Desmilitarização das Polícias Militares

[J.Ricardo]

Acho que a 1ª atitude seria retirar o serviço de bombeiros da PM, o correto seria um instituição a parte, de preferência municipal mas recebendo verbas do estado quando necessário.

[henriquejr]

Acho que o único estado, aonde o Corpo de Bombeiros ainda é parta da PM, é São Paulo. Nos demais estados o CBOM já é uma instituição independente.

[Viktor Reznov]

Aqui em Goiás os bombeiros são independentes.

[prp]

Aqui em Minas Também, são independentes, militares, e uma das instituições que tem excelência em seu funcionamento, mesmo estando sob a tutela do regime militar. O que evidência que o problema não está na militarização das polícias.


Enviado do meu iPhone usando o Tapatalk

[Clermont]

Um candidato a governador do RJ fez as seguintes propostas para a PMERJ num debate radiofônico:

- Criar um quadro de oficiais a partir de sargentos com nível superior.

- Dar vale-alimentação aos policiais, desta forma - suposição minha! - acabando com o rancho dos quartéis.

- Reduzir a escala de serviço dos policiais, evitando o desgaste da tropa.

- Permitir que os policiais levem para casa, armas, munição e colete balístico.

- Determinar que toda a munição da PM seja quimicamente marcada, para evitar situações em que vagos atirem em moradores e acusem a polícia.

Pelo menos, foi a primeira vez nestas eleições, que ouvi um candidato falar, especificamente, sobre questões policiais, sem a generalidade comum como esse tema é abordado. Agora, será que todas estas propostas são boas?

[Hermes]

Um candidato a governador do RJ fez as seguintes propostas para a PMERJ num debate radiofônico:

- Criar um quadro de oficiais a partir de sargentos com nível superior.
Essa os policiais militares podem falar se é melhor ou não
- Dar vale-alimentação aos policiais, desta forma - suposição minha! - acabando com o rancho dos quartéis.
a Polícia Civil recebia um ticket refeição no valor de R$ 8,00 quando qualquer pf de arroz com ovo era R$ 10,00 ou mais, hoje recebe cento e poucos reais em dinheiro a título de vale refeição. Lembrando que os PMs, principalmente se estão na rua, tem menos liberdade de escolher onde comer, pois não podem se afastar muito de suas áreas de patrulhamento, então, se não derem um valor decente vão ter de tirar do próprio bolso para comer.
- Reduzir a escala de serviço dos policiais, evitando o desgaste da tropa.
Eu sempre vi os policiais militares reclamarem aqui no Rio que saiam de serviço e tinham de fazer escalas extras em grandes eventos, como shows e jogos de futebol, hoje foi criado o RAS (Regime Adicional de Servico) que paga horas extras para essas escalas Na Polícia Civil é decisão do policial fazer ou não, mas já ouvi que em certos batalhões os comandantes obrigam a tropa a fazer,
- Permitir que os policiais levem para casa, armas, munição e colete balístico.
Na Polícia Civil sempre foi assim, não sei por que a PM ainda resiste. Colete balístico na Civil só teve cautela individual esse ano devido à Copa.
- Determinar que toda a munição da PM seja quimicamente marcada, para evitar situações em que vagos atirem em moradores e acusem a polícia.
Já a algum tempo as munições vem com marcação de lote nos estojos, se não me engano um dos indícios que levou aos matadores da Patrícia Accioli foi encontrar estojos de munição pertencentes ao batalhão dos PMs acusados. E sim, o povo usa munição "da casa" para matar, rsrsrs. Outra coisa, há um tempo um dos responsáveis pelo DFAE foi preso por desviar munição da PCERJ para o Alemão, então estojos e projéteis marcados podem ser usados pelo crime para incriminar a polícia perante a sociedade facilmente.
Pelo menos, foi a primeira vez nestas eleições, que ouvi um candidato falar, especificamente, sobre questões policiais, sem a generalidade comum como esse tema é abordado. Agora, será que todas estas propostas são boas?

Não votei nele e nem jamais votaria, mas em certos aspectos, para a Civil, o melhor governador foi o Garotinho, simplificou a hierarquia, criou as Delegacias Legais, melhorou a auto estima dos policiais, pois passaram a trabalhar em locais mais decentes e até de um bom aumento ...mas....teve o Chefe de Polícia preso, milícias e os Inhos, entre outras falcatruas. Na época dele ganhei um livro com a proposta dele para unificação das polícias que tinha coisas bem interessantes, mas emprestei sem terminar de ler e nunca mais vi. A maioria dos policiais do meu Facebook prefere manter a situação do que arriscar pelo que tenho visto. Tipo, está ruim, mas pode piorar...não sei se estão certos ou não.

[Hermes]

Desculpe a cor "azul Sukhoi", estou no tablet e é difícil selecionar com o dedo.

[marcolima]

A desmilitarização é so parte do pacote.

link:http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/ar ... creto-8243

"Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?
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Publicado por Erick Vizolli e mais 1 usuário - 5 meses atrás
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“Been away so long I hardly knew the place / Gee, it’s good to be back home! /Leave it till tomorrow to unpack my case / Honey, disconnect the phone! / I’m back in the USSR!” (The Beatles – Back in the USSR)

Introdução

O maior problema do estado é que, tal qual um paciente de hospício, ele acredita possuir superpoderes, podendo violar as regras da natureza como bem entender. Dois exemplos bem conhecidos pelos liberais: ele considera ser capaz de ler mentes de milhares de pessoas ao mesmo tempo com uma precisão incrível e ter uma superinteligência capaz de fazer milhões de cálculos econômicos por segundo. Um roteirista de história em quadrinhos não faria melhor.

O estado brasileiro, no entanto, não está satisfeito com seus delírios atuais, e pretende aumentar o espectro dos seus poderes sobrenaturais para dois campos que a Física considera praticamente inalcançáveis. E parece estar conseguindo: a partir de 26/05/2014, viagem no tempo e teletransporte passaram a ser oferecidos de graça a todo e qualquer cidadão brasileiro.

Obviamente, a tecnologia está nos seus primórdios e ainda tem suas limitações, de tal modo que você, pretenso candidato a Marty McFly, pode escolher apenas um destino para suas aventuras: a Rússia de abril de 1917. Em compensação, prepare-se: graças ao estado brasileiro, você está prestes a enfrentar a experiência soviética em todo o seu esplendor.

Afinal o que esse tal Decreto 8243

A “máquina do tempo” que nos leva de volta a 1917 tem um nome no mínimo inusitado: chama-se Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Aqui a denominaremos apenas de “Decreto 8.243”, ou “Decreto”.

Este artigo se destina a investigar o seu funcionamento – ou, mais especificamente, quais as modificações que esse decreto introduz na administração pública. Também farei algumas breves considerações a respeito da analogia que se pode fazer entre o modelo por ele instituído e aquele que levou à instauração do socialismo na Rússia: trata-se, no entanto, apenas de uma introdução ao tema, que, pela importância que tem, com certeza ainda gerará discussões muito mais aprofundadas.

O Decreto 8.243/2014

Chamado por um editorial do Estadão de “um conjunto de barbaridades jurídicas” e por Reinaldo Azevedo de “a instalação da ditadura petista por decreto”, o Decreto 8.243/2014 foi editado pela Presidência da república em 23/05/14, tendo sido publicado no Diário Oficial no dia 26 e entrado em vigor na mesma data.

Entender qual o real significado do Decreto exige ler pacientemente todo o seu texto, tarefa relativamente ingrata. Como todo bom decreto governamental, trata-se de um emaranhado de regras cuja formulação chega a ser medonha de tão vaga, sendo complicado interpretá-lo sistematicamente e de uma forma coerente. Tentarei, aqui, fazê-lo da forma mais didática possível, sempre considerando que grande parte do público leitor dessa página não é especialista na área jurídica (a propósito: que sorte a de vocês.).

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Iniciemos do início, pois. Como o nome diz, trata-se de um “decreto”. “Decreto”, no mundo jurídico, é o nome que se dá a uma ordem emanada de uma autoridade – geralmente do Poder Executivo – que tem por objetivo dar detalhes a respeito do cumprimento de uma lei. Um decreto se limita a isso – detalhar uma lei já existente, ou, em latinório jurídico, ser “secundum legem”. Ao elaborá-lo, a autoridade não pode ir contra uma lei (“contra legem”) ou criar uma lei nova (“præter legem”). Se isso ocorrer, o Poder Executivo estará legislando por conta própria, o que é o exato conceito de “ditadura”. Ou seja: um decreto emitido em contrariedade a uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial.

É exatamente esse o caso do Decreto 8.243/2014. Logo no início, vemos que ele teria sido emitido com base no "art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683”. Traduzindo para o português, tratam-se de alguns artigos relacionados à organização da administração pública, dentre os quais o mais importante é o art. 84, VI da Constituição – o qual estabelece que o Presidente pode emitir decretos sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.

Guarde essa última frase. Como veremos adiante, o que o Decreto 8.243 faz, na prática, é integrar à Administração Pública vários órgãos novos – às vezes implícita, às vezes explicitamente –, algo que é constitucionalmente vedado ao Presidente da República. Portanto, logo de cara percebe-se que se trata de algo inconstitucional – o Executivo está criando órgãos públicos mesmo sendo proibido a fazer tal coisa.

Os absurdos jurídicos, contudo, não param por aí.

A “sociedade civil”

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Analisemos o texto do Decreto, para entender quais exatamente as modificações que ele introduz no sistema governamental brasileiro.

Em princípio, e para quem não está acostumado com a linguagem de textos legais, a coisa toda parece de uma inocência singular. Seu art. 1º esclarece tratar-se de uma nova política pública, “a Política Nacional de Participação Social”, que possui “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Ou seja: tratar-se-ia apenas de uma singela tentativa de aproximar a “administração pública federal” – leia-se, o estado – da “sociedade civil”.

O problema começa exatamente nesse ponto, ou seja, na expressão “sociedade civil”. Quando usado em linguagem corrente, não se trata de um termo de definição unívoca: prova disso é que sobre ele já se debruçaram inúmeros pensadores desde o século XVIII. Tais variações não são o tema deste artigo, mas, para quem se interessar, sugiro sobre o assunto a leitura deste texto de Roberto Campos, ainda atualíssimo.

Para o Decreto, contudo, “sociedade civil” tem um sentido bem determinado, exposto em seu art. 2º, I: dá-se esse nome aos “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Muita atenção a esse ponto, que é de extrema importância. O Decreto tem um conceito preciso daquilo que é considerado como “sociedade civil”. Dela fazem parte não só o “cidadão” – eu e você, como pessoas físicas – mas também “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja: todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, “direitos” trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos… Pior: há uma brecha que permite a participação de movimentos “não institucionalizados” – conceito que, na prática, pode abranger absolutamente qualquer coisa.

Em resumo: “sociedade civil”, para o Decreto, significa “movimentos sociais”. Aqueles mesmos que, como todos sabemos, são controlados pelos partidos de esquerda – em especial, pelo próprio PT. Não se enganem: a intenção do Decreto 8.243 é justamente abrir espaço para a participação política de tais movimentos e “coletivos”. O “cidadão” em nada é beneficiado – em primeiro lugar, porque já tem e sempre teve direito de petição aos órgãos públicos - art. 5º, XXXIV, “a” da Constituição -; em segundo lugar, porque o Decreto não traz nenhuma disposição a respeito da sua “participação popular” – aliás, a palavra “cidadão” nem é citada no restante do texto, excetuando-se um princípio extremamente genérico no art. 3º.

Podemos, então, reescrever o texto do art. 1º usando a própria definição legal: o Decreto, na verdade, tem “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e os movimentos sociais”.

Compreender o significado de “sociedade civil” no contexto do Decreto é essencial para se interpretar o resto do seu texto. Basta notar que a expressão é repetida 24 (vinte e quatro!) vezes ao longo do restante do texto, que se destina a detalhar os instrumentos a serem utilizados na tal “Política Nacional de Participação Social”.

“Mecanismos de participação social”

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Ok, então: há uma política que visa a aproximar estado e “movimentos sociais”. Mas no que exatamente ela consiste? Para responder a essa questão, comecemos pelo art. 5º, segundo o qual “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”.

Traduzindo o juridiquês: a partir de agora, todos os “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” (ou seja, tudo o que se relaciona com o governo federal: gabinete da Presidência, ministérios, universidades públicas…) deverão formular seus programas em atenção ao que os tais “mecanismos de participação social” demandarem. Na prática, o Decreto obriga órgãos da administração direta e indireta a ter a participação desses “mecanismos”. Uma decisão de qualquer um deles só se torna legítima quando houver essa consulta – do contrário, será juridicamente inválida. E, como informam os parágrafos do art. 5º, essa participação deverá ser constantemente controlada, a partir de “relatórios” e “avaliações”.

Os “mecanismos de participação social” são apresentados no art. 2º e no art. 6º, que fornecem uma lista com nove exemplos: conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, ouvidorias federais, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas e “ambientes virtuais de participação social” (pelo visto, nossos amigos da MAV-PT acabam de ganhar mais uma função…).

A rigor, todas essas figuras não representam nada de novo, pois já existem no direito brasileiro. Para ficar em alguns exemplos: “audiências públicas” são realizadas a todo momento, a expressão “conferência nacional” retorna 2.500.000 hits no Google e há vários exemplos já operantes de “conselhos de políticas públicas”, como informa este breve relatório da Câmara dos Deputados sobre o tema. Qual seria o problema, então?

Afinal o que esse tal Decreto 8243

A questão está, novamente, nos detalhes. Grande parte do restante do Decreto – mais especificamente, os arts. 10 a 18 – destinam-se a dar diretrizes, até hoje inexistentes (ao menos de uma forma sistemática), a respeito do funcionamento desses órgãos de participação. E nessas diretrizes mora o grande problema. Uma rápida leitura dos artigos que acabei de mencionar revela que várias delas estão impregnadas de mecanismos que, na prática, têm o objetivo de inserir os “movimentos sociais” a que me referi acima na máquina administrativa brasileira.

Vamos dar um exemplo, analisando o art. 10, que disciplina os “conselhos de políticas públicas”. Em seus incisos, estão presentes várias disposições que condicionam sua atividade à da “sociedade civil” – leia-se, aos “movimentos sociais”, como demonstrado acima. Por exemplo: o inciso I determina que os representantes de tais conselhos devem ser “eleitos ou indicados pela sociedade civil”, o inciso II, que suas atribuições serão definidas “com consulta prévia à sociedade civil”. E assim por diante. Essas brechas estão espalhadas ao longo do texto do Decreto, e, na prática, permitem que “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações” imiscuam-se na própria Administração Pública.

O art. 19, por sua vez, cria um órgão administrativo novo (lembram do que falei sobre a inconstitucionalidade, lá em cima?): “a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas”. Ou seja: uma bancada pública feita sob medida para atender “pautas dos movimentos sociais”, feito balcão de padaria. Para quem duvidava das reais intenções do Decreto, está aí uma prova: esse artigo sequer tem o pudor de mencionar a “sociedade civil”. Aqui já é MST, MPL e similares mesmo, sem intermediários.

Enfim, para resumir tudo o que foi dito até aqui: com o Decreto 8.243/2014, (i) os “movimentos sociais” passam a controlar determinados “mecanismos de participação social”; (ii) toda a Administração Pública passa a ser obrigada a considerar tais “mecanismos” na formulação de suas políticas. Isto é: o MST passa a dever ser ouvido na formulação de políticas agrárias; o MPL, na de transporte; aquele sindicato que tinge a cidade de vermelho de quando em quando passa a opinar sobre leis trabalhistas. “Coletivos, movimentos sociais, suas redes e suas organizações” se inserem no sistema político, tornando-se órgãos de consulta: na prática, uma extensão do Legislativo.

“Back in the U. S. S. R.”!

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Esse sistema de “poder paralelo” não é inédito na História – e entender as experiências pretéritas é uma excelente maneira de se compreender o que significam as atuais. É isso que, como antecipei no início do texto, nos leva de volta a 1917 e aos “sovietes” da Revolução Russa, possivelmente o exemplo mais conhecido e óbvio desse tipo de organização. Se é verdade que “aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”, como diz o clássico aforismo de George Santayana, é essencial voltar os olhos para o passado e entender o que de fato se passou quando um modelo de organização social idêntico ao instituído pelo Decreto 8.243/2014 foi adotado.

Essa análise nos leva ao momento imediatamente posterior à Revolução de Fevereiro, que derrubou Nicolau II. O clima de anarquia gerado após a abdicação do czar levou à formação de um Governo Provisório inicialmente desorganizado e pouco coeso, incapaz de governar qualquer coisa que fosse.

Paralelamente, formou-se na capital russa (Petrogrado) um conselho de trabalhadores – na verdade, uma repetição de experiências históricas anteriores similares, que na Rússia remontavam já à Revolução de 1905. Tal conselho – o Soviete de Petrogrado – consistia de “deputados” escolhidos aleatoriamente nas fábricas e quarteis. Em 15 dias de existência, o soviete conseguiu reunir mais de três mil membros, cujas sessões eram realizadas de forma caótica – na realidade, as decisões eram tomadas pelo seu comitê executivo, conhecido como Ispolkom. Nada diferente de um MST, por exemplo.

A ampla influência que o Soviete possuía sobre os trabalhadores fez com que os representantes do Governo Provisório se reunissem com seus representantes (1º-2 de março de 1917) em busca de apoio à formação de um novo gabinete. Isto é: o Governo Provisório foi buscar sua legitimação junto aos sovietes, ciente de que, sem esse apoio, jamais conseguiria firmar qualquer autoridade que fosse junto aos trabalhadores industriais e soldados. O resultado dessas negociações foi o surgimento de um regime de “poder dual” (dvoevlastie), que imperaria na Rússia de março/1917 até a Revolução de Outubro: nesse sistema, embora o Governo Provisório ocupasse o poder nominal, este na prática não passava de uma permissão dos sovietes, que detinham a influência majoritária sobre setores fundamentais da população russa. A Revolução de Outubro, que consolidou o socialismo no país, foi simplesmente a passagem de “todo o poder aos sovietes!” (“vsia vlast’ sovetam!”) – um poder que, na prática, eles já detinham.

Antes mesmo do Decreto 8.243, o modelo soviético já antecipava de forma clara o fenômeno dos “movimentos sociais” que ocorre no Brasil atualmente. Com o Decreto, a similaridade entre os modelos apenas se intensificou.

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Em primeiro lugar, e embora tais movimentos clamem ser a representação do “povo”, dos “trabalhadores”, do “proletariado” ou de qualquer outra expressão genérica, suas decisões são tomadas, na realidade, por poucos membros – exatamente como no Ispolkom soviético, a deliberação parte de um corpo diretor organizado e a aclamação é buscada em um segundo momento, como forma de legitimação. Qualquer assembleia de movimentos de esquerda em universidades é capaz de comprovar isso.

Além disso, a institucionalização de conselhos pelo Decreto 8.243/2014 leva à ascensão política instantânea de “revolucionários profissionais” – pessoas que dedicam suas vidas inteiras à atividade partidária, em uma tática já antecipada por Lênin em seu panfleto “Que Fazer?”, de 1902 (capítulo 4c). Explico melhor. Vamos supor por um momento que o Decreto seja um texto bem intencionado, que de fato pretenda “inserir a sociedade civil” dentro de decisões políticas (como, aliás, afirma o diretor de Participação Social da Presidência da República neste artigo d’O Globo). Ora, quem exatamente teria tempo para participar de “conselhos”, “comissões”, “conferências” e “audiências”? Obviamente, não o cidadão comum, que gasta seu dia trabalhando, levando seus filhos para a escola e saindo com os amigos. Tempo é um fator escasso, e a maioria das pessoas simplesmente não possui horas de sobra para participar ativamente de decisões políticas – é exatamente por isso que representantes são eleitos para essas situações. Quem são as exceções? Não é difícil saber. Basta passar em qualquer sindicato ou diretório acadêmico: ele estará cheio de “revolucionários profissionais”, cuja atividade política extraoficial acabou de ser legitimada por decreto presidencial.

A questão foi bem resumida por Reinaldo Azevedo, no texto que citei no início deste artigo. Diz o articulista: “isso que a presidente está chamando de ‘sistema de participação’ é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica [sic] e os que não têm. Alguém dirá: ‘Ora, basta integrar um movimento social’. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político”.

Exatamente por esses motivos, tal forma de organização confere a extremistas de esquerda possibilidades de participação política muito mais amplas do que eles teriam em uma lógica democrática “verdadeira” – na qual ela seria reduzida a praticamente zero. Basta ver que o Partido Bolchevique, que viria a ocupar o poder na Rússia em outubro de 1917, era uma força política praticamente irrelevante dentro do país: sua subida ao poder se deve, em grande parte, à influência que exercia sobre os demais partidos socialistas (mencheviques e socialistas-revolucionários) dentro do sistema dos sovietes. Algo análogo ocorre no Brasil atual: salvo exceções pontuais, PSOL, PSTU et caterva apresentam resultados pífios nas eleições, mas por meio da ação de “movimentos sociais” conseguem inserir as suas pautas na discussão política. As manifestações pelo “passe livre” – uma reivindicação extremamente minoritária, mas que após um quebra-quebra nacional ocupou grande parte da discussão política em junho/julho de 2013 – são um exemplo evidente disso.

O sistema introduzido pelo Decreto 8243/2014 apenas incentiva esse tipo de ação. O Legislativo “oficial” – aquele que contém representantes da sociedade eleitos voto a voto, representando proporcionalmente diversos setores – perde, de uma hora para outra, grande parte de seu poder. Decisões estatais só passam a valer quando legitimadas por órgãos paralelos, para os quais ninguém votou ou deu sua palavra de aprovação – e cujo único “mérito” é o fato de estarem alinhados com a ideologia do partido que ocupa o Executivo.

Pior: a administração pública é engessada, estagnada. Não no sentido definido no artigo d’O Globo que linkei acima (demora na tomada de decisões), mas em outro: os cargos decisórios desse “poder Legislativo paralelo” passam a ser ocupados sempre pelas mesmas pessoas. Suponhamos, em um esforço muito grande de imaginação, que o PT perca as eleições presidenciais de 2018 e seja substituído por, digamos, Levy Fidelix e sua turma. Com a reforma promovida pelo Decreto 8.243/2014 e a ocupação de espaços de deliberação por órgãos não eletivos, seria impossível ao novo presidente implantar suas políticas aerotrênicas: toda decisão administrativa que ele viesse a tomar teria que, obrigatoriamente, passar pelo crivo de conselhos, comissões e conferências que não são eleitos por ninguém, não renovam seus quadros periodicamente e não têm transparência alguma. Ou seja: ainda que o titular do governo venha a mudar, esses órgãos (e, mais importante, os indivíduos a eles relacionados) permanecem dentro da máquina administrativa ad eternum, consolidando cada vez mais seu poder.

Conclusão

Afinal o que esse tal Decreto 8243

O Decreto 8.243/2014 é, possivelmente, o passo mais ousado já tomado pelo PT na consecução do “socialismo democrático” – aquele sistema no qual você está autorizado a expressar a opinião que quiser, desde que alinhada com o marxismo. Sua real intenção é criar um “lado B” do Legislativo, não só deslegitimando as instituições já existentes como também criando um meio de “acesso facilitado” de movimentos sociais à política.

Boa parte dos leitores dessa página podem estar se perguntando: “e daí?”. Afinal, sabemos que a democracia representativa é um sistema imperfeito: suas falhas já foram expostas por um número enorme de autores, de Tocqueville a Hans-Hermann Hoppe. É verdade.

No entanto, a democracia representativa ainda é “menos pior” do que a alternativa que se propõe. Um sistema onde setores opostos da sociedade se digladiam em uma arena política, embora tenda necessariamente a favorecimentos, corrupção e má aplicação de recursos, ainda possui certo “controle” interno: leis e decisões administrativas que favoreçam demais a determinados grupos ou restrinjam demasiadamente os direitos de outros em geral tendem a ser rechaçadas. Isso de forma alguma ocorre em um sistema onde decisões oficiais são tomadas e “supervisionadas” por órgãos cujo único compromisso é o ideológico, como o que o Decreto 8.243/2014 tenta implementar.

Esse segundo caso, na verdade, nada mais é do que uma pisada funda no acelerador na autoestrada para a servidão.

Autor: Erick Vizolli em Liberzone."

[]s

[marcolima]

Tem isso aqui tambem:

link:http://www.planobrazil.com/aprovado-pro ... no-brasil/

"Aprovado projeto sobre trânsito de forças estrangeiras no Brasil

O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.

Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.

Mais informações a seguir.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Ministro da Defesa poderá permitir trânsito de forças estrangeiras no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.

Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:
– execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
– visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
– atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
– missão de busca e salvamento.

Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.

Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.

Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos. No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.

Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguarda votação em Plenário.

Íntegra da proposta:

PLP-276/2002"

SEI NÃO...

[]S
MARCO

[marcolima]

So para relembrar materia da defesanet:

http://www.defesanet.com.br/al/noticia/ ... a-Bolivia/

27 de Abril, 2014 - 14:10 ( Brasília )
INFORME OTÁLVORA - REBELIÃO INSPIRADA EM CHÁVEZ SACODE QUARTÉIS NA BOLÍVIA
Governo chinês oferece “apoio e compreensão” a Rául Castro e Nicolás Maduro.


A A A
Sargentos desfilam em La Paz em frente ao Quartel-General do Exército. Foto ABI
Sargentos desfilam em La Paz em frente ao Quartel-General do Exército. Foto ABI

Para o texto original em espanhol publicado no Diario Las Américas

Rebelión inspirada en Chávez sacude cuarteles en Bolivia Link




EDGAR C. OTÁLVORA.- ANALISTA
@ecotalvora


Os governos da Venezuela e da Colômbia tentam que o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, viaje à Caracas para participar de uma reunião do mecanismo de diálogo entre o governo e a Mesa da Unidade Democrática (MUD) . A ministra das Relações Exteriores da Colômbia Maria Angela Holguin, e o venezuelano Elias Jaua, que estão em Roma para a canonização do Papa João XXII e o Papa João Paulo II marcada para 27ABR14.

Ambos solicitaram audiências ao Cardeal Parolin . O governo colombiano estima que a presença do chefe da diplomacia do Vaticano, em Caracas, poderia acelerar ainda mais o mecanismo , que consideram rodando a uma velocidade muito baixa.

*****

O presidente chinês visitará a América Latina em julho próximo , o que confirma o grande interesse de Beijing em expandir sua influência política e econômica na região. Xi Jinping vai chegar em Havana e Buenos Aires para visitas oficiais. Então vai para Fortaleza , Brasil, onde se reunirá com os líderes da Rússia , Índia , África do Sul e a anfitriã Dilma Rousseff, em uma cúpula do Grupo dos países BRICS.

Depois viajará para Brasília, onde terá uma visita oficial . Na capital brasileira concluirá uma reunião multilateral com os presidentes da Costa Rica , Cuba, Equador, Brasil e Antígua e Barbuda. Durante a sua viagem , o líder chinês estará em duas ocasiões distintas com Raul Castro .

*****

Apoio e compreensão são duas palavras que o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ofereceu a Havana e Caracas durante uma turnê que começou em Cuba , 20ABR14, e o levou para Venezuela, Argentina e Brasil. Em Caracas, se reuniu com o ministro do Exterior Elias Jaua, 21ABR14. Wang disse: "Nós somos amigos e parceiros. Compreendemos e apoiamos o socialismo do século XXI ".

Um dia antes , em sua reunião com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, Wang disse que "é muito importante para fortalecer a relação estratégica e de cooperação entre a China e Cuba " , um país que ele descreveu como " amigo de confiança " e que também ofereceu " apoio e entendimento. " Exceto pela escala em Caracas , onde visitou Nicolas Maduro, o ministro das Relações Exteriores chinês visitou apenas os países que fazem parte da turnê de Xi Jinping . A presença de Wang no Palácio de Miraflores, depois de meses de protestos nas ruas da Venezuela, foi interpretada como um renovado apoio político de Pequim ao regime de Chávez.

*****

Forças Armadas "descolonizadas ,anti-imperialista e anti-capitalista" é o jargão do alto comando atual da Bolívia. Estes conceitos foram expressos , em 07ABR14, pelo almirante Victor Baldiviezo Hache, que desde dezembro é o Comandante em Chefe das Forças Armadas. As reformas no aparato militar, que serão incorporadas a uma nova Lei Orgânica em fase de elaboração , mostram a clara influência Castro-Chávez nos quartéis bolívianos.

Por decisão de Evo Morales, na sua qualidade de Comandante em Chefe, desde 2010 a saudação militar boliviano para o slogan de inspiração cubana "Patria o Muerte, Venceremos". No entanto, as reformas doutrinárias não satisfazem um grupo de sargentos, que em 21ABR14, convocaram uma " greve nacional " militar exigindo mais " descolonização" .

*****

Na terça-feira 22ABR14 as ruas do centro de La Paz foram palco de um protesto sem precedentes. Vestindo o uniforme , centenas de soldados de baixa patente , muitos vindo de cidades como Santa Cruz e Cochabamba, marcharam em sinal de rejeição aos líderes militares e ministros da Defesa e da Presidência. Desde o dia anterior,concentraram-se, na frente da Asociación Nacional de Suboficiales y Sargentos de las Fuerzas Armadas del Estado (Ascinalss), um grande grupo de soldados se reuniram para protestar. Mesmo a milícia paramilitar pró-governo, os "Ponchos Rojos", enviaram representantes para apoiar a ação da polícia.

Um dos meios para expressar seu descontentamento e suas propostas era um vídeo mostrando o falecido Hugo Chávez como ele falou de reformas militares na Venezuela. Esposas de militares permaneceram em greve de fome em várias cidades do país, enquanto as autoridades militares ordenaram ação disciplinar contra quatro sargentos acusados de liderarem os protestos. Também foram expulso dezenas de sargentos que cursavam a Escola Militar de Engenharia . Contra o racismo e a discriminação é o slogan proposto pelos militares bolivianos com o apoio ativo da associação que reune as suas esposas.

*****

Durante março, os sargentos e suboficiais da Bolívia apresentaram à consideração do comandante das forças armadas, um projeto de lei para a reforma militar. O projeto inclui várias reivindicações , como o acesso aos estudos universitários e provisão de habitação.

Mas o ponto focal é uma reforma do sistema de hierarquias que copia o modelo imposto por Chávez às Forças Armadas venezuelanas em 2008. Os sargentos bolivianos esperam que a sua categoria desapareça e sejam classificados como "Oficiais Técnicos" equiparados em prerrogativas a aos oficiais oriundos das academias militares . Outra proposta dos rebeldes seria a criação de uma " guarda nacional ".

*****

Ruben Saavedra, ministro da Defesa da Bolívia, e ex-ativista trotskista , rejeitou a reforma proposta pela sargentos alegando que " pretendia diluir a disciplina no seio das forças armadas e de quebrar a estrutura da instituição militar". Chávez inspirou a reforma da hierarquia militar boliviana, rejeitada pelo alto comando, e estava nas mãos de Evo Morales, cujo apoio os militares rebeldes exigiram . É uma reforma que já causou desconforto nos quartéis da Venezuela, já que a oficialidade oriunda de escolas militares se ressentia do fato de que o " oficial técnico" poder comandar oficiais e soldados de carreira.

*****

Durante a semana aumentaram as medidas disciplinares. Na quarta-feira, 23ABR14, foram expulsos nove sargentos da Força Aérea . Na quinta-feira , uma declaração oficial do Alto Comando, anunciou "a aposentadoria compulsória" de 702 sargentos e suboficiais sob a acusação de " sedição , motim, realizarem atividades políticas e violarem coletivamente a dignidade e a honra das forças armadas". Número que representa cerca de nove por cento dos desta categoria nas Forças Armadas Bolivianas.

Dos expulsos 381 são oriundos do Exército e 300 são da Força Aérea. Enquanto isso, uma marcha de centenas de soldados, desta vez em uniformes de campanha , acompanhados pelos Ponchos Rojos e alguns membros do partido do governo MAS, percorreram na quinta-feira(24ABR14), a distância entre El Alto e La Paz . Logo depois, o ministro da Defesa acusou grupos de oposição e " agitadores trotskistas" de promoverem e financiarem os protestos militares , enquanto os militares estavam recebendo apoio de setores pró-governo de esquerda. O almirante Baldivieso foi encarregado, na noite de 24ABR14, de proferir as “palavras-chave” para justificar a expulsão em massa, acusando-os de "promoverem um golpe de Estado."

*****

A Política Militar de Morales tem sido influenciada por Hugo Chávez. O início do governo , em 2006, foi marcado pela ida para a reserva de trinta oficiais superiores, tornando assim o Alto Comando seria composto por oficiais confiáveis, aos olhos de assessores venezuelanos e cubanos. Seguindo o conselho de Chávez, Morales manteve-se na proximidades dos quartéis, promovendo e participando de incontáveis ações militares e proporcionando mais recursos para os comandantes militares.

Em agosto de 2013, durante manobras do Exército, Morales começou a usar uniforme militar, emulando seu guia venezuelano. Morales impôs mudanças na "doutrina" militar boliviana que definem as Forças Armadas como " nacionalista, socialista e anti-imperialista" imitando a pregação de Chávez. Além disso, Morales anunciou, em 2013, a organização de milícias armadas estilo chavista, que serão denominadas de "comités de defensa patrióticos” (comitês de defesa patriótica), serão incoporados à população civil em tarefas militares.

A cópia do modelo militar de Chávez, por Morales, sofreu um percalço esta semana, ao optar por manter sua aliança com os oficiais superiores, em vez de apoiar a tese dos sargentos inspirada em Chávez. Na sexta-feira, 25ABR14, durante uma cerimônia militar em La Paz, em um discurso para o Alto-Comando , Morales disse que si no hay disciplina no hay Fuerzas Armadas”.Arebelião chavista dentro das forças armadas da Bolívia foi umatentaiva sem o apoio de Evo Morales.

[marcolima]

So para relembrar materia da defesanet:

http://www.defesanet.com.br/al/noticia/ ... a-Bolivia/

27 de Abril, 2014 - 14:10 ( Brasília )
INFORME OTÁLVORA - REBELIÃO INSPIRADA EM CHÁVEZ SACODE QUARTÉIS NA BOLÍVIA
Governo chinês oferece “apoio e compreensão” a Rául Castro e Nicolás Maduro.


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Sargentos desfilam em La Paz em frente ao Quartel-General do Exército. Foto ABI
Sargentos desfilam em La Paz em frente ao Quartel-General do Exército. Foto ABI

Para o texto original em espanhol publicado no Diario Las Américas

Rebelión inspirada en Chávez sacude cuarteles en Bolivia Link




EDGAR C. OTÁLVORA.- ANALISTA
@ecotalvora


Os governos da Venezuela e da Colômbia tentam que o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, viaje à Caracas para participar de uma reunião do mecanismo de diálogo entre o governo e a Mesa da Unidade Democrática (MUD) . A ministra das Relações Exteriores da Colômbia Maria Angela Holguin, e o venezuelano Elias Jaua, que estão em Roma para a canonização do Papa João XXII e o Papa João Paulo II marcada para 27ABR14.

Ambos solicitaram audiências ao Cardeal Parolin . O governo colombiano estima que a presença do chefe da diplomacia do Vaticano, em Caracas, poderia acelerar ainda mais o mecanismo , que consideram rodando a uma velocidade muito baixa.

*****

O presidente chinês visitará a América Latina em julho próximo , o que confirma o grande interesse de Beijing em expandir sua influência política e econômica na região. Xi Jinping vai chegar em Havana e Buenos Aires para visitas oficiais. Então vai para Fortaleza , Brasil, onde se reunirá com os líderes da Rússia , Índia , África do Sul e a anfitriã Dilma Rousseff, em uma cúpula do Grupo dos países BRICS.

Depois viajará para Brasília, onde terá uma visita oficial . Na capital brasileira concluirá uma reunião multilateral com os presidentes da Costa Rica , Cuba, Equador, Brasil e Antígua e Barbuda. Durante a sua viagem , o líder chinês estará em duas ocasiões distintas com Raul Castro .

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Apoio e compreensão são duas palavras que o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ofereceu a Havana e Caracas durante uma turnê que começou em Cuba , 20ABR14, e o levou para Venezuela, Argentina e Brasil. Em Caracas, se reuniu com o ministro do Exterior Elias Jaua, 21ABR14. Wang disse: "Nós somos amigos e parceiros. Compreendemos e apoiamos o socialismo do século XXI ".

Um dia antes , em sua reunião com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, Wang disse que "é muito importante para fortalecer a relação estratégica e de cooperação entre a China e Cuba " , um país que ele descreveu como " amigo de confiança " e que também ofereceu " apoio e entendimento. " Exceto pela escala em Caracas , onde visitou Nicolas Maduro, o ministro das Relações Exteriores chinês visitou apenas os países que fazem parte da turnê de Xi Jinping . A presença de Wang no Palácio de Miraflores, depois de meses de protestos nas ruas da Venezuela, foi interpretada como um renovado apoio político de Pequim ao regime de Chávez.

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Forças Armadas "descolonizadas ,anti-imperialista e anti-capitalista" é o jargão do alto comando atual da Bolívia. Estes conceitos foram expressos , em 07ABR14, pelo almirante Victor Baldiviezo Hache, que desde dezembro é o Comandante em Chefe das Forças Armadas. As reformas no aparato militar, que serão incorporadas a uma nova Lei Orgânica em fase de elaboração , mostram a clara influência Castro-Chávez nos quartéis bolívianos.

Por decisão de Evo Morales, na sua qualidade de Comandante em Chefe, desde 2010 a saudação militar boliviano para o slogan de inspiração cubana "Patria o Muerte, Venceremos". No entanto, as reformas doutrinárias não satisfazem um grupo de sargentos, que em 21ABR14, convocaram uma " greve nacional " militar exigindo mais " descolonização" .

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Na terça-feira 22ABR14 as ruas do centro de La Paz foram palco de um protesto sem precedentes. Vestindo o uniforme , centenas de soldados de baixa patente , muitos vindo de cidades como Santa Cruz e Cochabamba, marcharam em sinal de rejeição aos líderes militares e ministros da Defesa e da Presidência. Desde o dia anterior,concentraram-se, na frente da Asociación Nacional de Suboficiales y Sargentos de las Fuerzas Armadas del Estado (Ascinalss), um grande grupo de soldados se reuniram para protestar. Mesmo a milícia paramilitar pró-governo, os "Ponchos Rojos", enviaram representantes para apoiar a ação da polícia.

Um dos meios para expressar seu descontentamento e suas propostas era um vídeo mostrando o falecido Hugo Chávez como ele falou de reformas militares na Venezuela. Esposas de militares permaneceram em greve de fome em várias cidades do país, enquanto as autoridades militares ordenaram ação disciplinar contra quatro sargentos acusados de liderarem os protestos. Também foram expulso dezenas de sargentos que cursavam a Escola Militar de Engenharia . Contra o racismo e a discriminação é o slogan proposto pelos militares bolivianos com o apoio ativo da associação que reune as suas esposas.

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Durante março, os sargentos e suboficiais da Bolívia apresentaram à consideração do comandante das forças armadas, um projeto de lei para a reforma militar. O projeto inclui várias reivindicações , como o acesso aos estudos universitários e provisão de habitação.

Mas o ponto focal é uma reforma do sistema de hierarquias que copia o modelo imposto por Chávez às Forças Armadas venezuelanas em 2008. Os sargentos bolivianos esperam que a sua categoria desapareça e sejam classificados como "Oficiais Técnicos" equiparados em prerrogativas a aos oficiais oriundos das academias militares . Outra proposta dos rebeldes seria a criação de uma " guarda nacional ".

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Ruben Saavedra, ministro da Defesa da Bolívia, e ex-ativista trotskista , rejeitou a reforma proposta pela sargentos alegando que " pretendia diluir a disciplina no seio das forças armadas e de quebrar a estrutura da instituição militar". Chávez inspirou a reforma da hierarquia militar boliviana, rejeitada pelo alto comando, e estava nas mãos de Evo Morales, cujo apoio os militares rebeldes exigiram . É uma reforma que já causou desconforto nos quartéis da Venezuela, já que a oficialidade oriunda de escolas militares se ressentia do fato de que o " oficial técnico" poder comandar oficiais e soldados de carreira.

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Durante a semana aumentaram as medidas disciplinares. Na quarta-feira, 23ABR14, foram expulsos nove sargentos da Força Aérea . Na quinta-feira , uma declaração oficial do Alto Comando, anunciou "a aposentadoria compulsória" de 702 sargentos e suboficiais sob a acusação de " sedição , motim, realizarem atividades políticas e violarem coletivamente a dignidade e a honra das forças armadas". Número que representa cerca de nove por cento dos desta categoria nas Forças Armadas Bolivianas.

Dos expulsos 381 são oriundos do Exército e 300 são da Força Aérea. Enquanto isso, uma marcha de centenas de soldados, desta vez em uniformes de campanha , acompanhados pelos Ponchos Rojos e alguns membros do partido do governo MAS, percorreram na quinta-feira(24ABR14), a distância entre El Alto e La Paz . Logo depois, o ministro da Defesa acusou grupos de oposição e " agitadores trotskistas" de promoverem e financiarem os protestos militares , enquanto os militares estavam recebendo apoio de setores pró-governo de esquerda. O almirante Baldivieso foi encarregado, na noite de 24ABR14, de proferir as “palavras-chave” para justificar a expulsão em massa, acusando-os de "promoverem um golpe de Estado."

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A Política Militar de Morales tem sido influenciada por Hugo Chávez. O início do governo , em 2006, foi marcado pela ida para a reserva de trinta oficiais superiores, tornando assim o Alto Comando seria composto por oficiais confiáveis, aos olhos de assessores venezuelanos e cubanos. Seguindo o conselho de Chávez, Morales manteve-se na proximidades dos quartéis, promovendo e participando de incontáveis ações militares e proporcionando mais recursos para os comandantes militares.

Em agosto de 2013, durante manobras do Exército, Morales começou a usar uniforme militar, emulando seu guia venezuelano. Morales impôs mudanças na "doutrina" militar boliviana que definem as Forças Armadas como " nacionalista, socialista e anti-imperialista" imitando a pregação de Chávez. Além disso, Morales anunciou, em 2013, a organização de milícias armadas estilo chavista, que serão denominadas de "comités de defensa patrióticos” (comitês de defesa patriótica), serão incoporados à população civil em tarefas militares.

A cópia do modelo militar de Chávez, por Morales, sofreu um percalço esta semana, ao optar por manter sua aliança com os oficiais superiores, em vez de apoiar a tese dos sargentos inspirada em Chávez. Na sexta-feira, 25ABR14, durante uma cerimônia militar em La Paz, em um discurso para o Alto-Comando , Morales disse que si no hay disciplina no hay Fuerzas Armadas”.Arebelião chavista dentro das forças armadas da Bolívia foi umatentaiva sem o apoio de Evo Morales.


[]s
MARCO

[marcolima]

Sem querer ser chato mas olha mais essa aí:

"Gobierno Bolivariano firma acuerdos con el Movimiento Sin Tierra de Brasil"
http://www.mpcomunas.gob.ve/gobierno-bo ... de-brasil/

Aí realmente não dá mais... Desmilitarizar para criar uma força para se contrapor às Forças Armadas!!

[]s
Marco

[rodrigo]

Sem querer ser chato mas olha mais essa aí:

"Gobierno Bolivariano firma acuerdos con el Movimiento Sin Tierra de Brasil"
http://www.mpcomunas.gob.ve/gobierno-bo ... de-brasil/

Aí realmente não dá mais... Desmilitarizar para criar uma força para se contrapor às Forças Armadas!!

[]s
Marco

Formação de quadrilha.