A Instituição que foi outrora a casa do Barão do Rio Branco

[Marino]

Talvez esta notícia estivesse melhor no tópico das FARC, mas vou postar aqui:

EUA julgam que Brasil deu refúgio a membro das Farc por afinidade
política
De acordo com despacho secreto do ex-embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, Conare foi
pressionado pelo governo brasileiro a garantir que o acolhimento do guerrilheiro colombiano Oliverio
Medina, considerado terrorista pelos americanos
Andrei Netto
As suspeitas de ação ideológica na apreciação de pedidos de extradição feitos ao Brasil não são apenas
do governo da Itália, nem dizem respeito só ao caso Cesare Battisti. Em 2006, os EUA consideraram que a
concessão de refúgio a Oliverio Medina, guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc),
teve razões políticas. A versão americana para o caso foi revelada por despachos publicados pelo WikiLeaks.
O refúgio político de Medina foi discutido em reunião entre o então embaixador americano no Brasil,
Clifford Sobel, o ex-chanceler Celso Amorim e o atual, Antônio Patriota - à época secretário de Assuntos
Políticos do Itamaraty -, e Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), em
setembro de 2006.
Em seu despacho, Sobel relata os diálogos com as autoridades brasileiras e questiona a decisão do
Conare, tomada em 16 de julho de 2006, demonstrando reticências sobre as conclusões do processo.
Considerado terrorista por Colômbia e EUA, Medina - ou Francisco Antonio Cadena Colazzos - foi preso duas
vezes pela Polícia Federal, em 2000 e em 2004.
Em 2005, o ex-presidente colombiano Alvaro Uribe pediu sua extradição, negada no ano seguinte pelo
Conare. Na reunião com autoridades brasileiras, Sobel pediu explicações porque suspeitava que o comitê
tivesse sido vítima de pressões do governo e entendia que a decisão poderia ser contrária às resoluções 1.371
e 1.373 da ONU.
Perseguição. De Amorim, Patriota e Barreto, Sobel ouviu detalhes do processo. "Eles indicaram que o
Conare, com estímulo da Agência da ONU para os Refugiados, não viu Cadena como um terrorista, mas como
refugiado de um conflito interno armado e alguém que corria risco de morrer", disse Sobel.
Pedindo confidencialidade ao embaixador, o Brasil acusou a Colômbia de perseguir Medina por razões
eleitorais. Barreto, segundo Sobel, afirmou que o comitê via o pedido de extradição como "capcioso", porque os
crimes teriam sido cometidos em 1991 e o pedido só foi protocolado em 2005.
"Barreto sustentou que o caso todo parecia sustentado no depoimento de uma testemunha recentemente
revelada, que fontes brasileiras indicavam ter sido beneficiada com redução de sentença na Colômbia e
compensação financeira em troca das acusações contra Cadena", escreveu Sobel.
O embaixador completa dizendo que o Brasil ligava o pedido de extradição às eleições que se
aproximavam, que seriam vencidas por Uribe. "Barreto disse que o Conare via no governo da Colômbia
oportunismo no pedido de extradição, que seria motivado por fatores políticos domésticos." Nesse ponto,
Barreto afirma que, logo após a eleição, as pressões diminuíram.
O americano discorda. "Barreto argumentou que as intervenções do governo da Colômbia e da
embaixada colombiana contra o Conare cessaram quando Uribe foi reeleito. Este é um argumento capcioso,
visto que o status de refugiado foi concedido a Cadena menos de dois meses após a reeleição de Uribe."
Pressão oficial. Sobel deixa a reunião impressionado com os argumentos do Itamaraty, mas não
convencido da inocência de Medina. "Eles (as autoridades brasileiras) demonstraram conhecimento sobre os
assuntos que abordamos, foram francos e não defensivos em suas reações e tiveram respostas prontas que
pareceram refletir um processo deliberado e exaustivo", disse.
A seguir, porém, Sobel conclui que o Conare agiu sob pressão. "Nada disso muda nossa visão,
(elaborada) em relatórios anteriores, que a decisão do Conare foi dirigida por pesadas pressões vindas da
cúpula do governo brasileiro."
PARA ENTENDER
Oliverio Medina foi membro do secretariado internacional das Farc. Nos anos 80 e 90, representou a
organização no Brasil, onde foi preso duas vezes pela Polícia Federal, em 2000 e 2004. Em 2005, o governo de
Álvaro Uribe pediu sua extradição para a Colômbia. Em 16 de julho de 2006, recebeu o status de refugiado
político no Brasil, após negar as acusações de assassinato. Seu caso é parecido com o do italiano Cesare Battisti, cuja extradição é solicitada pela Itália.

[wagnerm25]

A farra dos últimos dias do governo Lula no Itamaraty continua...

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil ... -universal

Itamaraty concede passaporte diplomático para o número dois da Universal
Documento, válido por um ano, foi emitido para Romualdo Panceiro nos últimos dias de dezembro
Gustavo Ribeiro

No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Panceiro é o número dois na hierarquia da Universal, e apareceu em uma gravação de abril do ano passado ensinando pastores a arrecadar dinheiro de fiéis durante a crise econômica mundial. “Com essa crise, se não pegar tudo que tem no banco e der para Deus, o espírito da crise vai pegar tudo”, disse o bispo durante uma videoconferência. Ele recomendava aos religiosos usarem passagens bíblicas para estimular os fiéis.

Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega.

Além do bispo, dois filhos do então presidente Lula, Marcos Cláudio e Luís Cláudio, receberam o documento diplomático, válidos por quatro anos. Têm direito ao passaporte diplomático filhos de presidente de até 21 anos (até 24 anos se estudante) ou portadores de deficiência. Não é o caso de ambos.

O Itamaraty fez outra gentileza a Marcos Cláudio e Luís Cláudio: além do passaporte, enviou um pedido formal à embaixada americana solicitando visto para que os dois pudessem realizar uma viagem a Nova York de 5 a 15 de janeiro.

[Sterrius]

os filhos do lula tb receberam esses passaportes.

Parece que houve uma "festinha" na distribuição desses passaportes em dezembro. Lamentavel.

A unica "boa" noticia que isso não significa que vão viajar de graça, mas terão regalias como ausensia de vistos etc.

[marcelo l.]

os filhos do lula tb receberam esses passaportes.

Parece que houve uma "festinha" na distribuição desses passaportes em dezembro. Lamentavel.

A unica "boa" noticia que isso não significa que vão viajar de graça, mas terão regalias como ausensia de vistos etc.

Parece o que ocorreu foi a renovação, sempre foi assim os familiares do "presidente de plantão" ganhavam os passaportes, tem certo sentido não nego, mas a renovação quando o "presidente" está para sair não faz.

[Marino]

Neto de 14 anos de Lula também tem passaporte especial

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países". Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".

A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.

[marcelo l.]

Na verdade o decreto 5.978/ 2006 é uma nova redação do antigo, ainda vejo que o problema é dar no apagar do governo um passaporte diplomático, mas neto não ser parente, é um contra-senso pelas regras do Código CIvil, ECA, Estatuto do Idoso só para citar alguns. Mas, é Brasil, além de criar um sistema de privilégios, criam verdadeiros monstros que um ordenamento é contrário ao outro.

[Marino]

Aqui, para MIM, o Itamaraty agiu em prol do interesse nacional.
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Americanos acusam Itamaraty de mentir para não assinar o acordo de livre comércio das américas
DA REDAÇÃO

Em mais uma divulgação de documentos polêmicos, o site WikiLeaks revelou que, segundo o governo dos Estados Unidos, o Brasil criou entraves para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e as negociações da Rodada de Doha, na Organização Mundial do Comércio. De acordo com o site, os diplomatas americanos culparam, principal-mente, o Itamaraty pelo fracasso do acordo. Os telegramas indiscretos ainda denunciam o desacordo entre o Itamaraty e os Ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento. Enquanto o Itamaraty trabalhou para impedir que a Alca fosse para frente, os demais ministérios trabalhavam a favor dos EUA.
O documento, que foi classificado como confidencial, mostra que o então coordenador geral de política agrícola no Ministério da Agricultura, Paulo Venturelli, chegou a dizer que o Itamaraty estaria mentindo para o presidente Lula sobre o acordo. O professor de história contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Carlos Teixeira, não acredita na possibilidade de o Itamaraty ter mentido. De acordo com ele, desde de 2003 o governo se manifestou contra o formato da Alca. À época do debate sobre o acordo, o então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, veio a público criticar a posição do Itamaraty. Como resposta, o presidente Lula afirmou que a política externa brasileira só seria decidida pelo Itamaraty. Sobre a “briga” entre os ministros, Teixeira acredita que essa era a intenção dos americanos. – Eles têm uma norma, que é dividir para dominar. Os americanos queriam jogar um contra o outro – afirma.

[Marino]

Diplomacia familiar

Fri, 07 Jan 2011 07:46:35 -0200

Editorial


A notícia de que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Lula ao final de seu mandato é reveladora da relação equivocada que o mandatário manteve com o poder e as benesses decorrentes dele.
Maiores de 21 anos e sem deficiências, esses filhos de Lula não se enquadram mais na definição de dependentes. Com isso, a decisão foi tomada "em função de interesses do país", brecha aberta pelo parágrafo 3º do artigo 6º do decreto que fixa regras para documentos diplomáticos.
Não faz sentido. O único "interesse" em jogo é o de familiares do ex-presidente, por mais facilidades em viagens ao exterior.
Nos últimos oito anos, desde o simbólico episódio inaugural da estrela vermelha plantada no gramado do Alvorada, o petismo borrou deliberadamente as fronteiras entre partido e Estado.
Embora tenha prometido "desencarnar" da Presidência, o que por direito já deveria ter ocorrido, o ex-mandatário parece encontrar grande dificuldade em fazê-lo. De saída do Planalto, embarcou no Aerolula rumo a São Bernardo do Campo. Três dias depois foi descansar em área militar reservada em Guarujá, onde passava férias quando era o presidente.
O roteiro não é ilegal, uma vez que logo surgiu um convite do Ministério da Defesa para explicar a inusitada transformação do Forte dos Andradas em colônia de férias do ex-presidente. No entanto demonstra a dificuldade de Lula em compreender que estruturas públicas não lhe pertencem.
Há, claro, benefícios legais previstos para quem governou o país -ex-presidentes têm direito, por lei, a até oito servidores à sua disposição, além de dois carros.
Lula já anunciou muitos planos para a nova fase -de pescar a combater a fome na África. Que faça o que melhor lhe convier, desde que "desencarnado" de fato.

[Marino]

REGALIA
Agradinho à família de Lula e ao bispo
Nos últimos dias do governo passado, dois filhos e um neto do ex-presidente, além de um líder da
Universal, ganharam passaporte diplomático. "Presente" não tem amparo legal
Renato Alves
Tiago Pariz
No apagar das luzes do último governo, o Ministério das Relações Exteriores tomou uma decisão
na surdina e concedeu passaporte diplomático a dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Na canetada, o bispo Romualdo Panceiro, número dois da Igreja Universal (Iurd), também
conseguiu o benefício.
Em 29 de dezembro, o então ministro Celso Amorim determinou que Luís Cláudio Lula da Silva,
25 anos, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e seu filho Thiago Trindade, 14, deveriam ganhar um
passaporte que somente autoridades têm direito. O argumento usado por Amorim é que os três se
encaixam no “caráter excepcional”, “em função do interesse do país”. O documento tem validade de
quatro anos.
O ex-ministro também deu uma forcinha extra para o trio, que pretende viajar aos Estados
Unidos: enviou nota à embaixada norte-americana solicitando visto de turismo em caráter especial,
alegando que são parentes do então presidente da República. A viagem dos três estava marcada para 5
a 15 de janeiro, com destino a Nova York. Marcos, Thiago e Luís, no entanto, passam parte das férias
com Lula na base militar do Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo.
A legislação prevê que filhos de autoridades têm direito ao documento até os 21 anos, 24 se
forem estudantes. No caso de apresentarem deficiência, não há limite. O presidente da República e os
ministros de Estado têm direito ao passaporte diplomático no período que exercem tal função — a
mesma prerrogativa vale para os dependentes. Os filhos de Lula não se encaixam em nenhuma desses
requisitos.
Marcos Cláudio é filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia e foi adotado pelo ex-presidente. Ele
trabalha no Departamento de Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Luís Cláudio é
formado em Educação Física e trabalhou como auxiliar técnico no Palmeiras, no Corinthians, no Santos
e nas categorias de base do São Paulo.
O passaporte diplomático possibilita uma série de benesses. Além de não custar nada ao
portador, o documento especial permite a isenção da necessidade de visto. Na entrada em algum país
estrangeiro, também não é preciso enfrentar filas e há tratamento diferenciado na imigração.
Templos
Para Celso Amorim, parece ser interesse também o aumento do número de templos da Igreja
Universal ao redor do mundo. O bispo Romualdo é considerado o sucessor do bispo Edir Macedo na
igreja. Segundo o Itamaraty, o passaporte com validade de um ano foi concedido por ele ser um líder
religioso.
Romualdo Panceiro foi flagrado, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ensinando auxiliares
a aumentar a arrecadação da Universal durante a crise econômica.
Lulas diplomatas
A expedição do passaporte diplomático é limitada a autoridades, mas o ministro das Relações
Exteriores pode conceder o benefício a quem bem entender, desde que o portador atue “em função do
interesse do país”. Veja abaixo a relação de cargos que podem representar o país no exterior e têm
direito a passaporte diplomático:
-Presidente da República
-Vice-presidente
-Ex-presidentes
-Ministros
-Governadores
-Parlamentares
-Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
-Ministros de tribunais superiores
-Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)
-Diplomatas da ativa
-Diplomatas aposentados
-Militares a serviço ONU
-Militares a serviço de outros organismos internacionais
-Chefes de missões diplomáticas
-Procurador-Geral da República e subprocuradores
-Juízes que atuam em tribunais internacionais
*Dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24 no caso de
estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência)
Fonte: Ministério das Relações Exteriores

[Marino]

Itamaraty nega privilégio a filhos de Lula
No último dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim do governo Lula, o Itamaraty renovou os
passaportes diplomáticos de dois filhos do ex-presidente
BRASÍLIA – O Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos dos filhos do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva dois dias antes do final de seu governo. Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e
Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, tiveram os documentos renovados no dia 29 de dezembro usando uma
brecha deixada pelo decreto que regulamenta a emissão dos passaportes e permite que o ministro
decida “em casos excepcionais”. O Itamaraty nega que houve privilégio.
O decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos prevê a concessão do
documento para autoridades – o que inclui não apenas o presidente, mas seus ministros, deputados,
senadores e ministros da Suprema Corte –, suas esposas e filhos dependentes até 21 anos ou 24 anos
em caso de estarem na faculdade ou se são portadores de alguma deficiência.
Não era a situação de nenhum dos dois filhos do ex-presidente, como revelou ontem o jornal
Folha de S.Paulo. Luís Cláudio, Lulinha, teria direito ao documento no primeiro mandato de seu pai e já
não poderia ter recebido a renovação. Marcos Cláudio já tinha 31 anos no início do governo Lula.
O passaporte diplomático permite que seus portadores evitem o pedido de visto em alguns
países, como China e Índia, desde que haja um acordo. Também pode facilitar no caso de entrada em
países como a Espanha e Portugal, que criaram o hábito de proibir o acesso de brasileiros. Em alguns
casos, os aeroportos também têm filas exclusivas para portadores de passaportes diplomáticos.
Consultado, o Itamaraty negou privilégio, mas não soube informar se era praxe conceder o
documento a filhos de presidentes em qualquer caso e nem se os filhos do ex-presidente Fernando
Henrique tiveram tal prerrogativa. Já os ex-presidentes têm direito ao documento mesmo após deixarem
o cargo.
“Francamente, eu acho esse tema de uma irrelevância absoluta. Imagino que possa agradar
muito aqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas pra mim é
um tema inteiramente irrelevante”, disse o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco
Aurélio Garcia.
Ontem, chegou a São Bernardo do Campo (SP) o primeiro dos 11 caminhões vindos de Brasília
com os pertences do ex-presidente e da sua esposa, Marisa Letícia. Continha 200 caixas com roupas do
casal. Segundo um assessor envolvido com a mudança, a ex-primeira-dama fez um pedido especial à
transportadora Granero, responsável por toda a mudança: cuidado redobrado com as roupas e a adega
de Lula.
Por exigência do Planalto, a transportadora providenciou um caminhão climatizado para levar a
adega do ex-presidente, que inclui garrafas de vinho, uísque e outras bebidas recebidas ao longo dos
oito anos de governo. A adega ficará num armazém climatizado até que a assessoria do ex-presidente
defina o destino de cada peça do acervo geral. Os 1.403.417 itens, formados de fotos, cartas, vídeos,
presentes, livros e condecorações, devem seguir futuramente para o Instituto Lula, que será criado.

[Marino]

Os mais antigos vão se lembrar de nossas discussões sobre este assunto.
Depois uns e outros ficam fazendo gracinha com o NJ, quando ele foi um dos que agiu claramente em prol dos interesses nacionais, em todos os temas.
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Jobim barrou concessões do Itamaraty na área nuclear
Reação ocorreu após diplomatas tentarem facilitar acesso da agência a físico
Despachos indicam que diplomata declarou que não havia obstáculo "técnico" a protocolo vetado pela
Defesa
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
A vigilância da Agência Internacional de Energia Atômica sobre o programa nuclear brasileiro provocou
conflitos entre a Defesa e o Itamaraty, relatam diplomatas dos EUA em telegramas obtidos pelo WikiLeaks.
No mais grave deles, no início de 2009, o ministro Nelson Jobim teria dito ao então embaixador Clifford
Sobel que toda a discussão relativa às inspeções da agência teria de ser feita por intermédio dele e não da
diplomacia.
Jobim estava irritado porque a AIEA quis entrevistar Dalton Ellery Barroso, pesquisador do Centro
Tecnológico do exército e autor de "A Física dos Explosivos Nucleares". O livro desvenda o funcionamento de
uma ogiva americana.
A AIEA queria saber se ele obtivera as informações de um cientista estrangeiro ou se testara a explosão
em laboratório. Os dois casos seriam violações ao Tratado de Não Proliferação, pelo qual países sem bomba se
comprometem a não produzi-la.
Segundo Sobel, Jobim ficou "estupefato" ao saber que o Itamaraty tentara facilitar um encontro de
técnicos da AIEA com Barroso e agiu para impedir isso.
Segundo a Folha apurou, a Defesa depois ajudou a elaborar um relatório à AIEA negando as suspeitas:
ele diz que Barroso obteve parte das informações quando elas circulavam livremente e completou-as com seus
cálculos.
Os telegramas são parte dos milhares que o WikiLeaks divulga desde novembro. A Folha e outras seis
publicações têm acesso ao material antes da divulgação no site www.wikileaks.ch.
A Embaixada dos EUA diz que Jobim foi o maior opositor da adesão do Brasil ao Protocolo Adicional do
TNP, que permite inspeções mais abrangentes da AIEA. Diplomatas foram mais flexíveis.
Santiago Mourão, da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Itamaraty, teria dito em
outubro de 2008 que estudos técnicos mostraram que o Brasil poderia cumprir o protocolo, mas faltava a
decisão política.
Para especialistas, é possível negociar a implementação do instrumento de modo a preservar o segredo
industrial das centrífugas de enriquecimento de urânio da Marinha, como queria a Defesa.
Mas a Estratégia Nacional de Defesa, de dezembro de 2008, consagrou a posição de que o Brasil só
deve aderir a "acréscimos" do TNP quando as potências nucleares avançarem no desarme.
Em maio de 2009, Vera Machado, subsecretária do Itamaraty, teria dito que a estratégia pôs fim à
discussão sobre o protocolo. Mourão teria afirmado que Lula havia seguido a opinião de Jobim.
Colaborou FERNANDO RODRIGUES, de Brasília

[Marino]

WikiLeaks revela disputa entre Defesa e Itamaraty nos bastidores da corrida nuclear

Renata Malkes

RIO - Os bastidores da política nuclear do Brasil ocuparam os Estados Unidos tanto quanto o monitoramento de possíveis acordos de cooperação com potências nucleares como a Índia, ou a aproximação com o Irã. A disputa de poder e influência entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty sobre a política nuclear vem à tona em telegramas diplomáticos americanos sobre não proliferação, revelados ao GLOBO pelo WikiLeaks. Nas correspondências, a diplomacia americana constata que há um único "quase-consenso" em Brasília - a resistência em aderir ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação (TNP).


As fissuras dentro do governo brasileiro aparecem na descrição de um encontro do então embaixador Clifford M. Sobel com o presidente da Eletrobras, Othon Pinheiro, apontado pelos americanos como "o czar da energia nuclear do Brasil". Diante da constante pressão dos EUA pela adesão brasileira ao Protocolo Adicional do TNP - que autoriza a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a inspecionar instalações nucleares com um curtíssimo aviso prévio - Pinheiro sugere uma medida menos intrusiva: a instalação de sensores capazes de identificar material nuclear, uma vez que elementos físseis são facilmente detectados. O projeto fora apresentado ao Itamaraty e recebido sem grande entusiasmo. Sobel, então, levou a ideia ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e questionou quem mais poderia participar do debate.


"Jobim respondeu que qualquer discussão sobre esses tópicos deve passar por ele, exclusivamente, e não pelo Ministério das Relações Exteriores", relatou um trecho do telegrama enviado a Washington em 17 de fevereiro de 2009.

Outro episódio que expôs irritação do ministro da Defesa foi o pedido da AIEA para entrevistar um cientista brasileiro após a publicação de uma tese sobre como produzir a bomba atômica. Jobim disse ter "ficado perturbado" ao descobrir que o Ministério das Relações Exteriores estava cooperando com a AIEA.

"Ele declarou estar engajado em pôr um fim a qualquer permissão para que a AIEA interrogue o cientista", descreve a embaixada, na mesma mensagem.

O ministro se referia à controvérsia acerca do físico Dalton Barroso, um doutorando do Instituto Militar de Engenharia (IME) que, baseado em sua tese, publicou em livro a fórmula para se chegar à W-87, uma das mais poderosas ogivas americanas - o que explica o alarmismo dos EUA diante da informação.

Três meses depois, a vice-chefe da missão americana em Brasília, Lisa Kubiske, reuniu-se com funcionários do governo brasileiro e observou que Nelson Jobim estava ciente de que sua recusa em cooperar com a AIEA causou desconforto. Segundo o informe da embaixada, "ele está agora buscando uma maneira de cooperar sem minar o que vê como responsabilidade dele em temas nucleares". Na mesma série de reuniões, diante da recusa definitiva do Brasil em aderir ao Protocolo Adicional do TNP na Conferência de Revisão de 2010, os americanos advertiram que o governo do presidente Lula "sempre apoiou com relutância medidas de não proliferação e permanece desconfiado de propostas novas, uma situação que provavelmente só será alterada com a entrada de um novo governo em 2011".

"Embora o Ministério das Relações Exteriores insista que conduz a questão do Protocolo Adicional, na nossa visão, depois do presidente Lula, é o ministro Jobim que tem mais influência em temas nucleares", avaliou o telegrama de 11 de maio de 2009.

O Protocolo Adicional, aliás, era apontado como o único consenso em Brasília. Ou quase, devido à posição do diretor da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Itamaraty, Santiago Mourão, único funcionário brasileiro favorável à adesão. Os americanos também observaram divergências de abordagem entre civis e militares brasileiros quanto aos temas nucleares.

Na correspondência de 26 de janeiro de 2009, pouco depois de uma visita da representante oficial da Presidência dos EUA para Não Proliferação, embaixadora Susan Burk, é relatado um encontro dela com o diretor do Departamento Internacional do Ministério da Defesa, general Marcelo Mario de Holanda Coutinho. E numa indicação de que havia percepções distintas entre o ministro e funcionários do ministério, dele, a americana ouviu que "apesar de o Ministério da Defesa ser parte do grupo que cuida de questões nucleares, é o Ministério das Relações Exteriores quem comanda e fala em nome do Brasil".

O general aproveitou, ainda, para minimizar uma declaração recente do então vice-presidente, José Alencar, segundo a qual "o Brasil estaria melhor se tivesse armas nucleares".

"Ele enfatizou que as declarações devem ser ignoradas e certamente contrariam a política do governo brasileiro. Ele deu de ombros à declaração, como coisa de políticos, que às vezes dizem o que vem à cabeça", informou o texto.

[Sterrius]

diretor da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Itamaraty.

"Excelente" divisão pra se ter em um governo.

[Boss]

Itamaraty é um pedaço do FHCismo no atual governo

[rodrigo]

Itamaraty é um pedaço do FHCismo no atual governo

Essa política começou com o Collor. De lá pra cá cada um forneceu o pão e o circo, para o público civil e militar, da forma que achou mais eficiente. Tem dado muito certo.