras de todo o terreno.

Não, na minha opinião, não explica. Primeiro, por quê a Grã-Bretanha tem preocupações mundiais que se estendem, e muito, por várias vezes o território do Brasil. Segundo, por quê os britânicos tem todas as condições materiais - leia-se navios - de efetuar um desembarque de assalto em qualquer lugar que desejem. E o Brasil não tem. Terceiro, por quê, a maior parte do território brasileiro não é alcançada por navios de desembarque. E, suponho, que a principal missão de uma força anfíbia de fuzileiros navais seja essa.

Sendo assim, sou da opinião de que o Brasil não necessita de nenhum batalhão à mais de fuzileiros navais, além dos três já existentes, que pertencem à Divisão Anfíbia. Preciso, isso sim, é da velha e prosaica infantaria do Exército brasileiro.

Portanto, a Marinha que se limite a agir como marinha. E deixe ao Exército as ações de exército.

[Clermont]

Ah, e para quem quiser conferir os "marronzinhos" da Angélica:

http://www.addpngelica.theblog.com.br/angelica_03.jpg

[Vinicius Pimenta]

A sugestão é: temos uma República democrática, cheia de defeitos. Então, quando amanhã aparecer na nossa porta, alguns sonhadores e dizerem: "Vamos derrubar essa droga de República! Vamos começar do zero um novo e maravilhoso sistema!", a gente deve desconfiar e pensar que talvez seja melhor aperfeiçoar o que já temos.

Sem dúvida, mas ninguém inventou um outro sistema novo.

A propósito: o nosso imperador não "foi escolhido por Deus". Como sabe, o Brasil não teve uma Idade Média, portanto o nosso Império era uma monarquia constitucional, legitimada pelos homens, claro, com a Graça de Deus... Veja o que diz o artigo 103 da Constituição de 1824:

"O Imperador, antes de ser aclamado, prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Câmaras, o seguinte juramento: 'Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade, a indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição Política da Nação brasileira e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil quanto em mim couber."

E também o artigo 104:

"O Imperador não poderá sair do Império do Brasil sem o consentimento da Assembléia Geral; e, se o fizer, se entenderá que abdicou à coroa".

Viu? Para "escolhidos por Deus", nossos imperadores tinham um bocado de restrições...

O nosso imperador veio da família real portuguesa, portanto... Ele teve restrições porque na teoria já não tinha a força de antes. Mas na prática ele mandava e desmandava. E o Poder Moderador, lembra?

Talvez porque no 7 de Setembro, o Brasil comemore sua independência política de uma dominação estrangeira. Aliás, independência essa, conseguida com participação vital do primeiro "escolhido por Deus". O que, me parece claro, é muito diferente do 15 de Novembro.

Nossa independência foi um acordo entre elites. Nada de muito "glamour".

Sabe por quê a Vila Militar do Rio de Janeiro está onde está? Por quê foi calculada para estar exatamente a determinado número de horas que um soldado de infantaria poderia marchar até a sede do governo federal. Ou seja, principalmente como forma de intervenção policial interna e não para proteger o Rio de Janeiro de um desembarque anfíbio inimigo.

Apesar de não ser só isso. São razões históricas, como eu disse.

Tem razão, a concentração se deve por questões históricas. Mas se estas mudaram, também não deveria mudar a tal disposição das tropas?

Mudaram e estão mudando. Ou não? Já citei exemplos. Deixa o EB tentar tirar a Vila Militar daqui do Rio pra você ver a m. que vai dar.

E observe que, atualmente, o Brasil não tem uma só tropa de artilharia de costa com real capacidade de oferecer proteção contra algum tipo de demonstração naval inimiga. E essa é uma das poucas tropas que o Rio de Janeiro, Santos ou a área de Vitória e Macaé precisariam

.

O Brasil tem ASTROS II para essa função. As deficiências são decorrentes da falta de meios do EB. Nada mais. Será mesmo que o Rio de Janeiro, Santos, Vitória ou Macaé só precisariam disso? A artilharia de costa pode causar baixas no inimigo, mas será necessário uma grande infantaria para impedir a tomada das praias.

Não, na minha opinião, não explica. Primeiro, por quê a Grã-Bretanha tem preocupações mundiais que se estendem, e muito, por várias vezes o território do Brasil. Segundo, por quê os britânicos tem todas as condições materiais - leia-se navios - de efetuar um desembarque de assalto em qualquer lugar que desejem. E o Brasil não tem. Terceiro, por quê, a maior parte do território brasileiro não é alcançada por navios de desembarque. E, suponho, que a principal missão de uma força anfíbia de fuzileiros navais seja essa.

Os fuzileiros são as tropas mais agressivas. Veja no Iraque que eles são responsáveis pela tomada das principais cidades, depois o Exército vem e acaba com o serviço. A MB atualmente condições restritas para assaltos anfíbios mas isso não justifica termos tão poucos fuzileiros. Se for pensar na capacidade anfíbia atual teríamos só uns 500 fuzileiros. Acho que seria até ridículo, melhor não ter.

Sendo assim, sou da opinião de que o Brasil não necessita de nenhum batalhão à mais de fuzileiros navais, além dos três já existentes, que pertencem à Divisão Anfíbia. Preciso, isso sim, é da velha e prosaica infantaria do Exército brasileiro.

Discordo. Questão de ponto de vista.

Portanto, a Marinha que se limite a agir como marinha. E deixe ao Exército as ações de exército.

A Marinha age como Marinha, os fuzileiros não fazem - embora pareça - a mesma coisa que o Exército faria.

[VICTOR]

Victor escreveu: Mas não que acho que teria feito muita diferença manter o Império - o que vc acha que teria sido melhor?

Continuidade. Ausência de turbulência. Eu apostaria mais na permanência e aperfeiçoamento do que já tínhamos, do que embarcar nessa aventura dos "Estados Unidos do Brasil". Talvez o Brasil tivesse evitado muitas décadas de lutas civis; e de militarismo.

Aí entra o lado bom e o lado ruim das mudanças. O Império era muito conectado ao escravagismo, por exemplo. Esse foi o lado bom da mudança para República.

Mas os Estados Unidos do Brasil (assim como a Rep. Federativa) são um engodo. No fundo, o sistema ainda funciona como o Império e suas províncias. No fundo, pouco mudou. Por isso eu havia dito que a diferença teria sido pouca, e seu ponto da estabilidade passa a valer - já que é pra ficar igual, que seja sem turbulências.

[Clermont]

"O BRASIL NÃO É UMA REPÚBLICA DE FATO".

No dia em que o Brasil relembra os 121 anos da queda da monarquia, o príncipe João Henrique de Orléans e Bragança fala sobre ética e mulheres no poder

O DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 15 de novembro de 2010 - http://www.diariodepernambuco.com.br/20 ... sil6_0.asp.

Diário de Pernambuco: O Brasil elegeu uma mulher de esquerda como sua primeira presidente. Este fato representa um amadurecimento da democracia no país?

Uma questão é certa: o resultado dessa eleição presidencial mostrou que, no Brasil, não há um forte preconceito contra as mulheres. A eleição da primeira presidente foi positiva para a sociedade como um todo, pois mostra que ambos os sexos, desde que exista capacidade e preparação, podem ser eleitos democraticamente para gerir um país como o nosso. Agora, as pessoas não sabem que a imperatriz Leopoldina, esposa de d. Pedro I, foi a primeira mulher que chegou a exercer a chefia do estado no país. A princesa Isabel, tempos mais tarde, repetiu o exemplo e libertou os escravos, em 1888.

Passados 121 anos do fim da monarquia, qual a sua opinião sobre o conceito de república no Brasil atual?

Res publica, de acordo com a origem do termo, significa respeito ao patrimônio público. Você acha republicano chamar ladrões de aloprados? Você acha republicano ter no quadro político mensaleiros declarados? Se a população parar e refletir, vai chegar à conclusão que esse sistema está em crise. A corrupção tomou conta do governo. Os mensaleiros, por exemplo, estão todos soltos. Me diga um que esteja na cadeia? Nenhum. Mas eles não são os únicos aproveitadores da máquina pública. E os coronéis nordestinos, que depois de tantos anos, tantas notícias na mídia, ainda continuam se elegendo e formando um forte grupo dentro do Congresso e nos estados? É, por isso, que eu digo que o Brasil não é uma república. República é sinônimo de justiça, igualdade e cidadania. As monarquias da Suécia e Noruega são profundamente republicanas porque respeitam esses valores. Nesses países, o banqueiro frequenta o mesmo restaurante que um bancário. Por isso que eu digo que sou profundamente republicano.

Então, o Brasil precisa adotar o parlamentarismo e a monarquia numa possível reforma política?

Monarquia e república são sistemas políticos que funcionam bem em muitos lugares do mundo, os dois. No Brasil, a república começou nas mãos das elites insatisfeitas com a libertação dos escravos e com os militares com sede de poder. Ou seja, foi um sistema que já nasceu excludente e opressor. Antes de tudo, o que eu defendo hoje é o parlamentarismo. Mas, claro que não se muda um sistema político de uma hora para outra. Primeiro, o país deve se adaptar ao parlamentarismo. Depois dele implantado, é que vem a hora de decidir se vai funcionar com parlamentarismo republicano ou monárquico. É a partir do parlamentarismo que poderemos ter uma política mais saudável do ponto de vista ético. Tudo isso deve ser pensado e debatido. Pois, não somos de fato uma república, pois, ser republicano não é fazer conchavos eleitorais, nem dizer que em Cuba não existem prisioneiros políticos.

Muitos membros da realeza, em todo o mundo, se casam com parentes da própria nobreza, como duques e príncipes. Você acredita que esse tipo de casamento afasta a monarquia da realidade das classes populares?

A rainha da Inglaterra tem parentes em casas reais na Alemanha, na Espanha e França. O mesmo acontece com os membros da família real da Espanha, que, por sua vez, têm parentesco direto com casas reais da Grécia, por exemplo. E isso não impede que essas pessoas sejam altamente populares em seus países. O próprio d. Pedro II, no século 19, tinha como um dos parentes o rei de Portugal. Agora, me diga se existiu uma pessoa mais brasileira que ele? O nosso imperador falava tupi e guarani, percorria esse país de Norte a Sul. Eu mesmo viajo por todo o Brasil e as pessoas vêm me contar relatos dessa brasilidade de d. Pedro II. Ele fazia questão de ir pessoalmente às escolas para ver como andava as condições de ensino, abria cadernetas de frequência, procurava saber com o professor por que aquele estudante estava faltando às aulas. Não existe esse afastamento, o imperador era, antes de tudo, o chefe do país.

Se havia essa aproximação de d. Pedro II com a população, por que ele e a família imperial seguiram para o exílio na Europa quase 24 horas após a Proclamação da República?

O que havia era o medo da popularidade de d. Pedro II. A família imperial do Brasil, aí já falo dos descendentes do imperador, foi a protagonista do maior exílio da história do país. Foram mais de 30 anos de exílio, entre os anos de 1889 a 1922. Os governos republicanos que sucederam o primeiro presidente, o Marechal Deodoro, tinham medo da relação da princesa Isabel com os escravos. Ao contrário de muitos políticos de hoje, d. Pedro II morreu pobre num hotel de Paris, em 1891, e documentos comprovam isso. Assim que o golpe da República foi consumado, o governo provisório ofereceu uma pensão ao imperador. Ele se recusou a receber e disse: "Como eu posso aceitar dinheiro do Brasil sem estar servindo ao meu país?". Me diga qual político hoje negaria uma pensão do Estado? É isso que falta hoje no sistema republicano. As pessoas se aproveitam de cargos públicos para satisfazer desejos pessoais ou mesmo praticar atos ilícitos. Democracia é você saber ouvir o outro, debater. E d. Pedro II fez isso muito bem. Umadas provas é que ele coordenou o maior número de ministérios da história do país, em 49 anos de reinado, com debate público. Se você analisar esse período de governo, vai notar que os liberais e conservadores passaram quase o mesmo tempo no poder. Isso nós não temos hoje, que é formar um estado democrático, com alternância de pensamento e ideologias no poder. Só conseguimos isso com muito diálogo. Infelizmente, parece que essa qualidade anda faltando em nossos quadros políticos.

A família imperial do Brasil arrecada um imposto sobre a venda e compra de imóveis em Petrópolis, que na época do plebiscito de 1993 girava em torno de US$ 300 mil. Como é administrado esse patrimônio?

O ramo de Petrópolis, que é uma parte dos descendentes do imperador d. Pedro II, é que recebe esse dinheiro. São os filhos de d. Pedro Gastão (antigo chefe da família imperial) que recebem o laudêmio. Eu mesmo não fico com nada. Pois, meu pai, o príncipe d. João Maria (neto da princesa Isabel) vendeu suas ações há muito tempo porque não rendiam muita coisa. Se fosse para depender apenas desse dinheiro, eles não teriam nada. Pois, além de pouco, eles pagam impostos em cima do valor e boa parte desse dinheiro é para a manutenção do patrimônio histórico da família imperial, em Petrópolis, pagando funcionários que cuidam dos arquivos e documentos históricos da cidade e na preservação da antiga casa da princesa Isabel e do palácio do Grão-Pará (residência oficial da família imperial do Brasil localizada atrás do Museu Imperial, em Petrópolis).

Alguns personagens da família imperial foram caricaturados pela história nacional como mulherengos, a exemplo de d. Pedro I, ou bobões, como d. João VI. O senhor acredita que esses conceitos podem mudar?

Essa imagem já vem mudando por conta das comemorações dos 200 anos da chegada da corte ao Brasil, no ano de 2008. Hoje, os historiadores avaliam que d. João VI foi o verdadeiro responsável pela unidade política no país. É bom frisar que é nesse período que o Brasil passa a existir como nação. Agora, também é bom mencionar que d. João VI foi o responsável pela realização de um antigo projeto de Portugal. Pois, como sempre foi um país minúsculo dentro da Europa, havia necessidade de ampliar seus domínios pelo mundo. O projeto de transferir a sede administrativa de Portugal para o Brasil é uma ideia que vem desde os tempos do Marquês de Pombal. Foi d. João VI que pôs em prática a criação do império do Ocidente.

[marcelo l.]

MARCO ANTONIO VILLA - Folha de S. Paulo

A República nasceu sob o signo do militarismo: um golpe de Estado instaurou o novo regime. O Império tinha-nos livrado do caudilhismo, doença epidêmica na América Latina. Os republicanos, minoria política no final dos anos 1880, conseguiram um atalho para o poder, aliando-se aos militares, insatisfeitos com o regime monárquico, principalmente desde a Questão Militar -um conjunto de incidentes envolvendo a quebra de hierarquia entre oficiais e os ministros da Guerra, estes, todos civis. Desde então o fantasma do militarismo ronda a democracia brasileira.

A República nasce das contradições do Império que de um lado alienava cada vez mais os pólos dinâmicos da sociedade, o exército tinha em suas fileiras vários oficiais que adviam da classe média nascente e ilustrada (positivista).
A entrada dos militares na política foi trazida a baila pelo próprio imperador que uma hora apoiava um partido ora outro, e nessa gangorra até militares ligavam-se a um a outra e conseguiam promoções quando o referido partido estava no poder. O Vila sabe disso...


Com a redemocratização, em 1985, esperava-se que as Forças Armadas retornassem às suas funções constitucionais e que o presidente José Sarney tomasse a iniciativa de moldá-las ao regime democrático. Ledo engano. Sarney, refém do ministro do Exército, o general Leônidas Pires Gonçalves, nada fez durante os cinco anos de mandato para resolver tal questão. De forma radicalmente distinta agiu o presidente Raul Alfonsin. Numa situação muito mais desconfortável, dada a amplitude e a violência da repressão da ditadura argentina, criou uma comissão para tratar da questão dos presos políticos, torturados e desaparecidos nos anos 1976-1983, publicou o relatório da comissão, os ditadores foram julgados, condenados e presos. Já, no Brasil, nada ocorreu.

Eu não sou fã de 1964, muito pelo contrário, mas que as forças armadas desde o império tiveram um papel político isso é fato, e a principal razão tem pouco haver com as suas forças, mas sim pela oligarquia que sempre a usava para impedir a ascensão de novos atores sociais e o medo de perder o controle, segundo FHC em 1963, a nossa burguesia negou-se a implementar uma revolução capitalista, sem querer ser chato com o Vila mas se ele aceita alguns pressupostos do ex presidente que aceite este, e responda como se governa sem legitimidade? Com a força, não?


Desde então as Forças Armadas não fizeram parte da agenda política, mesmo após a criação do Ministério da Defesa. É uma espécie de tema maldito. Vez ou outra a questão reaparece na cena política, mas some rapidamente, sem deixar rastros. E continuamos com as Forças Armadas intocadas, com uma pesada estrutura, que custa caro, muito caro, ao país. O poder civil mal sabe do seu funcionamento interno -basta recordar o episódio recente da nota glorificando os anos de chumbo. Ora são lembradas para combater a criminalidade nas grandes cidades, ora para algum trabalho assistencialista, como o programa Fome Zero. Como não se sabe bem o que fazer com elas, o governo ou ignora sua existência, ou atende alguma demanda corporativa. E, como diria o locutor esportivo Fiori Gigliotti, "o tempo passa". Porém, ao contrário do que ocorre nas transmissões esportivas, o espetáculo não termina.


As forças armadas são caras? E o curso de história na UNESP não? Santa paciencia, o que é mais importante para quem passa fome, o fome zero, ou a maravilhosa coleção do Jaurés sobre revolução francesa? Assistencialista focalizado a anta não quer ou não tem capacidade de entender, é o atalho mais rápido para criarmos uma sociedade de consumo, nem capitalismo rudimentar ele entende...

A questão central não é a abertura dos arquivos do período do regime militar. Isso pode ser resolvido facilmente através de uma decisão corajosa do presidente da República ou enviando um projeto de lei, em regime de urgência, para o Congresso Nacional. O que deve ser discutido e resolvido é o papel das Forças Armadas em um Estado democrático. Em outras palavras, deve ser respondida a pergunta: Forças Armadas para quê? O governo até hoje nem sequer pensou na questão -e os militares, muito menos. O que se discute são problemas pontuais, como o aumento dos salários ou o reequipamento das três Forças.

Forças Armadas para quê? é a pergunta dele, eu pergunto então para que história, se não temos independência para que gastar dinheiro com algo que não existe que é Brasil...francamente...


É difícil compreender a necessidade de manter tantos homens e equipamentos estacionados na fronteira Sul. Deve-se ao temor de uma invasão argentina? Qual a necessidade da Vila Militar, no Rio de Janeiro, e de tantas outras espalhadas pelo país? Como explicar que a Marinha esteja ausente do patrulhamento dos rios na Amazônia Legal e a Aeronáutica tenha pouca presença na região? Por que temos tantos generais, almirantes e brigadeiros? Como explicar que a Marinha -poderia também citar o Exército ou a Aeronáutica- tem, só no Rio de Janeiro ou nas proximidades, além da sede do 1º Comando Naval, mais quatro comandos (Fuzileiros, Divisão Anfíbia, Tropa de Reforço e a Chefia da Esquadra), além de outros 30 comandos e diretorias? Há alguma explicação para sediar o 7º Comando em Brasília? É para controlar a navegação no lago Paranoá?

Ele não compreende a história dos conflitos brasileiros e as ameaças, ele acredita que eu estale os dedos e todos vão para outras fronteiras, deixando famílias etc...meu deus...

Continuo com as perguntas: as escolas militares alteraram seus currículos desde o fim do regime militar? São formados oficiais dentro do espírito democrático, consubstanciado na Constituição de 1988? Reequipar as Forças Armadas para atuar onde e como? E a nossa indústria bélica, não poderia ser reativada para atender parte desses pedidos?
São muitas as perguntas; pena que não tenhamos as respostas. Não se resolve a "questão militar", assim como no final do Império, indo aos bailes dos oficiais, usando uniformes militares ou pedindo para esquecer o passado. Muito menos dando alguma função ao vice-presidente da República. Cabe ao governo e aos partidos políticos desenhar o modelo de Forças Armadas que pretendem para o país, adequado à conjuntura de um mundo com clara hegemonia norte-americana e com inimigos que não são mais os do século 19.


Ele não conhece a END.


Por que não termos Forças Armadas organizadas em pequenas unidades, profissionalizadas, devidamente equipadas, permitindo a defesa eficaz das fronteiras nacionais e, quando necessário, segundo o disposto na Constituição, a manutenção da ordem interna?

Manutenção da ordem interna, palavra chave que agora sai, Forças Armadas para papel policial...Rebatiza de polícia nacional...acho que Vila trabalhou para uma campanha só informando.

Uma saudável comemoração, no ano que vem, dos 20 anos de regime civil e democrático -marca única na história brasileira- seria a transformação, finalmente, das Forças Armadas em uma instituição moderna e plenamente democrática.

Com todos os defeitos nossa república teve bons momentos e outros ruins, mas nada que desmereça ser comemorado tanta luta e sangue derramado de nossos compatriotas, mesmo que em campos errados, com idéias nem sempre ao meu gosto, não dá para dizer que a experiência desse passado nos legou um presente que não é perfeito, mas que por isso mesmo deve ser lembrado e celebrado o que fizeram de melhor, corrigir os erros e não elamea-los.



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Marco Antonio Villa, 48, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor de "Jango, um Perfil (1945-1964)" (editora Globo).

[Clermont]

A República dos oligarcas.

Marco Antonio Villa - IstoE, 17.11.17.

A República nasceu sem republicanos. Os principais propagandistas, desde a publicação do manifesto republicano, a 3 de dezembro de 1870, até o 15 de novembro de 1889, pouca influência terão na formatação do novo regime. Lopes Trovão, Saldanha Marinho, Silva Jardim e mesmo Quintino Bocaiuva — esse ainda foi ministro do Governo Provisório e senador pelo estado do Rio de Janeiro, mas sem exercer papel de liderança política nacional — logo serão isolados. A República, por mais paradoxal que pareça, foi edificada pelos antigos monarquistas. Não custa recordar que após os presidentes Prudente de Morais e Campos Salles, quem ascendeu ao Palácio do Catete foi o monarquista Rodrigues Alves, que, inclusive, quando presidiu a província de São Paulo, no final do Segundo Reinado, chegou a ordenar a prisão de republicanos. O próprio Rui Barbosa — que também foi ministro do Governo Provisório e, posteriormente, durante muitos anos, senador pela Bahia, além de candidato duas vezes à Presidência da República — escreveu nas clássicas “Cartas de Inglaterra”: “Não conspirei para a República. Tive a sua revelação nas vésperas, quando ela estava sendo feita.”

Mas como explicar a consolidação do novo regime — fruto de um golpe militar — se não havia republicanos? Parte do êxito deve ser creditado ao decreto nº 1 do Governo Provisório, que proclamou “provisoriamente” a República e, no seu artigo 2º, decretou que “as Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.” A autonomia provincial — agora renomeadas de estados — era o desejo das oligarquias regionais durante todo o Império.

A Constituição de 1824 era ultracentralista. Tudo era determinado pelo Rio de Janeiro, desde o governador provincial às principais autoridades. As elites queriam exercer o poder local, o que foi impossibilitado pelo Império, que, inclusive, evitava a designação de governadores, chamados à época de presidentes, que fossem naturais do local. E não permitia longos governos. Dessa forma buscava impedir o estabelecimento de relações perigosas entre o chefe do governo provincial e as elites locais.

Quase 130 anos depois, a República cumpriu seu ideal: transformou os estados em propriedades dos senhores do baraço e do cutelo, como escreveu Euclides da Cunha.

[Clermont]